GESTÃO DO FORO DE VITÓRIA

 

                         INFORMATIVOS DA DIREÇÃO DO FORO

                        MUDANÇA DAS SECRETARIAS DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA DE VITÓRIA
A Direção do Foro de Vitória informa que os Cartórios de todas as unidades judiciárias do Edifício Vértice – Fazendas Públicas, foram transferidos para o Edifício Greenwich, localizado na Rua Homero Mafra, 89, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP nº 29050-275.
As seguintes unidades judiciárias – cartórios, estão instaladas no Edifício Greenwich:
1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros públicos, Meio Ambiente e Saúde
2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros públicos, Meio Ambiente e Saúde
3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros públicos, Meio Ambiente e Saúde
4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros públicos, Meio Ambiente e Saúde
5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros públicos, Meio Ambiente e Saúde
1ª Vara da Fazenda Pública Privativa das Execuções Fiscais Estaduais
2ª Vara da Fazenda Pública Privativa das Execuções Fiscais Estaduais
1ª Vara da Fazenda Pública Privativa das Execuções Fiscais Municipais
2ª Vara da Fazenda Pública Privativa das Execuções Fiscais Municipais
Por força da Resolução nº 031/2022 e do Ato Normativo nº 600/2023, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, as unidades judiciárias acima serão atendidas pelas seguintes Secretarias Unificadas:
5ª Secretaria Unificada: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros públicos, Meio Ambiente e Saúde;
6ª Secretaria Unificada: 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública Privativa das Execuções Fiscais Estaduais e 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública Privativa das Execuções Fiscais Municipais;
A comunicação com as 5ª e 6ª secretarias unificadas poderá ocorrer por telefone (permanecerão os mesmos), e-mail ou whatsapp web, conforme abaixo:
1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros públicos, Meio Ambiente e Saúde:
telefone: 3357.4521
whatsapp web: 99897.7137
e-mail: 1fazestadual-vitoria@tjes.jus.br
2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros públicos, Meio Ambiente e Saúde:
telefone: 3357.4524
whatsapp web: 99661.7292
e-mail: 2fazestadual-vitoria@tjes.jus.br
3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros públicos, Meio Ambiente e Saúde:
telefone: 3357.4526
whatsapp web: 99961.1460
e-mail: 3fazestadual-vitoria@tjes.jus.br
4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros públicos, Meio Ambiente e Saúde:
telefone: 3357.4530
whatsapp web: 99802.4193
e-mail: 1regpublico-vitoria@tjes.jus.br
5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros públicos, Meio Ambiente e Saúde:
telefone: 3357.4532
whatsapp web: 99784.1283
e-mail: 5fazenda-vitoria@tjes.jus.br
1ª Vara da Fazenda Pública Privativa das Execuções Fiscais Estaduais:
telefone: 3357.4534
whatsapp web: 99828.4363
e-mail: 1execfiscal-vitoria@tjes.jus.br
2ª Vara da Fazenda Pública Privativa das Execuções Fiscais Estaduais:
telefone:3357.4536
whatsapp web: 99692.9969
e-mail: 2execfiscal-vitoria@tjes.jus.br
1ª Vara da Fazenda Pública Privativa das Execuções Fiscais Municipais:
telefone: 3357.4538
