Resoluções – 2018

021 – Altera a Resolução 036, de 12 de Agosto de 2015, que instituiu e regulamentou o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 29/05/2018020 – Altera a redação dos artigos 60, 69 e 111, da Resolução 075, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – disp. 21/05/2018019 – Estabelece o padrão de distribuição dos computadores, impressoras, scanners e leitores ópticos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências – disp. 21/05/2018018 – REVOGA o art. 5o da Resolução n° 47/2014 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre reequilíbrio de trabalho e produtividade – disp. 15/05/2018017 – Altera a redação do artigo 2º, paragrafo 2º, da Resolução nº. 18/2017, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – disp. 07/05/2018016 – Fixa as atribuições do Cargo de provimento efetivo de Auxiliar Judiciário constante do Quadro Suplementar deste Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 03/05/2018015 – Altera a Resolução nº 005/2015, que versa sobre concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 03/05/2018014 – Institui o Código de Ética do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 24/04/2018013 – Cessar, a partir de 01/03/2018, os efeitos da Resolução nº 08/2018, disponibilizada no Diário da Justiça do dia 26/02/2018, que designou o Exmo Des. Jorge do Nascimento Viana como Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo – FARPEN – disp. 24/04/2018012 – Ratifica a decisão proferida nos autos do processo nº 2018.00.159.406, que indeferiu, por imperiosa necessidade de serviço, os pedidos de férias de Desembargadores – disp. 10/04/2018011 – Ratifica a decisão proferida nos autos do processo nº 2018.00.160.830, que indeferiu, por imperiosa necessidade de serviço, o pedido de férias de Desembargador – disp. 10/04/2018010 – ALTERAR a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Nomeação e Ingresso de Delegatários, instituída pela Resolução nº 039/2011 – disp. 28/03/2018009 – ATUALIZA a disciplina de concessão de férias regulares dos Magistrados, dispondo sobre prazos, princípios e critérios para a elaboração da escala anual e sua alteração – disp. 23/03/2018008 – Designa o Exmº Sr. Desembargador JORGE DO NASCIMENTO VIANA, como Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo – FARPEN – disp. 26/02/2018007 – Constitui a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP – disp. 26/02/2018006 – Estabelecer a Política de Segurança da Informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 05/02/2018005 – Regulamenta a nomeação de advogados para atuarem como dativos em processos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Disp. 05/02/2018004 – Referenda a Resolução do Conselho Superior da Magistratura nº 001/2018 – Disp. 05/02/2018003 – Referenda Ato Especial nº 799/2017, o qual designou os Exmºs. Dr. Adriano Corrêa de Mello, Drª Ednalva da Penha Binda, Drª Patricia Faroni e Dr. Rodrigo Ferreira Miranda para atuarem como Juízes Corregedores – Disp. 26/01/2018002 – Referenda Ato Especial nº 798/2017, o qual designou os Exmºs. Drª Ana Cláudia Rodrigues de Faria e Dr. Leonardo Alvarenga da Fonseca para exercerem a função de Juízes Coordenadores da Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do ES – Disp. 26/01/2018001 – Referenda Ato Especial nº 797/2017, o qual designou a Exmª Drª Patricia Pereira Neves para exercer a função de Juíza Coordenadora da Infância e Juventude – Disp. 26/01/2018