Inexigibilidade de Licitação – Íntegra de Documentos

Acesse a íntegra de documentos decorrentes das contratações diretas por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (IL), tais como Projeto Básico/Termo de Referência e Ato de Ratificação de Dispensa:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2024 a 2025
PROCESSO OBJETO CONTRATADA VALOR ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS
7003406-37.2025.8.08.0000 Contratação direta de Elaine Avelar Malagoli Paulino, como codocente dos cursos Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 1: Chefes de Secretaria, e Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 2: Magistradas Gestoras e Magistrados Gestores , na modalidade presencial, em 29 e 30 abril e 05 e 06 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. Elaine Avelar Malagoli Paulino R$12.800,00 IL047-2025
7003413-29.2025.8.08.0000 Contratação de Rosimery Morelato Viventini como codocente dos cursos Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 1: Chefes de Secretaria, e Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 2: Magistradas Gestoras e Magistrados Gestores , na modalidade presencial, em 29 e 30 abril e 05 e 06 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. Rosimery Morelato Viventini R$12.800,00 IL046-2025
7002626-97.2025.8.08.0000 Contratação de Nataly Evelin Konno Rocholl codocente do curso Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência, na modalidade remota, nos dias 16, 22 e 23 de abril de 2025, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. Nataly Evelin Konno Rocholl R$4.462,50 IL045-2025
7002724-82.2025.8.08.0000 Contratação de Fernando Gaburri de Souza Lima codocente do curso Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência, na modalidade remota, em 14 de abril de 2025, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. Fernando Gaburri de Souza Lima R$1.575,00 IL044-2025
7002673-71.2025.8.08.0000 Contratação de Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva codocente do curso Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência, na modalidade remota, em 15 de abril de 2025, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva R$1.400,00 IL043-2025
7003411-59.2025.8.08.0000 Contratação de Alexandre Freire Pimentel como docente do curso Inteligência Artificial Generativa na Gestão de Unidades Jurisdicionais, na modalidade presencial, em 11 de abril de 2025, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. Alexandre Freire Pimentel R$ 2.700,00 IL042-2025
7002406-02.2025.8.08.0000 Contratação direta de 3F LTDA, para contratação de licença de uso do programa de computador OrçaFascio,
incluindo: (i) módulo orçamento, (ii) módulo bases adicionais com atualizações mensais de bases de dados, (iii) módulo medição de obra, inclusão do (iv) plugin
OrçaBIM para Revit e (v) treinamento e suporte para utilização do software, para o período de 60 (sessenta) meses
3F LTDA R$20.980,00 IL041-2025
7002674-56.2025.8.08.0000 Contratação direta de MÁRCIO APARECIDO
DA CRUZ GERMANO DA SILVA ,para ministrar palestra na Semana da Acessibilidade, Inclusão e Linguagem Simplificada, na modalidade
presencial, em 11 de abril de 2025, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de
Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES
MÁRCIO APARECIDO
DA CRUZ GERMANO DA SILVA
R$1.200,00 IL040-2025
7003016-67.2025.8.08.0000 Contratação direta de MAGDA CRISTINA
LAMBORGHINI, para ministrar palestra na Semana da Saúde 2025, na modalidade remota, em 07 de abril de 2025, destinado aos
integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação
da EMES
MAGDA CRISTINA
LAMBORGHINI
R$600,00 IL039-2025
7002950-87.2025.8.08.0000 Contratação direta de WELLYNGTON
TEIXEIRA DOS SANTOS, para ministrar o curso Tabelas Processuais Unificadas, em codocência com KELLEN CLEYA DOS SANTOS MADALENA
STAKOVIAK, na modalidade remota, em 07 e 08 de abril de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do
programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES
WELLYNGTON
TEIXEIRA DOS SANTOS
R$2.400,00 IL036-2025
7002780-18.2025.8.08.0000 Contratação direta de ANITA MAURIQUE DA ROSA, como docente da árte teórica do curso Formação Inicial de Facilitadores e Facilitadoras em Justiça Restaurativa, na modalidade híbrida, nos dias 7 a 20 de abril de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. ANITA MAURIQUE DA ROSA R$11.550,00. IL037-2025
7003100-68.2025.8.08.0000 Contratação direta de DENYS RANGEL MORAES, para ministrar palestra na Semana da Saúde 2025, na modalidade remota, em 07 de abril de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. DENYS RANGEL MORAES R$600,00 IL036-2025
7002180-94.2025.8.08.0000 Contratação direta da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA para assinatura de serviço de acesso online a base de conhecimento, pela internet, de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamado BANCO DE PREÇOS (www.bancodeprecos.com.br). NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA R$ 23.370,00 IL035-2025
7011376-25.2024.8.08.0000 Concessão do Direito de Uso de Área para instalações e manutenção de 01 (um) Postos de Atendimento Eletrônico – PAE do BANESTES, com área aproximada de 2,0 m² situado no Edifício Pedra da Cebola, nº 1000, Avenida Fernando Ferrari, Vitória/ES – novo Fórum Criminal de Vitória. BANESTES R$ 390,70 IL034-2025
7002941-28.2025.8.08.0000 Contratação direta de  POLLYANA PARAGUASSÚ POSSE, CPF nº xxx.717.xxx-12, para ministrar palestra na Semana da Saúde 2025, na modalidade remota, em 08 de abril de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES POLLYANA PARAGUASSÚ POSSE R$600,00 IL033-2025
7002881-55.2025.8.08.0000 Contratação direta de Filipe Dalla Bernardina Folador para ministrar palestra na Semana da Saúde 2025, na modalidade remota, em 08 de abril de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. Filipe Dalla Bernardina Folador R$425,00 IL032-2025
 7002675-41.2025.8.08.0000 Contratação direta de CAIO SOUTO ARAÚJO, CPF nº xxx.636.xxx-09, para ministrar palestra na Semana da Saúde 2025, na modalidade remota, em 08 de abril de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES CAIO SOUTO ARAÚJO R$637,50 IL031-2025
7003055-64.2025.8.08.0000 Contratação direta de Rodrigo Rocha Gomes de Loiola para ministrar palestra na Semana da Saúde 2025, na modalidade remota, em 02 de abril de 2025, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. Rodrigo Rocha Gomes de Loiola R$850,00 IL030-2025
7002473-64.2025.8.08.0000 Contratação direta de Mariana do Nascimento Gonçalves de Freitas, para ministrar o curso Aposentadoria no Serviço Público, na modalidade presencial em 27 de março de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. Mariana do
Nascimento Gonçalves de Freitas
R$800,00 IL029 – 2025
7001748-75.2025.8.08.0000 Contratação direta de Maria Eveline Pinheiro Villar como codocente do Curso de Formação de Formadores – Nível I – Módulo 3, na modalidade presencial, em 24 e 25 abril de 2025, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. MARIA EVELINE PINHEIRO VILLAR R$6.800,00 IL028-2025
7001745-23.2025.8.08.0000 Contratação direta de Kellen Cleya dos Santos Madalena Stakoviak para ministrar o curso Tabelas Processuais Unificadas, na modalidade remota, nos dias dias 07, 08, 09, 14, 15 e 16 de abril de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. KELLEN CLEYA DOS SANTOS MADALENA STAKOVIAK R$7.650,00 IL027-2025
7001746-08.2025.8.08.0000 Contratação direta de Ana Luiza Reis Silva como codocente do Curso de Formação de Formadores – Nível I – Módulo 3, na modalidade presencial, em 24 e 25 abril de 2025, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. ANA LUIZA REIS SILVA R$ 6.400,00 IL026-2025
7001749-60.2025.8.08.0000 Contratação direta de Valéria Ferioli Lagrasta como codocente do Curso de Formação de Formadores – Nível I – Módulo 3, na modalidade presencial, em 24 e 25 abril de 2025, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. VALÉRIA FERIOLI LAGRASTA R$ 7.200,00 IL025-2025
7002303-92.2025.8.08.0000 Contratação direta de TAYNÃ NUNES QUIXABEIRA, para ministrar o curso Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz: filosofia e metodologia que não se confundem, na modalidade remota, em 07 a 11 de abril de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. TAYNÃ NUNES QUIXABEIRA R$8.500,00 IL024-2025
7009038-78.2024.8.08.0000 Contratação da empresa VIAÇÃO JOANA D’ARC, para a emissão de vales-transporte para atender a servidores e militares do PJES no Municipio de Linhares.