whatsapp web: 99643.0322
e-mail: 12civel-vitoria@tjes.jus.br
2ª Vara da Fazenda Pública Privativa das Execuções Fiscais Municipais:
telefone: 3357.4540
whatsapp web: 99522.8121
e-mail: 2execfiscalmunicipal-vitoria@tjes.jus.br
OS GABINETES PERMANECEM FUNCIONANDO NO EDIFÍCIO VÉRTICE
CRIAÇÃO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – VECA –  RESOLUÇÃO Nº 027/2023  – LOCALIZAÇÃOPORTARIA 39/2023 (atendimento pela Central de Apoio Multidisciplinar)
NOVO FÓRUM CÍVEL DE VITÓRIA: INFORMATIVO 01/2023 – Direção do Foro (novo Fórum Cível) * Localização do novo Fórum Cível * Conheça o novo Fórum Cível * Consulta estacionamentos rotativos – RECOMENDAÇÕES DE USO DO NOVO FÓRUM CÍVEL DE VITÓRIA – ED. BLUE NOTES – ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE – OFÍCIO-CIRCULAR Nº 02/2023 (Ed. Blue Notes – Acessibilidade e Sustentabilidade)
SALAS DE DEPOIMENTOS ESPECIAIS E SALA PASSIVA: OFÍCIO Nº 167 2023 – Direção do Foro – Salas de Depoimentos Especiais e Sala Passiva – OFÍCIO Nº 172/ 2023 – Direção do Foro – Salas de Depoimentos Especiais (retificação) – (INFORMAÇÕES DA DIREÇÃO DO FORO): Lei_nº 13431_- 04/04/2017Resolução 299 2019 CNJRecomendação 88 CNJResolução 341 2020 CNJAto_Normativo Conjunto_nº_04/23 – DEPOIMENTO_ESPECIAL_CRIANCAS_E_ADOLESCENTES_POVOS_E_COMUNIDADES_TRADICIONAIS (MANUAL) – Protocolo_brasileiro_de_entrevista_forense_com_criancas_e_adolescentes_vitimas_ou_testemunhas_de_violencia
REGULAMENTA O SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS, CONTROLE DE ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS E VEÍCULOS E VESTIMENTA UTILIZADA NO INTERIOR DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS – TJES – ATO NORMATIVO 266/2023 (Altera o Ato Normativo nº 004/2019, que alterou o Ato Normativo nº 77/2011)
PROTOCOLO DE SEGURANÇA – ACESSO AOS FÓRUNS DE VITÓRIA – RESOLUÇÃO 031/2018
ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DE CELULAR NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS
CNJ – MANUAL ATENDIMENTO PESSOAS TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA
REFERÊNCIA QUANTO AOS ACERVOS DAS VARAS DE VITÓRIA EM 2022 – ANTERIORMENTE À DIGITALIZAÇÃO
COMUNICADO: O email arquivo-civel-vitoria@tjes.jus.br foi desativado. Para solicitar desarquivamento, favor encaminhar o pedido diretamente à Secretaria correspondente. Segue lista referente as respectivas Varas: 1ª Secretaria (composta pelos cartórios: 1ª Vara de Família – 2ª Vara de Família – 3ª Vara de Família – 4ª Vara de Família – 1ª Vara de Orfãos – 2ª Vara de Orfãos) – e-Mail: 1secunificada-vitoria@tjes.jus.br; 2ª Secretaria (composta pelos cartórios: 3ª Vara Cível – 4ª Vara Cível – 5ª Vara Cível – 6ª Vara Cível) – e-Mail: 2secunificada-vitoria@tjes.jus.br; 3ª Secretaria (composta pelos cartórios: 2ª Vara Cível – 7ª Vara Cível – 8ª Vara Cível – 9ª Vara Cível) – e-Mail: 3secunificada-vitoria@tjes.jus.br; 4ª Secretaria (composta pelos cartórios: 1ª Vara Cível – 10ª Vara Cível – 11ª Vara Cível – Vara de Acidentes de Trabalho) – e-Mail: 4secunificada-vitoria@tjes.jus.br.
DIREÇÃO DO FORO: (27) 3198-3016 • ramal 3016 * (27) 99788-5154 Whatsapp web  *  E-mail: vitoria@tjes.jus.br  * Endereço: Fórum Criminal Desembargador José Mathias de Almeida Neto – Rua Pedro Palácios, 105, Centro CEP 29015-160 – Vitória/)

