Resoluções – 2007

001 – (CONSELHO) Regulamenta concessão do auxílio saúde à magistratura especial – 02/05/07 -ALTERADA001 – 06/02/2007 ALTERA Nº DIAS PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS002 – 13/02/2007 Referenda a Resol. 71/06003 – 13/02/2007 Referenda a Resol. 01/07004 – 14/02/2007 Instalação 8ª vara Criminal de Vila Velha005 – 27/02/2007 Referenda a Resol. 04/07.006 – 28/02/2007 Revoga e altera dispositivos da resolução 65/06007 – 08/03/2007 Disciplina oferta vagas (bolsa), Programa Aprendiz008 – 08/03/2007 Encerra as atividades 2º Juiz. Esp. Cível Vila Velha Adjunto Novo Milênio a partir 12/03/07009 – 19/03/2007 Referenda a Resol. 08/07 pub. DJ dia 08/03/07 – encerra atividades Juiz.Esp. Civ. Adj. Novo Milênio010 – 19/03/2007 Acrescenta curso Ciências Sociais no rol art. 5º da Resol. 04/02011 – 18/04/2007 Regulamenta a eliminação processos findos nos Juiz. Especiais. – REVOGADA012 – 18/04/2007 Utilização dos ativos de informática, política de acesso e Segurança âmbito Poder Judiciário013 – 04/05/2007 Competência provisória, territorial ao 1º Juiz. Esp. Cível de Vila Velha adjunto à UVV014 – 18/05/2007 Referenda a Resol. 13/07.015 – 24/05/2007 Autoriza instalação 3ª Vara Criminal Guarapari016 – 06/06/2007 Instalação 4ª Vara Criminal de Colatina017 – 15/06/2007 Autoriza a Instalação da 4ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim018 – 18/06/2007 Autoriza a instalação da 6ª Vara Criminal da Serra.020 – 27/06/2007 Instalação do 6º Juizado Especial Cível de Vitória021 – 27-06/2007 Instalação da 2ª Vara Criminal de Linhares022 – 04/07/2007 Elege Des. Elpídio José Duque para o cargo de Ouvidor.022 – 04/07/2007 Elege Des. Elpídio José Duque para o cargo de Ouvidor.022 – 04/07/2007 Elege Des. Elpídio José Duque para o cargo de Ouvidor.023 – 04/07/2007 Constitui Comissão p/ estudos Plano de Carreira e Vencimentos Servidores.024 – 09/07/2007 Instalação 7º Juizado Especial Cível Vitória025 – 26/07/2007 Concessão diárias aos Servidores e Magistrados do Poder Judiciário – ALTERADA026 – 27/07/2007 Corrige O valor da indenização de transporte Oficiais de Justiça.027 – 30/07/07 Determina que Cartas Precatórias se efetivem à 1ª Vara Criminal de Linhares -REVOGADA028 – 30/07/207 Suspende prazos e publicações no âmbito do Poder Judiciário de 06 a 11/08/07029 – 30/07/2007 Referenda a resol. 26/07 pub. dia 26/07/07 – Indenização transposte Oficial Justiça030 – 14/08/2007 Denomina de Des. Annibal de Athayde Lima O prédio do Centro Avançado dos Juiz Esp Vitória031 – 23/08/2007 Instalação 2ª Vara criminal de Barra de São Francisco.032- 10/09/2007 Revoga Resolução nº 27/2007033 – 11/09/2007 Autoriza Instalação 3ª Turma recursal da Capital dos Juizados Especiais034 – 11/09/2007 Autoriza a Instalação 2ª Vara da fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Vitória035 – 11/09/2007 Autoriza inatalação Vara da Infância e Juventude de Aracruz.036 – 11/09/2007 Alteração do Valor do Vale Alimentação p/ R$ 20,50 por vale037 – 11/09/2007 Institui Critérios Concessão autorização aos Magistrados residirem fora da Comarca que jurisdicionam038 – 11/09/2007 Denomina de Des. Lúcio Vasconcellos de Oliveira o prédio Núcleo Administrativo do TJ.038 – 11/09/2007 Denominar de Des. Lúcio vasconcellos de Oliveira o prédio do Núcleo Administrativo do TJ039 – 20/09/2007 Suspende, temporariamente a autorização e pagamento serviços ext (hora extra) a servidores040 – 24/09/2007 Referenda a Resolução nº 32/07041 – 01/10/07 Declara inexistente débitos de contribuição previdenciária de magistrados – REVOGADA042 – 01/10/2007 Disciplina a utilização do Núcleo de Apoio localizado na entrada do Complexo Prisional de Viana043 – 17/10/2007 Instalação do 4º Juiz. Esp. Cível de Vila Velha044 – 23/10/2007 Modifica a competência do 5º Juiz. Esp. Cível de Vitória045 – 2310/2007 Define a lotação dos novos Desembargadores nas Câmaras Isoladas e dá outras providências046 – 29/10/2007 Referenda a Emenda Regimental 03/07047 – 29/10/2007 Referenda a Resolução 45/07048 – 29/10/2007 Institui recesso forense 20/12/07 à 05/01/08.049 – 21/11/2007 Atribui ao 3º Juiz Esp Criminal de Vitória competência p/ julgar feitos sobre drogas.050 – 26/11/2007 Revoga a Resolução 77/05 (Cartas Precatórias Aracruz)051 – 26/11/2007 Estabelece competência a 4ª criminal de Cachoeiro de Itapemirim052 – 26/11/2007 Referenda a Resolução 49/07 pub. 21/11/07053 – 03/12/2007 Disciplina Concessão de Licença Maternidade às gestantes054 – 11/12/2007 – Declara os eleitos para compor a Mesa Diretora Biênio 2008/2009055 – 11/12/2007 – Declara os eleitos para compor o Conselho da Magistratura Biênio 2008/2009056 – 11/12/2007 Declara Vice-Corregedor Geral de Justiça para Biênio 2008/2009057 – 11/12/2007 Remove Desembargador para a 2ª Câmara Cível058 – 11/12/2007 Remove Desembargador para a 1ª Câmara Cível059 – 11/12/2007 Remove Desembargador para a 3ª Câmara Cível060 -11/12/2007 Constitui Comissões de REFORMA JUDICIÁRIA e de REGIMENTO INTERNO 2008/09 – ALTERADA061 – 19/12/2007 Autoriza instalação Vara Infância e Juventude e 2º Juiz Esp Cível São Mateus062 – 26/12/2007 Plantão ininterrupto do Poder Judiciário. – ALTERADA