Resoluções – 2017

001 – Fica estabelecido que o valor do vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Judiciário – disp. 27/01/2017002 – Estabelece valor do auxílio-saúde aos Servidores do Poder Judiciário – disp. 27/01/2017003 – Regulamenta Nova Etapa do Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo previsto na Lei nº 10.551/2016 – disp. 03/02/2016004 – Fica prorrogado até 10 de Março de 2017 o prazo previsto no artigo 4º, da Resolução TJES nº 03/2017, relativo à protocolização do Formulário de Adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – disp. 20/02/2017005 – REFERENDAR a Resolução nº 005/2017, do Conselho Superior da Magistratura, que autorizou o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, no dia 13/01/2017 – disp. 23/02/2017006 – REFERENDAR a Resolução nº 006/2017, do Conselho Superior da Magistratura, que autorizou o afastamento do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Rodrigo Ferreira Miranda, nos dias 19/01/2017, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31/01/2017 e 01/02/2017 – disp. 23/02/2017007 – REFERENDAR a Resolução nº 004/2017, do Conselho Superior da Magistratura, que tornou sem efeito o Ato Especial nº 512/2016 – disp. 25/04/2017008 – Institui o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – disp. 29/03/2017009 – Altera a competência do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nova Venécia – disp. 04/04/2017010 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF-SS) do TJ/ES – disp. 04/04/2017011 – Cria Central de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 04/04/2017012 – Alterar o valor diário da indenização de transporte paga aos Analistas Judiciários – Oficiais de Justiça Avaliadores – disp. 25/04/2017013 – Dá nova redação ao artigo 12, da Resolução nº. 09/2016 -disp. 25/04/2017014 – Regulamenta o controle do fluxo de pessoas, objetos e volumes, bem como o porte de armas nas dependências do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 15/05/2017015 – Regulamenta a substituição dos magistrados da Comarca da Capital nas hipóteses de declaração de suspeição ou impedimento, ou, ainda, nos casos de ausência por qualquer motivo – disp. 15/05/2017 – REPUBLICADA015 – Regulamenta a substituição dos magistrados da Comarca da Capital nas hipóteses de declaração de suspeição ou impedimento, ou, ainda, nos casos de ausência por qualquer motivo.Disp. 22/06/2017 – Republicação016 – Regulamenta os critérios de distribuição da força de trabalho dos servidores efetivos dos quadros permanente e suplementar, dos cargos comissionados e das funções gratificadas no PJES. Disp. 12/07/2017017 – Dispõe sobre sexta alteração na priorização do Plano de Obras do PJES. Disp. 13/07/2017018 – Concede no âmbito do PJES a premiação anual intitulada “MÉRITO JURISDICIONAL DESEMBARGADOR WILLIAM COUTO GONÇALVES”. Disp. 19/07/2017019 – Renova distribuição processual exclusivamente para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim – disp. 08/08/2017020 – Em dependências do Poder Judiciário/ES ainda não equipadas com portais detectores de metais, ficam dispensados de revista por detector manual de metais, bem como de sujeição de suas bagagens aos mesmos, os Magistrados, Membros do MP, Advogados regularmente inscritos na OAB – OAB e Defensores Públicos – disp. 24/08/2017021 – Regulamenta o controle do fluxo de pessoas, objetos e volumes, bem como o porte de armas nas dependências do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 30/08/2017022 – Dispõe sobre sétima alteração na priorização do Plano de Obras do PJ/ES – Disp. 06/09/2017023 – Referenda a Resolução nº 007/2017, de 16 de janeiro de 2017 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura – disp. 13/09/2017024 – Referenda a Resolução nº 008/2017, de 23 de janeiro de 2017, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura – disp. 13/09/2017025 – Designa a Exmª Srª Des. Elisabeth Lordes para responder pela Ouvidoria Judiciára do PJ/ES por 31 (trinta e um) dias, a partir de 06/11/2017 – disp. 06/11/2017026 – Denomina de Des. Annibal de Athayde Lima o Fórum do Juízo de Vila Velha – disp. 06/11/2017027 – Denomina de Des. Antônio José Miguel Feu Rosa o Fórum Cível do Juízo de Serra – disp. 06/11/2017028 – Decreta luto oficial no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, por 03 (três) dias consecutivos, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador (aposentado) Carlos Henrique Rios do Amaral – disp. 24/11/2017029 – Reajusta em 9,7% os valores do auxílio-saúde concedido aos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 28/11/2017030 – Anular a Resolução TJES nº 12/2016, de 22 de Junho de 2016, publicada no E-Diário no dia 23/06/2016 – disp. 30/11/2017031 – Dispõe sobre a eleição de