1 – Estrutura organizacional da Direção do Foro – gestão 2022/23

1.1 - Chefias, funções e cargos comissionados
1.2 - Planejamento estratégico 
    1.2.1 - Conselho Nacional de Justiça
    1.2.2 - Tribunal de Justiça
    1.2.3 - Foro de Vitória
1.3 - Normas internas
    1.3.1 - Acesso as dependências do Fórum - Res 031/2018 - Portaria 48/22 (novo Fórum Cível) - Feriados de 2023
    1.3.2 - Eleição Diretor do Foro - Res 31/2017 e Res 31/2019
1.4 - Telefones novo Fórum Cível
1.5 - Veículos da Direção do Foro
1.6 - Central de Digitalização de Processos
    - Ato Normativo 140/2018 - Comitê de Governança de Tecnologia da Informação
    - Ato Normativo Conjunto de n.º 007/2022 - Digitalização/migração acervo Ejud para Pje 
    - Ato Normativo de n.º 037/2021
    - Portaria 50/22 - Regula desarquivamento e guarda de processos físicos das Varas do novo Fórum Cível
    - Portaria 01/2023 - Central de Digitalização do Foro de Vitória 
    - Portaria 03/2023 - Altera a Portaria 01/2023
1.7 - Observações:
    - Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça Cartilha Materiais de Consumo - Direção TJES Lei Complementar 234/2002 (compilada) 
    - Serventias extrajudiciais (Prov Conj 01/2021) - Identificação Oficial

2 – Unidades Judiciárias – localização, telefones e Juízes titulares

2.1 - Juízes de Direito Titulares e Adjuntos/Substitutos
2.2 - Lista de Antiguidade: publicação 2020 - publicação 2021 - publicação 2022 - publicação 2023 (lista)
2.3 - Substituição Automática (Res. 22/2018, 22/2019, 038/2020 e 003/2021)

a) Varas de Fazenda pelas Varas das Execuções Fiscais Estaduais; 
b) Varas das Execuções Fiscais Estaduais pelas Varas das Execuções Fiscais Municipais; 
c) Varas das Execuções Fiscais Municipais pela Vara da Auditoria da Justiça Militar; 
d) Auditoria da Justiça Militar pelas Varas Criminais, iniciando-se pela 2ª Criminal; 
e) Varas Cíveis pela Vara de Falência e Recuperação Judicial; 
f) Vara de Falência e Rec. Judicial pela Vara de Acidente de Trabalho; 
g) Vara de Acidente de Trabalho pelas Varas de Família; 
h) Varas de Família pelas Varas de Órfãos e Sucessões; 
i) Varas de Órfãos e Sucessões pelas Varas da Infância e Juventude; 
j) Varas de Infância e Juventude pelos Juizados Esp. Cíveis; 
k) Juizados Esp. Cíveis pelos Juizados Especiais Criminais/Fazenda Pública; 
l) Juizados Esp. Criminais/Fazenda Pública pela Vara de Violência Doméstica; 
m) Vara de Violência Doméstica pelas Varas Criminais, iniciando-se pela 2ª Criminal; 
n) Varas Criminais pelas Varas da Fazenda Pública Estadual.

3 – Prédios e instalações administradas pela Direção – localização das unidades judicias e administrativas

3.1  - Fórum Cível - Enseada do Suá 
3.2  - Centro - Fórum Criminal Desembargador José Mathias de Almeida Neto 
3.3  - Centro - VEPEMA 
3.4  - Itararé - Centro Integrado de Cidadania - CIC - Violência doméstica
3.5  - Santa Marta - Infâncias, VECA e Sala de Depoimentos Especiais
3.6  - Vila Rubim - Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo - CIASE 
3.7  - Enseada do Suá - Ed. Enseada Tower - Juizados Cíveis 
3.8  - Santa Luiza - Ed. Manhattan - Rua Alexandre Martins - Juiz. Cíveis 
3.9  - Santa Luiza - Ed. Contemporâneo - Rua das Palmeiras - Juiz. Cíveis/TR  
3.10 - Bento Ferreira - Juizados Especiais Criminais
3.11 - Enseada do Suá - Ed. Vértice
3.12 - Enseada do Suá - Ed. Greenwich Tower

