Atos Normativos

ATOS DA PRESIDÊNCIA

Ano 2024:

• 2024 – ATO Nº 213/2024 – 2024 –  Criação do Núcleo Especial de Apoio Administrativo da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (NEAP)
• 2024 – ATO Nº 174/2024 – Altera o art. 1º do Ato Normativo nº 85/2015, publicado no Diário da Justiça de 27/05/2015 – Disp. 07/08/2024
• 2023 – ATO Nº 673/2023 – Republica relação de feriados do ano de 2024, conforme Anexo Único. Disp. 06/05/2024.  REPUBLICAÇÃO
• 2024 – ATO Nº 133/2024 – Dispõe sobre a Licença para Atividade Política aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado nos dias 06 e 27 de outubro de 2024, primeiro e segundo turno, respectivamente – Disp. 28/06/2024 – REPUBLICAÇÃO
• 2024 – ATO Nº 133/2024 – Dispõe sobre a Licença para Atividade Política aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 e 27 de outubro de 2024. Disp. 27/06/2024 – REPUBLICADO em 28/06/2024
• 2024 – ATO Nº 113/2024 – Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria para magistrados(as)  e servidores (as) do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Disp. 07/06/2024
• 2024 – ATO Nº 002/2024 – (CONJUNTO) –  Fica instituído o Programa “JusAcolhimento: Cuidado e Atenção às Magistradas e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo em situação de violência doméstica”, sob a coordenação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, com o apoio da Escola da Magistratura do Espírito Santo – EMES e Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. disp. 20/03/2024
• 2024 – ATO Nº 001/2024 – (CONJUNTO) –  Institui a Comissão Organizadora do Processo de Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos, Estagiários, PMs e Juízes Leigos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. disp. 14/03/2024

Ano 2023:

