Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 36Data: 18/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 036/2011 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO que a saúde constitui um direito social estabelecido no art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO o disposto nos art. […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 23Data: 06/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO nº 023/11 ATUALIZA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, COM CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (BOLSA), A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REVOGA AS RESOLUÇÕES nº 004/2002 E 27/2004. O Exmo. Sr. Desembargador Presidente […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 35Data: 18/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO N°  035  /2011 Referendar a decisão do Presidente do Tribunal do Tribunal de Justiça que suspendeu os efeitos da Resolução nº 20/2011 O Exm° Sr. Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 23Data: 20/05/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO nº 023/11 ATUALIZA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, COM CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (BOLSA), A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REVOGA AS RESOLUÇÕES nº 004/2002 E 27/2004. O Exmo. Sr. Desembargador Presidente […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 39Data: 19/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 039 /2011 Constituição da Comissão Examinadora do Concurso Público para remoção e ingresso de delegatários O Exmº Sr. Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 23Data: 10/05/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº   023/11 ATUALIZA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, COM CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (BOLSA), A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 004/2002 E 27/2004. O Exmo. Sr. Desembargador Presidente […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 22Data: 09/05/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO nº 022/2011   O ExmO. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão por maioria de votos do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em 17/01/2011, […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 21Data: 09/05/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO nº 021/2011 O ExmO. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão por maioria de votos do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em 17/01/2011,  […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 20Data: 05/05/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 020/2011 Dispõe sobre o expediente dos órgãos jurisdicionais de primeiro e segundo graus para atendimento ao público e dá outras providências. O Exmº. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:34Data:19/07/2011 Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº  034  /2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em  07/07/2011, RESOLVE: PRORROGAR, por 90 (noventa) dias, a partir […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 19Data: 29/04/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº  019/2011 Suspender os efeitos da Resolução nº 013/2011 publicada no Diário da Justiça em 1º de abril de 2011. O Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 28Data: 06/01/2011 Desligar Dr. Jaime Lievore da 3ª Turma Colegiado Recursal Região Norte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇACONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURARESOLUÇÃO Nº 28/ 2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]