Resoluções – 2005

001 – 10/02/2005 Referendar a Reso. 12/2004002 – 10/02/20005 Referendar Resol. 01/2005003 – 10/02/2005 Sistema de Cooperação Regional (mutirão)004 – 10/02/2005 Projeto Conciliação005 – 10/02/2005 Normatização procedimentos criminais contra Magistrado006 – 01/03/2005 Republicação007 – 08/03/2005 Regulamentação da Gratificação de Plantão Judiciário – REVOGADA008 – 10/03/2005 Instalação Juiz. Esp. Crim. Aracruz009 – 22/03/2005 Substituição Juízes em caso de Impedimento, suspeição ou ausência – ALTERADA010 – 01/04/2005 Inclusão Patrícia Calmon Rangel no CEJAI011 – 01/04/2005 Equipe Técnica Cejai012 – 19/04/2005 Instalação da 2ª Vara de Conceição da Barra013 – 28/04/2005 Instaurar Processo nº 100020005649014 – 09/06/2005 (Republicação)014 – 28/04/2005 Instaurar Processo nº 100040020966015 – 28/04/2005 Instaurar Processo nº 100040014910016 – 28/04/2005 Revogação da Resolução nº 044/2002017 – 02/05/2005 Nova Redação do art. 5º da Resolução nº 37/02018 – 03/05/2005 Instituição do Fórum dos Assistentes Sociais do Poder Judiciário do ES019 – 09/05/2005 Instalação da Vara da Faz. Públ. Est., Mun. e de Reg. Públ. de Guarapari020 – 17/05/2005 Remoção do Des. Alinaldo Faria de Souza para 3ª Câmara Cível021 – 20/05/2005 Instaurar Processo Administrativo nos Proc. nºs 100000028140 e 100020026744022 – 24/05/2005 Férias de Magistrados no Novo Estautuo da Magistratura023 – 27/05/05 Otimização de cálcs. e pag.da DRPD e celeridade dos procs. nas Secr. de Câm -REVOGADA024 – 01/06/20005 (Republicação)024 – 27/05/2005 Reestruturação do quadro Adminsitrativo do Poder Judiciário025 – 08/06/2005 Estabelece o mês de julho para pag. abono-férias dos Magistrados026 – 08/06/2005 Subordinação dos cargos de Ass. Nível Sup. p/ Ass. Jur. e Ass. de Gab. à DJA027 – 16/06/2005 Designação, Destituição e Atribuições do Chefe de Secretaria – REVOGADA028 – 22/06/2005 Provimento dos cargos em comissão de Ass. Judiciário e Adjunto Judiciário028 – 24/06/2005 Republicação029 – 27/06/2005 Instaurar Processo Adm. no Proc. nº 100030031551030 – 27/06/2005 Instaurar Proc. Adm. no Proc. nº 100030037251031 – 06/07/2005 Eleição do Des. Alinaldo Faria de Souza como Ouvidor Judiciário032 – 06/07/2005 Instaurar Varas na Comarca de Vila Velha033 – 06/07/2005 Regulamentação de ações que efetivarão a nova compet. da Aud. Mil. Est.034 – 06/07/2005 Autorização de pagamentos por Serviços Extraord. – ALTERADA035 – 06/07/2005 Autorização do Prov. dos cargos em comis. de Oficial Jud. (Dir. Jud. Ass.)036 – 11/07/2005 Instaurar Proc. Adm. no Proc. nº 100050014123037 – 25/07/2005 Prorrogação do prazo para a conclusão do proc. nº 100020005649038 – 25/07/2005 Restabelecimento dos termos da Resolução nº 44/2002039 – 17/08/2005 Instalação da Vara de Família em Viana040 – 17/08/2005 Instalação do 3º e 4º Juizado Especial Cível em Serra041 – 17/08/2005 Prioridade nos julgamentos de processos de Portadores de Deficiência042 – 17/08/2005 Exclusão de Corregedoria Geral da Justiça dos Anexos I e II da Resol. 17/03043 – 31/08/2005 Alteração do caput do art. 1º e do Par. único do art. 10 da Resol. 37/2004044 – 31/08/2005 Prorrogação do prazo de conclusão do proc. adm. 100020005649045 – 31/08/2005 Prorrogação do prazo de conclusão do proc. adm. 100000028140046 – 31/08/2005 Prorrogação do prazo de conclusão do proc. adm. 100040020966047 – 31/08/2005 Inclus. dos cargos de Ass. Nível Sup. Ass. Jur. e Ass. Nível Sup. Gab. na DJA048 – 09/09/2005 Instalação do 2º Juizado Especial Cível em Colatina049 – 09/09/2005 Instalação da 2ª Vara em Mimoso do Sul050 – 04/10/2005 Instalação da Vara Especializada da Infância e Juventude em Guarapari051 – 04/10/2005 Determina que os proc. da inf. juv. sejam proces. pelo J.E.Crim. S. Mateus052 – 04/10/2005 Determina que as cartas prec. sejam proces. pelo J.E.Crim. Viana053 – 04/10/2005 Prorrogação do prazo de concl. do proc. adm. 100020005649054 – 05/10/2005 Fixa valor da gratif. encargo prof. e aux. do Serv. Tre. Aper. Pes. Just.055 – 10/10/2005 Prorrogação do prazo de concl. proc. adm. 100040020966056 – 07/11/2005 Prorrogação Processo Adm. 100020005649057 – 14/11/2005 Prorrogar prazo Processo Administrativo 100040020966058 – 23/11/2005 Alteração na Resolução 10/04058 – 25/11/2005 Alteração da Resolução 10/04 – Republicação059 – 02/12/2005 Regula o processo para a promoção de Magistrados060 – 02/12/2005 Nova redação Art. 1º Resolução 06/03 (Cons.Magistratura)061 – 02/12/2005 Mesa Diretora Biênio 2006/2007062 – 02/12/2005 Vice- Corregedor Geral da Justiça 2006/2007063 – 02/12/2005 Membros Conselho da Magistratura 2006/2007064 – 02/12/2005 Comissão Reforma Judiciária e Regimento Interno065 – 06/12/2005 Processo Administrativo 47049000087066 – 06/12/2005 Processo Administrativo 100040014779067 – 06/12/2005 Processo Administrativo 100050014735068 – 06/12/2005 Prorrogação Processo Administrativo 100050014123069 – 06/12/2005 Recesso Poder Judiciário070 – 06/12/2005 Instalação 2ª Vara Pancas070 – 06/12/2005 Instalação 2ª Vara Pancas070 – 06/12/2005 Instalação 2ª Vara Pancas070 – 06/12/2005 Instalação 2ª Vara Pancas071 – 12/12/2005 Regimento Interno CEJA/ES – REVOGADA072 – 13/12/2005 Prorrogação Processo Administrativo 100040020966073 – 13/12/2005 Estabelece competência crimes tóxicos p/ 7ª Criminal Vila Velha074 – 16/12/2005 Designa Des. Alemer Ferraz Moulin – Corregedor Geral da Justiça075 – 16/12/2005 Localizar Des. Frederico Guilherme Pimentel na 1ª Câmara Cível076 – 16/12/2005 Localizar des. Adalto Dias Tristão na 2ª Câmara Criminal077 – 16/12/2005 Determina Cartas Precatórias sejam processadas pelo Juizado Esp. Criminal -REVOGADA078 – 16/12/2005 Instalação 2ª Vara Esp. Infância e Juventude na Serra