Juízes Diretores de Foros no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 01/12/2017032 – Organiza o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), como unidade permanente e dá outras providências – disp. 01/12/2017033 -Referanda a Resolução nº 28/2017, que decretou luto oficial no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, por 03 dias consecutivos, em razão do falecimento do Des. Carlos Henrique Rios do Amaral – disp. 01/12/2017034 – Anula a Resolução TJES nº 09/2016, de 06 de Junho de 2016, publicada no E-Diário no dia 07/06/2016 – disp. 01/12/2017035 – FICAM ELEITOS os Exmº Sr Desembargadores para comporem a MESA DIRETORA do Egrégio Tribunal de Justiça, no Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017036 – FICAM ELEITOS o Exmº Sr. Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA como SUPLENTE DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA do Egrégio Tribunal de Justiça para o Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017037 – FICAM ELEITOS o Exmº Sr. Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO e o Exmº Sr. Des. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO para comporem o Egrégio CONSELHO DA MAGISTRATURA no Biênio 2018/2019; bem como a Exmª Srª Des. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA e o Exmº Sr. Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER como os Suplentes – disp. 07/12/2017038 – FICAM ELEITOS o Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO como DIRETOR-GERAL da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo e o Exmº Sr. Desembargador WILLIAN SILVA como VICE-DIRETOR-GERAL – disp. 07/12/2017039 – FICAM ELEITOS o Exmº Sr. Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR para o cargo de OUVIDOR JUDICIÁRIO, e a Exmª Srª Des. ELISABETH LORDES como VICE-OUVIDORA JUDICIÁRIA, para o Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017040 – RECONDUZIR o Exmº Sr. Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO no cargo de SUPERVISOR DAS VARAS CRIMINAIS, EXECUÇÕES PENAIS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Egrégio Tribunal de Justiça, no Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017041 – DESIGNAR o Exmº Sr. Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY para o exercício do cargo de SUPERVISOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 07/12/2017042 – DESIGNAR o Exmº Sr. Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS para o exercício do cargo de SUPERVISOR DAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE do Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 07/12/2017043 – REMOVER, a pedido, o Exmº Sr. Des. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA da 1ª Câmara Criminal para a 2ª Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 07/12/2017044 – REMOVER, a pedido, a Exmª Srª Des. ELISABETH LORDES da 3ª Câmara Cível para a 1ª Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 07/12/2017045 – LOCALIZAR o Exmº Sr. Des. FABIO CLEM DE OLIVEIRA na 1ª Câmara Criminal, nos termos do artigo 26 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça, e REMOVER, a pedido, para a 1ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 07/12/2017046 – LOCALIZAR o Exmº Sr. Des. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA na 3ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 07/12/2017047 – REMOVER, a pedido, o Exmº Sr. Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS da 1ª Câmara Cível para a 3ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 07/12/2017048 – RECONDUZIR a Exmª Srª Des. JANETE VARGAS SIMÕES no cargo de SUPERVISORA DO NÚCLEO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS do Egrégio Tribunal de Justiça, no Biênio de 2018/2019 – disp. 07/12/2017049 – LOCALIZAR o Exmº Sr. Des. ANNIBAL DE REZENDE LIMA da 2ª Câmara Criminal, nos termos do artigo 26 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça, e REMOVER, a pedido, para a 1ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 07/12/2017050 – DESIGNAR os Exmºs Srs. Desembargadores para comporem a COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, no Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017051 – DESIGNAR os Exmºs Srs. Desembargadores para comporem a COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO, no Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017052 – DESIGNAR os Exmºs Srs. Desembargadores para comporem a COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA, no Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017053 – DESIGNAR o Exmº Sr. Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ para exercer o cargo de PRESIDENTE da COMISSÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, para o Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017