 

VIAÇÃO JOANA D’ARC R$7.514,10 IL023-2025
7001925-39.2025.8.08.0000 Contratação direta de Clenio Jair Schulze para ministrar o curso Judicialização da Saúde, na modalidade remota,, em 17, 18, 27 e 28 de março de 2025, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. CLENIO JAIR SCHULZE R$9.000,00 IL022-2025
7001528-77.2025.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de ELAINE AVELAR MALAGOLI PAULINO, como codocente dos cursos Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 1: Chefes de Secretaria, e Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 2: Magistradas Gestoras e Magistrados Gestores, na modalidade presencial, nos dias 10, 11 e 12 de março de 2025 (Turma 1) e dia 13 de março de 2025 (Turma 2), destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. ELAINE AVELAR
MALAGOLI PAULINO
R$12.800,00 IL021- 2025
7001534-84.2025.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de ROSIMERY MORELATO VICENTINI, xxx.755.xxx-34, como codocente dos cursos Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 1: Chefes de Secretaria, e Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 2: Magistradas Gestoras e Magistrados Gestores, na modalidade presencial, nos dias 10, 11 e 12 de março de 2025 (Turma 1) e dia 13 de março de 2025 (Turma 2), destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. ROSIMERY MORELATO
VICENTINI
R$12.800,00 IL020 – 2025
7001529-62.2025.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de ROSIMERY MORELATO VICENTINI, xxx.755.xxx-34, como codocente dos cursos Proposta de Serviço Cartorário de 1a Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 1: Chefes de Secretaria, e Proposta de Serviço Cartorário de 1a Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 2: Magistradas Gestoras e Magistrados Gestores, na modalidade presencial, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025 (Turma 1) e dia 27 de março de 2025 (Turma 2), destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. ROSIMERY MORELATO
VICENTINI
R$12.800,00 IL019-2025
7001531-32.2025.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de ELAINE AVELAR MALAGOLI PAULINO como codocente dos cursos Proposta de Serviço Cartorário de 1a Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 1: Chefes de Secretaria, e Proposta de Serviço Cartorário de 1a Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 2: Magistradas Gestoras e Magistrados Gestores, na modalidade presencial, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025 (Turma 1) e dia 27 de março de 2025 (Turma 2), destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. ELAINE AVELAR
MALAGOLI PAULINO
R$12.800,00 IL018-2025
7001463-82.2025.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO para ministrar o curso Inteligência Artificial na Atividade Judicial, na modalidade presencial, nos dias 27, 28 e 31 de março de 2025, das 8h às 11h, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. EDUARDO PINHEIRO
MONTEIRO
R$3.825,00 IL017-2025
7001395-35.2025.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de ESTER MOTTA, para ministrar o curso Elaboração de Ementas, na modalidade remota, em 10 e 12 de fevereiro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
ESTER MOTTA R$3.150,00 IL016-2025
7000906-95.2025.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa S.A. A GAZETA, para o fornecimento de assinatura do jornal A Gazeta Digital, visando atender as demandas da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES, de forma a possibilitar o acesso aos conteúdos abertos ao público em geral e àqueles reservados exclusivamente aos seus assinantes. S.A. A GAZETA R$ 298,80 IL015-2025
7001274-07.2025.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de VINICIUS SOUSA E SILVA, como codocente do curso Formação de Laboratoristas no Âmbito de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, na modalidade presencial, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores/as e magistrados/as, sob a coordenação da EMES. VINICIUS SOUSA E SILVA  R$9.600,00 IL014-2025
7001269-82.2025.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de JÚLIO RODRIGUES COELHO NETO, como codocente do curso Formação de Laboratoristas no Âmbito de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, na modalidade presencial, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores/as e magistrados/as, sob a coordenação da EMES.  JÚLIO RODRIGUES COELHO NETO R$10.800,00 IL013 – 2025
7000703-36.2025.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, do GVBUS- Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (TRANSCOL), para a prestação de serviços de fornecimento de créditos equivalentes a vales-transportes.  SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GVBUS R$111.279,00 IL012 – 2025
7000660-02.2025.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de Rosimary Morelato Vicentini como codocente dos cursos Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 1: Chefes de Secretaria, e Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 2: Magistradas Gestoras e Magistrados Gestores, na modalidade presencial, nos dias 24 a 26 de fevereiro de 2025 (Turma 1) e dia 27 de fevereiro de 2025 (Turma 2), destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. Rosimary Morelato Vicentini R$12.800,00 IL011 – 2025
7000628-94.2025.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de Elaine Avelar Malagoli Paulino como codocente dos cursos Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 1: Chefes de Secretaria, e Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 2: Magistradas Gestoras e Magistrados Gestores, na modalidade presencial, nos dias 24 a 26 de fevereiro de 2025 (Turma 1) e dia 27 de fevereiro de 2025 (Turma 2), destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. Elaine Avelar Malagoli Paulino R$12.800,00 IL010 – 2025
7000350-93.2025.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de Carlos Henrique Borlido Haddad para ministrar o curso Ferramentas de Gestão: Eficiência e Sistema de Justiça para Gestores do TJES, na modalidade presencial, em 17 de fevereiro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. Carlos Henrique Borlido Haddad R$3.600,00 IL – 009 – 2025
7009040-48.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa
CONSÓRCIO CACHOEIRO INTEGRADO CCI(CACHOEIRO e MARATAÍZES), inscrita no CNPJ nº 10.518.988/0001-39, para fornecimento de vale-transporte para
atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo da residência para o trabalho e vice-versa,
por meio de transporte público coletivo, nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Marataízes, durante o ano de 2025.