• 2023 – ATO Nº 673/2023 – Publica a relação de feriados do ano de 2024, conforme Anexo Único, de abrangência em todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sem prejuízo dos feriados de cada Município sede de Comarca e/ou Juízo – disp. 07/12/2023 – ALTERADO EM 06/05/2024.
• 2023 – ATO Nº 672/2023 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. disp. 11/12/2023
• 2023 – ATO Nº 664/2023 – Institui a equipe de trabalho do mutirão de conciliação dos processos envolvendo direito de família e fazenda pública na comarca de Bom Jesus do Norte/ES. disp. 01/12/2023
• 2023 – ATO Nº 630/2023 – Inclui o servidor Weber Andrade de Oliveira – matricula 209890-79, no Art. 1º, do  Ato Normativos nº 604/2023, tendo em vista, a necessidade nas audiências de Conciliação e atos executivos ao evento , no período de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2023. disp. 22/11/2023
• 2023 – ATO Nº 604/2023 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação, nos processos em tramite em Vitória/ES, no período de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2023. disp. 13/11/2023 – ALTERADO
• 2023 – ATO Nº 591/2023 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação, nos processos em trâmite na Comarcar de  Marataízes/ES no período de 07 de novembro a 10 de novembro de 2023. disp. 31/10/2023
• 2023 – ATO Nº 582/2023 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício financeiro de 2023, em cumprimento às normas de Direito Financeiro. disp. 31/10/2023
• 2023 – ATO Nº 563/2023 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação, nos processos em tramite em Dores do Rio Preto/ES, no período de 24 de outubro a 26 de outubro de 2023. disp. 10/10/2023
• 2023 – ATO Nº 562/2023 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judicial agendadas no 4º CEJUSC – 2° Grau, pelo período de 06 (seis) meses a partir de 09/10/2023. disp. 10/10/2023
• 2023 – ATO Nº 504/2023 – Regulamentar os processos de promoções dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, a partir do ano 2020, nos termos da Lei nº 7.854/2004 (com redação alterada pela  Lei nº 11.129, de 05 de maio de 2020). disp. 05/10/2023 – REPUBLICAÇÃO
• 2023 – ATO Nº 477/2023 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação/Conciliação, nos processos em tramite em São José do Calçado/ES, no período de 25 de setembro a 29 de setembro de  2023. disp. 11/09/2023
• 2023 – ATO Nº 438/2023 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação/Conciliação, nos processos em tramite no 4º Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania – 4º CEJUSC – 2º Grau, no período de 14 de agosto a 18 de agosto de  2023.  disp. 15/08/2023
• 2023 – ATO Nº 437/2023 – INCLUIR  os servidores relacionados abaixo, no Art. 1º, do  Ato Normativos nº 423/2023, tendo em vista, a necessidade nas audiências de Mediação/Conciliação e atos executivos ao evento, no período de 21 de agosto a 25 de agosto de 2023. disp. 15/08/2023
• 2023 – ATO Nº 423/2023 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação/Conciliação, para a prática dos Mediadores em Formação, em Ibiraçu/ES, no período de 21 de agosto a 25 de agosto de 2023. disp. 09/08/2023
• 2023 – ATO Nº 399/2023 – Dispõe sobre a realização dos Exames Periódicos de Saúde dos Magistrados e Servidores em atividade no âmbito do Poder Judiciário  do Estado do Espírito Santo. disp. 02/08/2023
• 2023 – ATO Nº 389/2023 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 8º CEJUSC Vila Velha pelo período de 06 (seis) meses a partir de 03/08/2023. disp. 27/07/2023
• 2023 – ATO Nº 372/2023 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar no Mutirão de Conciliação envolvendo os processos de execução fiscal em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública de Aracruz/ES, no período de 17/07/2023 a 21/07/2023. disp. 13/07/2023
• 2023 – ATO Nº 371/2023 – Incluir  a servidora Maria de Fátima Silva Almeida, matricula nº 035263-52,  no § 2º – Período de 17/07/2023 a 21/07/2023 do Art. 2º, do  Ato Normativos nº 336/2023, tendo em vista, a necessidade nas audiências de Conciliação para o período de 17/07/2023 a 21/07/2023. disp. 11/07/2023
• 2023 – ATO Nº 337/2023 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Conciliações e Mediações Judiciais realizadas no 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, 7° CEJUSC – Cariacica, pelo período de 06 (seis) meses a partir de 28/06/2023. disp. 29/06/2023
• 2023 – ATO Nº 336/2023 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação nos processos envolvendo Financeira das Varas Cíveis da  Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim/ES, nos períodos de 03/07/2023 a 07/07/2023 e 17/07/2023 a 21/07/2023. disp. 29/06/2023 – ALTERADO
• 2023 – ATO Nº 309/2023 –Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação nos processos envolvendo Financeira das Varas Cíveis da  Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim/ES, nos períodos de 19/06/2023 a 23/06/2023. disp. 14/06/2023
