Dispensas de Licitação – Íntegra de documentos

Acesse a íntegra de documentos como Projeto Básico/Termo de Referência e Ato de Ratificação de Dispensa, decorrentes das contratações diretas por DISPENSA DE LICITAÇÃO, firmadas pelo PJES:

DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025
PROCESSO OBJETO CONTRATADA VALOR ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS 
7010727-60.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecimento, implantação, integração, suporte e manutenção de uma Solução Tecnológica Integrada de Inteligência Artificial destinada a otimizar a produtividade administrativa e judiciária das unidades do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexos. EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – MTI

CNPJ/MF 15.011.059/0001-52

R$ 6.451.478,00 ÍNTEGRA DO PROCESSO:

7010727-60.2024.8.08.0000

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO  2024
PROCESSO OBJETO CONTRATADA VALOR ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS   
7005550-18.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, por
DISPENSA DE LICITAÇÃO, de licença VMWare Cloud on AWS Service para 02
(dois) Hosts, por período de 12 meses – de forma a manter o funcionamento do
serviço em nuvem contratado pelo PJES
DECISION SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDACNPJ  o nº 03.535.902/0001-10
R$ 935.900,00 ÍNTEGRA DO PROCESSO:

7005550-18.2024.8.08.0000

7003291-50.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE
LICITAÇÃO, de prestação de serviços de Business Intelligence para atendimento à atividade jurisdicional do PJES
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO – PRODEST

CNPJ  nº 28.162.790/0001-20

R$ 1.007.841,00 ÍNTEGRA DO PROCESSO:

7003291-50.2024.8.08.0000

7001780-17.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO de prestação dos serviços de planejamento, organização, sistematização e execução integral do certame para a outorga de delegações notariais e de registro, da estrutura organizacional do PJES, com estrito cumprimento a todas as etapas previstas na Resolução CNJ 81/2009 e suas alterações. FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV),

CNPJ nº33.641.663/0001-44

R$ 2.845.000,00 ÍNTEGRA DO PROCESSO:

7001780-17.2024.8.08.0000

7000018-40.2023.8.08.0019 CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, fornecimento e substituição de telhas de policarbonato da cobertura da clarabóia do Fórum de Ecoporanga. ARCH TENDAS LOCAÇÃO DE TENDAS E COBERTURAS LTDA ME

CNPJ  32.640.395/0001-83,

R$ 203.070,00 ÍNTEGRA DO PROCESSO:

7000018-40.2023.8.08.0019

 

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 2023 
PROCESSO OBJETO CONTRATADA VALOR ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS    
7000018-40.2023.8.08.0019 CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em caráter emergencial, de empresa especializada para fornecimento e substituição de telhas de policarbonato da cobertura da claraboia do Fórum de Ecoporanga. ARCH TENDAS LOCAÇÃO DE TENDAS E COBERTURAS LTDA ME R$ 203.070,00 ÍNTEGRA DO PROCESSO:

700001840.2023.8.08.0019

7007041-31.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, para realização de obra de reforma para instalação de sala de depoimento especial e reparo na sala da central de mandados nas dependências do Fórum de Linhares. LCQ CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 31.703.439/0001-04 R$ 92.872,09 ÍNTEGRA DO PROCESSO:

7007041-31.2022.8.08.0000

7000008-69.2022.8.08.0006 CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, locação
de imóvel com área total de 500,00m² (quinhentos metros quadrados) de área construída, composto de galpão com 1 (um) pavimento medindo 3 (três) metros de pé
direito, 20 (vinte) metros de frente e 25 (vinte e cinco) metros de fundo, localizado na Esquina da BR 101 com ES 445 – Córrego do Alemão – Guaraná – Aracruz/ES,
para acomodar arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Aracruz, em conformidade com o Edital do Chamamento Público 001/2023
INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS RAMPINELI LTDA R$ 10.500,00 ÍNTEGRA DO PROCESSO:

7000008-69.2022.8.08.0006

 

