Resoluções – 2015

001 – Suspende os efeitos da Resolução nº 010/2014 e do Ato nº 305/2014 – Disp. 26/01/2015002 – Revogar o artigo 2º da Resolução TJES nº 060/2014 – Disp. 26/01/2015003 – ALTERA ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO TJES Nº 074/2013 – DISP. 02/02/2015004 – REORGANIZA AS COMPETÊNCIAS DAS VARAS DE FAMÍLIA,ÓRFÃO E SUC. C.DE ITAPEMIRIM- DISP. 02/02/2015005 – Trata da concessão de diárias e passagens aéreas a Magistrados e Servidores – Disp.19/02/2015006 – AUTORIZA INSTALAÇÃO 2ª VARA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE CARIACICA – DISP. 17/03/2015007 – DISPÕE SOBRE REEQUILÍBRIO DA FORÇA DE TRABALHO E PRODUTIVA DAS VARAS CÍVEIS – DISP. 20/03/2015008 – ALTERA OS ARTS. 1º, 2º, 3º E 4º DA RESOLUÇÃO 01/2010 (CONS.MAG.) – DISP. 20/03/2015008 – REPUBLICA MINUTA DE RESOLUÇÃO Nº 008/2015 – DISP. 23/03/2015009 – REVOGA RESOLUÇÃO Nº 30 DE 24 DE JUNHO DE 2013 – DISP. 20/03/2015010 – APROVA O REALINHAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – DISP. 30/03/2015011 – ALTERA O ART. 31 DA RESOLUÇÃO TJES Nº 29/2010 – DISP. 09/04/2015012 – ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 066/2011 – DISP. 09/04/2015013 – CRIA O PROJETO PLANTÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – DISP. 10/04/2015014 – AGRACIA COM A COMENDA GRÃ-CRUZ DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS – DISP. 17/04/2015015 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 033/2013 (REGIMENTO INTERNO DO COLEGIADO RECURSAL) DISP. 24/04/2015016 – Elege Des. Carlos Henrique Rios do Amaral Vice-Presidente do TJES – Disp. 04/05/2015017 – Trata da dispensa de remessa de processos à Seção de Contadoria Judicial -TJES – Disp.18/05/15018 – Autoriza instalação da 9ª Vara Criminal na Comarca de Vila Velha – Disp. 18/05/2015019 – Altera o Anexo II da Resolução TJES nº 021/2014 – Disp. 19/05/2015020 – Trata da reestruturação das Comarcas de A. Cláudio, Brejetuba e C. do Castelo -Disp. 25/05/15021 – Agracia com Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário” Des. Carlos Roberto Mignone -Disp.01/06/15023 – REFERENDAR OS TERMOS DO ATO ESPECIAL 249/15 – DISP. 15/06/2015024 – DISPÕE SOBRE A 5ª ALTERAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO PJES – DISP. 15/06/2015024 – Dispõe sobre alteração na priorização do Plano de Obras – PJES – REPUBLICAÇÃO – Disp. 17/06/15025 – Altera parágrafo único da Resolução nº 10/08, alterado pela Resolução nº 15/11 – Disp.16/06/15025 – Republicação – Disp. 17/06/2015026 – Altera Resolução 023/13 – inclui competência ao 7° Juiz. Especial Cível Vitória -Disp.16/06/15027 – Atribui competência ao 1°, 2° e 3° Juiz. Esp. Criminais e Faz. Pública Vitória – Disp.16/06/15028 – Regulamenta exercício da função de Juiz Leigo no âmbito dos Juizados Especiais -Disp. 26/06/15029 – Altera, pelo período de seis meses, os artigos 30 e 31 da Resolução nº 029/10 – Disp. 03/07/15030 – Regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do PJES – Disp. 13/07/2015031 – Designação/destituição de servidor efetivo para exercício de função gratificada -Disp.13/07/15032 – Agracia com Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário” Des. Paulo Roberto Luppi -Disp.27/07/15033 – Designa Des. Fernando Zardini Antônio como Supervisor das Execuções Penais – Disp. 24/07/2015034 – Revoga a Resolução Nº 006/2013 – Disp. 12/08/2015035 – Cria microrregiões para escala de plantão do Analista Jud.