Acesse o Plano Plurianual de Aplicações (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), os Quadros de Detalhamento de Despesa (QDD) e os Projetos do PJES. Elaborado pela Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica – Contato: apoge@tjes.jus.br
Relação de gestores e ficais de contrato, nos anos de 2023 e 2022: Ano: 2023 Janeiro (PDF/ODS) Fevereiro […]
Em cumprimento ao disposto nos Arts. 7º, inciso VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), esta seção disponibiliza a lista dos gestores e fiscais de contrato do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, contendo o nome do gestor/fiscal, o respectivo ato designação, além de […]
Em cumprimento ao disposto no art. 8º, § 1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), esta seção disponibiliza informações detalhada sobre as obra executadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. São apresentadas, informações como: objeto da obra, empresa contratada, status da execução (não […]
Em cumprimento ao disposto no art. 48-A, inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000(Lei de Responsabilidade Fiscal), nos arts. 3º, incisos I a V, 7º, inciso VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), no art. 37, caput, da CF (princípio da publicidade) e no art. 8º, inciso I, alínea “e”, […]
Confira abaixo os relatórios anuais das atividades exercidas pela Secretaria de Controle Interno: RELATÓRIO DE ATIVIDADES Exercício de 2025 Relatório de Atividades Exercício de 2024 Relatório de Atividades Exercício de 2023 Relatório de Atividades Exercício de 2022 Relatório de Atividades Exercício de 2021 Relatório de Atividades Exercício de 2020 Relatório de Atividades Exercício de 2019 […]
Acesse, abaixo, os planos anuais de capacitação da equipe de auditoria do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), conforme as diretrizes da Resolução CNJ nº 309/2020. PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE AUDITORIA (PAC-Aud) 2026 Plano Anual de Capacitação 2025 Plano Anual de Capacitação 2024 Plano Anual de Capacitação 2023 Plano Anual de […]
Acesse as Pautas de Julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno: Pautas de Julgamento de Processos Eletrônicos (PJE-2G); Pautas de Julgamento das Câmaras do Tribunal de Justiça (anos anteriores e processos administrativos); Pautas de Julgamento do Tribunal Pleno (processos administrativos). Acesse também as Atas de Julgamento do Tribunal Pleno.
Acesse a Estrutura Remuneratória do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, compreendendo os cargos efetivos, comissionados, funções gratificadas e membros da magistratura Estadual (Anexo III “a”, “b” e “c”), na forma da Resolução CNJ nº 102/2009. a) CARGOS EFETIVOS: Relatório de cargos efetivos e respectivos vencimentos: ESTRUTURA REMUNERATÓRIA – ANEXO III “a” – Cargos […]
Informe-se sobre as competências e responsabilidades do Tribunal, dispostas no Regimento Interno do TJES – RITJES, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal e estabelece as competências e atribuições de seus órgãos e da Administração Superior. Acesse, ainda a Resolução nº 75/2011, e informe-se sobre as atribuições de cada uma das unidades […]
Abaixo, relação e íntegra de outros convênios e instrumentos firmados com o Poder Judiciário: DESCRIÇÃO DO OBJETO SIGNATÁRIOS IDENTIFICAÇÃO/VIGÊNCIA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA O DOADOR transfere, gratuitamente, para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, os direitos de registro, administração e uso do Aplicativo “Infância Segura”. Des. Raphael Americano Câmara e PJES. Processo nº: […]
Abaixo, relação e íntegra de Convênios e Acordos de Cooperação Técnica, firmados com o Poder Judiciário: Atualizado em: 30/03/2026. Acordos de Cooperação Técnica 2026 (ODS/PDF) 2025 (ODS/PDF) 2024 (ODS/PDF) 2023 (ODS/PDF)