• 2023 – ATO Nº 308/2023 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação, para a prática dos Mediadores em Formação no 5º CEJUSC – Bom jesus do Norte/ES no período de 13 de junho a 16 de junho de  2023. disp. 13/06/2023
• 2023 – ATO Nº 285/2023 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cariacica, nos dias 24, 25 e 30 de Maio de 2023. disp. 01/06/2023
• 2023 – ATO Nº 284/2023 – Excluir o § 2º – Período de 29/05/2023 a 02/06/2023 do Art. 2º, do  Ato Normativos nº 232/2023, tendo em vista, a necessidade de redesignação das audiências de Conciliação para o período de 17/07/2023 a 21/07/2023. disp. 01/06/2023
• 2023 – ATO Nº 283/2023 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Conciliações e Mediações Judiciais realizadas no 12º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, 12° CEJUSC – Vitória, pelo período de 06 (seis) meses a partir de 08/05/2023. disp. 01/06/2023
• 2023 – ATO Nº 282/2023 – Excluir  dos  Atos Normativos nºs  238/2022, 106/2023 e 155/2023 as Servidoras Adriana Paiva Klawa Cau, matricula 210155-53 e Izabella Dalla Sily Casagrande, matricula 206881-77. disp. 01/06/2023
• 2023 – ATO Nº 233/2023 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação Judicial que será realizada no 11º CEJUSC – Serra nos dias 08 e 10 de maio de 2023. disp. 08/05/2023
• 2023 – ATO Nº 232/2023 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação nos processos envolvendo Financeira das Varas Cíveis da  Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim/ES, nos períodos de 15/05/2023 a 19/05/2023 e 29/05/2023 a 02/06/2023. disp. 08/05/2023 – ALTERADO
• 2023 – ATO Nº 202/2023 – Dispõe sobre a realização de Audiências Concentradas, relativas ao 1º trimestre, com o objeto de reavaliar as medidas protetivas excepcionais de acolhimento determinadas nos processos dos menores acolhidos institucionalmente que tramitam na 1ª Vara da Infância e Juventude da Serra/ES. disp. 25/04/2023
• 2023 – ATO Nº 156/2023 – Instituir e convocar Equipe para atuar na Instrutória do Curso de Mediação Judicial – Ead Híbrido,  2ª parte prática de 60 horas, destinado a servidores do Poder Judiciário lotados nas unidades judiciárias do Estado, a ser realizado no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania –  1º CEJUSC, na Rua Emilio Ferreira da Silva, 135 – Centro Avançado dos Juizados da Infância e Juventude – Bairro Santa Martha, Vitória/ES, no período de 18/04/2023 à 20/04/2023, no horário das 08 h às 12 h e das 13h às 18h. disp. 31/03/2023
• 2023 – ATO Nº 155/2023 – Instituir e convocar Equipe para atuar na Instrutória do Curso de Mediação Judicial, 2ª parte pratica de 60 horas, destinado a servidores do Poder Judiciário lotados nas unidades judiciárias localizadas no Sul do Estado, a ser realizado no Fórum Desembargador Vicente Caetano, com endereço a Rua Carlos Firmo, nº 119 – Bom Jesus do Norte/ES, no período de 11/04/2023 à 14/04/2023, no horário das 8h h às 12h e das 13h às 18h. disp. 31/03/2023 – ALTERADO
• 2023 – ATO Nº 154/2023 – Designar o Exm°. Sr. Dr.. Frederico Ivens Mina Arruda de Carvalho, o Exm°. Sr. Dr. Bernardo Fajardo Lima, a Exmª. Sra. Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, o Exm°. Sr. Dr. Evandro Coelho de Lima e Exm°. Sr. Dr. Murilo Ribeiro Ferreira, Juízes de Direito,  para praticar todos os atos judiciais e administrativos necessários ao suporte e a supervisão da Pauta de Conciliação dos processos envolvendo Financeira em trâmite nas Varas Cíveis da  Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim/ES. disp. 31/03/2023
• 2023 – ATO Nº 106/2023 – Instituir e convocar Equipe para atuar na Instrutória do Curso de Mediação Judicial, destinado a servidores lotados nas unidades judiciárias localizadas no Sul do Estado. disp. 07/03/2023 – ALTERADO
• 2023 – ATO Nº 097/2023 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação Judicial que será realizada no 7º CEJUSC – Cariacica nos dias 29 e 30 de março de 2023. disp. 03/03/2023
• 2023 – ATO Nº 092/2023 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho, com a Servidora Maria Inês Martins Veltri Costa, Analista Judiciário – Direito, para em companhia da Magistrada Hermínia Maria Silveira Azoury, Juíza de Direito Coordenadora da COMVIDES, atuar nas 23ª, 24ª e 25ª Semanas da Justiça pela Paz em Casa, bem como nos momentos de organização que as antecedem, conforme datas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça. disp. 02/03/2023
• 2023 – ATO Nº 091/2023 – Define regras para a constituição e a gestão de Comissões, Comitês, Grupos de Trabalho e congêneres, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. disp. 01/03/2023
• 2023 – ATO Nº 048/2023 – Estabelece procedimento de gestão unificada dos expedientes administrativos relacionados à vida funcional dos desembargadores e juízes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. disp. 07/02/2023
• 2023 – ATO Nº 035/2023 – Regulamenta os procedimentos da remuneração dos mediadores e conciliadores judiciais pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. disp. 31/01/2023

