INFORMATIVOS DA DIREÇÃO DO FORO |
MUDANÇA DAS SECRETARIAS DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA DE VITÓRIAA Direção do Foro de Vitória informa que os Cartórios de todas as unidades judiciárias do Edifício Vértice – Fazendas Públicas, foram transferidos para o Edifício Greenwich, localizado na Rua Homero Mafra, 89, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP nº 29050-275.As seguintes unidades judiciárias – cartórios, estão instaladas no Edifício Greenwich:1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros públicos, Meio Ambiente e Saúde
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1 – Estrutura organizacional da Direção do Foro – gestão 2022/23
1.1 - Chefias, funções e cargos comissionados 1.2 - Planejamento estratégico 1.2.1 - Conselho Nacional de Justiça 1.2.2 - Tribunal de Justiça 1.2.3 - Foro de Vitória 1.3 - Normas internas 1.3.1 - Acesso as dependências do Fórum - Res 031/2018 - Portaria 48/22 (novo Fórum Cível) - Feriados de 2023 1.3.2 - Eleição Diretor do Foro - Res 31/2017 e Res 31/2019 1.4 - Telefones novo Fórum Cível 1.5 - Veículos da Direção do Foro 1.6 - Central de Digitalização de Processos - Ato Normativo 140/2018 - Comitê de Governança de Tecnologia da Informação - Ato Normativo Conjunto de n.º 007/2022 - Digitalização/migração acervo Ejud para Pje - Ato Normativo de n.º 037/2021 - Portaria 50/22 - Regula desarquivamento e guarda de processos físicos das Varas do novo Fórum Cível - Portaria 01/2023 - Central de Digitalização do Foro de Vitória - Portaria 03/2023 - Altera a Portaria 01/2023 1.7 - Observações: - Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça Cartilha Materiais de Consumo - Direção TJES Lei Complementar 234/2002 (compilada) - Serventias extrajudiciais (Prov Conj 01/2021) - Identificação Oficial
2 – Unidades Judiciárias – localização, telefones e Juízes titulares
2.1 - Juízes de Direito Titulares e Adjuntos/Substitutos 2.2 - Lista de Antiguidade: publicação 2020 - publicação 2021 - publicação 2022 - publicação 2023 (lista) 2.3 - Substituição Automática (Res. 22/2018, 22/2019, 038/2020 e 003/2021)
a) Varas de Fazenda pelas Varas das Execuções Fiscais Estaduais; b) Varas das Execuções Fiscais Estaduais pelas Varas das Execuções Fiscais Municipais; c) Varas das Execuções Fiscais Municipais pela Vara da Auditoria da Justiça Militar; d) Auditoria da Justiça Militar pelas Varas Criminais, iniciando-se pela 2ª Criminal; e) Varas Cíveis pela Vara de Falência e Recuperação Judicial; f) Vara de Falência e Rec. Judicial pela Vara de Acidente de Trabalho; g) Vara de Acidente de Trabalho pelas Varas de Família; h) Varas de Família pelas Varas de Órfãos e Sucessões; i) Varas de Órfãos e Sucessões pelas Varas da Infância e Juventude; j) Varas de Infância e Juventude pelos Juizados Esp. Cíveis; k) Juizados Esp. Cíveis pelos Juizados Especiais Criminais/Fazenda Pública; l) Juizados Esp. Criminais/Fazenda Pública pela Vara de Violência Doméstica; m) Vara de Violência Doméstica pelas Varas Criminais, iniciando-se pela 2ª Criminal; n) Varas Criminais pelas Varas da Fazenda Pública Estadual. |
3 – Prédios e instalações administradas pela Direção – localização das unidades judicias e administrativas
