072 – 18/02/2006 Referenda a Resol. 70/06
071 – 15/12/2006 Regulamenta a Lei 8.398/06 – Atribuições oficial Judiciário
070 – 11/12/2006 Referente Férias coletivas (recesso)
069 – 05/12/2006 Referenda a Resol. 64/06, pub. dia 22/11/06.
068 – 05/12/2006 Referenda a Resolução 63/06, pub. dia 20/11/06.
067 – 05/12/2006 Referenda A Resol. 61/06 pub. dia 06/11/06.
066 – 05/12/2006 Referenda a resol. 60/06 pub. dia 30/10/06
065 – 01/12/2006 Regula merecimento promoção magistrados – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 006/2007 – DISP. 28/02/2007
064 – 22/11/2006 Revoga a Resol. 61/06 (recesso forense)
063 – 20/11/2006 Revoga o recesso 20 à 29/12/06
062 – 07/11/2006 Regulamenta inciso XII do art. 128 do Código Organização Judiciária
061 – 06/11/2006 Institui recesso forense 20 à 29/12/06 – RESOLUÇÃO Nº 63/2006 (DISP. 20/11/2006) REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES CONCERNENTES AO RECESSO FORENSE RESOLUÇÃO Nº 70/2006 (DISP. 11/12/2006) REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES CONCERNENTES ÀS FÉRIAS COLETIVAS
060 – 30/10/2006 Revoga o art. 3º da Resol. 57/06 pub. dia 20/10/06
059 – 20/10/2006 Instalação Nova vara criminal Barra de São Francisco
058 – 20/10/2006 Instalação Nova vara criminal Nova Venécia – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2017 – DISP. 04/04/2017
057 – 20/10/2006 Revoga resol. 54/06; Restabelece func.1º Juiz.esp.crim Vila Velha – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 060/2006 – DISP. 30/10/2006
056 – 09/10/2006 Referenda a resol. 50/06, pub. dia 29/09/06
055 – 09/10/2006 Esclarece súvida acerca 3ª Vara de Linhares.
054 – 06/10/2006 Instalação 4º Juiz.esp. cível; Encerra 1º JECRIM e 2º JECIV – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 057/2006 – DISP. 20/10/2006
053 – 02/20/2006 Instalação 2ª Zona registro imóveis, títulos e Doc. de Cachoeiro
052 – 02/10/2006 Regula concessão Licença Médica no poder Judiciário Es – Revogada pela Resolução nº 006/2008 – DISP. 07/04/2008
051 – 02/10/2006 Referenda a Resolução 48/06 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 025/2007 – DISP. 26/07/2007
050 – 29/09/2006 Corrige o valor da indenização de transporte – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 026/2007 – DISP. 26/07/2007
049 – 05/09/2006 Instalação 2ª Zona de Registro de Imóveis de Cachoeiro de Itapemirim
048 – 05/09/2006 Acrescenta parágrafo único ao art. 3º Resolução nº 17/03 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 025/2007 – DISP. 26/07/2007
047 – 28/08/2006 Referenda a resolução 45/06 – Cartas Precatórias processadas pelo Juiz. Esp.Crim. Viana
046 – 28/08/06 Institui compensação em dobro p/ dias trabalhados proj. Justiça Comunitária – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 010/2008 – 11/07/2008 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 15/2011 – PUBL. EM 11/04/2011 e PELA RESOLUÇÃO Nº 25/2015 – PUBL. EM 17/06/2015)
045 – 18/08/2006 Revoga a Resolução 52/2005.
045 – 18/08/2006 Revoga a Resolução 52/2005.
045 – 18/08/2006 Revoga a Resolução 52/2005.
044 -15/08/2006 Cria Comissão de Ètica do Poder Judiciário do ES – ALTERADA
043 – 04/08/2006 Instaura Proc. Adm 100040014779
042 – 28/07/2006 Referenda a Resol. 41/06
041 – 26/07/2006 Alterações Guia Recolhimento da união GRU
040 – 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597
040 – 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597
040 – 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597
040 – 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597
040 – 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597
040 – 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597
039 – 17/07/2006 Prorroga prazo Processo Administrativo 100040009142, 100030034258 e 100030031734
038 – 17/07/2006 Referenda a Resol. 36/06
037 – 17/07/2006 Referenda a Resol. 35/06
036 – 11/07/2006 Suspende distribuição e recebimento feitos Juizado Esp. Cível Adjunto Teclamar
035 – 11/07/2006 Prorroga o prazo 3ª e 4ª varas Criminais Cariacica
034 – 10/07/2006 Disciplina percepão subsídios membros ativos e inativos PJ
033 – 04/07/2006 Designa Des. Arnaldo Santos Souza Presidente Comissão Judiciária
032 – 22/06/2006 Autoriza a instalação 8ª Vara Criminal Vila velha – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2007 – PUBL. EM 14/02/2007
031 – 13/06/2006 Representante Minist. Público para compor CEJA/ES
030 – 13/06/2006 Equipe Técnica da CEJA/ES
029 – 16/06/2006 Os julgamentos envolvendo Magistrados serão sessão pública
028 – 05/06/2006 Autoriza Instalação 2ª Vara Criminal Viana
027 – 26/05/2006 Horário atendimento integral Juizados Especiais
026 – 26/05/2006 Referendar a Resol. 22/2006.
026 – 26/05/2006 Horário atendimento integral Juizados Especiais
025 – 26/05/2006 Referendar a Resol. 21/2006.
024 – 26/05/2006 Referendar a Resol. 17/06
023 – 26/05/2006 Referendar a Resol. 16/2006
022 – 24/05/2006 Fixa prazo adequação competência Varas Criminais Entrância Especial
021 – 17/05/2006 Fixa prazo para adequação competência para as Varas Criminais de 3ª Entrância
020 – 10/05/2006 Instalação Vara Òrfãos e Suc, e Infância e Juv., Ac. Trab. de Viana
019 – 10/05/2006 Constitui a Comissão de Concurso P/ Juiz substituto
018 – 28/04/2006 Revoga art. 3º da Resolução 27/05. – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 018/2008 – DISP. 29/09/2008
017 – 20/04/2006 Determina ao Juízes Criminais expedição Guia Execução Provisória
016 – 19/04/2006 Cartas Percatórias no juízo Criminal
014 – 05/04/2006 Disciplina e institui regras e procedimentos pertinentes ao Juiz
013 – 17/03/2006 Prorrogação Proc. Adm. 100040020966
012 – 20/02/2006 Regulamenta Diretoria Judiciária Apoio Institucional PJ/ES
011 – 13/02/2006 Designação Comissão Reforma Judiciária
010 – 13/02/2006 Prorrogação prazo Proc. 100040020966
009 – 03/02/2006 Instituição Assessoria Especial Adminsitrativa e Judiciária
008 – 03/02/2006 Envio e recebimento correspondências
007 – 03/02/2006 Relação armas de fogo – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 26/2012 – PUBL. EM 04/05/2012
006 – 24/01/2006 Constituição Comissão Concurso Juiz Substituto – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 19/2006 – PUBL. EM 10/05/2006
005 – 30/01/2006 Republicação Resolução 05/06
005 – 20/01/2006 Despesas recursos para o Supremo Tribunal de Justiça
004 – 20/01/2006 Convênio entre TJ x ECT (Correios) – Regulamentada pelo Ato Normativo Nº 007/06 – Disp. 17/02/2006 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 037/2012 – DISP. 29/08/2012
003 – 16/01/2006 Prorrogação Processo Administrativo 100040020966
002 – 16/01/2006 Horário das Sessões do Pleno
001 – 16/01/2006 Referendar a Resolução 01/06 pub. dia 05/01/06
001 – 05/01/2006 Implantação de dois turnos no Tribunal de Justiça
071 – 15/12/2006 Regulamenta a Lei 8.398/06 – Atribuições oficial Judiciário
070 – 11/12/2006 Referente Férias coletivas (recesso)
069 – 05/12/2006 Referenda a Resol. 64/06, pub. dia 22/11/06.
068 – 05/12/2006 Referenda a Resolução 63/06, pub. dia 20/11/06.
067 – 05/12/2006 Referenda A Resol. 61/06 pub. dia 06/11/06.
066 – 05/12/2006 Referenda a resol. 60/06 pub. dia 30/10/06
065 – 01/12/2006 Regula merecimento promoção magistrados – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 006/2007 – DISP. 28/02/2007
064 – 22/11/2006 Revoga a Resol. 61/06 (recesso forense)
063 – 20/11/2006 Revoga o recesso 20 à 29/12/06
062 – 07/11/2006 Regulamenta inciso XII do art. 128 do Código Organização Judiciária
061 – 06/11/2006 Institui recesso forense 20 à 29/12/06 – RESOLUÇÃO Nº 63/2006 (DISP. 20/11/2006) REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES CONCERNENTES AO RECESSO FORENSE RESOLUÇÃO Nº 70/2006 (DISP. 11/12/2006) REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES CONCERNENTES ÀS FÉRIAS COLETIVAS
060 – 30/10/2006 Revoga o art. 3º da Resol. 57/06 pub. dia 20/10/06
059 – 20/10/2006 Instalação Nova vara criminal Barra de São Francisco
058 – 20/10/2006 Instalação Nova vara criminal Nova Venécia – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2017 – DISP. 04/04/2017
057 – 20/10/2006 Revoga resol. 54/06; Restabelece func.1º Juiz.esp.crim Vila Velha – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 060/2006 – DISP. 30/10/2006
056 – 09/10/2006 Referenda a resol. 50/06, pub. dia 29/09/06
055 – 09/10/2006 Esclarece súvida acerca 3ª Vara de Linhares.
054 – 06/10/2006 Instalação 4º Juiz.esp. cível; Encerra 1º JECRIM e 2º JECIV – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 057/2006 – DISP. 20/10/2006
053 – 02/20/2006 Instalação 2ª Zona registro imóveis, títulos e Doc. de Cachoeiro
052 – 02/10/2006 Regula concessão Licença Médica no poder Judiciário Es – Revogada pela Resolução nº 006/2008 – DISP. 07/04/2008
051 – 02/10/2006 Referenda a Resolução 48/06 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 025/2007 – DISP. 26/07/2007
050 – 29/09/2006 Corrige o valor da indenização de transporte – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 026/2007 – DISP. 26/07/2007
049 – 05/09/2006 Instalação 2ª Zona de Registro de Imóveis de Cachoeiro de Itapemirim
048 – 05/09/2006 Acrescenta parágrafo único ao art. 3º Resolução nº 17/03 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 025/2007 – DISP. 26/07/2007
047 – 28/08/2006 Referenda a resolução 45/06 – Cartas Precatórias processadas pelo Juiz. Esp.Crim. Viana
046 – 28/08/06 Institui compensação em dobro p/ dias trabalhados proj. Justiça Comunitária – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 010/2008 – 11/07/2008 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 15/2011 – PUBL. EM 11/04/2011 e PELA RESOLUÇÃO Nº 25/2015 – PUBL. EM 17/06/2015)
045 – 18/08/2006 Revoga a Resolução 52/2005.
045 – 18/08/2006 Revoga a Resolução 52/2005.
045 – 18/08/2006 Revoga a Resolução 52/2005.