CONSÓRCIO CACHOEIRO INTEGRADO CCI(CACHOEIRO e MARATAÍZES) R$22.987,58 IL-008-2025
7009026-64.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa VIAÇÃO SÃO JOÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 35.960.897/0001-80, para fornecimento de vale-transporte para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. VIAÇÃO SÃO JOÃO LTDA R$6.087,18 IL-007-2025
7009042-18.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da empresa CONSÓRCIO NOROESTE CAPIXABA, inscrita no CNPJ: 07.064.289/0001-51, para a prestação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo, no município de Colatina/ES, durante o ano de 2025  CONSÓRCIO NOROESTE CAPIXABA R$ 11.132,00 IL006- 2024
7003192-80.2024.8.08.0000 Contratação de serviço de acesso à plataforma eletrônica SOLLICITA PRO, desenvolvida pela empresa SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA, que oferece um grande acervo de informações técnicas, capacitação continuada, revistas especializadas periódicas, pareceres jurídicos, a nova Lei de Licitações comentada, entre outras funcionalidades, para atendimento das necessidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, documento SEI nº 2213716, Processo Administrativo nº 7003192-80.2024.8.08.0000. SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA R$18.430,00 IL005- 2025
7009033-56.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,  da empresa C. LORENZUTTI PARTICIPAÇÕES LTDA (EXPRESSO LORENZUTTI), inscrita no CNPJ 31.806.649/0001-28, para o fornecimento de vales-transportes para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo, no município de Guarapari/ES. C. LORENZUTTI PARTICIPAÇÕES LTDA (EXPRESSO LORENZUTTI) R$ 4.655,20 IL004- 2025
7009584-36.2024.8.08.0000 Contratação direta de SIVAL ROQUE TOREZANI, CPF nº xxx.860.xxx-20, para ministrar o curso Contratações Públicas e Plataforma de Compras, na modalidade presencial, nos dias 13 a 17 de janeiro de 2025, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada, sob a coordenação da EMES. SIVAL ROQUE TOREZANI R$5.005,00 IL003- 2025
7009035-26.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,  da empresa VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA, inscrita no CNPJ 27.492.479/0001-87, para o fornecimento de vales-transportes para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo, no município de São Mateus/ES, durante o ano de 2025. VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA R$ 7.514,10 IL002-2025
7009037-93.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da GVBUS – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA, inscrita no CNPJ 08.179.496/0001-14, para atender às necessidades de deslocamento de militares cedidos e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, da residência para o trabalho e vice -versa, por meio de transporte público coletivo, na Região Metropolitana da Grande Vitória (Municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória). GVBUS – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA R$ 244.954,00 IL001- 2024
7011102-61.2024.8.08.0000 Contratação de Aurélio Zenor Ferreira Mota, como codocente do Workshop Sistema EmeronWeb, na modalidade presencial, no período de 16 a 20 de dezembro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores/as, sob a coordenação da EMES. Aurélio Zenor Ferreira Mota R$ 8.340,00. IL-117 -2024
7011141-58.2024.8.08.0000 Contratação direta de Riberval Saraiva da Silva, como codocente do Workshop Sistema EmeronWeb, na modalidade presencial, no período de 16 a 20 de dezembro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores/as, sob a coordenação da EMES. Riberval Saraiva da Silva R$ 8.340,00 Il116
7011144-13.2024.8.08.0000 Contratação de Evanice Cunha da Silva, como codocente do Workshop Sistema EmeronWeb, na modalidade presencial, no período de 16 a 20 de dezembro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores/as, sob a coordenação da EMES. Evanice Cunha da Silva R$ 8.340,00.
7011136-36.2024.8.08.0000 contratação de Heberton Dias, como codocente do Workshop Sistema EmeronWeb, na modalidade presencial, no período de 16 a 20 de dezembro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores/as, sob a coordenação da EMES. Heberton Dias R$ 8.340,00 IL114
7010811-61.2024.8.08.0000 Contratação de Elaine Avelar Malagoli Paulino como codocente dos cursos Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe (Chefes de Secretaria) e Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe (Magistradas Gestoras e Magistrados Gestores), na modalidade presencial, em 02, 03, 04 e 05 de dezembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Elaine Avelar Malagoli Paulino R$ 8.896,00 IL113- 2024
7010816-83.2024.8.08.0000  Contratação de Rosimery Morelato Vicentini como codocente dos cursos Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe (Chefes de Secretaria) e Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe (Magistradas Gestoras e Magistrados Gestores), na modalidade presencial, em 02, 03, 04 e 05 de dezembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para servidores/as e magistrados/as, sob a coordenação da EMES. Rosimery Morelato Vicentini R$8.896,00 Il112-2024
7010711-09.2024.8.08.0000 Contratação direta de FLÁVIA ROSSI VACARI PAVAN, CPF nº xxx.803.xxx-29, para ministrar a oficina Como Posso Cuidar de Mim: estratégias para promover o bem estar, no Projeto Florescer Edição III, na modalidade presencial, em 29 de novembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, sob a coordenação da EMES. FLÁVIA ROSSI
VACARI PAVAN
R$572,00 IL 111- 2024
7010497-18.2024.8.08.0000  contratação direta de KELLEN CLEYA DOS SANTOS MADALENA STAKOVIAK, CPF nº xxx.583.xxx-39, para ministrar o curso Tabelas Processuais Unificadas, na modalidade online, nos dias 26 e 27 de novembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.  KELLEN CLEYA DOS SANTOS MADALENA STAKOVIAK R$2.160,00 IL 110- 2024
7010656-58.2024.8.08.0000 contratação direta de JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE, CPF nº xxx.007.xxx-72, para ministrar a palestra com o tema Reflexões sobre a Tutela Provisória, na modalidade online, em 29 de novembro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. JOSÉ ROBERTO
DOS SANTOS BEDAQUE
R$600,ooo IL0109 – 2024
7010653-06.2024.8.08.0000 contratação direta de ALEXSANDER BINDA ALVES (MEI), inscrito no CNPJ nº 56.154.068/0001-80, para atuar como docente no curso Orçamento Público, que será realizado de forma remota, nos dias 28 e 29 de novembro e 02 de dezembro de 2024, e será destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de servidores/as e magistrados/as, sob a coordenação da EMES. ALEXSANDER
BINDA ALVES (MEI
 R$3.003,00 IL 108- 2024
7003192-80.2024.8.08.0000 contratação direta da Empresa SOLLICITA
NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA, CNPJ nº 06.132.270/0001-32, que oferece um grande acervo de informações técnicas, capacitação continuada, revistas especializadas periódicas, pareceres jurídicos, a nova Lei de Licitações comentada, entre outras funcionalidades, para atendimento das necessidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
SOLLICITA
NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA
R$ 18.430,00 IL 107- 2024
7010449-59.2024.8.08.0000 contratação direta de SOPHIA SANTOS
DAVID (MEI), inscrita no CNPJ sob o nº 23.779.347/0001-80, para ministrar o curso Relações Interpessoais no Serviço Público, que será realizado de forma remota, no período de 18, 19, 21 e 22 de novembro de 2024, e será destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, sob a coordenação da EMES.
