Resoluções – 2011

084 – Instaura proc. Adm. Dr. Robson Luiz Albanez – 20/12/11

084 – Instaura proc. adm. Dr. Robson Luiz Albanez

084 – Instaura proc. Adm Dr. Robson Luiz Albanez – 20/12/2011

084 – 20/12/11 – Instaura Proc. Adm. Dr. Robson Luiz Albanez

083 – 13122011 – Suspende prazos processuais Poder Judiciário a partir 15/12/11 (Procuradoria Geral)

082 – 13122011 – Localiza Des. WILLIAN SILVA na 3ª Câmara Cível

081 – 13122011 – Reconduz Des. JOSÉ PAULO CALMON N.GAMA Supervisor Ececuções Penais 2012/2013

080 – 13122011 – Designa Des.CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS Supervisora V.Inf. e Juv. 2012/2013

079 – 13122011 – Designa Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA Supervisor dos Juizados Especiais 2012/2013

078 – 13/12/2011 – Localiza Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA na 2ª Câmara Criminal

077 – 13/12/2011 – Localiza des. ARNALDO SANTOS SOUZA na 1ª Câmara Cível

076 – 13/12/2011 – Localiza Des. MANOEL ALVES RABELLO na 1ª Câmara Criminal

076 – 13/12/2011 – Localiza Des. MANOEL ALVES RABELLO na 1ª Câmara Criminal

075 – 13/12/2011 – Dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas TJ – ALTERADA

074 – 13/12/2011 – Fixa as atribuições cargos comissionados Poder Jud. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 088/2024 DE 29/08/2024

073 – 09/12/2011 – Referente competência 9ª vara Criminal Vitória

072 – 09/12/2011 – Altera Competência dos Juízos da Comarca de Nova Venécia

071 – 08/12/2011 – Afasta por mais 90 dias Dr. Paulo Roberto Luppi

070 – 08/12/2011 – Proc. Adm Dr. Mauricio Camata Rangel

069 – 05/12/2011 – Atribui competência às Varas Criminais não especializadas Capital – ALTERADA

068 – 29/11/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZA

067 – 23/11/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR JOANA AUGUSTA TAVARES FEU ROSA

066 – REPUBLICA RESOLUÇÃO Nº 066/2011 – DISP. 25/02/2014 – RETIFICAÇÃO

066 – 16/11/11 – REGULAMENTA FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA DAS CENTRAIS APOIO MULTIDISCIPLINAR –ALTERADA

065 – 07/11/2011 – Suspende prazos, publicações e audiências poder Jud. de 09 á 13/01/12

064 – 03/11/2011 – Institui Unidade de Gerenciamento de Projetos do Poder Judiciário

063 – 03/11/2011 – REPUBLICAÇÃO RES. 63/11 –REPUBLICAÇÃO

063 – 03/11/2011 – Dispõe sobre a segunda alteração na priorização do plano obras do Poder Judiciário – REPUBLICADA 

062 – 03/11/2011 – Recomenda em relação recursos interpostos Ações Dest. Poder Familiar e adoção

061 – 24/10/2011 – Revoga Resol. 16/11 de 11/04/11, ref. competência 9ª Criminal Vitória

061 – 04/02/2011 Republicção Resolução 61/10.

060 – 17/10/2011 – Prorroga por mais 140 dias proc. adm.disciplinar

059 – 10/10/2011 – Prorroga por mais 140 dias proc adm Dr. Roberto L. F. Santos

058 – 10/10/2011 – Comissão Súmula e Jurisprudência 2012/2013 – ALTERADA

057 – 10/10/2011 – Comissão Regimento Interno 2012/2013

056 – 10/10/2011 – Comissão Reforma Judiciária 2012/2013

055 – 10/10/2011 – Ouvidor Judiciário – Des. Carlos Simões Fonseca 2012/2013

054 – Vice-Corregedora Des. Catharina Maria Novaes Barcellos 2012/2013

053 – Composição Conselho Magistratura 2012/2013

052 – Composição Mesa Diretora TJES

051 – Designa Drª. Gladys Henriques Pinheiro Coordenadora Juiz.Inf. e Juv./ES – EFEITOS CESSADOS

050 – Indica Des. Telêmaco Antunes de Abreu Filho como responsável pela área de Segurança TJ

049 – Prorroga afastamento Drª Catarina Ramos Antunes

048 – 13/09/2011 – Localiza Des. Roberto da Fonseca Araújo na 3ª Câmara Cível

047 – 13/09/2011 – Remove Des. Carlos Simões Fonseca da 1ª para 2ª Câmara Cível.

046 – 29/08/2011 – Institui Coordenadoria estadual da Mulher em situação de violência doméstica e familiar

045 – 29/08/2011 – Suspende audiências e prazos dia 14/12/11, onde haja atuação do Ministério Público.