7002008-26.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de idoneidade comprovada, para prestação de serviços especializados em tratamento documental do
acervo de documentos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, incluindo atividades de higienização, preparação, digitalização de documentos, tratamento de imagens,
indexação de documentos com reconhecimento ótico de caracteres (OCR), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL – CETEFE R$ 19.637.212,32 ÍNTEGRA DO PROCESSO:

7002008-26.2023.8.08.0000

7000514-29.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, para execução de manutenção corretiva na subestação de energia elétrica do Fórum de Vila Velha. R – LIGHT SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA R$ 28.490,00 ÍNTEGRA DO PROCESSO:

7000514-29.2023.8.08.0000

7004659-65.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, prestação dos serviços
de planejamento, organização, sistematização e execução integral do certame para o cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS R$ 1.853.000 ÍNTEGRA DO PROCESSO:

7004659-65.2022.8.08.0000

7005368-03.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de prestação de serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução de Processo Seletivo de Juiz Leigo do PJES. INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO – IBADE,

CNPJ nº 23.985.753/0001-07

R$ 85.500,00 ÍNTEGRA DO PROCESSO:

7005368-03.2022.8.08.0000

7006204-73.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de prestação de serviços
de tecnologia da informação – acesso à Internet via cabo, serviço de link via cabo, instalação e remanejamento dos links
INSTITUTO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPIRITO SANTO – PRODEST,CNPJ n.º 28.162.790/0001-20
R$ 4.077.511,80 ÍNTEGRA DO PROCESSO:

7006204-73.2022.8.08.0000

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 2020 a 2022
PROCESSO OBJETO CONTRATADA VALOR ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS    
7007302-93.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA para execução de serviço de manutenção em um transformador de 1.000 kVA da subestação de energia elétrica do prédio sede do TJES. LQC CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 31.703.439/0001-04 R$ 56.500,00 ÍNTEGRA DO PROCESSO:

7007302-93.2022.8.08.0000

7006769-37.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de prestação de serviços de planejamento, organização, sistematização, elaboração e execução integral de concurso público para servidor, conforme Processo Administrativo nº 7006769-37.2022.8.08.0000. CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE), CNPJ nº 18.284.407/00001-53 R$ 2.390.064,01

DOCUMENTOS:

7005070-45.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de serviços de plotagens de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia e
entrega do material na sede da Secretaria de Engenharia do TJES.
COPIADORA
PHENIX LTDA, CNPJ nº 05.958.821/0001-59,
R$ 3.385,40 ÍNTEGRA DO PROCESSO

SEI 7005070-45.2021.8.08.0000

7007708-51.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de serviço, em caráter emergencial, de reposição de uma
“bandeira” de vidro temperado da porta de entrada do Fórum da Comarca de Anchieta.
VIDRAÇARIA CORAMARA LTDA – ME,  CNPJ sob o nº 39.810.593/0001-97 R$ 3.120,00 ÍNTEGRA DO PROCESSO:

SEI 7007708-51.2021.8.08.0000

7003426-04.2020.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA do BANCO DO BRASIL S/A para concessão de uso de área para a instalação de Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) nas dependências do TJES. BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91. R$112,00, além da retribuição de uso mensal pelas despesas com consumo de energia no valor de R$ 137,00
7000292-66.2020.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo (SIARHES). INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PRODEST Valor do Vínculo: Valor unitário de R$ 6,73 por vínculo,  sendo estimado o valor de R$ 579.129,96 anual.

Valor do Ponto de Função: 750  pontos (estimado), valor unitário por ponto de R$ 657,62, e valor total estimado de R$ 493.215,00 (60 m).

7000046-07.2019.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA  de locação de imóvel localizado em Iúna/ES, com a finalidade de abrigar os arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Iúna. MÁRCIO HIBNER, CPF: nº 487.973.917-00 e sua esposa, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER, CPF: 838.675.627-68 R$ 1.850,00
7001941-66.2020.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de empresa de engenharia para execução de serviço continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Grupos Moto Geradores (GMG) dos edifícios do PJES. GRAN LOC LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA – ME, CNPJ nº 30.760.839/0001-99 R$ 25.240,00