ATOS NORMATIVOS
Ato Normativo Conjunto N° 16/2023 – Regulamenta parada programada para migração do sistema Ejud e sistemas satélites para a nuvem durante o período do Recesso Forense.
Ato Normativo Nº 672/2023 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.
Ato Normativo Nº 283/2022 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023.
Ato Normativo Nº 114/2021 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 20 de dezembro 2021 a 06 de janeiro 2022.
Ato Normativo Nº 120/2021 – Altera o Ato Normativo TJES nº 114/2021
Ato Normativo Nº 027/2021 – Prorroga o Regime de Plantão Extraordinário – RPE e estabelece outras providências para prevenção da disseminação da COVID-19.
Ato Normativo Nº 025/2021 – Define o retorno temporário ao Regime de Plantão Extraordinário – RPE e estabelece outras providências para prevenção da disseminação da COVID-19.
Ato Normativo Nº 021/2021 – Define novas medidas de emergência para prevenção da disseminação da COVID-19.
Ato Normativo Nº 008/2021 – Dispõe sobre cadastro e distribuição de mandados judiciais no sistema de automação do Poder Judiciário – e-jud
Ato Normativo Nº 128/2020 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 20 de dezembro 2020 a 06 de janeiro 2021.
Ato Normativo Nº 120/2020 – Disciplina a escala das audiências de custódia para o Período do Recesso Forense 2020/2021 e atribui competência para elaboração das escalas de audiência de custódia para os dias não úteis, tudo relativo às 1ª e 3ª Regiões do Plantão Ordinário
Ato Normativo Nº 119/2020 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 20 de dezembro 2020 a 06 de janeiro 2021.
Ato Normativo Nº 088/2020 – Disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
Ato Normativo Nº 085/2020 – Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, as regras do regime de Plantão Extraordinário estabelecido em virtude da doença COVID-19 pelos Atos Normativos n°s 64/2020, 68/2020 e 71/2020.
Ato Normativo Nº 082/2020 – Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, as regras do regime de Plantão Extraordinário estabelecido em virtude da doença COVID-19 pelos Atos Normativos n°s 64/2020, 68/2020 e 71/2020.
Ato Normativo Nº 079/2020 – Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, as regras do regime de Plantão Extraordinário estabelecido em virtude da doença COVID-19 pelos Atos Normativos n°s 64/2020, 68/2020 e 71/2020.
Ato Normativo Nº 076/2020 – Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, as regras do regime de Plantão Extraordinário estabelecido em virtude da doença COVID-19 pelos Atos Normativos n°s 64/2020, 68/2020 e 71/2020.
Ato Normativo Nº 071/2020 – Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, as regras do regime de Plantão Extraordinário estabelecido em virtude da doença COVID-19 pelos Atos Normativos n°s 64/2020 e 68/2020 e estabelece outras providências.
Ato Normativo Nº 068/2200 – Altera, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, as regras do regime de Plantão Extraordinário estabelecido em virtude da doença COVID-19 pelo Ato Normativo n° 64/2020 e estabelece outras providências.
Ato Normativo Nº 064/2020 – Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, regime de Plantão Extraordinário em virtude da doença COVID-19 e estabelece outras providências.
Ato Normativo Nº 061/2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
Ato Normativo Nº 249/2018 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça no período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro 2019.
Ato Normativo nº 214/2017 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça, no período de 20 de Dezembro a 06 de Janeiro.
Ato Normativo nº 142/2016 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça, no período de 20 de Dezembro de 2016 a 06 de Janeiro de 2017.
Ato Normativo nº 021/2016 – Inclui 1 (um) Analista Judiciário – Comissário de Justiça da Infância e Juventude na escala de plantão presencial do período de carnaval (de 06 a 10 de fevereiro de 2016) – 1ª Região
Ato Normativo nº 314/2015 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça, no período de 20 de Dezembro a 06 de Janeiro.
Ato Normativo nº 266/2014 – Fluxo de atendimento dos adolescentes em conflito com a lei apreendidos durante o recesso judiciário na comarca da capital
Ato Normativo nº 265/2014 – Resolve: Durante o recesso forense, na Comarca da Capital, ficará responsável por apreciar todas as questões relativas à Infância e Juventude, o Juízo Cível de Plantão.
Ato Normativo nº 242/2014 – Altera o artigo 4º do Ato Normativo nº 237/2014
Ato Normativo nº 237/2014 – Dispõe sobre o recesso da Justiça no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro.
Ato Normativo Conjunto nº 17/2014 – Estabelece regras para a expedição de alvarás de solturas durante os plantões judiciários
Ato Normativo nº 123/2014 – Suspende o expediente forense, bem como os prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário Estadual no dia 08 de julho de 2014
Ato Normativo nº 114/2014 – Estabelece Plantão Poder Judiciário nos dias de jogos da seleção brasileira
Ato Normativo nº 30/2010 – Determina suspensão prazos, publicações e audiências dias 04 à 10/08/10 Semana Advogado.
RESOLUÇÃO
Resolução nº 028/2023 – Insere a alínea “h” no art. 4º da Resolução nº 29/2010, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição e dá outras providências.
Resolução nº 036/2019 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro.
Resolução nº 066/2015 – Altera a Resolução Nº 035/2015, que cria microrregiões para a escala de plantão do Analista Judiciário – Oficial de Justiça.
Resolução nº 035/2015 – Cria microrregiões para a escala de plantão do Analista Judiciário – Oficial de Justiça.
Resolução nº 013/2015 – Cria o Projeto Plantão de Audiência de Custódia
Resolução nº 011/2015 – Altera o Art. 31 da Resolução TJES Nº 29/2010
Resolução nº 044/2013 – Altera Resolução 029/2010 (Plantão Judiciário)
Resolução nº 057/2012 – Altera a Resolução nº 062/2007, de 27/12/2007 e Resolução Nº 29/2010, DE 19/05/2010
Resolução nº 055/2012 – Suspende prazos processuais, audiências e sessões, exceto as do Egrégio Conselho da Magistratura no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 20 de dezembro de 2012 a 18 de janeiro de 2013
Resolução nº 065/2011 – Suspende prazos processuais, publicações e audiências no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 09 a 13 de janeiro de 2012
Resolução nº 037/2011 – Suspende prazos e publicações no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 08 a 12 de agosto do corrente ano
Resolução nº 053/2010 – Altera a redação do caput do artigo 22, da Resolução 029/2010
Resolução nº 029/2010 – Dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição e dá outras providências
Resolução nº 004/2010 – Dispõe sobre regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição
Resolução nº 025/2008 – Institui o recesso forense compreendido no período de 20/12 a 06/01 e dá outras providências.
INFORMATIVOS
Informativo – Comunicamos que o horário de expediente durante o recesso forense – período compreendido entre os dias 20/12/2013 e 06/01/2014 – será das 12 às 18 horas, conforme Resolução 025/2008, publicada no Diário da Justiça de 14/11/2008.