Observações: estudos de reestruturação - concentração temática (SEI 7000423-61.2023.8.08.0024)
1 - Novo Fórum Cível (19 varas cíveis, famílias, órfãos, acidente do trabalho e de falência)
2 - Novo Fórum Criminal (vara do juri, 3 varas de execuções penais, 6 varas residuais, vara de violência doméstica e vara de auditoria militar - Direção do Foro e demais unidades administrativas)
3 - Centro Avançado das Fazendas Públicas (5 varas de fazenda e 4 varas de execuções fiscais)
4 - Centro Avançado dos Juizados Especiais e Colegiado Recursal (9 varas de juizados cíveis, 3 turmas recursais e plenário)
5 - Centro Avançado das Infâncias (3 varas de Infância)
6 - CIASE

4 – Servidores com lotação no Foro da Capital

4.1  - Servidores - Localização atual
4.2  - Estagiários pós-graduação (lotação por unidade)
4.3  - Teletrabalho (Res TJES 33/2019 e 014/2021 e CNJ 227/2016, 298/2019, 371/2021, 375/2021) 
     - OFÍCIO TELETRABALHO (SEI 7001513-75.2021.8.08.0024) INFORMATIVO SGP E-DIÁRIO 06/04/2022
4.4  - Serviço Voluntario (Res 21/2018)
4.5  - Residentes Jurídicos - Residência Jurídica - Resolução 03/2022 - Ato Normativo nº 48/2022 (repub. 18/05/2022)
4.6  - Secretarias unificadas - Resolução nº 031/2022 - Ato Normativo nº 276/2023 - Ato Normativo nº 285/2023 - Ato Normativo n° 298/2022 - Ato Normativo nº 600/2023 - Ato Normativo nº 640/2023 - Comitê de Acompanhamento Permanente das Secretarias Unificadas no 1º Grau-CAPSU - Ato Normativo nº 01/2023
     - 1ª Secretaria Unificada: 4 varas de família + 2 varas de órfãos
     - 2ª Secretaria Unificada: 3ª, 4ª, 5ª e 6ª varas cíveis
     - 3ª Secretaria Unificada: 2ª, 7ª, 8ª e 9ª varas cíveis
     - 4ª Secretaria Unificada: 1ª, 10[, 11ª e Acidente do Trabalho.
     - 5ª Secretaria Unificada: 5 varas de Fazendas Residuais
     - 6ª Secretaria Unificada: 4 varas de Execuções Fiscais
Observações: 
     - Servidores Fórum Cível
     - Servidores Fórum Criminal
     - Servidores Fazendas Públicas
     - Servidores Juizados Especiais
     - Servidores Infâncias
     - Programa de Valorização do Servidor do Foro de Vitória - Portaria nº 54 (24/11/23)
     - Balcão de permutas

5 – Empresas terceirizadas – gestores 

6 – Plantão Judiciário e Recesso Forense – Tels: 27 99583-9292 (cível) e 27 99703-7987 (criminal) 

6.1 - Plantão Judiciário - 1ª Região (Res 029/2010, Resolução 044/2013 e Ato Normativo 008/2021)
6.2 - Recesso Forense    (Res 036/2019 e Atos Normativos 114/2021 e 120/2021) 
    - Protocolo geral diretoria-vitoria@tjes.jus.br
    - Pedido acesso processos - Despacho sobre acesso processo Recesso - REQUERIMENTO
6.3 - Feriados 2023
6.4 - Escada do plantão judiciário da 1ª Região - junho a dezembro 2023
LC 234/02 - Código de Organização judiciária
Art. 141 - São feriados forenses:
a) os sábados, domingos e os dias de quinta-feira e sexta-feira da Semana Santa;
b) os dias de segunda-feira e terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas;
c) os dias de festas nacional e estadual; e municipal, nas sedes de comarcas, quando declarados feriados;
d) os dias 11 de agosto e 12 de outubro e 08 de dezembro;
e) o período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, denominado recesso da Justiça;
f) os dias especialmente decretados como feriados.” (NR)

7 – Plantão Audiência de Custódia  – Centro de Triagem de Viana – Tel. 27 3255-2712

