GESTÃO DO FORO DE VITÓRIA

 

                         INFORMATIVOS DA DIREÇÃO DO FORO

INFORMATIVO 01/2023 – Direção do Foro (novo Fórum Cível) * Localização do novo Fórum Cível * Conheça o novo Fórum Cível * Consulta estacionamentos rotativos
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 02/2023 – Direção do Foro (Recomendações de uso do novo Fórum Cível) –  Ed. Blue Notes – Acessibilidade e Sustentabilidade
OFÍCIO Nº 167 2023 – Direção do Foro – Salas de Depoimentos Especiais e Sala Passiva – OFÍCIO Nº 172/ 2023 – Direção do Foro – Salas de Depoimentos Especiais (retificação)
Normativos sobre as Salas de Depoimentos Especiais: Lei_nº 13431_- 04/04/2017Resolução 299 2019 CNJRecomendação 88 CNJResolução 341 2020 CNJAto_Normativo Conjunto_nº_04/23 – DEPOIMENTO_ESPECIAL_CRIANCAS_E_ADOLESCENTES_POVOS_E_COMUNIDADES_TRADICIONAIS (MANUAL) – Protocolo_brasileiro_de_entrevista_forense_com_criancas_e_adolescentes_vitimas_ou_testemunhas_de_violencia
ATO NORMATIVO 266/2023 – Altera o Ato Normativo nº 004/2019, que alterou o Ato Normativo nº 77/2011, que regulamenta o sistema de monitoramento por câmeras, controle de acesso, circulação e permanência de pessoas e veículos e vestimenta utilizada no interior das unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
RESOLUÇÃO 031/2018 – Protocolo de Segurança para Acesso aos Fóruns

Acervo processos físicos e eletrônicos (1)

DIREÇÃO DO FORO: (27) 3198-3016 • ramal 3016 * (27) 99788-5154 Whatsapp web  *  E-mail: vitoria@tjes.jus.br  * Endereço: Fórum Criminal Desembargador José Mathias de Almeida Neto – Rua Pedro Palácios, 105, Centro CEP 29015-160 – Vitória/)

1 – Estrutura organizacional da Direção do Foro – gestão 2022/23

1.1 - Chefias, funções e cargos comissionados
1.2 - Planejamento estratégico 1.2.1 - Conselho Nacional de Justiça
    1.2.2 - Tribunal de Justiça
    1.2.3 - Foro de Vitória
1.3 - Normas internas
    1.3.1 - Acesso as dependências do Fórum - Res 031/2018 - Portaria 48/22 (novo Fórum Cível) - Feriados de 2023
    1.3.2 - Eleição Diretor do Foro - Res 31/2017 e Res 31/2019
1.4 - Telefones novo Fórum Cível
1.5 - Veículos da Direção do Foro
1.6 - Central de Digitalização de processos (acervo, redistribuição, desarquivamento e recursos)
    Ato Normativo 140/2018 - Comitê de Governança de Tecnologia da Informação
    Ato Normativo Conjunto de n.º 007/2022 - Digitalização/migração acervo Ejud para Pje 
    Ato Normativo de n.º 037/2021
    Portaria 50/22 - Regula desarquivamento e guarda de processos físicos das Varas do novo Fórum Cível
    Portaria 01/2023 - Central de Digitalização do Foro de Vitória 
    Portaria 03/2023 - Altera a Portaria 01/2023
Observações:
    Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça Cartilha Materiais de Consumo - Direção TJES Lei Complementar 234/2002 (compilada) 
    Serventias extrajudiciais (Prov Conj 01/2021) - Identificação Oficial

2 – Unidades Judiciárias – localização, telefones e Juízes titulares

2.1 - Juízes de Direito Titulares e Adjuntos/Substitutos
2.2 - Lista de Antiguidade: publicação 2020 - publicação 2021 - publicação 2022 - publicação 2023 (lista)
2.3 - Substituição Automática (Res. 22/2018, 22/2019, 038/2020 e 003/2021)