3.1 - Fórum Cível - Enseada do Suá 3.2 - Centro - Fórum Criminal Desembargador José Mathias de Almeida Neto 3.3 - Centro - VEPEMA 3.4 - Itararé - Centro Integrado de Cidadania - CIC - Violência doméstica 3.5 - Santa Marta - Infâncias, VECA e Sala de Depoimentos Especiais 3.6 - Vila Rubim - Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo - CIASE 3.7 - Enseada do Suá - Ed. Enseada Tower - Juizados Cíveis 3.8 - Santa Luiza - Ed. Manhattan - Rua Alexandre Martins - Juiz. Cíveis 3.9 - Santa Luiza - Ed. Contemporâneo - Rua das Palmeiras - Juiz. Cíveis/TR 3.10 - Bento Ferreira - Juizados Especiais Criminais 3.11 - Enseada do Suá - Ed. Vértice 3.12 - Enseada do Suá - Ed. Greenwich Tower Observações: estudos de reestruturação - concentração temática (SEI 7000423-61.2023.8.08.0024) 1 - Novo Fórum Cível (19 varas cíveis, famílias, órfãos, acidente do trabalho e de falência) 2 - Novo Fórum Criminal (vara do juri, 3 varas de execuções penais, 6 varas residuais, vara de violência doméstica e vara de auditoria militar - Direção do Foro e demais unidades administrativas) 3 - Centro Avançado das Fazendas Públicas (5 varas de fazenda e 4 varas de execuções fiscais) 4 - Centro Avançado dos Juizados Especiais e Colegiado Recursal (9 varas de juizados cíveis, 3 turmas recursais e plenário) 5 - Centro Avançado das Infâncias (3 varas de Infância) 6 - CIASE
4 – Servidores com lotação no Foro da Capital
4.1 - Servidores - Localização atual 4.2 - Estagiários pós-graduação (lotação por unidade) 4.3 - Teletrabalho (Res TJES 33/2019 e 014/2021 e CNJ 227/2016, 298/2019, 371/2021, 375/2021) - OFÍCIO TELETRABALHO (SEI 7001513-75.2021.8.08.0024) INFORMATIVO SGP E-DIÁRIO 06/04/2022 4.4 - Serviço Voluntario (Res 21/2018) 4.5 - Residentes Jurídicos - Residência Jurídica - Resolução 03/2022 - Ato Normativo nº 48/2022 (repub. 18/05/2022) 4.6 - Secretarias unificadas - Resolução nº 031/2022 - Ato Normativo nº 276/2023 - Ato Normativo nº 285/2023 - Ato Normativo n° 298/2022 - Ato Normativo nº 600/2023 - Ato Normativo nº 640/2023 - Comitê de Acompanhamento Permanente das Secretarias Unificadas no 1º Grau-CAPSU - Ato Normativo nº 01/2023 - 1ª Secretaria Unificada: 4 varas de família + 2 varas de órfãos - 2ª Secretaria Unificada: 3ª, 4ª, 5ª e 6ª varas cíveis - 3ª Secretaria Unificada: 2ª, 7ª, 8ª e 9ª varas cíveis - 4ª Secretaria Unificada: 1ª, 10[, 11ª e Acidente do Trabalho. - 5ª Secretaria Unificada: 5 varas de Fazendas Residuais - 6ª Secretaria Unificada: 4 varas de Execuções Fiscais Observações: - Servidores Fórum Cível - Servidores Fórum Criminal - Servidores Fazendas Públicas - Servidores Juizados Especiais - Servidores Infâncias - Programa de Valorização do Servidor do Foro de Vitória - Portaria nº 54 (24/11/23) - Balcão de permutas
5 – Empresas terceirizadas – gestores
6 – Plantão Judiciário e Recesso Forense – Tels: 27 99583-9292 (cível) e 27 99703-7987 (criminal)
6.1 - Plantão Judiciário - 1ª Região (Res 029/2010, Resolução 044/2013 e Ato Normativo 008/2021) 6.2 - Recesso Forense (Res 036/2019 e Atos Normativos 114/2021 e 120/2021) - Protocolo geral diretoria-vitoria@tjes.jus.br - Pedido acesso processos - Despacho sobre acesso processo Recesso - REQUERIMENTO 6.3 - Feriados 2023 6.4 - Escada do plantão judiciário da 1ª Região - junho a dezembro 2023
LC 234/02 - Código de Organização judiciária Art. 141 - São feriados forenses: a) os sábados, domingos e os dias de quinta-feira e sexta-feira da Semana Santa; b) os dias de segunda-feira e terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas; c) os dias de festas nacional e estadual; e municipal, nas sedes de comarcas, quando declarados feriados; d) os dias 11 de agosto e 12 de outubro e 08 de dezembro; e) o período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, denominado recesso da Justiça; f) os dias especialmente decretados como feriados.” (NR) |
