044 – 20/12/2002 – Estabelece Vale-Alimentação, concedido em pecúnia – Revogada pela Resolução nº 016/05 (disp. 28/04/2005) e restabelecida pela Resolução nº 038/05 (disp. 25/07/2005)
043 – 16/12/2002 – Autoriza instalação da 12ª V.Cível de Vitória
042 – 03/12/2002 – Inclui disposições no Regimento Interno da CEJAI – ES
041 – 08/11/2002 – Trata da retribuição pelo exercício do cargo em caso de substituição – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2004 – PUBLICADA EM 09/01/2004
040 – 26/12/2002 Republicação
040 – 11/11/2002 Republicação
040 – 04/11/2002 Escala de Plantão Judiciário
039 – 14/10/2002 Regimento Interno do CEJAI – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 42/2002 – PUBL. EM 03/12/2002 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 44/2004 – PUBL. EM 27/12/2004
038 – 07/10/2002 Cadastramento Previdenciário
037 – 25/09/2002 Regulamento Projeto Justiça Comunitária – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 017/2005 – DISP. 02/05/2005 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 014/2016 – DISP. 13/07/2016
036 – 24/09/2002 Institui O Projeto Justiça Comunitária – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 20/2008 – DISP. 06/10/2008 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 14/2016 – DISP. 13/07/2016
035 – 10/09/2002 Criação, procedimento e competência Juizados Adjuntos de Família
034 – 09/09/ 2002 Altera art. 1º da Resol. 01/00, Plantão Judiciário.
033 – 29/08/2002 Criação Central de Mandados do TJ/ES
032 – 13/08/2002 Competência do 3º Juiz. Esp. Cível – Justiça Volante – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 37/2015 – DISP. 12/08/2015
031 – 06/08/2002 Pagamento de ajuda de custo aos Magistrados
030 – 16/08/2002 Republicação
030 – 05/08/2002 Cumprimento das cartas precatórias Criminais pelo 1º JUiz. Esp. Criminal
029 – 17/07/2002 Suspensão férias Des. Arione Vasconcelos Ribeiro
028 – 15/07/2002 Comenda Grã-Cruz Des Geraldo Corrêa da Silva
027- 04/07/2002 Comissão Inquérito 100000029213
026 – 04/07/2002 Regulamenta CEPAES
025 – 04/07/2002 Suspensão férias des. Pedro Valls Feu Rosa
024 – 24/06/2002 Suspensão férias Des. Adalto, Frederico e Manoel
023 – 21/06/2002 Suspensão férias Des. Nivaldo, Sérgio e Arnaldo
022 – 21/06/2002 Suspensão férias Des. Àlvaro E Jorge
021 – 17/06/2002 Remover Des. Jorge Góes da 2ª para a 3ª Câmara Cível
020 – 11/07/2002 Regulamenta e estabelece atribuições e competências Diretor Fórum
020 – 11/06/2002 Comenda Grã-Cruz Des. José Eduardo Grandi Ribeiro
019 – 10/06/2002 Regimento Interno das Turmas Recursais Cíveis e Criminais
018 – 13/05/2002 Transforma Vara Defesa Consumidor e Meio Ambiente em Varas Cíveis
017 – 10/05/2002 Comissão Implantação Plano Cargos e Salários P.J.
016 – 29/04/2002 Eleição Cargo Vi-Corregedor e Ouvidor Judiciário
015 – 29/04/2002 Afastamento Des.Frederico G. Pimentel da Justiça Comum
014 – 29/04/2002 Afastamento Des. Adalto D.Tristão Da Justiça Comum
013 – 17/04/2002 Constituir Comissão Concurso Público
012 – 17/04/2002 Altera 4.7 Res. 20/98
011 – 25/03/2002 Sorteio de Distribuição de Processos – Revogada pela Resolução nº 023/2010 – Disp. 31/03/2010
010 – 25/03/2002 Comissão Inquérito 100000029213
009 – 20/03/2002 Nova redação Res. 14/2001 Oficial Justiça
008 – 12/03/2002 Prorrogar Res. nº 13/2001
007 – 12/03/2002 Comissão Inquérito 100000023422
006 – 11/03/2002 Implantação Sistema Protocolo Integrado
004 – 06/03/2002 Implantação Estágio Complementação Educacional – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 027/2004 – DISP. 12/08/2004 ALTERADA PELO ATO NORMATIVO Nº 008/2007 – PUBL. 14/03/2007 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 010/2007 – DISP. 19/03/2007 ALTERADA PELO ATO NORMATIVO Nº 023/2008 – DISP. 30/05/2008 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 023/2011 – DISP. 10/05/2011 (REPUBLICADA EM 20/05/2011 E 06/06/2011)
004 – 05/03/2002 Reconduzir Des. Annibal à Vice-Presidência CEJAI
003 – 28/02/2002 Data sessão Pleno e 3ª Câmara Cível
002 – 14/02/2002 Valor Unitário Vale Alimentação
001 – 14/02/2002 Substituição aos Des. Câmaras Isoladas.
