Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Acórdão 01374/2019-1 –  Regular – Quitação  Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário –  Em análise pelo TCE-ES. Unidade Gestora (UG) – Precatórios Municipais : Acórdão 0758/2019-8 –  Em análise pelo TCE-ES. Unidade Gestora (UG)  – Precatórios Estaduais: Acórdão 01723/2019-4 –  Em análise […]

Acesse as decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), quanto à regularidade das contas do PJES – 2019: Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Acórdão 01374/2019-1. Regular – quitação – arquivamento  Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário –  Regular – quitação – arquivar Unidade […]

Acesse a relação nominal de empregados de empresas contratadas em exercício no Poder Judiciário  e, ainda, respectiva empresa, CNPJ, cargos/atividade e localização, na forma do Anexo VI da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça ANO: 2023 EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS PELO PJES 2023 Janeiro                      […]

Acesse a folha de pagamento de pessoal nos anos de 2020 a 2023: ANO: 2023 RELATÓRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PJES Membros e servidores ativos, inativos, pensionistas Colaboradores (estagiário, juiz leigo, PM requisitado, Oficial Voluntário e Praça Voluntário, Residente Jurídico, Mediador/Conciliador) Janeiro          PDF/ODS  (contracheque detalhado) Janeiro            […]

Acesse dados relativos a anos anteriores, 2018 a 2023.  Relação de Servidores e Magistrados 2023 Janeiro                                                                                […]

Acesse os valores de Suprimento de Fundos de 2017 a 2022: Suprimento de Fundos 2022 Janeiro                                                                                […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores pagos aos contratados dos últimos anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação. Confira abaixo os valores mensais pagos aos contratados por este Poder Judiciário entre os anos de 2017 a 2021:              PAGAMENTOS REALIZADOS AOS […]

Abaixo, relatórios da execução orçamentária, previstas na Resolução CNJ nº 102/2009, Anexos I e II, referentes ao ano de 2007 a 2023: Ano: 2023 Anexo I – Receita e Despesas – Execução Financeira 2023 Anexo II – Execução Orçamentária 2023 Janeiro                              […]

Acesse informações relativas a anos de 2020 a  2023: Diárias  – 2023 Passagens Aéreas – 2023 Janeiro                                  (PDF/ODS) Janeiro                   Não houve emissão de bilhete Fevereiro              […]

Abaixo, relatórios de arrecadação de penas pecuniárias, por comarca, e de pagamentos à beneficiários em 2022: Arrecadação de Penas Pecuniárias por Comarca 2022 Pagamentos de Penas Pecuniárias e os beneficiários 2022 Janeiro                                  (PDF/ODS) Janeiro            […]

Acesse os valores referentes aos exercícios de 2020 a 2023: Cartão Alimentação 2023 Janeiro                                                       (PDF/ODS) Fevereiro                            […]

Informe-se, abaixo, sobre os repasses realizados a entes federados no período de 2017 a 2023: 2023:                                             Repasse a Entes Federados  – 2023 Janeiro                      […]