- 029 - Altera a denominação e a competência da 3ª Vara Criminal do Juizado de Vitória – Comarca da Capital. - Disp. 14/10/2019028 - Altera a denominação e a competência da Vara da Fazenda Pública Estadual, de Registros Públicos e Meio Ambiente, bem como da Vara da Fazenda Pública Municipal, Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, ambas da Comarca de Colatina. - Disp. 14/10/2019024 - Elege o Exmº Sr. Desembargador TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO como VICE - CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA do Egrégio Tribunal de Justiça para o Biênio 2020/2021. - Disp. 15/10/2019023 - Altera a denominação e a competência da 13ª Vara Cível de Vitória - Disp. 20/09/2019022 - Altera o art. 1º, inciso I, alínea “d”; o art. 1º, inciso IV, alínea “a”; o art. 1º, inciso VII; o art. 2º, inciso I; o art. 3º, inciso VII, todos da Resolução nº 022 de 28 de Junho de 2018. - Disp. 02/09/2019021-Institui a Tabela de Temporalidade Documental (área-meio) editada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. - Disp. 30/08/2019020 - Regulamenta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo o processo de recrutamento e seleção permanente de candidatos ao Programa de Estágio Remunerado instituído pela Resolução n.º 07, de 05 de maio de 2016, do eg. TJES, e dá outras providências. - Disp. 06/08/2019019 - REVOGA a Resolução nº 07/2015 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre o reequilíbrio da força de trabalho e produtividade das Varas Cíveis da Comarca da Capital e determina outras providências. - Disp. 08/07/2019018 - Denomina “Sala de Audiência Desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos”, a Sala concebida para audiências da 4ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro. - Disp. 08/07/2019017 - Aprova o Plano de Implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. - Disp. 03/06/2019016 - Referenda a Resolução nº 031/2018, de 18/12/2018, que regulamenta o art. 68, caput, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, com a redação dada pela Lei Complementar nº 900/2018, de 05/12/2018, e reorganiza a competência das Turmas Recursais deste Estado. - Disp. 21/05/2019015 - Altera dispositivos do Regimento Interno do Colegiado Recursal e da Turma de Uniformização De Interpretação de Lei dos Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo, visando adequá-lo aos termos da Lei Complementar Estadual nº 900, de 04 de dezembro de 2018, dentre outras providências. - Disp. 13/05/2019014 - Regulamenta o processo de solicitação, trâmite, aprovação e aquisição de passagens aéreas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. - Disp. 02/05/2019013 - Instala os 2º e 3º Tabelionatos de Protesto de Títulos da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim. - Disp. 15/04/2019012 - Aprova a Revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. - Disp. 09/04/2019011 - Revoga o art. 4º da Resolução nº 007/2006 que estabeleceu prazo para adoção de providências relativas ao armazenamento indevido ou temerário de armas de fogo, acessórios e munições, no âmbito da Justiça Comum Estadual e institui normas para o encaminhamento desses bens ao Ministério do Exército – 38º Batalhão de Infantaria para os devidos fins. - Disp. 28/03/2019010 - Acresce dispositivo à Resolução nº 47/2014 que dispõe sobre o reequilíbrio da força de trabalho e produtividade das Varas da Fazenda Pública Estadual, da Vara de Registros Públicos e da Vara de Fazenda Municipal, todas da Comarca da Capital e determina outras providências. - Disp. 28/03/2019009 -Referendaa Resolução nº 007/2019, de 13/03/2019, que decretou luto oficial no Poder Judiciário do Estado do ES, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Cristóvão de Souza Pimenta - Disp. 18/03/2019030 - Elege os Exmº Sr Desembargadores para comporem a MESA DIRETORA do Egrégio Tribunal de Justiça, no Biênio 2020/2021. - Disp. 15/10/2019000 - Resoluções - Disp. 14/10/2019
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006 – Dispõe sobre a autorização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo – ESMAGES para organizar e ministrar cursos de formação e aperfeiçoamento de Magistrados integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 26/02/2019
005 – Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 20/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre a concessão de licença paternidade. – Disp. 26/02/2019
004 – Reajusta em 10% (dez por cento) o valor do auxílio-saúde concedido aos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 26/02/2019
003 – Estabelece valor do vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 26/02/2019