7 – Plantão Audiência de Custódia – Centro de Triagem de Viana – Tel. 27 3255-2712
Legislação: Resolução 13/2015 e Atos Normativos Conjuntos 15/2015, 02/2018 e 120/2020 Fluxo da Audiência de Custódia CNJ - Resoluções de nºs 213/15 e 357/20 (video conferência) - Relatório 6 anos Horário funcionamento: 8h às 18h. plantaodeflagrantes@tjes.jus.br plantaodeflagrantes-protocolo@tjes.jus.br plantao.custodia@sejus.es.gov.br Escala de audiências de custódia 1ª e 3ª Regiões - Junho a dezembro de 2023 Abrangência: 20 Comarcas - 1ª e 3ª Regiões 1a. Região: Vitória (sede), Serra, Vila Velha, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Santa Leopoldlna e Fundão 3a. Região: Afonso Claudio (sede), lúna, Ibatiba, Conceição Castelo, Venda Nova, Muniz Freire, Santa Teresa, Santa Maria Jetlbá, Itarana, Itaguaçu e Laranjada Terra Escala recesso 2022/23
9 – Certidão online – Portaria 14
10 – Central de Penas e Medidas Alternativas – VEPEMA (27) 3323-2452 • 3223-6036
11 – Central de Abertura de Processos dos Juizados Especiais (27) 3357-7743
12 – Central Multidisciplinar (27) 3134-4790 – Equipes Multidisciplinar e Psicossocial Foro de Vitória
13 – Oficiais de Justiça – Central de Mandados (27) 3198-3022 • ramal 3022
14 – Contadoria
15 – Setores Administrativos
15.1 - Distribuição (27) 3198-3016 • ramal 3016 (27) 99788-5154 Whatsapp web
15.2 - Protocolo (27) 3198-3023 • ramal 3023
15.3 - Sala Oficiais de Justiça (27) 3198-3022 • ramal 3022
15.4 - Sala dos Motoristas (27) 3198-3128 • ramal 3128
15.5 - Recepção Fórum Criminal (27) 3198-3024 • ramal 3024
15.6 - Recepção Fórum Cível (27) 3134-4701 • ramal 4701
15.7 - Monitoramento (27) 3198-3021 • ramal 3021
15.8 - Central de Digitalização (27) 3198-3013 • ramal 3013
15.9 - Correio • Mensageria (27) 3198-3014 • ramal 3014
15.10 - Limpeza Fórum Criminal (27) 3198-3017 • ramal 3017
15.11 - Copa Fórum Criminal (27) 3198-3012 • ramal 3012
15.12 - Escolta de Presos (27) 3198-3019 • ramal 3019
15.13 - Secretaria Gestão do Foro (27) 3198-3102 • ramal 3102 3198-3103 (3103)
3198-3104 • ramal 3104 3198-3106 (3106)
3198-3108 • ramal 3108 3198-3109 (3109)
Telefone geral Fórum Cível (27) 3134-4700 • ramal 4700
16 – Centro Avançado dos Juizados Especiais – Caje
17 – CPD – Centro de Processamento de Dados (27) 3198-3010 • ramal 3010
18 – Procedimentos Administrativos Disciplinares
19 – Pje – processo eletrônico
19.1 - Cronograma instalação PJE 19.2 - Unidades 100% - Ato Normativo 115/2020 19.3 - Digitalização de processos - Processos do TJES - Ato Normativo 003/2022 - Processos na 1ª Instância - Ato Normativo Conjunto nº 07/2022 - Manuais de virtualização: i) usuário interno ii) usuário externo
20 – Policiais Militares da Reserva – localização 2023
21 – Cadastro Unificado de peritos, intérpretes e tradutores
21.1 - Tribunal de Justiça 21.2 - Foro da Capital - Juízo de Vitória 08-02-2021 x CGJES - PORTARIA 21.3 - Ato Normativo 008/2021
22 – Prestação de contas
22.1 - Mudança do Fórum Cível de Vitória - Processos no sistema SEI de nºs 7006962-57.2019.8.08.0000 e 7000423-61.2023.8.08.0024
22.2 - Mudança do Fórum Criminal de Vitória - Processos no sistema SEI de nºs 7006962-57.2019.8.08.0000, 7000423-61.2023.8.08.0024 e 7001182-59.2022.8.08,0024.