a) Varas de Fazenda pelas Varas das Execuções Fiscais Estaduais; 
b) Varas das Execuções Fiscais Estaduais pelas Varas das Execuções Fiscais Municipais; 
c) Varas das Execuções Fiscais Municipais pela Vara da Auditoria da Justiça Militar; 
d) Auditoria da Justiça Militar pelas Varas Criminais, iniciando-se pela 2ª Criminal; 
e) Varas Cíveis pela Vara de Falência e Recuperação Judicial; 
f) Vara de Falência e Rec. Judicial pela Vara de Acidente de Trabalho; 
g) Vara de Acidente de Trabalho pelas Varas de Família; 
h) Varas de Família pelas Varas de Órfãos e Sucessões; 
i) Varas de Órfãos e Sucessões pelas Varas da Infância e Juventude; 
j) Varas de Infância e Juventude pelos Juizados Esp. Cíveis; 
k) Juizados Esp. Cíveis pelos Juizados Especiais Criminais/Fazenda Pública; 
l) Juizados Esp. Criminais/Fazenda Pública pela Vara de Violência Doméstica; 
m) Vara de Violência Doméstica pelas Varas Criminais, iniciando-se pela 2ª Criminal; 
n) Varas Criminais pelas Varas da Fazenda Pública Estadual.

3 – Prédios e instalações administradas pela Direção – localização das unidades judicias e administrativas

3.1  - Fórum Cível - Enseada do Suá 
3.2  - Centro - Fórum Criminal Desembargador José Mathias de Almeida Neto 
3.3  - Centro - VEPEMA 
3.4  - Itararé - Centro Integrado de Cidadania - CIC - Violência doméstica
3.5  - Santa Marta - Infâncias, Jecrim e Sala de Depoimentos Especiais
3.6  - Vila Rubim - Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo - CIASE 
3.7  - Enseada do Suá - Ed. Enseada Tower - Juizados Cíveis 
3.8  - Santa Luiza - Ed. Manhattan - Rua Alexandre Martins - Juiz. Cíveis 
3.9  - Santa Luiza - Ed. Contemporâneo - Rua das Palmeiras - Juiz. Cíveis/TR  
3.10 - Bento Ferreira - Juizados Especiais Criminais
3.11 - Enseada do Suá - Ed. Vértice

Estudos de reestruturação das unidades judiciárias e administrativas - concentração temática (SEI 7000423-61.2023.8.08.0024)
1 - Cível (19 varas cíveis, famílias, órfãos, acidente do trabalho e de falência)
2 - Criminal (1 vara do juri, 3 varas de execuções penais, 6 varas residuais, 1 vara juizado criminal, 1 vara de violência doméstica e 1 vara de auditoria militar - Direção do Foro e demais unidades administrativas)
3 - Fazendas Públicas (5 varas de fazenda, 4 varas de execuções fiscais e dois juizados de fazenda)
4 - Juizados Especiais e Turma Recursal (9 varas de juizados cíveis, 3 turmas recursais e plenário)
5 - Juizados de Infância (3 varas de Infância e CIASE)

4 – Servidores com lotação no Foro da Capital

4.1 - Servidores - Localização atual
4.2 - Estagiários de graduação (localização) - janeiro 2022
4.3 - Estagiários pós-graduação (lotação por unidade)
4.4 - Teletrabalho (Res TJES 33/2019 e 014/2021 e CNJ 227/2016, 298/2019, 371/2021, 375/2021) 
    - OFÍCIO TELETRABALHO (SEI 7001513-75.2021.8.08.0024) INFORMATIVO SGP E-DIÁRIO 06/04/2022
4.5 - Serviço Voluntario (Res 21/2018)
4.6 - Residência Jurídica - Resolução 03/2022 - Ato Normativo nº 48/2022 (repub. 18/05/2022)
4.7 - Secretarias unificadas - Resolução nº 031/2022 - Ato Normativo nº 276/2023 - Ato Normativo nº 285/2023 - Ato Normativo n° 298/2022
    - Comitê de Acompanhamento Permanente das Secretarias Unificadas no 1º Grau-CAPSU - Ato Normativo nº 01/2023
4.8 - Servidores Fórum Cível
4.9 - Balcão de permutas

5 – Empresas terceirizadas – gestores 

6 – Plantão Judiciário e Recesso Forense – Tels: 27 99583-9292 (cível) e 27 99703-7987 (criminal) 

