008 – 20/02/2009 Referente ao plantão noturno – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 004/2010 – DISP. 26/01/2010 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 029/2010 – DISP. 19/05/2010

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO Nº 08/2009

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E,

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 06/09, que instituiu o plantão noturno em horário especial;

CONSIDERANDO as dificuldades operacionais para o alcance dos objetivos daquela, que a tornariam inócua;

RESOLVE: (AD REFERENDUM DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO):

Art. 1º. O art. 3º, da Resolução nº 06/09, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º. O plantão noturno em horário especial deverá ocorrer por regime de sobreaviso, observando-se o disposto nos arts. 3º e 6º, da Resolução nº 22/08.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 19 de fevereiro de 2009.

DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO