062 – 29/12/2010 Remoção Des. Ney Batista Coutinho da 3ª Câm. Cível p/ 1ª Câm. Criminal.
061 – 14/12/2010 Disciplina substituição de magistrados em suspeição ou impedimento – REVOGADA
060 – 13/12/2010 Suspende, somente 1º grau, prazos, audiências dia 14/12/10 nos proc. em que haja atuação do MP.
059 – 29/11/2010 Altera a Resolução 37.
058 – 18/11/2010 Suspende prazos processuais, publicações e audiências de 07 à 17/01/11
057 – 18/11/2010 Referente permuta Servidores efetivos de idêntica carreira
056 – 26/11/2010 Republicação da Resolução 56/10
056 – 12/11/2010 Fixa atribuições dos cargos de provimento efetivo do Poder Judiciário
055 – 09/11/2010 Revoga § 2º do artigo 2º da Resolução 39/10.
054 – 29/10/2010 Institui a Turma Uniformização de Interpretação de Lei e dá outras providências
053 – 25/10/2010 Altera o caput do artigo 22, da Resolução 29/10.
052 – 20/09/2010 Altera dispositivo Resolução nº15/09: regimento Interno do Colegiado Recursal (*)
051 – 20/09/2010 Medidas relacionadas aos beneficiados suspensão condicional
050 – 17/09/2010 Institui Projeto Mutirão de Sentenças 2010
049/09 – 22/02/2010 Aprova o Planejamento Estratégico do PJES, período 2010/2015
049 – 20/10/2010 Republicação – Instaura processo administrativo disciplinar 100100010048
049 – 19/09/2010 Instauração processo administrativo disciplinar 100100010048
048 – 09/09/2010 Institui serviço notarial itinerante de serv. para a gratuidade dos atos necessários ao ex.cidadania
047 – 27/08/2010 Aprova Planejamento estratégico tecnologia da Informação e comunicação TJ/ES
046 – 27/08/2010 Revoga Resolução 71/05 que disciplina O Regimento Interno CEJA
045 – 27/08/2010 Exclui da competência Juiz. Esp Criminais e Faz.púb. matérias direitos e vantagens Servidores Púb.
044 – 20/08/2010 Dispõe acerca da jornada de trabalho e o expediente forense TJ e Comarcas ES
043 – 17/08/2010 Dá nova redação ao artigo 2º da resolução 40/10
042 – 06/08/2010 Amplia competência da 1ª à 11ª varas cíveis Vitória
041- 30/07/2010 Atribui competências à Vara Central Inquéritos de Vitória
040 – 23/07/2010 Dispõe sobre implantação sistema de priorização de obras no PJES – ALTERADA
039 – 23/07/2010 Institui seleção de estagiários conciliadores nos Juiz. Especiais – ALTERADA
038 – 08/07/2010 Revoga a Resolução 28/10 pub. dia 26/04/10.
037 – 08/07/2010 Dispõe sobre escolha Juízes de 1º Grau na composição das Turmas Recursais -ALTERADA
036 – 16/06/2010 Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria Judiciária do tribunal de Justiça Es
035 – 14/06/2010 Altera art 1º das Resoluções 19 e 22/10
034 – 14/06/2010 Remove Des. Ney Batista Coutinho da 4ª para a 3ª Câmata Cível
033 – 31/05/2010 Atribui competência à V Faz.Púb. Est.Reg.Púb. Cariacica – ALTERADA
032 – 08/07/2010 Republicação Resolução 32/10
031 – 17/05/2010 Estende a competência Vara especial de central de Inquéritos de Vitória para demais Juízos da capital
030 – 17/05/2010 Horário do Poder Judiciário durante os jogos seleção.
029 – 19/05/2010 Republicação Resolução Nº 29/2010 – ALTERADA POR: RESOLUÇÃO Nº 007/2025; RESOLUÇÃO Nº 028/2023; RESOLUÇÃO Nº 011/2015; RESOLUÇÃO Nº 044/2013; RESOLUÇÃO Nº 053/2010
029 – 17/ 05/2010 Dispõe sobre regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição -ALTERADA
028 – 26/04/2010 Regulamenta inciso XII do artigo 128 Código Org. Jud. – Ajuda de custo – REVOGADA
027 – 26/04/2010 Referente ao limite de pagamento mensal de diárias aos magistrados
026 – 16/04/10 Atribui à 5ª Crim.Cariacica competência p/ processar decisão de pronúncia -ALTERADA
025 – 16/04/2010 Altera e insere dispositivo na Resol. 09/05, que trata casos subst. Juízes em caso impedimento
024 – 05/04/2010 Nova redação ao artigo 4º da Resolução 14/01.