22.3 - Chefias do Fórum Criminal de Vitória
22.4 - Interdição do prédio situado a Rua Pedro Palácios, nº 85, Centro, Vitória/ES, pertencente ao IPAJM e cedido a este Poder Judiciário
- Interditado desde 29/01/2021 - 7000548-72.2021.8.08.0000: pedido para novas tratativas objetivando a devolução ao IPAJM (SEI 7001439-21.2021.8.08.0024 - ofício 22/11/21).
- Observação: os processos SEI de nº 7006188-56.2021.8.08.0000 e 7000476-17.2023.8.08.0000 também tratam do assunto (Ed. Bidu).
22.5 - Desafios Direção do Foro 2022
22.6 - Inauguração - Novo Fórum Cível de Vitória 2023
22.7 - Primeiro semestre - Novo Fórum Cível de Vitória 2023
23 – Publicações
23.1 - Portarias 23.2 - Ofícios-circulares
24 – Expedientes em andamento
SEI nº 7000423-61.2023.8.08.0024- Processo administrativo para a documentação, controle e fiscalização dos atos de gestão SEI nº 7000667-04.2019.8.08.0000 - Notificação do MPT - Irregularidade das instalações do Fórum Criminal SEI nº 7000548-72.2021.8.08.0000 - Interdição do prédio na rua Pedro Palácios, 85, Centro Vitória ES SEI nº 7004474-27.2022.8.08.0000 - Abertura de processo licitatório 04/07/2022: projetos de reformas das edificações do Centro de Vitória SEI nº 7001182-59.2022.8.08.0024 - Ofício Direção do Foro nº 337 - 02/09/22: solicita providências urgentes para a mudança do Fórum Criminal de Vitória SEI nº 7005370-75.2019.8.08.0000, 7006962-57.2019.8.08.0000 e 7002283-09.2022.8.08.0000 - Convênio de Cooperação Técnica - TJES x Estado do Espírito Santo SEI nº 7000259-71.2023.8.08.0000 - Locação do edifício do novo Fórum Cível: processos no sistema SEI nº 7000259-71.2023.8.08.0000 - Locação do edifício do novo Fórum Cível: processos no sistema SEI nº 7000260-81.2023.8.08.0024 (2009.00.230.494) - Cessão espaço no novo Fórum Cível para a OAB: Ofício nº 82/2023 - processos no sistema SEI nº 7010574-61.2023.8.08.0000 - Chamamento público: deslocamento emergencial do Fórum Criminal de Vitória
25 – Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCS
1º CEJUSC – JUSTIÇA RESTAURATIVA Rua Emilio Ferreira da Silva, 135, Bairro Santa Martha, Vitória/ES - CEP 29045-055 – Centro Avançado dos Juizados da Infância e Juventude (Fórum das Varas de Infâncias) Área de atuação: Pré-processual e Processual Comarcas abrangidas: Capital Horário de Atendimento ao Público:12h às 18h Contatos: 1cejusctj@tjes.jus.br - (27) 3145-7555 • 3145-7556 3º CEJUSC – ITINERANTE Rua das Palmeiras, 685 – Ed. Contemporâneo – 12º andar - Santa Lucia, Vitória/ES - SECRETARIA DA JUSTIÇA COMUNITÁRIA - CEP 29056-210 Área de atuação: Pré-processual e Processual Comarcas abrangidas: Comarcas da Capital e demais que não possuírem CEJUSCs já instalados Horário de Atendimento ao Público: 12h às 18h (enquanto perdurar o estado de atenção) Contatos: 3cejuscitinerante@tjes.jus.br - justicacomunitaria-vitoria@tjes.jus.br - (27) 3357-4585 • 3357-4586 4º CEJUSC – 2ª INSTÂNCIA Rua Desembargador Homero Mafra, 60 – andar térreo - Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-906 Área de atuação: Processos de competência originária ou recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Comarcas abrangidas: Todas Horário de Atendimento ao Público: 12h às 19h Contatos: 4cejusc2grau@tjes.jus.br - (27) 3334-2354
26 – Supervisões
26.1 - Varas Cíveis - Des. Mariane Judice
- Juízes Coordenadores: Drºs Manoel Cruz Doval e Eliezer M. Scherrer Jr.