Legislação: Resolução 13/2015 e Atos Normativos Conjuntos 15/2015, 02/2018 e 120/2020
Fluxo da Audiência de Custódia
CNJ - Resoluções de nºs 213/15 e 357/20 (video conferência) - Relatório 6 anos 
Horário funcionamento: 8h às 18h.
plantaodeflagrantes@tjes.jus.br
plantaodeflagrantes-protocolo@tjes.jus.br
plantao.custodia@sejus.es.gov.br
Escala de audiências de custódia 1ª e 3ª Regiões - Junho a dezembro de 2023
Abrangência: 20 Comarcas - 1ª e 3ª Regiões
1a. Região: Vitória (sede), Serra, Vila Velha, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Santa Leopoldlna e Fundão
3a. Região: Afonso Claudio (sede), lúna, Ibatiba, Conceição Castelo, Venda Nova, Muniz Freire, Santa Teresa, Santa Maria Jetlbá, Itarana, Itaguaçu e Laranjada Terra
Escala recesso 2022/23

8   – Protocolo – Distribuição

9   – Certidão onlinePortaria 14

10 – Central de Penas e Medidas Alternativas – VEPEMA (27) 3323-2452 • 3223-6036

11 – Central de Abertura de Processos dos Juizados Especiais   (27) 3357-7743

12 – Central Multidisciplinar (27) 3134-4790 – Equipes Multidisciplinar e Psicossocial Foro de Vitória

13 –  Oficiais de Justiça Central de Mandados      (27) 3198-3022 • ramal 3022

14 – Contadoria

15 – Setores Administrativos 

15.1  - Distribuição                (27) 3198-3016 • ramal 3016 (27) 99788-5154 Whatsapp web
15.2  - Protocolo                   (27) 3198-3023 • ramal 3023
15.3  - Sala Oficiais de Justiça    (27) 3198-3022 • ramal 3022
15.4  - Sala dos Motoristas         (27) 3198-3128 • ramal 3128
15.5  - Recepção Fórum Criminal     (27) 3198-3024 • ramal 3024
15.6  - Recepção Fórum Cível        (27) 3134-4701 • ramal 4701
15.7  - Monitoramento               (27) 3198-3021 • ramal 3021
15.8  - Central de Digitalização    (27) 3198-3013 • ramal 3013
15.9  - Correio • Mensageria        (27) 3198-3014 • ramal 3014
15.10 - Limpeza Fórum Criminal      (27) 3198-3017 • ramal 3017
15.11 - Copa Fórum Criminal         (27) 3198-3012 • ramal 3012
15.12 - Escolta de Presos           (27) 3198-3019 • ramal 3019
15.13 - Secretaria Gestão do Foro   (27) 3198-3102 • ramal 3102 3198-3103 (3103)
                                         3198-3104 • ramal 3104 3198-3106 (3106)
                                         3198-3108 • ramal 3108 3198-3109 (3109)
Telefone geral Fórum Cível          (27) 3134-4700 • ramal 4700

16 – Centro Avançado dos Juizados Especiais – Caje

17 – CPD – Centro de Processamento de Dados (27) 3198-3010 • ramal 3010

18 – Procedimentos Administrativos Disciplinares

19 – Pje – processo eletrônico

19.1 - Cronograma instalação PJE    
19.2 - Unidades 100% - Ato Normativo 115/2020
19.3 - Digitalização de processos
     - Processos do TJES - Ato Normativo 003/2022
     - Processos na 1ª Instância - Ato Normativo Conjunto nº 07/2022
     - Manuais de virtualização: i) usuário interno ii) usuário externo

20 – Policiais Militares da Reserva – localização 2023

21 – Cadastro Unificado de peritos, intérpretes e tradutores

21.1 - Tribunal de Justiça
21.2 - Foro da Capital - Juízo de Vitória 08-02-2021 x CGJES - PORTARIA
21.3 - Ato Normativo 008/2021