044 -15/08/2006 Cria Comissão de Ètica do Poder Judiciário do ES – ALTERADA
043 – 04/08/2006 Instaura Proc. Adm 100040014779
042 – 28/07/2006 Referenda a Resol. 41/06
041 – 26/07/2006 Alterações Guia Recolhimento da união GRU
040 – 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597
040 – 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597
040 – 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597
040 – 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597
040 – 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597
040 – 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597
039 – 17/07/2006 Prorroga prazo Processo Administrativo 100040009142, 100030034258 e 100030031734
038 – 17/07/2006 Referenda a Resol. 36/06
037 – 17/07/2006 Referenda a Resol. 35/06
036 – 11/07/2006 Suspende distribuição e recebimento feitos Juizado Esp. Cível Adjunto Teclamar
035 – 11/07/2006 Prorroga o prazo 3ª e 4ª varas Criminais Cariacica
034 – 10/07/2006 Disciplina percepão subsídios membros ativos e inativos PJ
033 – 04/07/2006 Designa Des. Arnaldo Santos Souza Presidente Comissão Judiciária
032 – 22/06/2006 Autoriza a instalação 8ª Vara Criminal Vila velha – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2007 – PUBL. EM 14/02/2007
031 – 13/06/2006 Representante Minist. Público para compor CEJA/ES
030 – 13/06/2006 Equipe Técnica da CEJA/ES
029 – 16/06/2006 Os julgamentos envolvendo Magistrados serão sessão pública
028 – 05/06/2006 Autoriza Instalação 2ª Vara Criminal Viana
027 – 26/05/2006 Horário atendimento integral Juizados Especiais
026 – 26/05/2006 Referendar a Resol. 22/2006.
026 – 26/05/2006 Horário atendimento integral Juizados Especiais
025 – 26/05/2006 Referendar a Resol. 21/2006.
024 – 26/05/2006 Referendar a Resol. 17/06
023 – 26/05/2006 Referendar a Resol. 16/2006
022 – 24/05/2006 Fixa prazo adequação competência Varas Criminais Entrância Especial
021 – 17/05/2006 Fixa prazo para adequação competência para as Varas Criminais de 3ª Entrância
020 – 10/05/2006 Instalação Vara Òrfãos e Suc, e Infância e Juv., Ac. Trab. de Viana
019 – 10/05/2006 Constitui a Comissão de Concurso P/ Juiz substituto
018 – 28/04/2006 Revoga art. 3º da Resolução 27/05. – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 018/2008 – DISP. 29/09/2008
017 – 20/04/2006 Determina ao Juízes Criminais expedição Guia Execução Provisória
016 – 19/04/2006 Cartas Percatórias no juízo Criminal
014 – 05/04/2006 Disciplina e institui regras e procedimentos pertinentes ao Juiz
013 – 17/03/2006 Prorrogação Proc. Adm. 100040020966
012 – 20/02/2006 Regulamenta Diretoria Judiciária Apoio Institucional PJ/ES
011 – 13/02/2006 Designação Comissão Reforma Judiciária
010 – 13/02/2006 Prorrogação prazo Proc. 100040020966
009 – 03/02/2006 Instituição Assessoria Especial Adminsitrativa e Judiciária
008 – 03/02/2006 Envio e recebimento correspondências
007 – 03/02/2006 Relação armas de fogo – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 26/2012 – PUBL. EM 04/05/2012
006 – 24/01/2006 Constituição Comissão Concurso Juiz Substituto – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 19/2006 – PUBL. EM 10/05/2006
005 – 30/01/2006 Republicação Resolução 05/06
005 – 20/01/2006 Despesas recursos para o Supremo Tribunal de Justiça
004 – 20/01/2006 Convênio entre TJ x ECT (Correios) – Regulamentada pelo Ato Normativo Nº 007/06 – Disp. 17/02/2006 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 037/2012 – DISP. 29/08/2012
003 – 16/01/2006 Prorrogação Processo Administrativo 100040020966
002 – 16/01/2006 Horário das Sessões do Pleno
001 – 16/01/2006 Referendar a Resolução 01/06 pub. dia 05/01/06
001 – 05/01/2006 Implantação de dois turnos no Tribunal de Justiça
