- 047 - Reconduz a Exmª Srª Des. JANETE VARGAS SIMÕES para o cargo de SUPERVISORA DO NÚCLEO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS do Egrégio Tribunal de Justiça, no Biênio de 2020/2021,na forma do art. 38-Y, da Lei Complementar nº 234/02, e art. 5º, da Lei Complementar nº 566/10. - Disp. 12/12/2019046 - Reconduz oExmº Sr. Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ para o cargo de PRESIDENTE daCOMISSÃO DESEGURANÇA INSTITUCIONAL, no Biênio 2020/2021, nos termos do art. 113-B, do Regimento Interno, na forma do art. 38-X da Lei Complementar nº 234/02, e art. 5º, da Lei Complementar nº 566/10. - Disp. 12/12/2019045 - Designa os Exmºs Srs. Desembargadores para comporem a COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA, no Biênio 2020/2021, nos termos do art. 113, do Regimento Interno. - Disp. 12/12/2019044 - Reconduz os Exmºs Srs. Desembargadores para comporem a COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO, no Biênio 2020/2021, nos termos do art. 112, do Regimento desta Corte. - Disp. 12/12/2019043 - Reconduz os Exmºs Srs. Desembargadores para comporem a COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, no Biênio 2020/2021, nos termos do art. 113-A, do Regimento Interno, e art. 1º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 234/02. - Disp. 12/12/2019042 - RECONDUZIR o Exmº Sr. Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS para o cargo de SUPERVISOR DAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE do Egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2020/2021, na forma do art. 10, §7º, art. 71-A, art. 71-F, todos do Regimento Interno, e art. 38-O, da Lei Complementar nº 234/02. - Disp. 12/12/2019041 - RECONDUZIR o Exmº Sr. Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO para o cargo de SUPERVISOR DAS VARAS CRIMINAIS, EXECUÇÕES PENAIS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2020/2021,na forma do art. 10, §7º, art. 71-A, art. 71-D, todos do Regimento Interno, e art. 38-G, da Lei Complementar nº 234/02. - Disp. 12/12/2019040 - Reconduz o Exmº Sr. Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY para o exercício do cargo de SUPERVISOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2020/2021, na forma do art. 10, §7º, art. 71-A, art. 71-C, todos do Regimento Interno, e art. 38-B, da Lei Complementar nº 234/02. - Disp. 12/12/2019039 - FICA ELEITO o Exmº Sr. Desembargador WILLIAN SILVAcomo DIRETOR-GERAL da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo e o Exmº Sr. Desembargador WALACE PANDOLPHO KIFFER como VICE-DIRETOR-GERAL, para o Biênio 2020/2021, nos termos do art. 71-G, do Regimento Interno, e art. 38-T, da Lei Complementar nº 234/02. - Disp. 12/12/2019038 - Reconduz o Exmº Sr. Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR para o cargo de OUVIDOR JUDICIÁRIO, e a Exmª Srª Des. ELISABETH LORDES como VICE-OUVIDORA JUDICIÁRIA, para o Biênio 2020/2021, nos termos do Artigo 10, §7º e art. 71-A, do Regimento Interno, e art. 38, da Lei Complementar nº 234/02. - Disp. 12/12/2019037 - Torna sem efeito a Res. 25 de 14/10/2019 e, elege o Exmº Sr. Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ e o Exmº Sr. Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER para comporem o Egrégio CONSELHO DA MAGISTRATURA no Biênio 2020/2021, bem como a Exmª Srª Desª. JANETE VARGAS SIMÕES e o Exmº Sr. Des. JORGE DO NASCIMENTO VIANA como os Suplentes, na forma dos arts. 6º, 10, § 1º, e 56, do Regimento Interno, e art. 34, da Lei Complementar nº 234/02. - Disp. 11/12/2019036 - Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro. - Disp. 09/12/2019035 - RESOLUÇÃO Nº 035/2019 - Disp. 04/12/2019034 - Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. - Disp. 29/11/2019033 - Institui jornada especial de trabalho para magistrados e servidores que possuam cônjuges ou companheiros com deficiência, ou que sejam pais de pessoas com deficiência, e dá outras providências. - Disp. 20/11/2019032 - Acresce e altera dispositivos da Resolução nº 09/2018 que dispõe sobre a concessão de férias regulares dos Magistrados, dispondo sobre prazos, princípios e critérios para a elaboração da escala anual e sua alteração. - Disp. 20/11/2019031 - Dispõe sobre a eleição de Juízes de Direito Diretores de Foros no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. - Disp. 20/11/2019027 - LOCALIZAR o Exmº Sr. Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR na 1ª Câmara Criminal, nos termos do artigo 26 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça, e REMOVER, a pedido, para a 3ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça. - Disp. 15/10/2019026 - Localizar o Exmº Sr. Des. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA na 3ª Câmara Cível, nos termos do artigo 26 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça, e REMOVER, a pedido, para a 2ª Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça. - Disp. 15/10/2019025 - Elege o Exmº Sr. Des. WILLIAN SILVA e a Exmª Srª. Des. ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA para comporem o Egrégio CONSELHO DA MAGISTRATURA no Biênio 2020/2021, bem como a Exmª Srª Des. JANETE VARGAS SIMÕES e o Exmº Sr. Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ como os Suplentes. - Disp. 15/10/2019
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006 – Dispõe sobre a autorização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo – ESMAGES para organizar e ministrar cursos de formação e aperfeiçoamento de Magistrados integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 26/02/2019
005 – Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 20/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre a concessão de licença paternidade. – Disp. 26/02/2019
004 – Reajusta em 10% (dez por cento) o valor do auxílio-saúde concedido aos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 26/02/2019
003 – Estabelece valor do vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 26/02/2019