Ano 2022:

• 2022 – ATO Nº 261/2022 – RETIFICAR  o artigo 1º do Ato Normativo 246/2022. Disp. 30/11/2022
• 2022 – ATO Nº 260/2022 – Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022. Disp. 30/11/2022
• 2022 – ATO Nº 252/2022 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação, para a prática dos Mediadores em Formação no 8º CEJUSC – Vila Velha nos períodos de 29 de novembro a 01 de dezembro e de 05 à 07 de dezembro de  2022, no horário de 08:00h às 12:00h. Disp. 29/11/2022
• 2022 – ATO Nº 247/2022 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação Judicial que será realizada no 7º CEJUSC – Cariacica nos dias 29 e 30 de novembro de 2022. Disp. 24/11/2022
• 2022 – ATO Nº 246/2022 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Conciliações e Mediações Judiciais realizadas no 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, 7° CEJUSC – Cariacica pelo período de 06 (seis) meses a partir de 09/11/2022. Disp. 24/11/2022
• 2022 – ATO Nº 238/2022 – Instituir e convocar Equipe para atuar na Instrutória do Curso de Mediação Judicial, destinado a servidores lotados nas unidades judiciárias localizadas no Sul do Estado. Disp. 22/11/2022 – ALTERADO
• 2022 – ATO Nº 220/2022 –  Publicar a relação de feriados do ano de 2023, conforme Anexo Único, de abrangência em todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sem prejuízo dos feriados de cada Município sede de Comarca e/ou Juízo.  Disp. 10/11/2022
• 2022 – ATO Nº 183/2022 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação Judicial que será realizada no 7º CEJUSC – Cariacica no período de 24 à 27 de outubro de 2022.   Disp. 21/10/2022
• 2022 – ATO Nº 180/2022 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação Judicial para formação de Mediadores Judiciais, que será realizada no 12º CEJUSC Vitória, no período de 24 à 27 de outubro de 2022. Disp. 20/10/2022
• 2022 – ATO Nº 179/2022 – Estabelece a obrigatoriedade de atualização anual dos dados dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no tocante à declaração de parentesco ou de não parentesco. Disp. 17/10/2022
• 2022 – ATO Nº 150/2022 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação nos processos envolvendo grandes Empresas no período de 07 à 11 de novembro de 2022 nas Comarcas de Vitoria, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari.  Disp. 26/09/2022 – ALTERADO
• 2022 – ATO Nº 148/2022 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais realizadas no 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, 11° CEJUSC – Serra no período de 28 a 30 de setembro de 2022, no horário de 08:00h às 18:00h. Disp. 26/09/2022
• 2022 – ATO Nº 134/2022 – Instituir e convocar Equipe para atuar na Instrutória do Curso de Mediação Judicial, destinado a servidores das Microrregiões do Rio Doce, Centro-Oeste, Nordeste e Noroeste, no período de 12/09/2022 à 16/09/2022 em São Mateus/ES. Disp. 13/09/2022
• 2022 – ATO Nº 132/2022 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação para a prática dos mediadores em formação que será realizada na Comarca de Cariacica, nos períodos 14 à 16 de setembro de 2022. Disp. 05/09/2022
• 2022 – ATO Nº 127/2022 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Conciliações e Mediações Judiciais realizadas no 10º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Disp. 01/09/2022
• 2022 – ATO Nº 121/2022 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 8º CEJUSC Vila Velha pelo período de 06 (seis) meses a partir de 03/08/2022. Disp. 22/08/2022
• 2022 – ATO Nº 120/2022 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 12º CEJUSC Vila Velha pelo período de 06 (seis) meses a partir de 15/08/2022. Disp. 22/08/2022
• 2022 – ATO Nº 116/2022 – Dispõe sobre o gozo do recesso remunerado (férias) pelos estagiários do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Disp. 17/08/2022
• 2022 – ATO Nº 104/2022 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho, com a servidora abaixo relacionada, para, em companhia da Magistrada Hermínia Maria Silveira Azoury,  atuar em todos os eventos do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, bem como nos momentos de organização das ações que antecedem. Disp. 04/08/2022
• 2022 – ATO Nº 101/2022 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação para a prática dos mediadores em formação que será realizada na Comarca de Vitória, nos períodos 16 a 18, 23 a 25, 30 e 31 de agosto de 2022 e 01, 13 a 15 de setembro de 2022. Disp. 02/08/2022
• 2022 – ATO Nº 100/2022 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cariacica, nos dias 16/08/2022, 17/08/2022 e 18/08/2022. Disp. 02/08/2022
• 2022 – ATO Nº 098/2022 – Incluir o inciso VIII no art. 1º do Ato Normativo TJES nº 85/2015. Disp. 29/07/2022
• 2022 – ATO Nº 094/2022 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 11º CEJUSC – Serra no período de 27 a 29 de julho de 2022, no horário de 08:00h às 18:00h. Disp. 19/07/2022
• 2022 – ATO Nº 087/2022 – Instituir e convocar Equipe para atuar na Instrutória do Curso de Mediação Judicial, destinado a servidores das Microrregiões da Central Serrana, Sudoeste Serrana. Caparaó, Central Sul e Litoral Sul, nos dias de 18/08/2022, 19/08/2022, 25/08/2022 e 26/08/2022 em Bom Jesus do Norte/ES. disp. 01/07/2022