044 – 26/08/2011 – Instaura proc adm Dr. Paulo Roberto Luppi

043 – Instaura Proc. Adm. Drª. Catarina Ramos Antunes

042 – 26/07/2011 – Prorroga por mais 60 dias prazo processo adm. disciplinar Dr Marcelo Faria Fernandes

041 – 26/07/2011 – Referenda Resolução 38/11 pub dia 18/07/11

040 – 26/07/2011 – 26/07/2011 Atribui competência às Varas da Infância e Juventude das Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim e Linhares para execução das medidas socioeducativas e dá outras providências – ALTERADA – REPUBLICADA

040 – 05/08/2011 – Republicação Resolução 40/11

040 – 05/08/2011 – Errata da resolução 40/11

039 – 19/07/2011 – Constitui Com.Examinadora Concurso para remoção e ingresso delegatórios – ALTERADA

038 – 18/07/2011 – Prorroga por mais 30 dias afastamento Dr. João Miguel Filho.

037 – 18/07/2011 – Suspende prazos e publicações no âmbito do Poder Jud. de 08 à 12/08/11 – semana do advogado

036 – 18/07/2011 – Referente à Auxílio Saúde – ALTERADA

035 – 18/07/2011 – Referenda a Resolução 20/11

034 – 19/07/2011 – Prorroga por mais 90 dias Proc. Adm. Drª. Catarina Ramos Antunes

033 – 14/07/2011 – Instaura Proc. Adm. Em face Dr. Roberto da Fonseca Araújo

032 – 12/07/2011 – Autoriza a instalação da 2ª Vara Infância e Juventude de Vitória

031 – 22/06/2011 – Republicação – Prorroga o afastamento Drª. Catarina Ramos Antunes, por mais 90 dias REPUBLICAÇÃO

031 – 15/06/2011 – Prorroga por mais 90 dias proc. adm Dr.ª Catarina Ramos Antunes – REPUBLICADA

030 – 08/06/2011 – Revoga o § 2º, do art. 1º, da Resol. 20/11.

029 – 08/06/2011 – Transfere provisoriamente 2ª Vara Criminal de Viana para o Fòrum de Cariacica

028 – Desligar Dr. Jaime Lievore da 3ª Turma Colegiado Recursal Região Norte

028 – Altera o valor da indenização de transportes oficiais de justiça

028 – 06/01/2011 Desligar Dr. Jaime Lievore da 3ª Turma Colegiado Recursal Região Norte

027 – Instaura Proc. Adm. Dr. Juracy José da Silva

026 – Instaura Proc. Adm. Dr. Juracy José da Silva

025 – Instaura Proc. Adm. Dr. Roberto Luiz Ferreira Santos

024 – Instaura Proc. Adm. Drª. Catarina Ramos Antunes

023 – Republicação Resolução 23/11 – atualiza critérios concessão estágios – REPUBLICAÇÃO – REPUBLICADA

023 – Republicação – Critérios concessão estágio – REPUBLICAÇÃO – REVOGADA

023 – Atualiza critérios de concessão de estágio – REPUBLICADA

022 – Prorroga por mais 90 dias Proc. Adm. Dr. Marcelo Faria Fernandes

021 – Instaura Proc. Adm Dr. Marcelo Faria Fernandes

020 – Dispõe sobre o expediente dos órgãos 1° e 2° graus p/ atendimento ao público – ALTERADA – EFEITOS SUSPENSOS até Julgamento definitivo da ADI 4598.

019 – 29/04/2011 Suspende efeitos Resol. 13/11, pub. dia 01/04/11

018 – 18/04/2011 Prorroga por mais 90 dias instrução proc. Dr. Roberto da Fonseca Araújo

017 – 18/04/2011 Institui e regulamenta o exercício da função de Juiz Leigo. – ALTERADA – REVOGADA

016 – 11/04/2011 Atribui competência à 9ª Vara Criminal Vitória – REVOGADA

015 – 11/04/2011 Altera Resolução 10/08 – Justiça Comunitária

014 – 11/04/2011 Prorroga por mais 90 dias afastamento Dr. João Miguel Filho

013 – 01/04/2011 Suspende pelo prazo 06 meses o funcionamento do Fórum Ibitirama – EFEITOS SUSPENSOS 

012 – 01/04/2011 Dispõe sobre critérios planejamento execução e monit.obras do Poder Judiciário

011 – 18/03/2011 Referenda reajuste 5,5% Poder Judiciário.

010 – 10/03/2011 Designa Des. Dr. Dair Jose B. de Oliveira presidente Conselho Farpen –EFEITOS CESSADOS

009 – 04/03/2011 Fixa o valor da gratificação de magistério

008 – 28/02/2011 Especializa a 5ª Criminal Vila Velha em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

007 – 08/02/2011 Prorroga instrução e julgamento Proc. adm. Dr Roberto da Fonseca de Araújo.

006 – 08/02/2011 – Dispõe sobre concessão de diárias – REVOGADA

005 – 01/02/2011 Reajuste anual do valor do vale alimentação.

004 – 01/02/2011 Altera dispositivo Res 54/10, dispõe sobre instituição da Turma de Unif. e interpretação da lei

003 – 24/01/2011 – criação Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos -ALTERADA

003 – 24/01/11 Institui o Núcleo Permanente Métodos Consensuais Solução Conflitos do PJES – ALTERADA

002 – 24/01/2011 Dispões sobre designação de juízes leigos – REVOGADA

001 – 20/01/2011 Prorroga por mais 90 dias afastamento Dr João MIguel Filho.

001 – 10/01/2011 Afastar Dr. Juracy José da Silva, Juiz de Bom Jesus do Norte

001 – 02/02/2011 Resolução Conselho