6.1 - Plantão Judiciário - 1ª Região (Res 029/2010, Resolução 044/2013 e Ato Normativo 008/2021)
6.2 - Recesso Forense    (Res 036/2019 e Atos Normativos 114/2021 e 120/2021) 
    - Protocolo geral diretoria-vitoria@tjes.jus.br
    - Pedido acesso processos - Despacho sobre acesso processo Recesso - REQUERIMENTO
6.3 - Feriados 2023
6.4 - Escada do plantão judiciário da 1ª Região - junho a dezembro 2023
LC 234/02 - Código de Organização judiciária
Art. 141 - São feriados forenses:
a) os sábados, domingos e os dias de quinta-feira e sexta-feira da Semana Santa;
b) os dias de segunda-feira e terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas;
c) os dias de festas nacional e estadual; e municipal, nas sedes de comarcas, quando declarados feriados;
d) os dias 11 de agosto e 12 de outubro e 08 de dezembro;
e) o período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, denominado recesso da Justiça;
f) os dias especialmente decretados como feriados.” (NR)

7 – Plantão Audiência de Custódia  – Centro de Triagem de Viana – Tel. 27 3255-2712

Legislação: Resolução 13/2015 e Atos Normativos Conjuntos 15/2015, 02/2018 e 120/2020
Fluxo da Audiência de Custódia
CNJ - Resoluções de nºs 213/15 e 357/20 (video conferência) - Relatório 6 anos 
Horário funcionamento: 8h às 18h.
plantaodeflagrantes@tjes.jus.br
plantaodeflagrantes-protocolo@tjes.jus.br
plantao.custodia@sejus.es.gov.br
Escala de audiências de custódia 1ª e 3ª Regiões - Junho a dezembro de 2023
Abrangência: 20 Comarcas - 1ª e 3ª Regiões
1a. Região: Vitória (sede), Serra, Vila Velha, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Santa Leopoldlna e Fundão
3a. Região: Afonso Claudio (sede), lúna, Ibatiba, Conceição Castelo, Venda Nova, Muniz Freire, Santa Teresa, Santa Maria Jetlbá, Itarana, Itaguaçu e Laranjada Terra
Escala recesso 2022/23

8 – Protocolo – Distribuição

9 – Certidão onlinePortaria 14

10 – Central de Penas e Medidas Alternativas – VEPEMA (27) 3323-2452 • 3223-6036

11 – Central de Abertura de Processos dos Juizados Especiais   (27) 3357-7743

12 – Central Multidisciplinar (27) 3134-4790 – Equipes Multidisciplinar e Psicossocial Foro de Vitória

13 –  Oficiais de Justiça Central de Mandados      (27) 3198-3022 • ramal 3022

14 – Contadoria

15 – Setores Administrativos 

15.1  - Distribuição                (27) 3198-3016 • ramal 3016 (27) 99788-5154 Whatsapp web
15.2  - Protocolo                   (27) 3198-3023 • ramal 3023
15.3  - Sala Oficiais de Justiça    (27) 3198-3022 • ramal 3022
15.4  - Sala dos Motoristas         (27) 3198-3128 • ramal 3128
15.5  - Recepção Fórum Criminal     (27) 3198-3024 • ramal 3024
15.6  - Recepção Fórum Cível        (27) 3134-4701 • ramal 4701
15.7  - Monitoramento               (27) 3198-3021 • ramal 3021
15.8  - Central de Digitalização    (27) 3198-3013 • ramal 3013
15.9  - Correio • Mensageria        (27) 3198-3014 • ramal 3014
15.10 - Limpeza Fórum Criminal      (27) 3198-3017 • ramal 3017
15.11 - Copa Fórum Criminal         (27) 3198-3012 • ramal 3012
15.12 - Escolta de Presos           (27) 3198-3019 • ramal 3019
15.13 - Secretaria Gestão do Foro   (27) 3198-3102 • ramal 3102 3198-3103 (3103)
                                         3198-3104 • ramal 3104 3198-3106 (3106)
                                         3198-3108 • ramal 3108 3198-3109 (3109)
Telefone geral Fórum Cível          (27) 3134-4700 • ramal 4700

