Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação

Informe-se e acesse a íntegra de documentos sobre as licitações, tais como Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Mapa Comparativo de Preços, Editais de Licitação, além de questionamentos e impugnações apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública. No quadro abaixo, acesse, de forma rápida, as licitações em andamento, bem como as concluídas ou homologadas (contendo o nome do vencedor da licitação).

QUADRO DE ACESSO RÁPIDO…
MODALIDADE   ANO / SITUAÇÃO
2024 2023 2022
 PREGÃO EM ANDAMENTO

HOMOLOGADA

EM ANDAMENTO
HOMOLOGADA
EM ANDAMENTO
HOMOLOGADA
TOMADA DE PREÇOS EM ANDAMENTO
HOMOLOGADA
EM ANDAMENTO
HOMOLOGADA
LEILÃO EM ANDAMENTO
HOMOLOGADA
EM ANDAMENTO
HOMOLOGADA

Nesta seção, também estão disponíveis informações e íntegra dos contratos e respectivos aditivos ou nota de empenho, chamamentos públicos, relação de empresas penalizadas, além das contratações diretas realizadas, com link para a íntegra do Projeto Básico ou Termo de Referência e para a autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação.

Está disponível a íntegra dos instrumentos de cooperação, dentre eles, convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres, vigentes neste Tribunal.

Informamos, ainda, que este Tribunal de Justiça não autoriza o procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços, de forma que não há Atas de Adesão – SRP a serem divulgadas neste Portal.

Contato: Secretariainfraestrutura@tjes.jus.br.