• 2022 – ATO Nº 086/2022 – Dispõe sobre a Licença para Atividade Política aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado nos dias 02 e 30 de outubro de 2022, primeiro e segundo turno, respectivamente. disp. 30/06/2022
• 2022 – ATO Nº 082/2022 – Instituir e convocar Equipe para atuar na Instrutória do Curso de Mediação Judicial, destinado a servidores da Microrregião do Rio Doce, Centro-Oeste. Nordeste e Noroeste, no período de 01/08/2022 à 05/08/2022 em Colatina/ES. disp. 30/06/2022
• 2022 – ATO Nº 076/2022 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cariacica, nos dias 29/06/2022, 30/06/2022 e 01/07/2022.  disp. 24/06/2022
• 2022 – ATO Nº 075/2022 – Atualiza a composição do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça no Estado do Espírito Santo. disp. 23/06/2022
• 2022 – ATO Nº 062/2022 – Institui a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.disp. 02/06/2022
• 2022 – ATO Nº 056/2022 – Institui a equipe de trabalho do mutirão de conciliação dos processos envolvendo direito de família e fazenda pública na comarca de bom jesus do norte/es. disp. 25/05/2022
• 2022 – ATO Nº 044/2022 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 7º CEJUSC – Cariacica pelo período de 06 (seis) meses a partir de 09/05/2022. disp. 06/05/2022
• 2022 – ATO Nº 043/2022 – Altera o Ato Normativo 130/2015, que instituiu a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. disp. 05/05/2022
• 2022 – ATO Nº 042/2022 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cariacica, nos dias 09/05/2022, 10/05/2022, 11/05/2022, 12/05/2022 e 13/05/2022. disp. 04/05/2022
• 2022 – ATO Nº 038/2022 – Instituir e convocar Equipe para atuar na Instrutoria do Curso de Mediação Judicial, parte teórica de 40 horas, destinado a servidores do Poder Judiciário das Microrregiões do Rio Doce, Centro-Oeste. Nordeste e Noroeste, a ser realizado na sede da 1ª Subseção da OAB/ES, em Colatina no período de 02/05/2022 à 06/05/2022, no horário das 08 h às 12 h e das 13h às 16h, conforme listagem. disp. 11/04/2022
• 2022 – ATO Nº 037/2022 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, 11° CEJUSC Serra, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 04 de abril de 2022, no horário das 08 h às 18 h, conforme listagem. disp. 11/04/2022
• 2022 – ATO Nº 031/2022 – Restabelecer, a partir de 1º de abril de 2022, o trabalho presencial de todos os servidores, estagiários e colaboradores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. disp. 30/03/2022 – ALTERADO
• 2022 – ATO Nº 030/2022 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas conciliações e mediações judiciais agendadas no 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no horário das 08h às 19h. disp. 29/03/2022
• 2022 – ATO Nº 023/2022 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cariacica, nos dias de 22/03/2022, 23/03/2022 e 24/03/2022. disp. 18/03/2022
• 2022 – ATO Nº 019/2022 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho, com a Servidora Maria Inês Martins Veltri Costa, Analista Judiciário – Direito, para em companhia da Magistrada Hermínia Maria Silveira Azoury, Juíza de Direito Coordenadora da COMVIDES, atuar nas 20ª, 21ª e 22ª Semanas da Justiça pela Paz em Casa, bem como nos momentos de organização que as antecedem, conforme datas determinadas no Ofício nº 46/2021/CNJ/TRSR. disp. 25/02/2022
• 2022 – ATO Nº 018/2022 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cariacica, nos dias de 22/02/2022, 23/02/2022 e 24/02/2022. disp. 22/02/2022
• 2022 – ATO Nº 015/2022 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 8º CEJUSC Vila Velha pelo período de 06 (seis) meses a partir de 02/02/2022. disp. 04/02/2022
• 2022 – ATO Nº 010/2022 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cariacica, no período de 08/02/2022 à 10/02/2022. disp. 31/01/2022
• 2022 – ATO Nº 006/2022 – CONJUNTO – Instituir a comissão que deverá organizar o processo de Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos, Estagiários, PMs e Juízes Leigos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – disp. 31/03/2022
• 2022 – ATO Nº 005/2022 – CONJUNTO – Instituir o Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos, Estagiários, PMs e Juízes Leigos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, a ser realizado no mês de abril de cada exercício, no período de 01 de abril  a 30 de abril. – disp. 31/03/2022
• 2022 – ATO Nº 002/2022 – CONJUNTO – Prorroga a vigência do trabalho presencial no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo disciplinada pelo Ato Normativo Conjunto nº 001/2022. – disp. 31/01/2022
• 2022 – ATO Nº 001/2022 – CONJUNTO – Disciplina, em caráter excepcional, o trabalho presencial no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 13 a 31 de janeiro de 2022. – disp. 17/01/202 – ERRATA
• 2022 – ATO Nº 001/2022 – CONJUNTO – Disciplina, em caráter excepcional, o trabalho presencial no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 13 a 31 de janeiro de 2022. – disp. 13/01/2022