024 – 05/04/2010 Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução 14/01.
023 – 31/03/2010 Revoga a Resolução 11 de 21/03/02 que modificou distribuição de proc aos Juízes e Desembargadores
022 – 31/03/10 Atribui competência a Juiz.Esp.Criminais de 3ª Entrância – ALTERADA
021 – 31/03/2010 Torna sem efeito instalação 2ª Família de Cariacica.
020 – 31/03/2010 Atribui a Vara Infância e Juventude competência de matérias de Òrfãos e Sucessões
019 – 31/02/10 Atribui a Juiz.Esp.Criminais competência em causas previstas na Lei 12153/09-ALTERADA
018 – 31/03/2010 Altera competência Juizados Especiais de Nova Venécia
018 – 05/04/2010 Republicação da Resolução 18/10 – altera competência Juiz Esp Cível Nova Venécia
017 – 31/03/2010 altera competência das Varas Criminais Guarapari
016 – 31/03/2010 Torna sem efeito instalação Juiz. Esp. Cível Barra São Francisco
015 – 22/03/2010 Permuta Des Jorge Góes (3ª Câm. Cível) e Des. Romulo Taddei (1ª Câm. Cível)
014 – 24/02/2010 Suspende por prazo indeterminado, a aplicação da Resolução 08/10, pub. dia 05/02/10.
013 – 10/02/2010 Referenda a Resolução 14/09, pub. dia 04/01/10
012 – 10-02-2010 Atribui ao 7º Juiz. Esp. Civel Vitória competência p/ causas Empresas telefonia fixa e móvel
011 – 10/02/2010 Altera Resolução 18/08, pub. dia 29/09/08 – funções gratificadas Chefe secretaria, Cont. e Colégio R
010 – 10/02/2010 Dispõe sobre afastamento de magistrados para fins aperfeiçoamento profissional.
009 – 10/02/2010 Dispõe sobre Coordenadoria da Infância e Juventude No TJ.
008 – 08/02/2010 Republicação da resolução 08/10.
008 – 05/02/2010 Regula a aferição do merecimento para promoção de magistrados.
007 – 02/02/2010 Altera o valor o vale alimentação p/ R$ 27,28.
006 – 02/02/2010 Altera a resolução 19/08 (Diário eletrônico), pub. dia 17/10/08.
005 – 26/01/2010 Altera parcialmente Comissão/banca examinadora de Concurso Público.
004 – 26/01/2010 – Dispõe sobre regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição.
003 – 21/01/2010 Referenda a resolução 01/2010 do Conselho da Magistratura.
002 – 21/01/2010 Adequa redação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
001 – 26/02/2010 Resolução Conjunta 01/10
001 – 11/01/2010 Referenda a Resolução 13/2009
001 – 07/01/2010 Designa Dr. Victor Queiroz Schneider como Coordenador Juizados Especiais Es
029 – 17/ 05/2010 Dispõe sobre regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição -ALTERADA
028 – 26/04/2010 Regulamenta inciso XII do artigo 128 Código Org. Jud. – Ajuda de custo – REVOGADA
027 – 26/04/2010 Referente ao limite de pagamento mensal de diárias aos magistrados
026 – 16/04/10 Atribui à 5ª Crim.Cariacica competência p/ processar decisão de pronúncia -ALTERADA
025 – 16/04/2010 Altera e insere dispositivo na Resol. 09/05, que trata casos subst. Juízes em caso impedimento
024 – 05/04/2010 Nova redação ao artigo 4º da Resolução 14/01.
024 – 05/04/2010 Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução 14/01.
023 – 31/03/2010 Revoga a Resolução 11 de 21/03/02 que modificou distribuição de proc aos Juízes e Desembargadores
022 – 31/03/10 Atribui competência a Juiz.Esp.Criminais de 3ª Entrância – ALTERADA
021 – 31/03/2010 Torna sem efeito instalação 2ª Família de Cariacica.
020 – 31/03/2010 Atribui a Vara Infância e Juventude competência de matérias de Òrfãos e Sucessões
019 – 31/02/10 Atribui a Juiz.Esp.Criminais competência em causas previstas na Lei 12153/09-ALTERADA
018 – 31/03/2010 Altera competência Juizados Especiais de Nova Venécia
018 – 05/04/2010 Republicação da Resolução 18/10 – altera competência Juiz Esp Cível Nova Venécia
017 – 31/03/2010 altera competência das Varas Criminais Guarapari
016 – 31/03/2010 Torna sem efeito instalação Juiz. Esp. Cível Barra São Francisco
015 – 22/03/2010 Permuta Des Jorge Góes (3ª Câm. Cível) e Des. Romulo Taddei (1ª Câm. Cível)
014 – 24/02/2010 Suspende por prazo indeterminado, a aplicação da Resolução 08/10, pub. dia 05/02/10.
013 – 10/02/2010 Referenda a Resolução 14/09, pub. dia 04/01/10
012 – 10-02-2010 Atribui ao 7º Juiz. Esp. Civel Vitória competência p/ causas Empresas telefonia fixa e móvel
011 – 10/02/2010 Altera Resolução 18/08, pub. dia 29/09/08 – funções gratificadas Chefe secretaria, Cont. e Colégio R
010 – 10/02/2010 Dispõe sobre afastamento de magistrados para fins aperfeiçoamento profissional.
009 – 10/02/2010 Dispõe sobre Coordenadoria da Infância e Juventude No TJ.
008 – 08/02/2010 Republicação da resolução 08/10.
008 – 05/02/2010 Regula a aferição do merecimento para promoção de magistrados.
007 – 02/02/2010 Altera o valor o vale alimentação p/ R$ 27,28.
006 – 02/02/2010 Altera a resolução 19/08 (Diário eletrônico), pub. dia 17/10/08.
005 – 26/01/2010 Altera parcialmente Comissão/banca examinadora de Concurso Público.
004 – 26/01/2010 – Dispõe sobre regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição.
003 – 21/01/2010 Referenda a resolução 01/2010 do Conselho da Magistratura.
002 – 21/01/2010 Adequa redação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
001 – 26/02/2010 Resolução Conjunta 01/10
001 – 11/01/2010 Referenda a Resolução 13/2009
001 – 07/01/2010 Designa Dr. Victor Queiroz Schneider como Coordenador Juizados Especiais Es
062 – 29/12/2010 Remoção Des. Ney Batista Coutinho da 3ª Câm. Cível p/ 1ª Câm. Criminal.061 – 14/12/2010 Disciplina substituição de magistrados em suspeição ou impedimento – REVOGADA060 – 13/12/2010 Suspende, somente 1º grau, prazos, audiências dia 14/12/10 nos proc. em que haja atuação do MP.059 – 29/11/2010 Altera a Resolução 37.058 – 18/11/2010 Suspende prazos processuais, publicações e audiências de 07 à 17/01/11057 – 18/11/2010 Referente permuta Servidores efetivos de idêntica carreira056 – 26/11/2010 Republicação da Resolução 56/10056 – 12/11/2010 Fixa atribuições dos cargos de provimento efetivo do Poder Judiciário055 – 09/11/2010 Revoga § 2º do artigo 2º da Resolução 39/10.054 – 29/10/2010 Institui a Turma Uniformização de Interpretação de Lei e dá outras providências053 – 25/10/2010 Altera o caput do artigo 22, da Resolução nº 29/2010052 – 20/09/2010 Altera dispositivo Resolução nº15/09: regimento Interno do Colegiado Recursal (*)051 – 20/09/2010 Medidas relacionadas aos beneficiados suspensão condicional050 – 17/09/2010 Institui Projeto Mutirão de Sentenças 2010049/09 – 22/02/2010 Aprova o Planejamento Estratégico do PJES, período 2010/2015049 – 20/10/2010 Republicação – Instaura processo administrativo disciplinar 100100010048049 – 19/09/2010 Instauração processo administrativo disciplinar 100100010048048 – 09/09/2010 Institui serviço notarial itinerante de serv. para a gratuidade dos atos necessários ao ex.cidadania047 – 27/08/2010 Aprova Planejamento estratégico tecnologia da Informação e comunicação TJ/ES046 – 27/08/2010 Revoga Resolução 71/05 que disciplina O Regimento Interno CEJA045 – 27/08/2010 Exclui da competência Juiz. Esp Criminais e Faz.púb. matérias direitos e vantagens Servidores Púb.044 – 20/08/2010 Dispõe acerca da jornada de trabalho e o expediente forense TJ e Comarcas ES043 – 17/08/2010 Dá nova redação ao artigo 2º da resolução 40/10042 – 06/08/2010 Amplia competência da 1ª à 11ª varas cíveis Vitória041- 30/07/2010 Atribui competências à Vara Central Inquéritos de Vitória040 – 23/07/2010 Dispõe sobre implantação sistema de priorização de obras no PJES – ALTERADA039 – 23/07/2010 Institui seleção de estagiários conciliadores nos Juiz. Especiais – ALTERADA038 – 08/07/2010 Revoga a Resolução 28/10 pub. dia 26/04/10.037 – 08/07/2010 Dispõe sobre escolha Juízes de 1º Grau na composição das Turmas Recursais -ALTERADA036 – 16/06/2010 Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria Judiciária do tribunal de Justiça Es035 – 14/06/2010 Altera art 1º das Resoluções 19 e 22/10034 – 14/06/2010 Remove Des. Ney Batista Coutinho da 4ª para a 3ª Câmata Cível033 – 31/05/2010 Atribui competência à V Faz.Púb. Est.Reg.Púb. Cariacica – ALTERADA032 – 08/07/2010 Republicação Resolução 32/10031 – 17/05/2010 Estende a competência Vara especial de central de Inquéritos de Vitória p/ Demais Juízos da capital030 – 17/05/2010 Horário do Porder Judiciário durante os jogos seleção.029 – 19/05/2010 Republicação Resolução 29/10. – ALTERADA029 – 17/ 05/2010 Dispõe sobre regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição -ALTERADA028 – 26/04/2010 Regulamenta inciso XII do artigo 128 Código Org. Jud. – Ajuda de custo – REVOGADA027 – 26/04/2010 Referente ao limite de pagamento mensal de diárias aos magistrados026 – 16/04/10 Atribui à 5ª Crim.Cariacica competência p/ processar decisão de pronúncia -ALTERADA025 – 16/04/2010 Altera e insere dispositivo na Resol. 09/05, que trata casos subst. Juízes em caso impedimento024 – 05/04/2010 Nova redação ao artigo 4º da Resolução 14/01.024 – 05/04/2010 Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução 14/01.023 – 31/03/2010 Revoga a Resolução 11 de 21/03/02 que modificou distribuição de proc aos Juízes e Desembargadores022 – 31/03/10 Atribui competência a Juiz.Esp.Criminais de 3ª Entrância – ALTERADA021 – 31/03/2010 Torna sem efeito instalação 2ª Família de Cariacica.020 – 31/03/2010 Atribui a Vara Infância e Juventude competência de matérias de Òrfãos e Sucessões019 – 31/02/10 Atribui a Juiz.Esp.Criminais competência em causas previstas na Lei 12153/09-ALTERADA018 – 31/03/2010 Altera competência Juizados Especiais de Nova Venécia018 – 05/04/2010 Republicação da Resolução 18/10 – altera competência Juiz Esp Cível Nova Venécia017 – 31/03/2010 altera competência das Varas Criminais Guarapari016 – 31/03/2010 Torna sem efeito instalação Juiz. Esp. Cível Barra São Francisco015 – 22/03/2010 Permuta Des Jorge Góes (3ª Câm. Cível) e Des. Romulo Taddei (1ª Câm. Cível)014 – 24/02/2010 Suspende por prazo indeterminado, a aplicação da Resolução 08/10, pub. dia 05/02/10.013 – 10/02/2010 Referenda a Resolução 14/09, pub. dia 04/01/10012 – 10-02-2010 Atribui ao 7º Juiz. Esp. Civel Vitória competência p/ causas Empresas telefonia fixa e móvel011 – 10/02/2010 Altera Resolução 18/08, pub. dia 29/09/08 – funções gratificadas Chefe secretaria, Cont. e Colégio R010 – 10/02/2010 Dispõe sobre afastamento de magistrados para fins aperfeiçoamento profissional.009 – 10/02/2010 Dispõe sobre Coordenadoria da Infância e Juventude No TJ.008 – 08/02/2010 Republicação da resolução 08/10.008 – 05/02/2010 Regula a aferição do merecimento para promoção de magistrados.007 – 02/02/2010 Altera o valor o vale alimentação p/ R$ 27,28.006 – 02/02/2010 Altera a resolução 19/08 (Diário eletrônico), pub. dia 17/10/08.005 – 26/01/2010 Altera parcialmente Comissão/banca examinadora de Concurso Público.004 – 26/01/2010 – Dispõe sobre regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição.003 – 21/01/2010 Referenda a resolução 01/2010 do Conselho da Magistratura.002 – 21/01/2010 Adequa redação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.001 – 26/02/2010 Resolução Conjunta 01/10001 – 11/01/2010 Referenda a Resolução 13/2009001 – 07/01/2010 Designa Dr. Victor Queiroz Schneider como Coordenador Juizados Especiais Es