SOPHIA SANTOS
DAVID (MEI)
R$3.432,00 IL016 – 2024
7010320-54.2024.8.08.0000 pretende realizar a contratação direta de Eliane Cabrini Ramalho, inscrita no CPF sob o nº xxx.199.xxx-43, para ministrar o curso Gestão de Riscos, na modalidade presencial, nos dias 18, 19, 21 e 22 de novembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES Eliane Cabrini
Ramalho
R$3.336,00 IL105-2024
7009816-48.2024.8.08.0000 pretende realizar a contratação direta da empresa DATA PRIVACY ENSINO LTDA ME, CNPJ nº 30.809.465/0001-59, referente a uma inscrição no evento “Data Privacy Conference 2024”, a ser realizado nos dias 25 e
26 de novembro de 2024, na cidade de São Paulo, em favor da servidora Andressa da Silva Freitas Branco, lotada na Unidade de Coordenação de Programas, sob a coordenação da EMES.
DATA
PRIVACY ENSINO LTDA ME
R$839,30 IL 104- 2024
7006327-03.2024.8.08.0000 pretende realizar a contratação direta da empresa JOHNSON CONTROLS – HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 22.735.705/0001-90, referente a uma inscrição no TREINAMENTO DE SPLITÃO FIXO E INVERTER SÉRIE F, a ser realizado no período de 12 a 14 de novembro de 2024, na cidade de São José dos Campos/SP, em favor do servidor Juliano Leoni Castro, lotado na Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Equipamentos, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. JOHNSON
CONTROLS – HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA
R$700,00 Il103-2024
7010195-86.2024.8.08.0000 pretende realizar a contratação direta de MARCUS GREGÓRIO SERRANO, através da empresa MACROGESTÃO CONSULTORIA E ENSINO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.262.088/0001-24, para ministrar o curso
Gerenciamento de Projetos e Metodologias Ágeis, na modalidade presencial, nos dias 12, 13, 14, 26 e 27 de novembro de 2024, destinado aos integrantes da Unidade de Coordenação de Programas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
MACROGESTÃO CONSULTORIA E ENSINO LTDA R$5.720,00 IL-102
7009677-96.2024.8.08.0000 pretende realizar a contratação direta de RAPHAEL BOLDT DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº xxx.604.xxx-31, para ministrar o curso Criminologia, que será realizado de forma presencial, nos dias 31/10, 7, 14 e 21/11 e 05/12/2024, e será destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, sob a coordenação da EMES. RAPHAEL BOLDT DE
CARVALHO
R$ 5.250,00 IL101 – 2024
7009700-42.2024.8.08.0000 contratação de CAROLINA ROMANA BROCCO, CPF nº xxx.346.xxx-06, para ministrar o curso Aperfeiçoamento em Direito Registral e Notarial, na modalidade online, nos dias 05, 07, 08 e 14 de novembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. CAROLINA ROMANA BROCCO R$3.432,00 IL100 – 2024
 7009685-73.2024.8.08.0000 contratação de ALEXANDRE MIGUEL, CPF nº xxx.776.xxx-34, como docente do curso Prática Previdenciária na Competência Delegada: Aposentadoria Urbana, Aposentadoria Rural, Pensão por Morte, BPC/LOAS, Benefícios por Incapacidade e Aposentadoria Especial, na modalidade remota, nos dias 04, 06, 11, 13, 18 e 19 de novembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. ALEXANDRE MIGUEL R$6.006,00 IL099 – 2024
7009709-04.2024.8.08.0000 contratação de Marcelo Elias Naschenweng como docente do curso Decisão jurídica: contar, dar conta e decidir. Interpretação, direito, arte e literatura. Hermenêutica, argumentação e narratividade. Precedente como diálogo: nem monólogo (de corte de vértice) nem silêncio (de coisa julgada), na modalidade híbrida, nos dias 8 a 22 de novembro de 2024 – 8 de novembro de 2024 (parte presencial); 11 a 15 de novembro de 2024 (etapa EaD) e 22 de novembro de 2024 (parte síncrona no Zoom), destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. Marcelo Elias Naschenweng R$6.000,00. IL098 – 2024
7009554-98.2024.8.08.0000 contratação de MARCELO DE FREITAS SANTOS, CPF nº xxx.345.xxx-84, como codocente do curso presencial Direção Defensiva, Evasiva e Ofensiva: Teoria e Prática, na modalidade presencial, em 05 e 06 de novembro de 2024, destinado aos motoristas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), sob a coordenação da EMES. MARCELO DE FREITAS SANTOS R$4.128,00 IL 097- 2024
7009534-10.2024.8.08.0000 contratação de FELIPE SEIDEL ALBUQUERQUE, CPF nº 084.xxx.427-xx, como codocente do curso presencial Direção Defensiva, Evasiva e Ofensiva: Teoria e Prática, na modalidade presencial, em 05 e 06 de novembro de 2024, destinado aos motoristas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). FELIPE SEIDEL
ALBUQUERQUE
R$4.448,00 IL 096- 2024
7009594-80.2024.8.08.0000 contratação de JULIANA PORCIÚNCULA, CPF nº xxx.889.xxx-04, para ministrar o curso Comunicação Não Agressiva, na modalidade online, em 30 de outubro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. JULIANA PORCIÚNCULA R$858,00 IL 095- 2024
7005670-61.2024.8.08.0000 Contratação da SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS para subscrição de licenças de uso de software para Gestão de Recursos oriundos de financiamentos externos deste Poder, em sua versão mais atualizada, incluindo todas as atualizações e suporte para gestão do PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PROMOJUES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, documento SEI nº 2254838. SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A R$ 664.740,00 IL 094- 2024
7009462-23.2024.8.08.0000 Contratação de MARCK LETHIERI SCHUCKERT, CPF nº xxx.111.xxx-11, para ministrar o curso Direção Defensiva, Evasiva e Ofensiva: Teoria e Prática, na modalidade presencial, em 05 e 06 de novembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. MARCK LETHIERI
SCHUCKERT
R$ 4.576,00 IL 093- 2024
7009358-31.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de FABIANA ABRAHÃO (MEI), CNPJ nº 57.101.254/0001-13, para ministrar a palestra Saúde Integral: Ergonomia em Ação, na modalidade presencial, como parte da I Jornada de Comemoração do Dia da Servidora Pública e do Servidor Público, em 21 de outubro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), sob a coordenação da EMES. FABIANA ABRAHÃO (MEI)  R$600,00 IL92
7009369-60.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de SOPHIA SANTOS DAVID (MEI), CNPJ nº 23.779.347/0001-80, para ministrar a palestra Cultivando a Resiliência e o Bem-Estar Emocional no Serviço Público, na modalidade presencial, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte da I Jornada de Comemoração do Dia da Servidora Pública e do Servidor Público, em 29 de outubro de 2024. SOPHIA SANTOS DAVID (MEI) R$572,00 IL 091- 2024
7009368-75.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de RODRIGO AFFONSECA BRESSAN, CPF nº xxx.188.xxx-82, para ministrar a palestra Cuidados para uma Boa Saúde Mental, na modalidade remota, como parte da I Jornada de Comemoração do Dia da Servidora Pública e do Servidor Público, em 23 de outubro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), sob a coordenação da EMES. RODRIGO AFFONSECA BRESSAN R$556,00 IL 090- 2024
7009242-25.2024.8.08.0000 a CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO (MEI), CPF nº XXX.179.XX-53, para ministrar o curso Mídias e Redes Sociais na Magistratura, na modalidade remota, nos dias 14, 15 ,16, 21, 22 e 23 de outubro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO (MEI) R$5.838,00 IL 089- 2024
