No menu ao lado, informe-se e acesse a íntegra de documentos sobre as licitações, tais como Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Mapa Comparativo de Preços, Editais de Licitação e anexos, além de questionamentos e impugnações apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, e o nome do vencedor da licitação.
Nesta seção, também estão disponíveis informações e íntegra dos contratos e respectivos aditivos ou nota de empenho, instrumento que substitui o contrato.
Sobre as contratações diretas realizadas, é possível verificar a íntegra do Projeto Básico ou Termo de Referência, como como a íntegra da autorização da dispensa e da inexigibilidade de licitação.
Está também disponível, a íntegra dos instrumentos de cooperação, dentre eles, convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres, vigentes neste Tribunal.
Outras informações dispostas nessa seção:
– Empresas penalizadas pelo TJES;
– Obras contratadas e em andamento;
– Gestores e fiscais de contratos.
Informamos, por fim, que este Tribunal de Justiça não autoriza o procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços, de forma que não há Atas de Adesão – SRP a serem divulgadas neste Portal.
Contato: Secretariainfraestrutura@tjes.jus.br.