Informe-se e acesse a íntegra de documentos sobre as licitações, contratos e respectivos aditivos, e chamamentos públicos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, além das contratações diretas realizadas, tal como previsto nos art. 24 e 25 da Lei Federal nº 8.666/93.
Acesse, também, relação de empresas penalizadas por este Tribunal, tendo como base a legislação específica.
Informamos, ainda, que este Tribunal de Justiça não autoriza o procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços, de forma que não há Atas de Adesão – SRP a serem divulgadas neste Portal.
Elaborado pela Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos
Contato: Secretariainfraestrutura@tjes.jus.br.