Resoluções – 2014

066 – REPUBLICA RESOLUÇÃO Nº 066/2011 – DISP. 25/02/2014062 – DISPÕE SOBRE DEPÓSITO PRÉVIO – DISP. 19/12/2014061 – REORGANIZA AS COMPETÊNCIAS DE VARAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – DISP. 19/12/2014060 – AUTORIZA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE VARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -DISP.12/12/14 -ALTERADO059 – ALTERA ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO Nº 30 DE 24/06/2013 – DISP. 09/12/2014058 – Autoriza instalação da Vara de Execuções Penais de Vila Velha – Disp. 25/11/2014058 – AUTORIZA INSTALAÇÃO VARA EXECUÇÕES PENAIS DE VILA VELHA – DISP. 25/11/2014057 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE ASSESSOR DE JUIZ – DISP. 25/11/2014056 – REGULAMENTA FUNCIONAMENTO UNIDADE JUDICIÁRIA NO CIASE – DISP. 21/11/2014055 – REFERENDA RESOLUÇÃO Nº 28/2014 – DISP. 10/11/2014054 – PERMUTAS DE DESEMBARGADORES – DISP. 10/11/2014053 – Renumera Varas da Comarca de Vitória e altera suas competências – Disp. 24/10/2014052 – Autoriza a instalação da 2ª Vara da Comarca de Santa Maria de Jetibá – Disp. 20/10/2014051 – Retira previsão do cabimento do Recurso Ordinário no sist.dos Juizados Especiais-Disp.20/10/14050 – SUSPENDE PRAZOS, PUBLICAÇÕES. AUDIÊNCIAS E SESSÕES DE 07 À 18/01/15 – DISP. 10/11/2014050 – Suspende prazos processuais, publicações e audiências no PJES de 07 a 18/01/2015-Disp.20/10/14050 – REPUBLICA RESOLUÇÃO Nº 50/2012, COM MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 09/14 – DISP. 20/02/2014050 – REPUBLICA RESOLUÇÃO Nº 50/2012, COM MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 09/14 – DISP. 19/02/2014049 – ESTABELECE NOVOS PRAZOS DE ENTREGA DE RELATÓRIO INDENIZAÇÃO OFICIAIS – DISP. 09/10/2014048 – Referenda o Ato Normativo nº 163/2014, publicado em 29/08/2014 – Disp. 10/10/2014 – RATIFICADA047 – DISPÕE SOBRE REEQUILÍBRIO DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE – DISP. 07/10/2014 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 018/2018 DE 15/05/2018046 – Institui Regimento Interno do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação – CGTI – Disp.10/10/14045 – CONVOCA EXMª. SRª DRª ELIZABETH LORDES PARA COMPOR QUÓRUM 4ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 23/09/2014044 – LOCALIZA DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER NA 4ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 16/09/2014043 – LOCALIZA DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ NA 4ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 16/09/2014042 – LOCALIZA DES. JANETE VARGAS SIMÕES NA 1ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 16/09/2014041 – REMOVE DES. SAMUEL MEIIRA BRASIL JUNIOR PARA 3º CÂMARA CÍVEL – DISP. 16/09/2014040 – ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 20 DA RESOLUÇÃO 033/2013 – DISP. 22/08/2014039 – AUTORIZA INSTALAÇÃO DE VARAS NO JUIZADO DA SERRA – DISP. 22/08/2014038 – REVOGA RESOLUÇÃO 15/2008 – DISP. 20/08/2014037 – AUTORIZA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE VARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISP. 20/08/2014036 – ALTERA RESOLUÇÕES 50/12 E 09/14 – DISP. 14/08/2014036 – ALTERA RESOLUÇÃO 50/12 E 09/14 QUE REGULAMENTA RESOLUÇÃO 156/12 DO CNJ – DISP. 18/08/2014035 – PROMOVE DESEMBARGADOR – DISP. 08/08/2014034 – REVOGA ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5/2012 – DISP. 28/07/2014033 – ALTERA VALOR AUXÍLIO SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO – DISP. 21/07/2014032 – ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 011/2004 – DISP. 27/06/2014031 – RECOMENDAR A NÃO UTILIZAÇÃO DA