- Oficial de Justiça. -Disp.12/08/15036 – Institui e regulamenta o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do PJES – Disp. 12/08/2015037 – Trata de competências dos 3º Juizados Especiais Cíveis de V. Velha e de Vitória -Disp.12/08/15038 — Resolve sobre lotação do Sr. Des. Arthur José Neiva de Almeida – Disp. 26/08/2015039 – Instalação 4º Juizado Esp. Cível da Serra e desinstalação da 2ª V. Ecoporanga – Disp.04/09/15040 – Instalação 2ª V. Faz. Mun. V. Velha e desinstalação da V. Faz.Pública S.Mateus – Disp.04/09/15041 – Elege Desembargadores como Ouvidor Judiciário e respectivo suplente – Disp. 09/09/2015042 – Designa Des. Ewetron Schwab Pinto Jr. Presidente do Conselho Gestor do FARPEN – Disp. 18/09/15043 /2015 – (Rep.) Lotação do Des. Jorge Henrique do Valle Santos – disp. 30/09/2015043 /2015 – Lotação do Des. Jorge Henrique do Valle Santos – disp. 29/09/2015044 – (REPUB.) LOTA A DESª ELISABETH LORDES – DISP. 30/09/2015044 – LOTA A DESª ELISABETH LORDES – DISP. 29/09/2015045 – ALTERA ANEXO II DA RESOLUÇÃO TJES Nº 021/2014 – DISP. 02/10/2015046 – DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES JUDICIÁRIA DE COLATINA – DISP. 02/10/2015047 – DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – DISP. 02/10/2015048 – DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE UNID. JUDICIÁRIAS EM CARIACICA – DISP. 02/10/2015049 – ELEGER DES.FABIO CLEM DE OLIVEIRA PARA CARGO DE VICE-PRESIDENTE-BIÊNIO 14/15-DISP. 09/10/2015050 – ELEGE MESA DIRETORA BIÊNIO 2016/2017 – DISP. 09/10/2015051 – COMPÕE O CONSELHO DA MAGISTRATURA PARA BIÊNIO 2016/2017 – DISP. 09/10/2015052 – ELEGE VICE-CORREGEDOR GERAL. DA JUSTIÇA BIÊNIO 2016/2017 – DISP. 09/10/2015053 – ELEGE DES. ELIANA JUNQUEIRA M. FERREIRA OUVIDORA JUDICIÁRIA BIÊNIO 2016/2017 – DISP.09/10/2015054 – CONSTITUI COMISSÃO REFORMA JUDICIÁRIA – BIÊNIO 2016/2017 – DISP. 09/10/2015055 – CONSTITUI COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO – BIÊNIO 2016/2017 – DISP. 09/10/2015056 – INSTITUI PLANO DE CLASSASSIFICAÇÃO E TABELA TEMPORAL. UNIF. PROC. JUDICIAIS – DISP. 09/10/2015057 – INSTITUI COMPENSAÇÃO DIAS DE GOZO DE FOLGA MAGISTRADOS – DISP. 09/10/2015058 – REMOVE DES, EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR NA 1ª CAM. CRIMINAL – DISP. 16/10/2015059 – INTEGRA DR. ELIAZER COSTA VIEIRA COMO COORDEN. COMISSÃO SEG. INSTITUCIONAL – DISP. 16/10/2015060 – Agracia com Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário Des.Carlos Henrique R. Amaral -Disp.22/10/15061 – Suspende prazos, publicações, audiências e sessões, no PJES, de 07 a 18/01/16 – Disp. 23/10/15062 – ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 31/015 – DISP. 29/10/2015063 – ALTERA RESOLUÇÃO Nº 46/2015 – DISP. 06/11/2015064 – FACULTA USO DE INDUMENTÁRIA DIVERSA TERNO AOS ADVOGADOS DE 29/10/15 À 21/03/16-DISP.10/11/2015065 – SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS EFEITOS DA EMENDA REGIMENTAL 03/15 – DISP. 13/11/2015066 – ALTERA RESOLUÇÃO Nº 035/15 – DISP. 16/11/2015067 – REGULAMENTA O PARÁGRAFO 8º DO ART. 39-I LEI COMPLEMENTAR 234/2002 – DISP. 16/11/2015068 – DETERMINA 13º SALÁRIO DA MAGISTRATURA SERÁ NO MÊS DE ANIVERSÁRIO – DISP. 18/11/2015069 SUSPENDE PAGAMENTO DE REAJUSTES PARA MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO – DISP. 20/11/2015070 – LOTAR O DES. SÉRGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA NA 1º C. CÍVEL E CÍVEIS REUNIDAS-DISP.09/12/15071 – DETERMINA SECR. CÂMARAS QUE SÓ REMETAM PARA CÁLCULO PROC. DE COMP. ORIG.DO TJ-DISP. 11/12/2015071 – DETERMINA SECR. CÂMARAS QUE SÓ REMETAM PARA CÁLCULO PROC. DE COMP. ORIG.DO TJ-DISP. 14/12/2015071 – DETERMINA SECR. CÂMARAS QUE SÓ REMETAM PARA CÁLCULO PROC. DE COMP. ORIG.DO TJ-DISP. 15/12/2015071 – DETERMINA SECR. CÂMARAS QUE SÓ REMETAM PARA CÁLCULO PROC. DE COMP. ORIG.DO TJ-DISP. 16/12/2015071 – DETERMINA SECR. CÂMARAS QUE SÓ REMETAM PARA CÁLCULO PROC. DE COMP. ORIG.DO TJ-DISP. 17/12/2015071 – DETERMINA SECR. CÂMARAS QUE SÓ REMETAM PARA CÁLCULO PROC. DE COMP. ORIG.DO TJ-DISP. 18/12/2015072 – RESOLVE VALOR DEPÓSITO PRÉVIO PARA DESPESAS DE OF DE JUSTIÇA – DISP. 18/12/2015 – REFERENDADA073 – SUSPENDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO PLANTÃO – DISP. 22/12/2015 REFERENDADA