26.2 - Varas Criminais - Des. Fernando Zardini Antonio
- Juízes Coordenadores: Drª Gisele Souza de Oliveira
26.3 - Infância e Juventude - Des. Jorge Henrique Valle dos Santos
- Juiz Coordenador Drº Arion Mergár
26.4 - Juizados Especiais - Des. Ewerton Schwab Pinto
- Juízes Coordenadores - Drº Eneas Miranda e Drº Lyrio Regis
26.5 - Núcleo Solução Conflitos - Des. Janete Vargas Simoes
26.6 - EMES - Des. Willian Silva
- Juiz Coordenador - Drº Cássio Jorge Tristão Guedes
26.7 - Segurança Institucional (ato) - Des. Eliana Junqueira Munhós
- Juízes Drº Luiz Guilherme Risso e Drª Claudia Vieira de Araújo
26.8 - Coordenadoria Violência Doméstica
- Juíza Coordenadora Drª Hermínia Maria Silveira Azoury
27 – Composição das Turmas Recursais
1ª TURMA RECURSAL - CAPITAL PRESIDENTE: Dr. BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA MEMBRO: DR. PAULO ABIGUENEM ABIB MEMBRO: DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES SUPLENTE: DR. ADEMAR JOÃO BERMOND 2ª TURMA RECURSAL - CAPITAL PRESIDENTE: DR. GRECIO NOGUEIRA GREGIO MEMBRO: DR. GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA MEMBRO: DR. SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON SUPLENTE: Drª ANNA FLÁVIA MELO VELLO 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL PRESIDENTE: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOLES MEMBRO: DRª GISELLE ONIGKEIT MEMBRO: DRª THAÍTA CAMPOS TREVISAN SUPLENTE: Dr. RAFAEL FRACALOSSI MENEZES 4ª TURMA RECURSAL - REGIÃO SUL PRESIDENTE: DR. FREDERICO IVENS MINÁ ARRUDA DE CARVALHO MEMBRO: DR. THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVÊAS MEMBRO: DR. ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR SUPLENTE: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO 5ª TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE PRESIDENTE: DR. VLADSON COUTO BITTENCOURT MEMBRO: DR. FELIPE LEITÃO GOMES MEMBRO: DR. SAMUEL MIRANDA GONÇALVES SUPLENTE: DR. DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO
28 – Reuniões temáticas
29 – Centro de memória do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
30 – Sala de Depoimentos especiais – Resolução nº 299 de 05/11/2019 – Ofício Direção do Foro
31 – Comunicados
– CESSAÇÃO DO TRABALHO REMOTO PANDEMIA
– PROGRAMA RESIDÊNCIA JURÍDICA
– RESOLUÇÃO Nº 420/2021 – DISTRIBUIÇÃO PELO PJE A PARTIR 1º MARÇO DE 20022
– CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO – Manual-PJeCor
Missão e visão do Poder Judiciário Estadual
“Assegurar a todos, indistintamente, a solução adequada dos conflitos apresentados à justiça Capixaba de forma acessível, célere e efetiva, contribuindo para a promoção da paz social e fortalecimento do Estado Democrático de Direito“.
“Ser uma Instituição que promove a justiça para todos com credibilidade e gestão de excelência”.