Resoluções – 2006

001 – 05/01/2006 Implantação de dois turnos no Tribunal de Justiça001 – 16/01/2006 Referendar a Resolução 01/06 pub. dia 05/01/06002 – 16/01/2006 Horário das Sessões do Pleno003 – 16/01/2006 Prorrogação Processo Administrativo 100040020966004 – 20/01/2006 Convênio entre TJ x ECT (Correios) – ALTERADA005 – 20/01/2006 Despesas recursos para o Supremo Tribunal de Justiça005 – 30/01/2006 Republicação Resolução 05/06006 – 24/01/2006 Constituição Comissão Concurso Juiz Substituto007 – 03/02/2006 Relação armas de fogo008 – 03/02/2006 Envio e recebimento correspondências009 – 03/02/2006 Instituição Assessoria Especial Adminsitrativa e Judiciária010 – 13/02/2006 Prorrogação prazo Proc. 100040020966011 – 13/02/2006 Designação Comissão Reforma Judiciária012 – 20/02/2006 Regulamenta Diretoria Judiciária Apoio Institucional PJ/ES013 – 17/03/2006 Prorrogação Proc. Adm. 100040020966014 – 05/04/2006 Disciplina e institui regras e procedimentos pertinentes ao Juiz016 – 19/04/2006 Cartas Percatórias no juízo Criminal017 – 20/04/2006 Determina ao Juízes Criminais expedição Guia Execução Provisória018 – 28/04/2006 Revoga art. 3º da Resolução 27/05. – REVOGADA019 – 10/05/2006 Constitui a Comissão de Concurso P/ Juiz substituto020 – 10/05/2006 Instalação Vara Òrfãos e Suc, e Infância e Juv., Ac. Trab. de Viana021 – 17/05/2006 Fixa prazo para adequação competência para as Varas Criminais de 3ª Entrância022 – 24/05/2006 Fixa prazo adequação competência Varas Criminais Entrância Especial023 – 26/05/2006 Referendar a Resol. 16/2006024 – 26/05/2006 Referendar a Resol. 17/06025 – 26/05/2006 Referendar a Resol. 21/2006.026 – 26/05/2006 Horário atendimento integral Juizados Especiais026 – 26/05/2006 Referendar a Resol. 22/2006.027 – 26/05/2006 Horário atendimento integral Juizados Especiais028 – 05/06/2006 Autoriza Instalação 2ª Vara Criminal Viana029 – 16/06/2006 Os julgamentos envolvendo Magistrados serão sessão pública030 – 13/06/2006 Equipe Técnica da CEJA/ES031 – 13/06/2006 Representante Minist. Público para compor CEJA/ES032 – 22/06/2006 Autoriza a instalação 8ª Vara Criminal Vila velha033 – 04/07/2006 Designa Des. Arnaldo Santos Souza Presidente Comissão Judiciária034 – 10/07/2006 Disciplina percepão subsídios membros ativos e inativos PJ035 – 11/07/2006 Prorroga o prazo 3ª e 4ª varas Criminais Cariacica036 – 11/07/2006 Suspende distribuição e recebimento feitos Juizado Esp. Cível Adjunto Teclamar037 – 17/07/2006 Referenda a Resol. 35/06038 – 17/07/2006 Referenda a Resol. 36/06039 – 17/07/2006 Prorroga prazo Processo Administrativo 100040009142, 100030034258 e 100030031734040 – 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597040 – 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597040 – 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597040 – 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597040 – 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597040 – 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597041 – 26/07/2006 Alterações Guia Recolhimento da união GRU042 – 28/07/2006 Referenda a Resol. 41/06043 – 04/08/2006 Instaura Proc. Adm 100040014779044 -15/08/2006 Cria Comissão de Ètica do Poder Judiciário do ES – ALTERADA045 – 18/08/2006 Revoga a Resolução 52/2005.045 – 18/08/2006 Revoga a Resolução 52/2005.045 – 18/08/2006 Revoga a Resolução 52/2005.046 – 28/08/06 Institui compensação em dobro p/ dias trabalhados proj. Justiça Comunitária -ALTERADA047 – 28/08/2006 Referenda a resolução 45/06 – Cartas Precatórias processadas pelo Juiz. Esp.Crim. Viana048 – 05/09/2006 Acrescenta parágrafo único ao art. 3º Resolução nº 17/03 – REVOGADA049 – 05/09/2006 Instalação 2ª Zona de Registro de Imóveis de Cachoeiro de Itapemirim050 – 29/09/2006 Corrige o valor da indenização de transporte – REVOGADA051 – 02/10/2006 Referenda a Resolução 48/06 – REVOGADA052 – 02/10/2006 Regula concessão Licença Médica no poder Judiciário Es – REVOGADA053 – 02/20/2006 Instalação 2ª Zona registro imóveis, títulos e Doc. de Cachoeiro054 – 06/10/2006 Instalação 4º Juiz.esp. cível; Encerra 1º JECRIM e 2º JECIV055 – 09/10/2006 Esclarece súvida acerca 3ª Vara de Linhares.056 – 09/10/2006 Referenda a resol. 50/06, pub. dia 29/09/06057 – 20/10/2006 Revoga resol. 54/06; Restabelece func.1º Juiz.esp.crim Vila Velha – ALTERADA058 – 20/10/2006 Instalação Nova vara criminal Nova Venécia059 – 20/10/2006 Instalação Nova vara criminal Barra de São Francisco060 – 30/10/2006 Revoga o art. 3º da Resol. 57/06 pub. dia 20/10/06061 – 06/11/2006 Institui recesso forense 20 à 29/12/06.062 – 07/11/2006 Regulamenta inciso XII do art. 128 do Código Organização Judiciária063 – 20/11/2006 Revoga o recesso 20 à 29/12/06064 – 22/11/2006 Revoga a Resol. 61/06 (recesso forense)065 – 01/12/2006 Regula merecimento promoção magistrados – ALTERADA066 – 05/12/2006 Referenda a resol. 60/06 pub. dia 30/10/06067 – 05/12/2006 Referenda A Resol. 61/06 pub. dia 06/11/06.068 – 05/12/2006 Referenda a Resolução 63/06, pub. dia 20/11/06.069 – 05/12/2006 Referenda a Resol. 64/06, pub. dia 22/11/06.070 – 11/12/2006 Referente Férias coletivas (recesso)071 – 15/12/2006 Regulamenta a Lei 8.398/06 – Atribuições oficial Judiciário072 – 18/02/2006 Referenda a Resol. 70/06