22 – Prestação de contas

         22.1 - Mudança do Fórum Cível de Vitória    - Processos no sistema SEI de nºs 7006962-57.2019.8.08.0000 e 7000423-61.2023.8.08.0024
         22.2 - Mudança do Fórum Criminal de Vitória - Processos no sistema SEI de nºs 7006962-57.2019.8.08.0000, 7000423-61.2023.8.08.0024 e 7001182-59.2022.8.08,0024.
         22.3 - Chefias do Fórum Criminal de Vitória
         22.4 - Interdição do prédio situado a Rua Pedro Palácios, nº 85, Centro, Vitória/ES, pertencente ao IPAJM e cedido a este Poder Judiciário
              - Interditado desde 29/01/2021 - 7000548-72.2021.8.08.0000: pedido para novas tratativas objetivando a devolução ao IPAJM (SEI 7001439-21.2021.8.08.0024 - ofício 22/11/21). 
              - Observação: os processos SEI de nº  7006188-56.2021.8.08.0000 e 7000476-17.2023.8.08.0000 também tratam do assunto (Ed. Bidu).
         22.5 - Desafios Direção do Foro 2022
         22.6 - Inauguração - Novo Fórum Cível de Vitória 2023
         22.7 - Primeiro semestre - Novo Fórum Cível de Vitória 2023

 

23 – Publicações

         23.1 - Portarias
         23.2 - Ofícios-circulares

24 – Expedientes em andamento

SEI nº 7000423-61.2023.8.08.0024- Processo administrativo para a documentação, controle e fiscalização dos atos de gestão  
SEI nº 7000667-04.2019.8.08.0000 - Notificação do MPT - Irregularidade das instalações do Fórum Criminal
SEI nº 7000548-72.2021.8.08.0000 - Interdição do prédio na rua Pedro Palácios, 85, Centro Vitória ES
SEI nº 7004474-27.2022.8.08.0000 - Abertura de processo licitatório 04/07/2022: projetos de reformas das edificações do Centro de Vitória   
SEI nº 7001182-59.2022.8.08.0024 - Ofício Direção do Foro nº 337 - 02/09/22: solicita providências urgentes para a mudança do Fórum Criminal de Vitória
SEI nº 7005370-75.2019.8.08.0000, 7006962-57.2019.8.08.0000 e 7002283-09.2022.8.08.0000 - Convênio de Cooperação Técnica - TJES x Estado do Espírito Santo
SEI nº 7000259-71.2023.8.08.0000 - Locação do edifício do novo Fórum Cível: processos no sistema
SEI nº 7000259-71.2023.8.08.0000 - Locação do edifício do novo Fórum Cível: processos no sistema
SEI nº 7000260-81.2023.8.08.0024 (2009.00.230.494) - Cessão espaço no novo Fórum Cível para a OAB: Ofício nº 82/2023 - processos no sistema
SEI nº 7010574-61.2023.8.08.0000 - Chamamento público: deslocamento emergencial do Fórum Criminal de Vitória

 25 – Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCS 

1º CEJUSC –  JUSTIÇA RESTAURATIVA
Rua Emilio Ferreira da Silva, 135, Bairro Santa Martha, Vitória/ES - CEP 29045-055 – Centro Avançado dos Juizados da Infância e Juventude (Fórum das Varas de Infâncias)
Área de atuação: Pré-processual e Processual
Comarcas abrangidas: Capital
Horário de Atendimento ao Público:12h às 18h
Contatos: 1cejusctj@tjes.jus.br  -  (27) 3145-7555 • 3145-7556

3º CEJUSC – ITINERANTE 
Rua das Palmeiras, 685 – Ed. Contemporâneo – 12º andar - Santa Lucia, Vitória/ES - SECRETARIA DA JUSTIÇA COMUNITÁRIA - CEP 29056-210
Área de atuação: Pré-processual e Processual
Comarcas abrangidas: Comarcas da Capital e demais que não possuírem CEJUSCs já instalados
Horário de Atendimento ao Público: 12h às 18h (enquanto perdurar o estado de atenção)
Contatos: 3cejuscitinerante@tjes.jus.br - justicacomunitaria-vitoria@tjes.jus.br - (27) 3357-4585 • 3357-4586

4º CEJUSC – 2ª INSTÂNCIA 
Rua Desembargador Homero Mafra, 60 – andar térreo - Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-906
Área de atuação: Processos de competência originária ou recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Comarcas abrangidas: Todas
Horário de Atendimento ao Público: 12h às 19h
Contatos: 4cejusc2grau@tjes.jus.br    -   (27) 3334-2354

26  – Supervisões

26.1 - Varas Cíveis                  - Des. Mariane Judice
     - Juízes Coordenadores:           Drºs Manoel Cruz Doval e Eliezer M. Scherrer Jr.
26.2 - Varas Criminais               - Des. Fernando Zardini Antonio
     - Juízes Coordenadores:           Drª Gisele Souza de Oliveira
26.3 - Infância e Juventude          - Des. Jorge Henrique Valle dos Santos
     - Juiz Coordenador                Drº Arion Mergár
26.4 - Juizados Especiais            - Des. Ewerton Schwab Pinto
     - Juízes Coordenadores          - Drº Eneas Miranda e Drº Lyrio Regis
26.5 - Núcleo Solução Conflitos      - Des. Janete Vargas Simoes
26.6 - EMES                          - Des. Willian Silva
     - Juiz Coordenador              - Drº Cássio Jorge Tristão Guedes
26.7 - Segurança Institucional (ato) - Des. Eliana Junqueira Munhós
     - Juízes                          Drº Luiz Guilherme Risso e Drª Claudia Vieira de Araújo
26.8 - Coordenadoria Violência Doméstica
     - Juíza Coordenadora              Drª Hermínia Maria Silveira Azoury

27 – Composição das Turmas Recursais

1ª TURMA RECURSAL - CAPITAL 
PRESIDENTE: Dr. BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
MEMBRO: DR. PAULO ABIGUENEM ABIB
MEMBRO: DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES
SUPLENTE: DR. ADEMAR JOÃO BERMOND

2ª TURMA RECURSAL - CAPITAL
PRESIDENTE: DR. GRECIO NOGUEIRA GREGIO
MEMBRO: DR. GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA
MEMBRO: DR. SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON
SUPLENTE: Drª ANNA FLÁVIA MELO VELLO

3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL
PRESIDENTE: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOLES
MEMBRO: DRª GISELLE ONIGKEIT
MEMBRO: DRª THAÍTA CAMPOS TREVISAN
SUPLENTE: Dr. RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

4ª TURMA RECURSAL - REGIÃO SUL
PRESIDENTE: DR. FREDERICO IVENS MINÁ ARRUDA DE CARVALHO
MEMBRO: DR. THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVÊAS
MEMBRO: DR. ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
SUPLENTE: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

5ª TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE 
PRESIDENTE: DR. VLADSON COUTO BITTENCOURT
MEMBRO: DR. FELIPE LEITÃO GOMES
MEMBRO: DR. SAMUEL MIRANDA GONÇALVES
SUPLENTE: DR. DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

28 – Reuniões temáticas

29 – Centro de memória do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

30 – Sala de Depoimentos especiais – Resolução nº 299 de 05/11/2019Ofício Direção do Foro

31 – Comunicados

CESSAÇÃO DO TRABALHO REMOTO PANDEMIA

PROGRAMA RESIDÊNCIA JURÍDICA

RESOLUÇÃO Nº 420/2021 – DISTRIBUIÇÃO PELO PJE A PARTIR 1º MARÇO DE 20022

CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO – Manual-PJeCor

 

Missão e visão do Poder Judiciário Estadual

“Assegurar a todos, indistintamente, a solução adequada dos conflitos apresentados à justiça Capixaba de forma acessível, célere e efetiva, contribuindo para a promoção da paz social e fortalecimento do Estado Democrático de Direito“.

“Ser uma Instituição que promove a justiça para todos com credibilidade e gestão de excelência”.

 

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