7009020-57.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa ML Empreendimentos e Consultoria Educacional Ltda, CNPJ nº 51.871.404/0001-91, objetivando 20 (vinte) inscrições no curso” Escrita Jurídica com o ChatGPT: teoria e prática”, a ser ministrado por George Marmelstein Lima, na modalidade híbrida, no período de 7 a 18 de outubro de 2024, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas e magistrados, sob a coordenação da Emes. ML Empreendimentos e Consultoria Educacional Ltda R$14.589,00 IL 088- 2024
7005578-83.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da empresa THEMA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.647.965/0001-04, cujo objeto é a prestação de serviços de implantação, treinamento, infraestrutura em nuvem IaaS, customização, manutenção e suporte do Sistema GRP THEMA – Módulo ADMRH, com vistas a atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. THEMA INFORMÁTICA LTDA R$ 10.987.900,00 IL 087- 2024
7008818-80.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de ANA CAROLINA GONDIM DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, CPF nº 024.***.714-**, para ministrar o curso “Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais”, na modalidade presencial, nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. ANA CAROLINA GONDIM DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA R$6.000,00 Il86
7008799-74.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de NATALY DE SOUSA PINHEIRO ROSAS, CPF nº 082.***.611-**, para ministrar o Curso “Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais”, na modalidade presencial, nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. NATALY DE SOUSA PINHEIRO ROSAS R$6.000,00 85
7008642-04.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de Ana Luiza Reis Silva, CPF nº ***.024.***-35, como codocente do Curso de Formação de Formadores – Nível I – Módulo 2, na modalidade online, no período de 1ª de outubro a 03 de dezembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES Ana Luiza Reis Silva  R$5.560,00 IL84
7008643-86.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de Maria Eveline Pinheiro Villar de Queiroz, CPF nº 296.***.251-**, como codocente do Curso de Formação de Formadores – Nível I – Módulo 2, na modalidade online, no período de 1ª de outubro a 03 de dezembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. Maria Eveline Pinheiro Villar de Queiroz R$11440,00 Il83
7008618-73.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da empresa GESTÃO E NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ nº 49.780.850/0001-49, para realização do curso “Contratação de Obras”​, a ser ministrado pelos Instrutores Álvaro do Canto Capagio, Carlos Eduardo Veras Neves e Rodrigo Freisleben Lacerda, na modalidade presencial, em 30 de setembro, 01 e 02 de outubro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. Álvaro do Canto Capagio, Carlos Eduardo Veras Neves e Rodrigo Freisleben Lacerda R$17.724,00 IL 082- 2024
7008618-73.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de MARCELO ORNELLAS MARCHIORI, para ministrar o curso “Por que e como Atuar com os Precedentes Judiciais no Brasil? Uma Análise Crítica e Propositiva sobre o Sistema Brasileiro de Precedentes”​, na modalidade remota, em 1º, 8, 9, 10, 15, 16 e 17 de outubro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. MARCELO ORNELLAS MARCHIORI R$8.027,25 IL81-2024
7008255-86.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de GILMAR SILVA BATISTA, como codocente do curso Pesquisa Patrimonial Efetiva, que será realizado de forma presencial, nos dias 26 e 27/09/2024, e será destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, sob a coordenação da EMES. GILMAR SILVA BATISTA R$ 4.448,00 IL80-2024
7008212-52.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de RAFAEL VITOR DE MACÊDO GUIMARÃES, CPF nº xxx.693.xxx-28, como codocente do curso Pesquisa Patrimonial Efetiva, na modalidade presencial, em 26 e 27 de setembro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. RAFAEL VITOR DE MACÊDO GUIMARÃES R$4.448,00 IL79
7008257-56.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, em favor de DANILO CUNHA DINIZ, CPF nº xxx.716.xxx-19, como codocente do curso Pesquisa Patrimonial Efetiva, na modalidade presencial, em 26 e
27 de setembro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
Danilo Cunha Diniz R$4.448,00 IL 078- 2024
7008254-04.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de MARCOS VINICIUS BARROSO, como codocente do curso “Pesquisa Patrimonial Efetiva”, na modalidade presencial, em 26 e 27 de setembro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES MARCOS VINICIUS BARROSO 4.448,00 IL075- 2024
7007806-31.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de GUILHERME NUNES FERNANDES, CPF nº xxx.506.xxx-61, para ministrar o curso Licitações: legislação vigente e boas práticas, que será realizado de forma presencial, nos dias 17, 19 e 30/09/2024 e 1º/10/2024, e será destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, sob a coordenação da EMES. GUILHERME NUNES FERNANDES R$3.432,00 IL74-2024
7008062-71.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO para ministrar o curso Aperfeiçoamento em Execução Fiscal, na modalidade presencial, em 18 e 19 de setembro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO R$1716,00 IL73-2024
7007447-81.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de FERNANDA COSTA FERREIRA, CPF nº xxx.208.xxx-98, para ministrar a palestra “Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito do Trabalho e o Enfrentamento ao Capacitismo”, no evento Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, na modalidade presencial, em 20 de setembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES, pelo valor de R$1.144,00 (um mil cento e quarenta e quatro reais). FERNANDA COSTA FERREIRA R$1.144,00 IL72
7005218-51.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da empresa INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ no 15.123.946/0001-12, cujo objeto é a prestação
de serviços técnicos versados na sustentação, automação, customização, evolução, monitoramento e gerenciamento da infraestrutura de software do sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, compreendendo ainda, a sua manutenção corretiva, adaptativa, em regime de Fábrica de Software, nos formatos remoto e presencial (híbrido), de acordo as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA R$ 5.113.660,08 IL71
7007562-05.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da empresa VERSUS CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 17.210.312/0001-22, na qual prestam serviço de forma exclusiva FELIPE VILSON VIDI, GIHAD MENEZES E RAFAEL EISFEL SANTOS para ministrarem o curso remoto GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, na modalidade remota, nos dias 9, 11, 13, 16, 18, 20, 23 e 25 de setembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. VERSUS CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA  R$13.344,00 IL70
7007420-98.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de DANILO MORAES SILVA SCOPEL,  para ministrar o curso “Orçamento Público: Conceitos e Questões Práticas”, na modalidade presencial, nos dias 10 e 12/09/2024, das 13h às 16h, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. DANILO MORAES SILVA SCOPEL R$ 1.716,00 IL 069 – 2024
7007434-82.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor do CONTRATADO, ANDRÉ OLIVEIRA FARIAS, inscrito sob CPF nº xxx.601.xxx-01, para ministrar o “Curso Remoto de Libras – Módulo I: conteúdo básico”, na modalidade online, nos dias 16, 17, 18, 19, 20 e 30 de setembro, 1º, 02, 03 e 04 de outubro de 2024, das 8h às 11h, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. ANDRÉ OLIVEIRA FARIAS R$8.340,00 IL 68- 2024
