Resoluções – 2016

073/2015 – SUSPENDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO PLANTÃO – DISP. 28/01/2016 – REFERENDADA

072/2015 – RESOLVE VALOR DEPÓSITO PRÉVIO PARA DESPESAS DE OF. DE JUSTIÇA – DISP. 28/01/2016 – REFERENDADA

028 – Altera a redação do Art. 3º, da Resolução nº 18/2016, que instituiu a premiação anual de produtividade e gestão judicial, intitulada “MÉRITO JURISDICIONAL DESEMBARGADOR WILLIAM COUTO GONÇALVES” – Disp. 10/01/2017

027 – Regulamenta o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527/11 e da Lei Estadual nº 9.871/12 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espirito Santo – disp. 19/12/2016

026 – Desmembra e oficializa a Escrivania de Foro Judicial da Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, Comarca da Capital/ES, do Cartório do 4º Ofício – Tabelionato de Notas de Vitória – disp. 05/12/2016

025 – Delibera sobre a facultatividade no uso de indumentária diversa do terno pelos advogados no período de 25 de novembro de 2016 a 21 de março de 2017 – disp. 05/12/2016

024 – Desmembra e oficializa a Escrivania de Foro Judicial da Secretaria da 1ª V. Faz. Pub. Est., Mun., Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, do Cartório do 4º Ofício – Tabelionato de Notas

023 – Edita e Aprova Regimento Interno do Colégio Recursal – disp. 11/11/2016

021 – Regulamenta o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI – disp. 17/10/2016

020 – Resolve sobre licença-paternidade de magistrados e servidores – disp. 22/08/2016 – ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO 092/2024  DE 06/09/2024

019 – Resolve sobre licença-paternidade de magistrados e servidores – disp. 16/08/2016

018 – Institui premiação anual de produtividade e gestão judicial – disp. 05/08/2016

017 – Estabelece valor de Vale Alimentação para Servidores do PJES – disp. 05/08/2016

016 – Elege Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Biênio 2016/2017 – disp. 13/07/2016

015 – Altera numeração da 3ª Vara Cível de Colatina, passa a ser 2ª Vara Cível – disp. 13/07/2016

014 – Instala 3º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – disp. 13/07/2016

013 – Reformula quantitativo de vagas de estágio – disp. 15/07/2016

011 – Resolve referendar Resolução Nº 01/16 de 15/01/16 (concessão de diárias) – disp. 22/06/2016

010 – Torna sem efeito resolução 052/2015 elegeu Vice-Corregedor Des.Ney B.Coutinho-disp.21/06/2016

009 – Adota medidas saneadoras para impulsionar a contenção de despesas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo com vistas à recuperação dos limites legais impostos para o gasto total com pessoal e outras providências – disp.07/06/2016

008 – Prorroga por dois anos validade do Concurso de Juiz Substituto – disp. 16/05/2016

007 – Regulamenta o Programa de Estágio Remunerado do Poder Judiciário – disp. 11/05/2016 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 031/2023 – DISP. 29/09/2023

007 – Regulamenta o Programa de Estágio Remunerado do Poder Judiciário – disp. 10/05/2016 – REPUBLICADA

006 – Referendar as Resoluções 03 e 04/2016 de 22/03/2016 – disp. 29/04/2016

005 – Altera a composição da Comissão de Regimento Interno do TJES – disp. 28/04/2016

004 – Designa, “ad referendum” Des. Janete Vargas Simões coordenadora do NUPEMEC – disp. 22/03/2016

003 – Dispensa, a pedido, “ad referendum” Des. Samuel M. Brasil Júnior do NUPEMEC – disp. 22/03/2016

002 – Altera a redação do item 18, do Anexo I, da Resolução nº 74/2011-Disp.28/01/2016 – REFERENDADA

002 – Altera a redação do item 18, do Anexo I, da Resolução nº 74/2011-Disp.15/01/2016 – REFERENDADA

001 – Altera os Anexos da Resolução nº 005/2015 – disp. 15/01/2016 – REFERENDADA