16 – Centro Avançado dos Juizados Especiais – Caje

17 – CPD – Centro de Processamento de Dados (27) 3198-3010 • ramal 3010

18 – Procedimentos Administrativos Disciplinares

19 – Pje – processo eletrônico

19.1 - Cronograma instalação PJE    
19.2 - Unidades 100% - Ato Normativo 115/2020
19.3 - Digitalização de processos
     - Processos do TJES - Ato Normativo 003/2022
     - Processos na 1ª Instância - Ato Normativo Conjunto nº 07/2022
     - Manuais de virtualização: i) usuário interno ii) usuário externo

20 – Policiais Militares da Reserva – localização 2023

21 – Cadastro Unificado de peritos, intérpretes e tradutores

21.1 - Tribunal de Justiça
21.2 - Foro da Capital - Juízo de Vitória 08-02-2021 x CGJES - PORTARIA
21.3 - Ato Normativo 008/2021

22 – Prestação de contas

         22.1 - Mudança do Fórum Cível de Vitória - Processos no sistema SEI de nºs 7006962-57.2019.8.08.0000 e 7000423-61.2023.8.08.0024
         22.2 - Mudança do Fórum Criminal de Vitória - Processos no sistema SEI de nºs 7006962-57.2019.8.08.0000, 7000423-61.2023.8.08.0024 e 7001182-59.2022.8.08,0024
         22.3 - Interdição do prédio situado a Rua Pedro Palácios, nº 85, Centro, Vitória/ES, pertencente ao IPAJM e cedido a este Poder Judiciário
              - Interditado desde 29/01/2021 - 7000548-72.2021.8.08.0000: pedido para novas tratativas objetivando a devolução ao IPAJM (SEI 7001439-21.2021.8.08.0024 - ofício 22/11/21). 
              - Observação: os processos SEI de nº  7006188-56.2021.8.08.0000 e 7000476-17.2023.8.08.0000 também tratam do assunto (Ed. Bidu).
         22.4 - Desafios Direção do Foro 2022

23 – Publicações

         23.1 - Portarias
         23.2 - Ofícios-circulares

24 – Expedientes em andamento

24.1 - Processo administrativo para a documentação, controle e fiscalização dos atos de gestão 7000423-61.2023.8.08.0024.
24.2 - Notificação do MPT - Irregularidade das instalações do Fórum Criminal: SEI nº 7000667-04.2019.8.08.0000.
24.3 - Interdição do prédio na rua Pedro Palácios, 85, Centro Vitória ES: SEI nº 7000548-72.2021.8.08.0000.
24.4 - Abertura de processo licitatório 04/07/2022: projetos de reformas das edificações do Centro de Vitória  SEI 7004474-27.2022.8.08.0000.
24.5 - Ofício Direção do Foro nº 337 - 02/09/22: solicita providências urgentes para a mudança do Fórum Criminal de Vitória - SEI nº 7001182-59.2022.8.08.0024.
24.6 - Convênio de Cooperação Técnica - TJES x Estado do Espírito Santo: processos no sistema SEI de nºs 7005370-75.2019.8.08.0000, 7006962-57.2019.8.08.0000 e 7002283-09.2022.8.08.0000.  
24.7 - Locação do edifício do novo Fórum Cível: processos no sistema SEI de nºs 7000259-71.2023.8.08.0000.
24.8 - Cessão espaço no novo Fórum Cível para a OAB: Ofício nº 82/2023 - processos no sistema SEI de nºs 7000260-81.2023.8.08.0024 e 2009.00.230.494.

 25 – Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCS 

1º CEJUSC –  JUSTIÇA RESTAURATIVA
Rua Emilio Ferreira da Silva, 135, Bairro Santa Martha, Vitória/ES - CEP 29045-055 – Centro Avançado dos Juizados da Infância e Juventude (Fórum das Varas de Infâncias)
Área de atuação: Pré-processual e Processual
Comarcas abrangidas: Capital
Horário de Atendimento ao Público:12h às 18h
Contatos: 1cejusctj@tjes.jus.br  -  (27) 3145-7555 • 3145-7556