7007307-47.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de MARCOS WEISS BLIANCHERIS, para ministrar o curso “Compras e Contratações Sustentáveis”, na modalidade remota, nos dias 02, 03, 04 e 05 de setembro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. MARCOS WEISS BLIANCHERIS R$ 4.004,00 IL067- 2024.1
7007400-10.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de RENATO CIDADE BAPTISTA, CPF nº xxx.247.xxx-00, para ministrar o curso “Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões – BNMP 3.0”, na modalidade remota, em 9 e 11 de setembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES RENATO CIDADE BAPTISTA R$2.224,00 Il66-2024
7006602-49.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de ANA LUISA REIS SILVA, inscrita no CPF sob o nº xxx.024.xxx-35, como codocente do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Instrutores em Medicação e Conciliação Judiciais, na modalidade presencial, no período de 26 a 30/08/2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) ANA LUISA REIS SILVA R$ 11.120,00 IL065- 2024
7006748-90.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de VALÉRIA FERIOLI LAGRASTA, inscrita no CPF sob o nº xxx.333.xxx-94, como codocente do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Instrutores em Mediação e Conciliação Judiciais, no período de 26 a 30 de agosto de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES VALÉRIA FERIOLI LAGRASTA R$12.000,00 IL064- 2024.1
7006769-66.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de JAIRO SIMÃO SANTANA MELO, inscrito no CPF sob o nº XXX.720.XXX-20, para ministrar o treinamento Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF), na modalidade remota, no dia 30/08/2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) JAIRO SIMÃO SANTANA MELO R$900,00 IL063- 2024.1
7006761-89.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de RODRIGO DEL FIUME ZAMBOM, CPF nº xxx.900.xxx-07, para ministrar o curso Gerenciamento de Projetos e Metodologias Ágeis, que será realizado de forma presencial, nos dias 27, 28 e 29/08 e 02 e 09/09/2024, e será destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) RODRIGO DEL FIUME ZAMBOM R$5.560,00 IL062- 2024
7006632-84.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de MÁRCIA MARIA BORBA LINS DA SILVA, inscrita sob CPF  nº xxx.700.xxx-04, como codocente do curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes conforme o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”, na modalidade híbrida, no período de 12 de agosto a 06 de setembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES MÁRCIA MARIA BORBA LINS DA SILVA R$11.120,00 IL60-2024
7006666-59.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de  REGINALDO TORRES ALVES JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº xxx.282.xxx-20, como codocente do curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes conforme o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”, na modalidade híbrida, no período de 12 de agosto a 06 de setembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES, REGINALDO TORRES ALVES JUNIOR R$ 12.000,00 IL59-2024 -DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO 
7006358-23.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de MARIANA DO NASCIMENTO GONÇALVES DE FREITAS, para ministrar o curso “Aposentadoria no Serviço Público”, que será realizado de forma presencial, nos dias 12 a 16/08/2024, e será destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES MARIANA DO NASCIMENTO GONÇALVES DE FREITAS R$ 4.865,00 IL58-2024 -DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO 
7006278-59.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de CAIO SOUTO ARAÚJO, para ministrar o curso #Improbidade Administrativa”, na modalidade remota, em 08, 15, 19 e 21 de  agosto de 2024, das 8h30 às 11h, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES CAIO SOUTO ARAÚJO R$2.860,00 IL 057 – 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7005748-55.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO, CPF nº xxx.797.xxx-26,  para ministrar o curso “Aperfeiçoamento para Oficialas e Oficiais de Justiça: Aplicabilidade do Sistema Infoseg”, na modalidade online, em 02 de agosto de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO 1.144,00 IL56-2024 -DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO 
7005818-72.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de VALÉRIA FERIOLI LAGRASTA , inscrita no CPF sob o  nº ***.333.***-94, como codocente do Curso de Formação de Formadores – Nível I – Módulo I, que será realizado de forma presencial, nos dias 05 a 07/08/2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES, VALÉRIA FERIOLI LAGRASTA 7.200,00. IL55-2024 -DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO 
7005773-68.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de ANA LUISA REIS SILVA, inscrita no CPF sob o  nº ***.024.***-35, como codocente do Curso de Formação de Formadores – Nível I – Módulo I, que será realizado de forma presencial, nos dias 05 a 07/08/2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES ANA LUISA REIS SILVA R$ 6.672,00. IL54-2024 -DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO 
7005734-71.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de  CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº xxx.398.xxx-81, para ministrar palestra no Seminário “JusAcolhimento: Cuidado e Atenção às Magistradas e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo em situação de violência doméstica”, na modalidade presencial, em 19 de julho de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS ALBUQUERQUE GARCIA R$ 858,00 IL53-2024 -DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO 
7005626-42.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de  ANDRÉ MENDES CAVOTTI, CPF nº xxx.614.xxx-04, para ministrar o curso presencial “Auditoria e o Papel do Controle Interno na Nova Lei de Licitações”, na modalidade online, no período de 15 a 19 de julho de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES ANDRÉ MENDES CAVOTTI R$ 5.160,00 IL 052 – 2024 -DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO 
7005298-15.2024.8.08.0000 Contratação de Caroline Somesom Tauk para ministrar o curso O papel do magistrado ante o avanço da Inteligência Artificial, na modalidade online, em 11 e 12 de julho de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores/as e Magistrados/as, sob a coordenação da EMES. Caroline Somesom Tauk R$ 1.716,00 Il051-2024 -DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7005373-54.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da CONTRATADA, FELIPE SEIDEL ALBUQUERQUE, inscrita sob CPF nº xxx.663427-xx, para ministrar o curso  Direção Defensiva, Evasiva e Ofensiva: Teoria e Prática, na modalidade presencial, em 30 e 31 de julho de 2024, das 8h30 às 11h, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES FELIPE SEIDEL ALBUQUERQUE R$ 4.448,00 IL050-2024 -DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO 
7005360-55.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de MARCELO DE FREITAS SANTOS, inscrito no CPF sob o no ***.345.***-84, para ministrar o curso Direção Defensiva, Evasiva e Ofensiva: Teoria e Prática, na modalidade presencial, em 30 e 31 de julho de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES, pelo valor total de R$ 4.128,00
(quatro mil cento e vinte e oito reais).
