Resoluções – 2021

033 – Designar os Exmºs. Srs. Desembargadores para comporem a COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, no Biênio 2022/2023- Disp.17/12/2021

032 – Ficam eleitos o Exmº. Sr. Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY para o cargo de OUVIDOR JUDICIÁRIO, e a Exmª. Srª. Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA como VICE-OUVIDORA JUDICIÁRIA, para o Biênio 2022/2023, a partir de 16 de dezembro de 2021, nos termos do Artigo 10, §7º e art. 71-A, do Regimento Interno, e art. 38, da Lei Complementar nº 234/02.- Disp.17/12/2021

031 – Reconduzir o Exmº. Sr. Des. WILLIAN SILVA ao cargo de DIRETOR-GERAL da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, e ELEGER o Exmº. Sr. Des. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA como VICE-DIRETOR-GERAL, para o Biênio 2022/2023, a partir de 16 de dezembro de 2021, nos termos do art. 71-G, do Regimento Interno, e art. 38-T, da Lei Complementar nº 234/02.- Disp.17/12/2021

030 – Tornar sem efeito  Resolução nº 16/2021, disponibilizada no DJe em 25/10/2021, que elegeu o Exmº Sr. Desembargador ROBSON LUIZ ALBANEZ como VICE – CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA do Egrégio Tribunal de Justiça para o Biênio 2022/2023, na forma do art. 10 do Regimento Interno desta Corte, e art. 13, da Lei Complementar nº 234/02.- Disp.17/12/2021

029 – Dispõe sobre a regulamentação do ingresso no sistema socioeducativo dos adolescentes a quem se atribua a autoria de ato infracional nos Juízos da Comarca da Capital, mediante a formalização do pronto atendimento prestado no Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo da Grande Vitória (CIASE).- Disp.17/12/2021

028 – Remover o Exmº Sr. Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER, da 4ª Câmara Cível, para a 2ª Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça, a partir de 16 de dezembro de 2021.- Disp.06/12/2021

027 – Remover o Exmº. Sr. Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, da 2ª Câmara Cível, para a 3ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça, a partir de 16 de dezembro de 2021.- Disp.06/12/2021

026 – Localizar o Exmº. Sr. Des. NEY BATISTA COUTINHO, na 2ª Câmara Cível, nos termos do artigo 26 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça.- Disp.06/12/2021

025 – Remover o Exmº Sr. Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, da 3ª Câmara Cível, para a 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça, a partir de 16 de dezembro de 2021.- Disp.06/12/2021

024 – Localizar o Exmº. Sr. Des. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA na 1ª Câmara Cível, nos termos do artigo 26 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça.- Disp.06/12/2021

023 – Agraciar com a Comenda “Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica, e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba, o eminente Desembargador ÉDER PONTES DA SILVA.- Disp.01/12/2021

022 – Agraciar com a Comenda “Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica, e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba, o eminente Desembargador  HELIMAR PINTO.- Disp.01/12/2021

021 – Agraciar com a Comenda “Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica, e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba, a eminente Desembargadora RACHEL DURÃO CORREIA LIMA.- Disp.01/12/2021

020 – Agraciar com a Comenda “Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica, e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba, o eminente Desembargador JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA.- Disp.01/12/2021

019 – Agraciar com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica, e pelo carinho e consideração especial que devotou à Magistratura Capixaba, o eminente Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON.-Disp. 06/12/2021

018 – Altera dispositivos da Resolução nº 028/2015, que regulamenta o exercício da função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.-Disp. 02/12/2021

014 – Institui o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.-Disp. 07/10/2021

012 – Aprova a Estratégia do Poder Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.-Disp. 02/07/2021

010 – Fica estabelecido que o valor do vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo será de R$ 60,17 (sessenta reais e dezessete centavos) por vale.- Disp. 28/05/2021

009 – Resolve que o valor do auxílio saúde concedido aos Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo fica limitado ao valor de R$ 14.837,61 (quatorze mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos) anuais, por magistrado. – Disp. 28/05/2021

008 – Regulamenta o procedimento de consignação em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.- Disp. 26/04/2021 – Republicação – REVOGADA

008 – Regulamenta o procedimento de consignação em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.- Disp. 23/04/2021 – Republicada

006 – Dispõe sobre a implantação, difusão e expansão da Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.- Disp. 29/03/2021

005 –  A prestação de serviço do Projeto Justiça Comunitária será realizada pelo 3º Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania – 3º CEJUSC, em todo Estado do Espirito Santo, caracterizando-se pelo atendimento gratuito aos cidadãos comprovadamente hipossuficientes em ações consensuais de Família.- Disp. 29/03/2021

004 – Regulamenta a guarda e o destino de objetos e documentos perdidos, encontrados nos prédios ou nas adjacências do Poder Judiciário do Espírito Santo.- Disp. 29/03/2021

003 – Acresce dispositivo na Resolução nº 022/2018 que disciplina a substituição dos magistrados quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivo.- Disp. 22/03/2021

002 – Institui o Núcleo de Inteligência – NINT no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.- Disp. 22/03/2021

001 – Dispõe sobre as atribuições do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), o exercício das atividades de Mediador e Conciliador Judicial no âmbito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e dá outras providências.- Disp. 17/03/2021