3º CEJUSC – ITINERANTE 
Rua das Palmeiras, 685 – Ed. Contemporâneo – 12º andar - Santa Lucia, Vitória/ES - SECRETARIA DA JUSTIÇA COMUNITÁRIA - CEP 29056-210
Área de atuação: Pré-processual e Processual
Comarcas abrangidas: Comarcas da Capital e demais que não possuírem CEJUSCs já instalados
Horário de Atendimento ao Público: 12h às 18h (enquanto perdurar o estado de atenção)
Contatos: 3cejuscitinerante@tjes.jus.br - justicacomunitaria-vitoria@tjes.jus.br - (27) 3357-4585 • 3357-4586

4º CEJUSC – 2ª INSTÂNCIA 
Rua Desembargador Homero Mafra, 60 – andar térreo - Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-906
Área de atuação: Processos de competência originária ou recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Comarcas abrangidas: Todas
Horário de Atendimento ao Público: 12h às 19h
Contatos: 4cejusc2grau@tjes.jus.br    -   (27) 3334-2354

26  – Supervisões

26.1 - Varas Cíveis                  - 
     - Juízes Coordenadores:           Drºs Manoel Cruz Doval e Eliezer M. Scherrer Jr.
26.2 - Varas Criminais               - Des. Fernando Zardini Antonio
     - Juízes Coordenadores:           Drª Gisele Souza de Oliveira
26.3 - Infância e Juventude          - Des. Jorge Henrique Valle dos Santos
     - Juiz Coordenador                Drº Arion Mergár
26.4 - Juizados Especiais            - Des. Ewerton Schwab Pinto
     - Juízes Coordenadores          - Drº Eneas Miranda
26.5 - Núcleo Solução Conflitos      - Des. Janete Vargas Simoes
26.6 - EMES                          - Des. Willian Silva
     - Juiz Coordenador              - Drº Cássio
26.7 - Segurança Institucional (ato) - Desembargador Jorge do Nascimento Viana
     - Juízes                          Drº Carlos Eduardo Ribeiro Lemos e Getúlio Marques Pereira Neves
26.8 - Coordenadoria Violência Doméstica
     - Juíza Coordenadora              Drª Hermínia Maria Silveira Azoury

27 – Composição das Turmas Recursais

1ª TURMA RECURSAL - CAPITALPRESIDENTE: Dr. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA
MEMBRO: DR. BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
MEMBRO: DR. PAULO ABIGUENEM ABIB
SUPLENTE: DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

2ª TURMA RECURSAL - CAPITALPRESIDENTE: DR. GRECIO NOGUEIRA GREGIO
MEMBRO: DRª. FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES 
MEMBRO: DR. GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA
SUPLENTE: (EM PROCESSO DE ESCOLHA)

3ª TURMA RECURSAL - CAPITALPRESIDENTE: DRª. THAITA CAMPOS TREVISAN
MEMBRO: DR, LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOLES
MEMBRO: DRª GISELLE ONIGKEIT
SUPLENTE: (EM PROCESSO DE ESCOLHA)

4ª TURMA RECURSAL - REGIÃO SULPRESIDENTE: DR. FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO
MEMBRO: DR. THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVÊAS
MEMBRO: DR. ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
SUPLENTE: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

5ª TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE 
PRESIDENTE: DR. VLADSON COUTO BITTENCOURT
MEMBRO: DR. MANOEL CRUZ DOVAL
MEMBRO: DR. FELIPE LEITÃO GOMES
SUPLENTE: DR. SAMUEL MIRANDA GONÇALVES 

SUPERVISOR DOS JUIZADOS ESPECIAISDES. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

28 – Reuniões temáticas

29 – Centro de memória do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

30 – Sala de Depoimentos especiais – Resolução nº 299 de 05/11/2019Ofício Direção do Foro

31 – Comunicados

CESSAÇÃO DO TRABALHO REMOTO PANDEMIA

PROGRAMA RESIDÊNCIA JURÍDICA

RESOLUÇÃO Nº 420/2021 – DISTRIBUIÇÃO PELO PJE A PARTIR 1º MARÇO DE 20022

CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO – Manual-PJeCor

 

Missão e visão do Poder Judiciário Estadual

“Assegurar a todos, indistintamente, a solução adequada dos conflitos apresentados à justiça Capixaba de forma acessível, célere e efetiva, contribuindo para a promoção da paz social e fortalecimento do Estado Democrático de Direito“.

“Ser uma Instituição que promove a justiça para todos com credibilidade e gestão de excelência”.

 

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