Ano 2021:

• 2021 – ATO Nº 120/2021 – Alterar o art. 5º do Ato Normativo TJES nº 114/2021 ( Diário da Justiça de 07/12/2021, 09/12/2021 e 10/12/2021). disp. 15/12/2021
• 2021 – ATO Nº 115/2021 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cariacica, no período de 07/12/2021 e 09/12/2021. disp. 06/12/2021
• 2021 – ATO Nº 114/2021 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 20 de dezembro 2021 a 06 de janeiro 2022. disp. 07/12/2021 – ALTERADO
• 2021 – ATO Nº 104/2021 – Publicar a relação de feriados do ano de 2022, conforme Anexo Único, de abrangência em todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sem prejuízo dos feriados de cada Município sede de Comarca e/ou Juízo. disp. 16/11/2021
• 2021 – ATO Nº 101/2021 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cariacica, no período de 16/11/2021 a 18/11/2021. disp. 12/11/2021
• 2021 – ATO Nº 100/2021 – Institui a equipe de trabalho do mutirão de conciliação dos processos envolvendo direito de família na comarca de São Mateus – ES. disp. 11/11/2021
• 2021 – ATO Nº 086/2021 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cariacica, no período de 20/09/2021 a 23/09/2021. disp. 16/09/2021
• 2021 – ATO Nº 085/2021 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, no período de 29/09/2021 a 01/10/2021. disp. 16/09/2021
• 2021 – ATO Nº 079/2021 – Institui a equipe de trabalho do mutirão de conciliação dos processos envolvendo direito de família na Comarca de São Mateus – ES. disp. 01/09/2021 
• 2021 – ATO Nº 078/2021 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas conciliações e mediações judiciais agendadas no 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no horário das 08h às 19h. disp. 01/09/2021
• 2021 – ATO Nº 075/2021 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação na Comarca de Colatina, no período de 26/08/2021 e 27/08/2021. disp. 26/08/2021
• 2021 – ATO Nº 065/2021 – Resolve alterar  o   artigo  2º   do  Ato  Normativo  60/2021, publicado em 13/07/2021, para incluir a  servidora Rosângela de Maria Alves Paraíso na Equipe de Trabalho que irá atuar na Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação na Comarca de Alfredo Chaves, no período de 26/07/2021 a 30/07/2021. disp. 29/07/2021
• 2021 – ATO Nº 062/2021 – Altera o art. 2º do Ato Normativo 58/21 para incluir a servidora Rosângela de Maria Alves Paraiso na Equipe de Trabalho da Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação na Comarca de Colatina, no período de 19/07/2021 a 23/07/2021. disp 22/07/2021
• 2021 – ATO Nº 061/2021 – 061 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 8º CEJUSC Vila Velha pelo período de 06 (seis) meses a partir de 02/08/2021. disp 13/07/2021. disp 13/07/2021
• 2021 – ATO Nº 060/2021 – 060 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação na Comarca de Alfredo Chaves, no período de 26/07/2021 a 30/07/2021. disp 13/07/2021. disp 13/07/2021 – ALTERADO
• 2021 – ATO Nº 059/2021 – Alterar o artigo 1º do Ato Normativo 11/21 para incluir a Servidora Simone Cohen Persiano Neves, matrícula 208338-79, como Mediadora Judicial  compondo a Equipe de Trabalho. disp 12/07/2021
• 2021 – ATO Nº 058/2021 – Resolve designar os magistrados integrantes do Ato Normativo n. 046/2020, publicado em 03/03/2020, para a prática dos atos judiciais e administrativos necessários ao suporte e à supervisão da Pauta Concentrada de mediação e conciliação dos processos de competência cível e família em trâmite na Comarca de Colatina. disp 12/07/2021 – ALTERADO
• 2021 – ATO Nº 055/2021 – Acrescenta dispositivos ao Ato Normativo nº 038/2021 para incluir as vacinas PFIZER (BioNTech) e JANSSEN (Johnson & Jonhson). disp. 16/07/2021