043 – 16/12/2002 – Autoriza instalação da 12ª V.Cível de Vitória
042 – 03/12/2002 – Inclui disposições no Regimento Interno da CEJAI – ES
041 – 08/11/2002 – Trata da retribuição pelo exercício do cargo em caso de substituição – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2004 – PUBLICADA EM 09/01/2004
040 – 26/12/2002 Republicação
040 – 11/11/2002 Republicação
040 – 04/11/2002 Escala de Plantão Judiciário
039 – 14/10/2002 Regimento Interno do CEJAI – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 42/2002 – PUBL. EM 03/12/2002 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 44/2004 – PUBL. EM 27/12/2004
038 – 07/10/2002 Cadastramento Previdenciário
037 – 25/09/2002 Regulamento Projeto Justiça Comunitária – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 017/2005 – DISP. 02/05/2005 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 014/2016 – DISP. 13/07/2016
036 – 24/09/2002 Institui O Projeto Justiça Comunitária – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 20/2008 – DISP. 06/10/2008 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 14/2016 – DISP. 13/07/2016
035 – 10/09/2002 Criação, procedimento e competência Juizados Adjuntos de Família
034 – 09/09/ 2002 Altera art. 1º da Resol. 01/00, Plantão Judiciário.
033 – 29/08/2002 Criação Central de Mandados do TJ/ES
032 – 13/08/2002 Competência do 3º Juiz. Esp. Cível – Justiça Volante – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 37/2015 – DISP. 12/08/2015
031 – 06/08/2002 Pagamento de ajuda de custo aos Magistrados
030 – 16/08/2002 Republicação
030 – 05/08/2002 Cumprimento das cartas precatórias Criminais pelo 1º JUiz. Esp. Criminal
029 – 17/07/2002 Suspensão férias Des. Arione Vasconcelos Ribeiro
028 – 15/07/2002 Comenda Grã-Cruz Des Geraldo Corrêa da Silva
027- 04/07/2002 Comissão Inquérito 100000029213
026 – 04/07/2002 Regulamenta CEPAES
025 – 04/07/2002 Suspensão férias des. Pedro Valls Feu Rosa
024 – 24/06/2002 Suspensão férias Des. Adalto, Frederico e Manoel
023 – 21/06/2002 Suspensão férias Des. Nivaldo, Sérgio e Arnaldo
022 – 21/06/2002 Suspensão férias Des. Àlvaro E Jorge
021 – 17/06/2002 Remover Des. Jorge Góes da 2ª para a 3ª Câmara Cível
020 – 11/07/2002 Regulamenta e estabelece atribuições e competências Diretor Fórum
020 – 11/06/2002 Comenda Grã-Cruz Des. José Eduardo Grandi Ribeiro
019 – 10/06/2002 Regimento Interno das Turmas Recursais Cíveis e Criminais
018 – 13/05/2002 Transforma Vara Defesa Consumidor e Meio Ambiente em Varas Cíveis
017 – 10/05/2002 Comissão Implantação Plano Cargos e Salários P.J.
016 – 29/04/2002 Eleição Cargo Vi-Corregedor e Ouvidor Judiciário
015 – 29/04/2002 Afastamento Des.Frederico G. Pimentel da Justiça Comum
014 – 29/04/2002 Afastamento Des. Adalto D.Tristão Da Justiça Comum
013 – 17/04/2002 Constituir Comissão Concurso Público
012 – 17/04/2002 Altera 4.7 Res. 20/98
011 – 25/03/2002 Sorteio de Distribuição de Processos – Revogada pela Resolução nº 023/2010 – Disp. 31/03/2010
010 – 25/03/2002 Comissão Inquérito 100000029213
009 – 20/03/2002 Nova redação Res. 14/2001 Oficial Justiça
008 – 12/03/2002 Prorrogar Res. nº 13/2001
007 – 12/03/2002 Comissão Inquérito 100000023422
006 – 11/03/2002 Implantação Sistema Protocolo Integrado
004 – 06/03/2002 Implantação Estágio Complementação Educacional – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 027/2004 – DISP. 12/08/2004 ALTERADA PELO ATO NORMATIVO Nº 008/2007 – PUBL. 14/03/2007 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 010/2007 – DISP. 19/03/2007 ALTERADA PELO ATO NORMATIVO Nº 023/2008 – DISP. 30/05/2008 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 023/2011 – DISP. 10/05/2011 (REPUBLICADA EM 20/05/2011 E 06/06/2011)
004 – 05/03/2002 Reconduzir Des. Annibal à Vice-Presidência CEJAI
003 – 28/02/2002 Data sessão Pleno e 3ª Câmara Cível
002 – 14/02/2002 Valor Unitário Vale Alimentação
001 – 14/02/2002 Substituição aos Des. Câmaras Isoladas.