MARCELO DE FREITAS SANTOS R$ 4.128,00 IL049-2024 -DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO 
7005178-69.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de FRANCISCO JULIANO ROCON ALVARENGA, inscrito no CPF sob o no ***.539.***-62, como codocente da parte prática do curso presencial de Aperfeiçoamento para Oficialas e Oficiais de Justica: Diligência Segura – Minimização de Riscos (teoria e Prática), na modalidade
presencial, em 30 e 31 de julho de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES
FRANCISCO JULIANO ROCON ALVARENGA R$ 2.224,00 IL048-2024 -DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7005421-13.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de MARCK LETHIERI SCHUCKERT, inscrito no CPF sob o  nº ***.111.***-11, para ministrar opara ministrar o curso Direção Defensiva, Evasiva e Ofensiva: Teoria e Prática, na modalidade presencial, em 30 e 31 de julho de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES MARCK LETHIERI SCHUCKERT  R$ 4.576,00 IL047-2024 -DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO 
7004709-23.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da CONTRATADA, DENISE CASANOVA VILLELA, inscrita sob CPF nº xxx.339.xxx-87, para ministrar o curso “Lei Henry Borel: prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes”, na modalidade online, nos dias 04 e 05 de julho de 2024, das 8h30 às 11h, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES DENISE CASANOVA VILLELA R$ 1.430,00 IL046-2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO 
7004625-22.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da contratada,  ISABELA DE DEUS CORDEIRO, inscrita sob CPF nº xxx.403.xxx-45, para ministrar o curso Economia Circular e Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, na modalidade online, em 18 de junho de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) ISABELA DE DEUS CORDEIRO R$ 858,00 IL045-2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7004806-23.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de Marcelo Ornellas Marchiori , CPF nº xxx.246.xxx-04, para ministrar o curso “Por que e como Atuar com os Precedentes Judiciais no Brasil? Uma Análise Crítica e Propositiva sobre o Sistema Brasileiro de Precedentes” Marcelo Ornellas Marchiori R$ 7.645,00 IL44- 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO 
7004557-72.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da futura CONTRATADA, AMANDA PALOMO ALVES, inscrita sob CPF nº xxx.670.xxx-88, para ministrar o curso “Racismo Institucional no Brasil: Uma Abordagem Histórica e Conceitual Dialogada com os Eixos Mercado de Trabalho, Saúde e Sistema de Justiça” AMANDA PALOMO ALVES R$4.500,00 IL043-2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO 
7004544-73.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da futura contratada MARCELA NOVAIS MENDES , inscrita no CPF: xxx.468.xxx-03, para ministrar o curso “Julgamento com Perspectiva de Gênero: teoria e prática”, na modalidade online, em 26 de junho de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. MARCELA NOVAIS MENDES R$ R$ 900,00 Il042-2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO 
7004382-78.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de SORAIA DA ROSA MENDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.339.529/0001-77, a fim de que a Instrutora Soraia da Rosa Mendes ministre o curso Julgamento com Perspectiva de Gênero: teoria e prática, na modalidade online, em 19 de junho, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Magistrados/as Servidores/as, sob a coordenação da EMES, sob a coordenação da EMES SORAIA DA ROSA MENDES LTDA R$ 900,00 IL041-2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7004135-97.2024.8.08.0000 a CONTRATAÇÃO DIRETA, de MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR, CPF nº xxx.972.xxx-80 como docente do curso “Julgamento com Perspectiva de Gênero: teoria e prática”, na modalidade híbrida, no período de 14 de junho a 3 de julho de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR, R$ 4.434,00 IL039 – 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
 7003951-44.2024.8.08.0000  CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro Contratado, ALICE BIANCHINI , CPF nº xxx. 920.xxx-68, para ministrar  o curso “Julgamento com Perspectiva de Gênero: teoria e prática”, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sob a coordenação da Escola da Magistratura do Espírito Santo – EMES, no dia 28 de junho de 2024 das 08h30 às 11h30. ALICE BIANCHINI R$900,00 (novecentos reais IL038-2024 -DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7003162-45.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de M.K. CURSOS E TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.755.309/0001-24 ,para contratação de duas inscrições no 1º Licita Sudeste – Congresso de Licitações e Contratos do Sudeste, a ser realizado presencialmente pela empresa M.K. Cursos e Treinamentos, no período de 27 a 29 de maio de 2024, na cidade de Vitória/ES, com carga horária de 20 horas-aula, para Willian Liphaus Almeida (Seção de Contratação) e Gleisson Dalvi (Assessoria Jurídica da Secretaria Geral), pelo valor total de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta) reais. M.K. Cursos e Treinamentos R$ 7.980,00 IL037- 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7003841-45.2024.8.08.0000 Contratação de Alexandre Pupim para ministrar palestra com o tema Aspectos Gerais do Procedimento da Recuperação Judicial das Empresas. A ação acontecerá de forma remota e será destinada aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, sob a coordenação da EMES. ALEXANDRE PUPIM R$ 572,00 IL036 – 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7003696-86.2024.8.08.0000 Contratação de Sophia Santos David para ministrar o curso Gestão Humanizada, na modalidade presencial, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES.  Sophia Santos David R$ 5.005,00 IL035 – 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7003365-07.2024.8.08.0000 Contratação de Rodrigo Rodrigues Dias como codocente do Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa  – teórico, vivencial e prático. A ação acontecerá de forma híbrida e será destinada aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, sob a coordenação da EMES. Rodrigo Rodrigues Dias R$ 3.000,00 IL034 – 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7003709-85.2024.8.08.0000 Contratação de Janice do Carmo Demuner Magalhães como palestrante na ação  Roda de Conversa: Fomento da Cultura da Prevenção e do Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no PJES, destinada aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. Janice do Carmo Demuner Magalhães R$ 900,00 IL033 – 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7003576-43.2024.8.08.0000 Contratação da empresa Glicia Brazil Psicologia Sociedade Unipessoal Ltda, para qual presta serviço, em caráter de exclusividade, a instrutora Glicia Barbosa de Mattos Brazil para ministrar o curso Guarda Compartilhada: questões psicológicas, na modalidade remota, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. GLICIA BRAZIL PSICOLOGIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA R$ 1.688,00 IL032 – 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7003557-37.2024.8.08.0000 Contratação de Valéria Ferioli Lagrasta para participar como painelista e conduzir oficinas no 15º Fórum Nacional da Mediação e Conciliação – FONAMEC.  O evento acontecerá de forma presencial e será destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sob a coordenação do NUPEMEC, com o apoio da EMES. A ação fará parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores. VALÉRIA FERIOLI LAGRASTA R$ 1.500,00 IL031 – 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7002438-41.2024.8.08.0000 Fornecimento de assinatura do jornal A Tribuna Digital  à Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES, de forma a possibilitar o acesso aos conteúdos abertos ao público em geral  e àqueles reservados exclusivamente aos seus assinantes, disponibilizados no sítio eletrônico https://digital.tribunaonline.com.br TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA  R$ 118,80 IL030 – 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7003171-07.2024.8.08.0000 Contratação de Élio Braz Mendes para ministrar o grupo temático Depoimento Especial, parte do evento Jornada de Capacitação de Magistrados em Governança Institucional. A ação acontecerá de forma remota e será destinada aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas e magistrados, sob a coordenação da EMES. Élio Braz Mendes R$ 6.000,00 IL029 – 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7003054-16.2024.8.08.0000 Contratação de Francisca Jeane Pereira da Silva Martins como painelista do evento Mesa reflexiva: A importância da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no Judiciário, na modalidade presencial, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. Francisca Jeane Pereira da Silva Martins R$600,00 IL028 – 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7003054-16.2024.8.08.0000 Contratação de Gustavo Henrique Araujo Forde como painelista do evento Mesa reflexiva: A importância