• 2021 – ATO Nº 052/2021 – Resolve alterar  o   artigo  2º   do  Ato  Normativo  50/2021 para incluir o Analista Judiciário Rômulo Campana Tristão, matrícula 204.862-95, na Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação na Comarca de Alfredo Chaves, no período de 28/06/2021 a 02/07/2021. disp 23/06/2021
• 2021 – ATO Nº 050/2021 – Resolve designar o Excelentíssimo Dr. Arion Mergár, Juiz de Direito Diretor do Foro, para a prática dos atos judiciais e administrativos necessários ao suporte e à supervisão da Pauta Concentrada de mediação e conciliação dos processos em trâmite na Comarca de Alfredo Chaves. disp. 18/06/2021
• 2021 – ATO Nº 049/2021 – Resolve designar os magistrados integrantes do Ato n. 046/2020, publicado em 03/03/2020, para a prática dos atos judiciais e administrativos necessários ao suporte e à supervisão da Pauta Concentrada de mediação e conciliação dos processos de competência cível e família em trâmite na Comarca de Colatina. disp. 18/06/2021
• 2021 – ATO Nº 047/2021 – Resolve instituir e convocar a Equipe de Trabalho para participar de Pauta Concentrada de Mediação Judicial, em processos de direito de família das unidades judiciárias do Juízo de Cariacica, que se realizará no 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, nos dias 15/06/2021 a 17/06/2021, no horário das 8h00 às 12h00. – disp. 11/06/2021
• 2021 – ATO Nº 040/2021 – Resolve designar os magistrados integrantes do Ato n. 046/2020, publicado em 03/03/2020, para a prática dos atos judiciais e administrativos necessários ao suporte e à supervisão da Pauta Concentrada de mediação e conciliação dos processos de competência cível e família em trâmite na Comarca de Colatina. – disp. 19/05/2021
• 2021 – ATO Nº 038/2021 – Disciplina o retorno ao trabalho presencial dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo imunizados com a vacina contra a COVID-19. – disp. 17/05/2021 – ALTERADO
• 2021 – ATO Nº 037/2021 – Determinar a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe em 30 de junho de 2021, nas Unidades Judiciárias e respectivas competências, conforme anexo. – disp. 14/05/2021
• 2021 – ATO Nº 036/2021 – Adia o início da fase final prevista no Ato Normativo n. 88/2020 (DJe de 10/08/2020) para prevenção da disseminação da COVID-19. – disp. 03/05/2021
• 2021 – ATO Nº 032/2021 – Instituir, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, Grupo de Trabalho destinado à elaboração do seu Planejamento Estratégico para o período 2021-2026. – disp. 13/04/2021
• 2021 – ATO Nº 017/2021 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas mediações judiciais agendadas no 12º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Vitória, no horário das 08h às 18h. – disp. 10/03/2021
• 2021 – ATO Nº 012/2021 – Convoca os magistrados, em exercício, no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para informar eventual atividade docente exercida. –  disp. 02/03/2021
• 2021 – ATO Nº 011/2021 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas conciliações e mediações judiciais agendadas no 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no horário das 08h às 19h, conforme listagem. –  disp. 02/03/2021
• 2021 – ATO Nº 009/2021 – Altera parcialmente o Ato Normativo nº. 88/2020 do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. –  disp. 18/02/2021
• 2021 – ATO Nº 006/2021 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas mediações judiciais agendadas no 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, 8° CEJUSC Vila Velha, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2021, no horário das 08h às 18h. –  disp. 21/01/2021
• 2021 – ATO Nº 002/2021 – Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, passando a vigorar com  os seguintes membros, reconduzindo desde já os membros eleitos pelo Edital nº 13/2018. – disp. 13/01/2021