SALA DE SESSÕES DO E. TRIBUNAL PLENO – DISP. 09/06/2014030 – DESIGNA DESEMBARGADOR PARA CARGO DE 2º SUPLENTE DO TRE – DISP. 22/05/2014029 – ALTERA A ATRIBUIÇÃO DAS CENTRAIS DE APOIO MULTIDISCIPLINAR – DISP. 12/05/2014028 – DISPÕE AS ATRIBUIÇÕES VARA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUÉRITOS COMARCA CAPITAL- DISP. 07/05/2014027 – DESLIGA DESEMBARGADOR DO CARGO DE SUPLENTE-CLASSE DESEMB. DO TRE – DISP. 29/04/2014026 – DISPÕE SOBRE JUÍZES E AUXILIARES PARA CUMPRIMENTO DE METAS DO CNJ – DISP. 29/04/2014025 – ATRIBUIR A VARA DE FAMÍLIA DE ARACRUZ COMPETÊNCIA REC. VOLUNTÁRIO PATERNIDADE-DISP. 22/04/2014025 – ALTERA COMPETÊNCIA DE JUIZADOS ESPECIAIS DE ARACRUZ – DISP. 29/04/2014025 – (SEM EFEITO) TORNA SEM EFEITO RESOLUÇÃO Nº 25/2014 – DISP. 23/04/2014024 – REDUZ DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PARA O PRESIDENTE DO TRE – DISP. 15/04/2014023 – DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE VISTORIAS PELA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO – DISP. 15/04/2014022 – ALTERA ALÍNEA “A” DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO 75/11 – DISP. 15/04/2014021 – ESTABELECE OS AGENTES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – DISP. 15/04/2014 – ALTERADA021 – (Cons.Mag.) AUTORIZA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JURI DE GUARAPARI – DISP. 22/07/2014020 – DEFINE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PJES – DISP. 15/04/2014020 – CONVOCA JUIZ PARA COMPOR 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL COMO SUPLENTE – DISP. 17/07/2014019 – INSTITUI O SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJe – DISP. 11/04/2014019 (CONSELHO) – CONVOCA JUIZ PARA COMPOR 3ª TURMA COL. REC. NORTE – DISP. 04/06/2014018 – COLOCA À DISPOSIÇÃO DO TRE O EXMO. SR. DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA – DISP. 31/03/2014017 – EXPEDIENTE DIAS 12, 17 E 23/06/14 NO PODER JUDICIÁRIO SERÁ DE 8 ÀS 14 HORAS – DISP. 01/04/2014017 – ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 017/2014 – DISP. 04/06/2014016 – ACRESCENTA AO ART. 10 DO REGIMENTO INTERNO DO COL. RECURSAL OS §§ 1º E 2º – DISP. 26/03/2014015 – DENOMINA A BIBLIOTECA COM. DE V. VELHA COMO JUIZ ABGAR TORRES PARAÍSO – DISP. 25/03/2014014 – CRIA GABINETE DE CRISES DECORRENTES DE CALAMIDADE E DESASTRES AMBIENTAIS – DISP. 25/03/2014013 – Altera forma de entrega de relatórios p/ indenização de transp. a of. justiça – Disp. 13/03/14012 – Atribui competência às Varas da Fazenda Pública Estadual – Disp. 07/03/2014011 – Cria a Coordenadoria do(s) Juizado(s) do Torcedor e Grandes Eventos – Disp.07/03/2014010 – Cria o Escritório de Projetos do PJES – Disp. 17/02/14 – SUSPENSO009 – Altera redação da Resolução nº 50 de 19 de novembro de 2012 – Disp. 17/02/2014008 – Altera artigos 1º o § 4º.da Resolução nº 42/2013 – Disp. 17/02/2014007 – CONCEDE DESLIGAMENTO NOTÁRIA DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO – DISP. 29/01/2014006 – REFERENDA A RESOLUÇÃO 002/14 DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA – DISP. 29/01/2014005 – REFERENDA A RESOLUÇÃO 001/14 DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA – DISP. 29/01/2014004 – FACULTA A ADVOGADOS USO DE INDUMENTÁRIAS DIVERSAS ATÉ 21/03/14 – DISP. 29/01/2014003 – ALTERA ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 24/2009 – DISP. 29/01/2014002 – INDICA DESEMBARGADOR PARA ATUAR NA COM. EXAM. CONCURSO DELEGATÁRIOS – DISP. 29/01/2014001 – ESTABELECE VALOR VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO – DISP. 29/01/2014001 – ESTABELECE VALOR VALE ALIMENTAÇÃO DESEMBARGADORES E JUÍZES ATIVOS – DISP. 14/01/2014