da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no Judiciário, na modalidade presencial, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. Gustavo Henrique Araujo Forde R$600,00 IL027 – 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7002893-06.2024.8.08.0000 Contratação de Alice Bianchini como codocente do grupo Temático Capacitação em Direitos Fundamentais com Perspectiva de Gênero, no evento Lançamento da Jornada de Capacitação de Magistradas e Magistrados em Governança Institucional. Alice Bianchini R$ 1.200,00 IL026 – 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7002653-17.2024.8.08.0000 Contratação de Ana Luiza Reis Silva para ministrar o grupo temático Design Thinking, no evento Lançamento da Jornada de Capacitação de Magistradas e Magistrados em Governança Institucional. Ana Luiza Reis Silva R$ 5.560,00 IL025 – 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7002740-70.2024.8.08.0000 Contratação de Maria Domitila Prado Manssur para ministrar o grupo Temático Capacitação em Direitos Fundamentais com Perspectiva de Gênero, no evento Lançamento da Jornada de Capacitação de Magistradas e Magistrados em Governança Institucional. Maria Domitila Prado Manssur R$ 4.448,00 IL024 – 2024 -DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7002871-45.2024.8.08.0000 Contratação de Luciana Lopes Rocha como codocente do grupo Temático Capacitação em Direitos Fundamentais com Perspectiva de Gênero, no evento Lançamento da Jornada de Capacitação de Magistradas e Magistrados em Governança Institucional. Luciana Lopes Rocha R$ 4.448,00 IL023 – 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO 
7001504-83.2024.8.08.0000 Fornecimento de assinatura do jornal A Gazeta Digital  à Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES, de forma a possibilitar o acesso aos conteúdos abertos ao público em geral  e àqueles reservados exclusivamente aos seus assinantes, disponibilizados no sítio eletrônico www.agazeta.com.br . S/A A GAZETA. R$ 298,80 IL022 – 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7002652-32.2024.8.08.0000 Contratação de Adriano Beiras para ministrar o grupo temático Programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, no evento Prêmio CNJ de Qualidade: Eixo de Formação Governança. ADRIANO BEIRAS R$6.000,00 IL021 – 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO 
7002005-37.2024.8.08.0000 Contratação de Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela, para ministrar o curso Formação para Avaliação biopsicossocial de Pessoas com deficiência pelo IFBrA – Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado à Aposentadoria, na modalidade EaD, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. LAILAH VASCONCELOS DE OLIVEIRA VILELA R$ R$2.574,00 IL020 – 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7000511-40.2024.8.08.0000 Contratação de fornecimento de créditos equivalentes a vales-transporte pela empresa GVBUS – Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (TRANSCOL), para atender às necessidades dos reeducandos que  trabalham nas Centrais de  digitalização de Processos nos Fóruns  Vitória e Vila Velha. SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GVBUS R$ 15.528,80 IL019 – 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7001555-94.2024.8.08.0000 Contratação em favor de Rosimery Morelato Vicentini, CPF nº ​ 901.755.307-34, para que ministre o módulo Gestão de Pessoas, parte do curso Secretarias Unificadas e PJe Avançado, na modalidade presencial, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. Rosimery Morelato Vicentini R$ 6.116,00 IL018 – 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7001449-35.2024.8.08.0000 Contratação em favor de Elaine Avelar Malagoli Paulino, CPF nº 089.858.517-13,  para ministrar o “módulo Gestão de Pessoas”, parte do curso Secretarias Unificadas e PJe Avançado, na modalidade presencial, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. Elaine Avelar Malagoli Paulino R$ 6.116,00 IL017 – 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7001199-02.2024.8.08.0000 Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web “GESTÃO TRIBUTÁRIA” para atendimento de demandas do PJES. OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA EPP, CNPJ nº 09.094.300/0001-51 R$ 10.788,00 IL016 – 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7000848-29.2024.8.08.0000 Contratação de assinatura e disponibilização do serviço de acesso online a base de conhecimento, pela internet, de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamado Banco de Preços (www.bancodeprecos.com.br), pelo prazo de 12 (doze) meses, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações. NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA R$ 11.960,00 IL015-2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7000845-74.2024.8.08.0000 Contratação de serviço de instrutoria os professores Joaquim César Cunha dos Santos e Fernanda do Santos Nogueira, para ministrar o curso Introdução à Libras – comunicação inclusiva, na modalidade presencial, destinado aos membros do TJES. Caesarlibras Cursos Técnicos e Gerenciais Ltda, CNPJ nº 11.617.851/0001-02 R$ 3.900,00 IL014/2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7001330-74.2024.8.08.0000 Contratação de instrutor para ministrar o curso Redação Oficial, na modalidade Ead, nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2024, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. João Jerry Tononi R$ 2.502,00 IL013-2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7000489-79.2024.8.08.0000 Contratação de vales-transporte para atender ao programa “vale-cidadão”, criado pela Resolução TJES nº 16/2013. Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória – GVBUS R$ 105.195,40 IL012-2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7001161-87.2024.8.08.0000 Contratação instrutor para ministrar o módulo Políticas de igualdade racial no Brasil; legislação convencional, constitucional e infraconstitucional antirracista, do curso de Heteroidentificação: do racismo as políticas e ações afirmativas de igualdade racial no Brasil e seus controles, na modalidade Ead. Wagner Eduardo Vasconcellos R$ 1.144,00 IL011-2024 -DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7001150-58.2024.8.08.0000 Contratação de instutor para ministrar o módulo Construção social e histórica de raça, racismo e suas implicações na condição da pessoa negra no estado brasileiro, do curso de Heteroidentificação: do racismo as políticas e ações afirmativas de igualdade racial no Brasil e seus controles, na modalidade Ead. Gustavo Henrique Araujo Forde R$ 1.200,00 IL010-2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7001201-69.2024.8.08.0000 Contratação de instrutor para ministrar o módulo Estereótipo, preconceito e discriminação racial do curso de Heteroidentificação: do racismo as políticas e ações afirmativas de igualdade racial no Brasil e seus controles, na modalidade Ead. JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA R$ 1.144,00 IL009-2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7000418-82.2021.8.08.0000 Contratação de locação de imóvel situado na Av. Jones dos Santos Neves – 1000 – Muquiçaba, Guarapari ES, com vistas à acomodação de arquivos e materiais apreendidos do Fórum de Guarapari. GOTARDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 14.000,00/mês IL008-2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7011204-20.2023.8.08.0000 Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Marataízes, durante o ano de 2024. CONSÓRCIO CACHOEIRO INTEGRADO CCI R$17.952,00 IL007-2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7011072-60.2023.8.08.0000 Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJE na Região Metropolitana da Grande Vitória (Municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória), durante o ano de 2024. GVBUS – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA R$236.385,00 IL006-2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7010956-54.2023.8.08.0000 Contratação de prestação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, no município de Guarapari/ES., durante o ano de 2024. C LORENZUTTI PARTICIPAÇÕES LTDA R$4.936,80 IL005 – 2024 -DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7011228-48.2023.8.08.0000 Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, no município de Colatina/ES, durante o ano de 2024. CONSÓRCIO NOROESTE CAPIXABA R$8.976,00 IL004-2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7011005-95.2023.8.08.0000 Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, no município de São Mateus/ES, durante o ano de 2024. VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA R$6.885,00 IL003 – 2024 -DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7010948-77.2023.8.08.0000 Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, no município de Nova Venécia/ES, durante o ano de 2024. VIAÇÃO SÃO JOÃO LTDA R$5.584,50 IL002 – 2024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7011196-43.2023.8.08.0000 Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, no município de Linhares, durante o ano de 2024. VIAÇÃO JOANA D’ARC R$7.741,80 IL001 -DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO