TRIMESTRALIDADE
DIANTE DA AUSÊNCIA DE ATOS FORMAIS DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA SOBRE O QUADRO ATUAL DAS LIMINARES QUE RETIRARAM OS PRECATÓRIOS DA TRIMESTRALIDADE DA LISTA DE CRONOLOGIA, FOI DETERMINADO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NºS 2014.00.152.547 E 2011.00.003.775, A REALIZAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS PARA APURAÇÃO DO ANDAMENTO PROCESSUAL NAS AÇÕES DESCONSTITUTIVAS, INCLUSIVE, MEDIANTE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS LIMINARES EM VIGOR. TAIS DILIGÊNCIAS ENSEJARAM OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
CERTIDÃO SOBRE O QUIADRO ATUAL
PARECER – PROCESSO Nº 2011.00.003.775 – DECISÃO – RECOMPOSIÇÃO DA LISTA DE ANTIGUIDADE – REINCLUSÃO DE PRECATÓRIOS DA TRIMESTRALIDADE
INTIMAÇÃO DO ESTADO PARA AMPLIAÇÃO DOS DEPÓSITOS
OFÍCIO GP Nº 753 – 0000487-93.2008.8.08.0000 (PRECATÓRIO Nº 200.970.000.085) – RESPOSTA
OFÍCIO GP Nº 754 – 0001969-13.2007.8.08.0000 (PRECATÓRIO Nº 200.970.000.523) – RESPOSTA
OFÍCIO GP Nº 755 – 0000366-65.2008.8.08.0000 (PRECATÓRIO Nº 200.970.000.762) – RESPOSTA
OFÍCIO GP Nº 756 – 0000164-88.2008.8.08.0000 (PRECATÓRIO Nº 200.970.000.438) – RESPOSTA
OFÍCIO GP Nº 758 – 0000160-51.2008.8.08.0000 (PRECATÓRIO Nº 200.010.000.053) – RESPOSTA
OFÍCIO GP Nº 759 – 0003802-27.2011.8.08.0000 (PRECATÓRIO Nº 200.020.000.077) – RESPOSTA
OFÍCIO GP Nº 760 – 0001972-65.2007.8.08.0000 (PRECATÓRIO Nº 200.020.000.416) – RESPOSTA
OFÍCIO GP Nº 937 – 0000171-80.2008.8.08.0000 (PRECATÓRIO Nº 200.009.000.288) – RESPOSTA DECISÃO
– 0003502-65.2011.8.08.0000 (PRECATÓRIO Nº 200.090.000.070) – DECISÃO
ATUALIZAÇÕES DAS INFORMAÇÕES
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PRECATÓRIO |
TRIB. |
CREDOR |
EXECUTADO |
AÇÕES ANULATÓRIAS |
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1 |
760/96 |
TJ |
ANNIBAL DE R. L. |
ESTADO |
AUSÊNCIA DE LIMINAR PARA RETIRAR O PRECATÓRIO DA LISTA DE DÉBITO OU PARA SUSPENDER O PAGAMENTO (COM PROVISIONAMENTO) |
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2 |
200.960.000.376 RETIRADO |
TJ |
ANTÔNIO BENEDITO A. P. E OUTROS |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINAR PARA RETIRAR O PRECATÓRIO DA LISTA DE DÉBITO |
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3 |
200.960.000.269 RETIRADO |
TJ |
JOÃO MARCOS L. DE F. E OUTROS |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINAR PARA RETIRAR O PRECATÓRIO DA LISTA DE DÉBITO |
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4 |
200.970.000.028 RETIRADO |
TJ |
APOENÃ R. P. E OUTROS |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINAR PARA RETIRAR O PRECATÓRIO DA LISTA DE DÉBITO |
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5 |
200.970.000.069 RETIRADO |
TJ |
ACILEU A. E OUTROS |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINAR PARA RETIRAR O PRECATÓRIO DA LISTA DE DÉBITO |
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6 |
200.970.000.192 RETIRADO |
TJ |
ODETTE G. E OUTROS |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINAR PARA RETIRAR O PRECATÓRIO DA LISTA DE DÉBITO |
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7 |
200.970.000.085 |
TJ |
ACRISIO A. DOS S. E OUTROS |
ESTADO |
PRESENÇA DELIMINAR PARAIMPEDIR O PAGAMENTO (MANTER PROVISIONAMENTO) |
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8 |
200.970.000.077 RETIRADO |
TJ |
ANTONY F. R. L. E OUTROS |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINARPARA RETIRAR O PRECATÓRIO DA LISTA DE DÉBITO |
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9 |
200.970.000.515 RETIRADO |
TJ |
CLÁUDIO E. DE S. ALVES E OUTROS |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINAR PARA RETIRAR O PRECATÓRIO DA LISTA DE DÉBITO |
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10 |
200.970.000.523 |
TJ |
ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ES |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINAR PARA SUSPENDER O PAGAMENTO (MANTER PROVISIONAMENTO) |
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11 |
200.970.000.416 RETIRADO |
TJ |
AGENOR A. DA S. E OUTROS |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINAR PARA RETIRAR O PRECATÓRIO DA LISTA DE DÉBITO |
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12 |
200.970.000.762 RETIRADO |
TJ |
RAQUEL DE FÁTIMA S. L. E OUTROS |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINARPARA RETIRAR O PRECATÓRIO DA LISTA DE DÉBITO |
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13 |
200.970.000.770 RETIRADO |
TJ |
ANGELO C. DE M. COSTA E OUTROS |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINAR PARA RETIRAR O PRECATÓRIO DA LISTA DE DÉBITO |
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14 |
200.990.000.206 RETIRADO |
TJ |
ADÃO R. DA S. E OUTROS |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINAR PARA RETIRAR O PRECATÓRIO DA LISTA DE DÉBITO |
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15 |
200.990.000.362 RETIRADO |
TJ |
ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS – PMES |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINAR PARA RETIRAR O PRECATÓRIO DA LISTA DE DÉBITO |
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16 |
200.990.000.438 |
TJ |
LOURDES B. N. E OUTROS |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINARPARA SUSPENDER O PAGAMENTO (MANTER PROVISIONAMENTO) |
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17 |
200.990.000.578 RETIRADO |
TJ |
CARLOS R. DE C. E OUTROS |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINAR PARA RETIRAR O PRECATÓRIO DA LISTA DE DÉBITO |
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18 |
200.990.000.719 RETIRADO |
TJ |
RÔMULO V. J. E OUTROS |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINAR PARA RETIRAR O PRECATÓRIO DA LISTA DE DÉBITO |
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19 |
200.009.000.171 RETIRADO |
TJ |
AMAURILDA B. E OUTROS |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINAR PARA RETIRAR O PRECATÓRIO DA LISTA DE DÉBITO |
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20 |
200.009.000.288 RETIRADO |
TJ |
SINDICATO DOS SERVIDORES DO P. JUD. |
ESTADO |
LIMINAR DO TJES PARA RETIRAR DA LISTA SDE DÉBITO – EM VIGOR |
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21 |
200.010.000.053 |
TJ |
ABILIO N. E OUTROS |
ESTADO |
PRESENÇA DELIMINAR PARASUSPENDER O PAGAMENTO (MANTER PROVISIONAMENTO) |
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22 |
200.020.000.077 |
TJ |
VÂNIA MARIA C. E OUTROS |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINAR PARA SUSPENDER O PAGAMENTO (MANTER PROVISIONAMENTO) |
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23 |
200.020.000.150 RETIRADO |
TJ |
UPES – UNIÃO DOS PROFESSORES DO ES |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINAR PARA RETIRAR O PRECATÓRIO DA LISTA DE DÉBITO |
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24 |
200.020.000.192 RETIRADO |
TJ |
SIDENY A. DE S. E OUTROS |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINAR PARA RETIRAR O PRECATÓRIO DA LISTA DE DÉBITO |
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25 |
200.020.000.416 |
TJ |
MARIA MAGDALENA DA F. E OUTROS |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINAR PARA SUSPENDER O PAGAMENTO (MANTER PROVISIONAMENTO) |
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26 |
200.020.000.572 RETIRADO |
TJ |
SINDICATO DOS SERV. PÚB. DO ES – SISEADES |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINAR PARA RETIRAR O PRECATÓRIO DA LISTA DE DÉBITO |
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27 |
200.020.000.804 RETIRADO |
TJ |
MANOEL JOSÉ G. E OUTROS |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINAR PARA RETIRAR O PRECATÓRIO DA LISTA DE DÉBITO |
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28 |
200.020.001.104 RETIRADO |
TJ |
ASSOC. RECREATIVA DOS SUBTENENTES E SARG. – PMES |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINAR PARA RETIRAR O PRECATÓRIO DA LISTA DE DÉBITO |
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29 |
200.030.000.030 RETIRADO |
TJ |
ATTILA B. DE F. JUNIOR E OUTROS |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINAR PARA RETIRAR O PRECATÓRIO DA LISTA DE DÉBITO |
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30 |
200.090.000.070 |
TJ |
MARGARETH MARA F. F. E OUTROS |
ESTADO |
PRESENÇA DE LIMINAR PARA SUSPENDER O PAGAMENTO (MANTER PROVISIONAMENTO) |