Ano 2020:

• 2020 – ATO Nº 128/2020 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 20 de dezembro 2020 a 06 de janeiro 2021. – Disp. 18/12/2020
• 2020 – ATO Nº 119/2020 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 20 de dezembro 2020 a 06 de janeiro 2021. – Disp. 02/12/2020
• 2020 – ATO Nº 118/2020 – Instituir e designar a Equipe de Trabalho para atuar no PROAFAM no âmbito da competência do 7º CEJUSC – Cariacica. – Disp. 30/11/2020
• 2020 – ATO Nº 117/2020 – Publica o calendário de feriados do ano de 2021
• 2020 – ATO Nº 096/2020 – Institui o Comitê Gestor do Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 23/09/2020
• 2020 – ATO Nº 088/2020 – (Repub.) – Disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 10/08/2020
• 2020 – ATO Nº 087/2020 – Dispõe sobre a Licença para Atividade Política dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado nos dias 15 e 29 de novembro de 2020, primeiro e segundo turno, respectivamente. – Disp. 06/08/2020
• 2020 – ATO Nº 084/2020 – Institui a obrigatoriedade, para servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, de participação no Curso EAD Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário, ofertado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud). – Disp. 27/07/2020
• 2020 – ATO Nº 083/2020 – Dispõe sobre o gozo do recesso remunerado(férias) dos estagiários do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 08/07/2020
• 2020 – ATO Nº 074/2020 – Institui e designa a Equipe de Trabalho para atuar no projeto piloto que realizará sessões on-line nos CEJUSCs em demandas pré-processuais e processuais. – Disp. 25/05/2020
• 2020 – ATO Nº 072/2020 – Convoca os magistrados, em exercício, no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para informar eventual atividade docente exercida. – Disp. 12/05/2020
• 2020 – ATO Nº 066/2020 – Institui Equipe de Trabalho Justiça pela Paz – Disp. 06/04/2020
• 2020 – ATO Nº 060/2020 – ATO NORMATIVO nº 060/2020 – Disp. 16/03/2020
• 2020 – ATO Nº 26/2020 – Conjunto – Fica suspenso, excepcionalmente no exercício de 2020, o Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 16/07/2020
• 2020 – ATO Nº 014/2020 – Conjunto – Prorroga o recesso remunerado (férias) dos estagiários do Poder Judiciário Estadual enquanto vigorar o regime de Plantão Extraordinário estabelecido em virtude da doença COVID-19. – Disp. 28/04/2020

Ano 2019:

• 2019 – ATO Nº 684/2019 – REABRIR o prazo para Avaliação Anual de Desempenho de todos os servidores deste Poder Judiciário

• 2019 – ATO NORMATIVO nº  191/ 2019 – calendário de feriados do ano de 2020
• 2019 – ATO NORMATIVO Nº 106 /2019 – Determina a utilização obrigatória do Sistema Eletrônico de Informações – SEI em toda 1ª instância do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
• 2019 – ATO NORMATIVO Nº 104/2019 – Autoriza a nomeação de servidores efetivos para ocuparem o cargo em comissão de Assessor de Juiz de Primeiro Grau
• 2019 – ATO NORMATIVO Nº  065 /2019 – Regulamentação do Processo de Promoção dos Servidores do Poder Judiciário – Modalidade PRÊMIO
• 2019 – ATO NORMATIVO Nº 059 /2019 – Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
• 2019 – ATO NORMATIVO Nº 058 /2019 – Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
• 2019 – ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2019 – Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos, Estagiários e Juízes Leigos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
• 2019 – ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 008/2019 – Institui a Comissão Organizadora do Processo de Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos, Estagiários e Juízes Leigos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Ano 2018:

• 2018 – Ato Normativo nº 120 – Dispõe sobre a Licença para Atividade Política dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 07 de outubro de 2018.
• 2018 – Ato Normativo nº 119 – Fica decretado ponto facultativo em todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 2 de julho de 2018
• 2018 – Ato Normativo nº 110 – Fica decretado ponto facultativo em todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário