352 – DESIGNA MARLÚCIA FERRAZ MOULIN, JUÍZA AUXILIAR DE PRECATÓRIOS DA PRESIDÊNCIA – DISP 22/12/2015
351 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO COMISSÃO GESTORA PLANO LOGÍSTICA SUSTENT. – DISP. 18/12/2015
350 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO COMITÊ GESTOR PJe-ES – DISP. 18/12/2015
349 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO GRUPO TRAB. DESENV. IMPL. VIRTUAL – DISP. 18/12/2015
348 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO GRUPO TRAB. TABELA PROCESSUAL DE MOVIMENTO – DISP. 18/12/2015
347 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO COMITÊ GESTOR REG. ORÇAMENTÁRIO – DISP. 18/12/2015
346 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO COMO MEMBRO GESTORES AUXILIARES METAS CNJ – DISP. 18/12/2015
345 – DETERMINA FECHAMENTO 9ª VARA CÍVEL VITÓRIA DIAS 14 E 15/12 – DISP. 18/12/2015
344 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS DE COMISSÃO ESTUDO LC Nº 788/14 – DISP. 18/12/2015
343 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS NÚCLEO COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA – DISP. 18/12/2015
342 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS GRUPO DE TRAB. REEST. UN. JUDICIÁRIAS – DISP. 18/12/2015
341 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS COM. ESP. ESTUDO PLANO CARREIRA – DISP. 18/12/2015
340 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS DO GRUPO DE TRAB. ESTUDO LEI 9.974/13 – DISP. 18/12/2015
339 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS DO GRUPO DE TRABALHO METAS CNJ – DISP. 18/12/2015
338 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS DO GRUPO DE TRABALHO DE DIGITALIZAÇÃO – DISP. 18/12/2015
337 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS DO COMITÊ ESTADUAL DE PRECATÓRIOS – DISP. 18/12/2015
336 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS DA COMISSÃO DE PRECATÓRIOS – DISP. 18/12/2015
335 – SUSPENDE PRAZOS E AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA DIA 16/12 – DISP. 18/12/2015
334 – SUSPENDE EXPEDIENTE DIAS 24/ E 31/12/2015 DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO – DISP. 16/12/2015
333 – Designa os médicos examinadores para atuarem no Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Iúna, Castelo, Conceição de Castelo, Dores do Rio Preto, Ibatiba, Ibitirama, Muniz Freire, Alegre e Vargem Alta – DISP. 16/12/2015
332 – EXCLUIR A PEDIDO DRA. HELOÍSA CARIELLO DO CPAD – DISP. 16/12/2015
331 – EXCLUIR A PEDIDO DRA. HELOÍSA CARIELLO DO CGPJe/TJES – DISP. 16/12/2015
330 – EXCLUIR A PEDIDO DRA. HELOÍSA CARIELLO GRUPO TRAB. METAS NAC. CNJ – DISP. 16/12/2015
329 – EXCLUI A PEDIDO DR. HELOÍSA CARIELLO GRUPO TRAB. ELAB. REEST. UN. JUDICIÁRIAS -DISP.16/12/2015
328 – EXCLUIR,A PEDIDO, DRA. HELOÍSA CARIELLO DO COMITÊ TABELAS PROC. UNIFICADAS – DISP. 16/12/2015
327 – EXCLUIR,A PEDIDO,DR.FERNANDO AUGUSTO DE M. ROSA GRUPO TRAB. METAS NAC. DO CNJ – DISP. 15/12/2015
326 – EXCLUI, A PEDIDO, DR. FERNANDO AUGUSTO DE M. ROSA DA COMISSÃO CGPLS – DISP. 15/12/2015
325 – EXCLUI, A PEDIDO, DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA GRUPO TRABALHO ENASP – DISP. 15/12/2015
324 – EXCLUI DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA, A PEDIDO DA COMP. DO GABINETE – DISP. 15/12/2015
323 – RERRATIFICA ATOS NORMATIVOS Nº 313 E 323/2015 – DISP. 16/12/2015
323 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM TODO PODER JUDICIÁRIO DIA 14/12/2015 – DISP. 15/12/2015 – RERRATIFICADO
322 – AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO MANUAL ENQUANTO PERSISTIR INSTABILIDADE DO SISTEMA – DISP. 15/12/2015
321 – TORNA SEM EFEITO ATO NORMATIVO Nº 321/2015 – DISP. 15/12/2015
321 – DETERMINA FECHAMENTO DA 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA DIA 11/12/2015 – DISP. 14/12/2015 – SEM EFEITO
320 – EXCLUSÃO NO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO SEGURO DPVAT – DISP. 14/12/2015
319 – DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIA. DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS CÍVEIS DA SERRA – DISP. 14/12/2015
318 – DETERMINA FECHAMENTO DA 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA NO DIA 11/12/2015 – DISP. 14/12/2015
317 – ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ANEXO “AREINHA” EM VIANA – DISP. 11/12/2015 – REVOGADO
316 – ALTERA COMPOSIÇÃO COMITÊ DE ELICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISP. 11/12/2015
315 – SUSPENDE DISTRIBUIÇÃO NOVOS FEITOS NOS 4º E 5º J. E. CÍVEIS DE VITÓRIA – DISP. 11/12/2015
314 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça, no período de 20 de Dezembro a 06 de Janeiro – DISP. 15/12/2015 – REPUBLICAÇÃO
314 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça, no período de 20 de Dezembro a 06 de Janeiro – DISP. 11/12/2015 – REPUBLICADO
313 – RERRATIFICA ATOS NORMATIVOS Nº 313 E 323/2015 – DISP. 16/12/2015
313 – SUSPENDE AUDIÊNCIAS E PRAZOS EM TODO PODER JUDICIÁRIO DE 09 À 11/12/2015 – DISP. 11/12/2015 – RERRATIFICADO
312 – Regulamenta a unificação da Secretaria da 5ª Vara Criminal de Vila Velha para atendimento da demanda da 9ª Vara Criminal de Vila Velha, ambas especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – DISP. 09/12/2015
311 – PRORROGA ALTERAÇÃO COMPETÊNCIA PARA NUMERAÇÃO DE FOLHAS DE AUTOS DA 2ª INST – DISP. 09/11/2015
310 – RERRATIFICA ATO NORMATIVO Nº 310/2015 – DISP. 16/12/2015
310 – SUSPENDE ATENDIMENTO E PRAZO VARA CÍVEL, FAZ. PÚBLICA DE VIANA DE 03 A 11/12 – DISP. 03/12/2015
309 – Torna sem efeito o Ato Normativo nº 145/2015 – DISP. 02/12/2015
308 – INCLUI SERVIDORA PARA ATUAR NO CEJUSC – DISP. 30/11/2015
307 – TORNA SEM EFEITO ATO NORMATIVO 297 – DISP. 30/11/2015
306 – Dispõe sobre a suspensão da concessão de diárias e passagens aéreas no âmbito do PJES – DISP. 27/11/2015 – ALTERADO
305 – Inclui Vargem Alta na designação Mutirão DPVAT (Ato Normativo nº 286/2015) – DISP. 26/11/2015
304 – Institui a equipe de trabalho do mutirão de conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT – DISP. 26/11/2015 – ALTERADO
303 – DETERMINA FECHAMENTO E SUSPENSÃO PRAZOS 9º J.E.CÍVEL 26 E 27/11 – DISP. 27/11/2015 – REPUBLICAÇÃO
303 – DETERMINA FECHAMENTO E SUSPENSÃO PRAZOS 9º J.E.CÍVEL 26 E 27/11 – DISP. 26/11/2015 – REPUBLICADO
302 – AUTORIZAR MIGRAÇÃO PROC. TRAMITAM NO 6º J.E.CÍVEL DE VITÓRIA PARA PROJUDI – DISP. 26/11/2015
301 – ALTERA EQUIPE DO MUTIRÃO CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO FISCAL DE VITÓRIA – DISP. 25/11/2015
300 – Institui a equipe de trabalho do mutirão de conciliação/mediação pré-processual e processual de execução fiscal do Município de Alegre – DISP. 25/11/2015
299 – Dispõe sobre a compensação da distribuição de processos das Varas de Família do Juizado da Serra – Comarca da Capital – DISP. 25/11/2015
298 – SUSPENDE PRAZOS NAS 1ª E 2ª VARAS CÍVEIS DE SÃO MATEUS DE 23 A 27/11 – DISP. 25/11/2015
297 – PRORROGA PRAZO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE LEI PARA JUIZ LEIGO – DISP. 24/11/2015 – SEM EFEITO
296 – AUTORIZA FECHAMENTO E SUSPENDE PRAZOS NO 8º J.E.CÍVEL DE VITORIA – 23/11/2015 – DISP. 24/11/2015
295 – SUSPENDE PRAZOS DE 23 À 27/11/2015 2ª V. FAZ. PUB. MUN. VILA VELHA – DISP. 23/11/2015
294 – Republica o cronograma de implantação do sistema PJe incluindo as Comarcas cujo sistema será implantado no ano de 2016 e dá outras providências – DISP. 23/11/2015 – REPUBLICAÇÃO
294 – Republica o cronograma de implantação do sistema PJe incluindo as Comarcas cujo sistema será implantado no ano de 2016 e dá outras providências – DISP. 20/11/2015 – REPUBLICADO
293 – SUSPENDE PRAZOS NA 1ª E 2ª V. CÍVEIS DE SÃO MATEUS – DISP. 19/11/2015
292 – Institui e regulamenta os Grupos de Trabalho de Sistemas – GTS do PJES – DISP. 19/11/2015
291 – SUSPENDE PRAZOS NAS 1º E 2ª VARAS FAZ. PUB. MUN. VILA VELHA DE 16 À 20/11/2015 – DISP. 18/11/2015
290 – Institui a equipe de trabalho do Mutirão de Conciliação/Mediação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Vitória – DISP. 18/11/2015 – ALTERADO
289 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM TODO PODER JUDICIÁRIO DIA 19/11/2015 – DISP. 19/11/2015
288 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício financeiro de 2015, em cumprimento às normas de Direito Financeiro – DISP. 17/11/2015
287 – SUSPENDE PRAZOS PROC. DE 12 À 18/11 DOS PRECATÓRIOS DA FAZ. PUB. ESTADUAL – DISP. 13/11/2015
286 – Dispõe sobre a Depreciação, Amortização e Exaustão aplicadas no PJES – DISP. 13/11/2015
285 – Institui o Mutirão de Conciliação/Mediação pré-processual e processual de Execução Fiscal do Município de Vitória – DISP. 12/11/2015
284 – Institui o Mutirão de conciliação pré-processual e processual de Execução Fiscal do Município de Alegre – DISP. 12/11/2015
283 – Designa Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Iúna, Castelo, Conceição de Castelo, Dores do Rio Preto, Ibatiba, Ibitirama, Muniz Freire e Alegre – DISP. 12/11/2015 – ALTERADO
282 – Institui a equipe de trabalho do Mutirão de Conciliação/Mediação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Aracruz – DISP. 12/11/2015
281 – TORNA SEM EFEITO ATO NORMATIVO Nº 276/2015 – DISP. 12/11/2015
280 – TORNA SEM EFEITO ATO NORMATIVO Nº 277/2015 – DISP. 12/11/2015
279 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM TODO PODER JUDICIÁRIO NO DIA 10/11/2015 – DISP. 11/11/2015
278 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS NA 1ª E 2ª V FAZ MUN. V.VELHA DE 10 A 13/11/2015 – DISP. 10/11/2015
277 – SUSPENDE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE 09 A 13/11/2015 EM BAIXO GUANDU – DISP.10/11/2015 – SEM EFEITO
276 – SUSPENDE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE 09 A 13/11/2015 EM COLATINA – DISP. 10/11/2015 – SEM EFEITO
275 – Torna sem efeito o Ato Normativo nº 271/2015 e dá outras providências – DISP. 10/11/2015 – REPUBLICAÇÃO
275 – Torna sem efeito o Ato Normativo nº 271/2015 e dá outras providências – DISP. 09/11/2015 – REPUBLICADO
274 – Institui Grupo de Trabalho para implantação de Políticas Públicas de Resolução e Prevenção de novos Conflitos relacionados às demandas de Assistência Social e de Saúde do Estado, dos Municípios e Suplementar – DISP. 09/11/2015
273 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DE 06/10/2015 À 29/10/2015 (GREVE SERVIDORES) – DISP. 09/11/12015
272 – Institui o Mutirão de conciliação pré-processual e processual de Execução Fiscal do Município de Aracruz – DISP. 06/11/2015
271 – RESOLVE ACERCA DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS AOS GABINETES VAGOS – DISP. 06/11/2015 – SEM EFEITO
270 – Suspende prazos em 04/11/2015 nas unidades judiciais usuárias do PROJUDI – Disp. 05/11/2015
269 – RESOLVE ACERCA DA REDISTRIBUIÇÃO DA ANTIGA 2ª V. FAMÍLIA DE CARIACICA – DISP. 04/11/2015
268 – ALTERA REDAÇÃO DO ATO NORMATIVO 214/2015 – DISP. 04/11/2015
267 – INSTITUI GRUPO TRAB. IMPLANTAÇÃO POLÍTICAS PUB. E RES. PREV.CONF.FAMILIARES – DISP. 04/11/2015
266 – Torna sem efeito Ato Normativo nº 71/2015 e altera art. 2º o Ato Normativo nº 004/2015 – DISP. 04/11/2015 – REVOGADO
264 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 27, 28 E 29/10/2015 (GREVE SERVIDORES) – DISP. 29/10/2015
263 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSOS DO PROJUDI DIAS 26/10 `03/11/2015 – DISP. 29/10/2015
262 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Vara de Castelo e dá outras providências – DISP. 29/10/2015
261 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Venda Nova do Imigrante e dá outras providências – DISP. 28/10/2015
260 – Suspende prazos processuais no dia 26 de outubro de 2015 em todo o PJES – Disp. 27/10/2015
259 – Suspende audiências na 5ª Vara Criminal de V.Velha de 19 a 23/10/2015 – Disp. 27/10/2015
258 – Altera o Ato Normativo nº 153/2015 – disp. 22/10/2015
257 – Suspende prazos processuais nos dias 22 e 23/10/2015 em todo o PJES – Disp. 22/10/2015
256 – Dispõe sobre a correção de inconsistência de dados no Sistema de 2ª Instância – Disp. 22/10/2015
255 – Suspende prazos processuais nos dias 20 e 21/10/2015 – Disp. 20/10/2015
254 – Determina redistribuição dos feitos relativos ao Ato Normativo nº 207/2015 – Disp. 19/10/2015
253 – Suspende prazos processuais no dia 19/10/2015 em todo PJES – Disp. 19/10/2015
252 – Prorroga Comissão de Estudos do Novo Código de Processo Civil – Disp. 19/10/2015
251 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 15 E 16/10/2015 NO PODER JUDICIÁRIO (GREVE SERVIDORES) – DISP. 16/10/2015
250 – SUSPENDE PRAZOS DE PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PREPARO(GREVE BANCÁRIOS) – DISP. 15/10/2015
249 – ALTERA COMISSÃO DO II PROCESSO SELETIVO PARA JUIZ LEIGO – DISP. 15/10/2015
248 – Institui o Plano de Logística Sustentável do PJES – DISP. 15/10/2015
247 – SUSPENDE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO DIA 14/10/2015 (GREVE SERVIDORES) – DISP. 15/10/2015
246 – DETERMINA REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS EM VILA VELHA – DISP. 15/10/2015 – ALTERADO
245 – Autoriza a migração dos processos que tramitam no 5º Juizado Especial Cível de Vitória para o sistema PROJUDI e suspende os prazos dos processos que tramitam no sistema E-PROCEES, perante o 5º Juizado Especial Cível de Vitória, no período compreendido entre 13/10/2015 e 19/10/2015 – DISP. 14/10/2015
244 – Autoriza a migração dos processos que tramitam no 4º Juizado Especial Cível de Vitória para o sistema PROJUDI e suspende os prazos dos processos que tramitam no sistema E-PROCEES, perante o 4º Juizado Especial Cível de Vitória, no período compreendido entre 13/10/2015 e 19/10/2015 – DISP. 14/10/2015
243 – SUSPENDE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO DIA 13/10/2015 (GREVE SERVIDORES) – DISP. 14/10/2015
242 – SUSPENDE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO DIA 09/10/2015 (GREVE SERVIDORES) – DISP. 13/10/2015
241 – Regula a atuação do Grupo Permanente de Sentenças instituído para auxiliar no cumprimento de Metas do CNJ e o procedimento de participação dos Cartórios Judiciais – DISP. 09/10/2015
240 – SUSPENDE PRAZOS NA 1ª VARA CRIMINAL DA SERRA DE 19 A 23/10/2015 – DISP. 09/10/2015
239 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DE 13 A 16/10/2015 VARAS VIOL. DOMEST. VILA VELHA – DISP. 09/10/2015
238 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na 2ª Vara da Fazenda Municipal de Vila Velha e dá outras providências – DISP. 09/10/2015
237 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Vara de Piúma e dá outras providências – DISP. 09/10/2015
236 – SUSPENDE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO DIA 08/10/2015 (GREVE SERVIDORES) – DISP. 09/10/2015
235 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM GUAÇUÍ DIA 07/10/2015 – DISP. 09/10/2015
234 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM GUAÇUÍ DIA 09/10/2015 – DISP. 09/10/2015
233 – SUSPENDE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO DIA 07/10/2015 (GREVE SERVIDORES) – DISP. 08/10/2015
232 – SUSPENDE PRAZO DIAS 05 E 06/10/2015 EM GUAÇUÍ – DISP. 07/10/2015
231 – Suspende, no dia 06/10/2015, os prazos dos processos que tramitam no PJES e que dependem de preparo – DISP. 07/10/2015
230 – SUSPENDE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO DIA 06/10/2015 (GREVE SERVIDORES) DISP. 07/10/2015
229 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Rio Novo do Sul e dá outras providências – DISP. 06/10/2015
228 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Vargem Alta e dá outras providências – DISP. 06/10/2015
227 – Autoriza a realização do Mutirão de Execuções Fiscais nas dependências da Prefeitura Municipal de Serra, no período de 16/11/2015 a 20/11/2015 e 23/11/2015 a 27/11/2015 – DISP. 05/10/2015
226 – Suspende os prazos processuais da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim no dia 28/09/2015 – DISP. 05/10/2015
225 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Ibiraçu, no 02/10/2015 – DISP. 05/10/2015
224 – Institui a equipe de trabalho do Mutirão de Conciliação/Mediação dos processos envolvendo Instituição de Ensino em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari – DISP. 02/10/2015 – REPUBLICAÇÃO
224 – Institui a equipe de trabalho do Mutirão de Conciliação/Mediação dos processos envolvendo Instituição de Ensino em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari – DISP. 01/10/2015 – REPUBLICADO
223 – Suspende os prazos dos processos que tramitam no PJES no dia 29/09/2015 – DISP. 30/09/2015
222 – Autoriza a migração dos processos que tramitam no 3º Juizado Especial Cível de Vitória para o sistema PROJUDI – DISP. 30/09/2015
221 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Iconha e dá outras providências – DISP. 01/10/2015
220 – Consolida os bloqueios de unidades judiciárias para fins de REMOÇÃO e PROMOÇÃO de Magistrados e Servidores – DISP. 30/09/2015 – REPUBLICAÇÃO – REVOGADO
220 – Consolida os bloqueios de unidades judiciárias para fins de REMOÇÃO e PROMOÇÃO de Magistrados e Servidores – DISP. 29/09/2015 – REPUBLICADO
219 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Alfredo Chaves e dá outras providências – DISP. 01/10/2015
218 – Prorroga mutirão do grupo de trabalho vinculado à contadoria judicial do TJES para cumprimento de metas do CNJ – DISP. 29/09/2015
217 – Constitui Grupo para análise e atualização do Portal Transparência do PJES – Disp. 28/09/2015
216 – Resolve sobre demandas da COMVIDES – Disp. 25/09/2015
215 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Cível de Marechal Floriano e dá outras providências – Disp. 25/09/2015
214 – Regula os procedimentos de habilitação, controle e fiscalização das transferências a que faz referência a Lei Complementar Federal nº 151/2015 – Disp. 24/09/2015 – ALTERADO
213 – Institui a equipe de trabalho do Mutirão de Conciliação/Mediação dos processos envolvendo Instituição Financeira em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana – Disp. 23/09/2015
212 – Institui Grupo de Trabalho para Política de Conciliação em Execuções Fiscais – Disp. 23/09/2015 – ALTERADO pelo Ato Normativo nº 125/2016, disponibilizado em 07/11/2016,
211 – Suspende prazos dos processos que tramitam no PJES em 21/09/2015 – Disp. 22/09/2015
210 – Exclui servidora da equipe do 1º Centro Jud.Sol. Conflitos e Cidadania – CEJUSC -Disp. 21/09/2015
209 – Suspende prazos em Varas da Comarca da Serra de 21 a 25/09/2015 – Disp. 21/09/2015
208 – Determina providências em decorrência do Ato Normativo nº 207/2015 – Disp. 21/09/2015 – ALTERADO
207 – Revogar os artigos 2º e 4º do Ato Normativo nº 095/2015 – Disp. 18/09/2015
206 – Suspende prazos dos processos que tramitam perante o TJES em 17/09/2015 – Disp. 18/09/2015
205 – Instala a 9ª Vara Criminal da Comarca de Vila Velha – disp. 18/09/2015
204 – Inclui Juíza Marianne J.de Mattos em Comissão criada no Ato Normativo nº 130/2015 – Disp. 18/09/2015
203 – Constitui Grupo de Controle de Execução da Estratégia – Disp. 16/09/2015
202 – Institui o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito do TJES, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.527/11 e na Lei Estadual nº 9.871/12 – Disp. 16/09/2015
201 – Suspende prazos processuais na 2ª V. Criminal e na 1ª V. Família da Serra – Disp. 15/09/2015
200 – Republica o Cronograma de implantação do Sistema PJe para o exercício de 2015 e dá outras providências – Disp. 15/09/2015
199 – Institui a realização de Mutirão de Conciliação/mediação dos processos envolvendo Instituição de Ensino em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari – Disp. 14/09/2015
198 – Suspende prazos processuais e atendimento no Fórum da Serra em 18/09/2015 – Disp. 11/09/2015
197 – Suspende prazos processuais na 2ª V. Criminal e na 1ª V.Família da Serra – Disp. 11/09/2015
196 – Suspende prazos processuais, na Comarca de Montanha em 02/09/2015 – Disp. 10/09/2015
195 – Suspende prazos processuais na Comarca de Vila Velha em 04/09/2015 – Disp. 10/09/2015
194 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Vara de Domingos Martins e dá outras providências – Disp. 10/09/2015
193 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Vara de Afonso Cláudio e dá outras providências – Disp. 10/09/2015
192 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Vara de Ibiraçu e dá outras providências – Disp. 10/09/2015
191 – Institui, no âmbito do PJES, o Cômite Orçamentário de Segundo Grau – Disp. 15/09/2015 – REPUBLICAÇÃO – REVOGADO
191 – Institui, no âmbito do PJES, o Cômite Orçamentário de Segundo Grau – Disp. 09/09/2015 – REPUBLICADO – REVOGADO
190 – Altera composição de equipe de mutirão instituída pelo Ato Normativo nº 181/2015 – Disp. 03/09/2015
189 – Suspende prazos processuais em Conceição do Castelo nos dias 03 e 04/09/2015 – Disp. 03/09/2015
188 – Institui a Comissão de Delegados para a construção do Código de Ética do PJES e convoca para a Conferência Estadual a ser realizada nos dias 10 e 11/09/2015 – Disp. 03/09/2015
187 – Inclusão de servidora ao grupo de trabalho do Ato Normativo nº 187/2015 – Disp. 20/10/2015
187 – Constitui grupo de trabalho vinculado à contadoria judicial do TJ para cumprimento de metas do CNJ – Disp. 02/09/2015 – ALTERADO
186 – Altera composição de Comissão instituída pelo Ato Normativo nº 107/2015 – Disp. 03/09/2015
185 – Inclui magistrado na Comissão de Estudo do Novo Código de Processo Civil – Disp. 02/09/2015
184 – Designa os médicos examinadores para atuarem no Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim, Domingos Martins, Ibatiba, Dores do Rio Preto, Iúna, São José do Calçado, Conceição do Castelo, Muqui, Presidente Kennedy, Bom Jesus do Norte, Muniz Freire, Atílio Vivacqua, Apiacá, Alegre, Jerônimo Monteiro, Guaçuí e Mimoso do Sul – Disp. 01/09/2015
183 – Referenda o Ato Normativo nº 169/2015 – Disp. 31/08/2015
182 – Suspende prazos, audiências e expediente na 4ª Vara de Família de Vitória – Disp. 28/08/2015
181 – Institui equipe mutirão de conciliação de processos de Seguro DPVAT – Disp. 28/08/2015 – ALTERADO
180 – Suspende prazos processuais em 31/08/2015 para processos que tramitam no e-JUD – Disp. 28/08/2015
179 – Altera redação do Ato Normativo nº 167/2015 – Disp. 26/08/2015
178 – Altera Ato Normativo nº 101/2015 – Modifica composição da CPL/TJES – Disp. 26/08/2015 – ALTERADO – REVOGADO
177 – Suspende prazos processuais em Iúna no período de 21 e 26/08/2015 – Disp. 27/08/2015 – REPUBLICAÇÃO
177 – Suspende prazos processuais em Iúna no período de 21 e 26/08/2015 – Disp. 26/08/2015 – REPUBLICADO
176 – Suspende prazos processuais em Vila Velha nos dias 21 e 24/08/2015 – Disp. 26/08/2015
175 – Institui a realização de Mutirão de Conciliação/mediação dos processos envolvendo Instituições Financeiras em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana – Disp. 25/08/2015
174 – Suspende prazos e expediente nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família de Vitória – Disp. 24/08/2015
173 – Suspende prazos e expediente nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família de Vitória – Disp. 21/08/2015
172 – Designa Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim, Domingos Martins, Ibatiba, Dores do Rio Preto, Iúna, São José do Calçado, Conceição do Castelo, Muqui, Presidente Kennedy, Bom Jesus do Norte, Muniz Freire, Atilio Vivacqua, Apiacá, Alegre, Jerônimo Monteiro, Guaçuí e Mimoso do Sul – Disp. 20/08/2015
171 – Altera Ato Normativo nº 097/2015 – modifica composição da 1ª Equipe de Pregão – Disp. 18/08/2015 – REVOGADO
170 – Institui comissão para elaborar estudo sobre os reflexos normativos, estruturais e operacionais do Novo Código de Processo Civil, tanto na 1ª instância como na 2ª instância do PJES – Disp. 18/08/2015 – ALTERADO
169 – Suspende Ato Normativo nº 161/2015 e dá outras providências -REPUBL.- Disp. 18/08/2015 – REFERENDADO
168 – Institui e regulamenta os Grupos de Trabalho de Sistemas – GTS do PJES – Disp. 17/08/2015
167 – Institui Grupo de Trabalho para a realização de Mutirão de Julgamento dos processos conclusos para sentença nos Juizados Especiais Cíveis do ES – Disp. 17/08/2015 – ALTERADO
166 – Altera a redação do art. 3º do Ato Normativo nº 207/2014 – Disp. 14/08/2015
165 – Trata de processos administrativos relativos às Comissões previstas na LC 566/10 – Disp.14/08/2015
164 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Laranja da Terra e dá outras providências – Disp. 17/08/2015
163 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Itarana e dá outras providências – Disp. 17/08/2015
162 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Itaguaçu e dá outras providências – Disp. 17/02/2015
161 – Prorroga a vigência da Resolução TJES nº 30/2015 por mais 15 quinze dias – Disp. 14/08/2015 – SUSPENSO
160 – Autoriza fechamento do Cartório e suspende serviços da 1ªV. Cível da N.Venécia – Disp. 12/08/2015
159 – Dispõe sobre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sist. Carcerário (GMF) – Disp. 12/08/2015
158 – Cria Grupo de Trabalho para integrar o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos no âmbito do Poder Judiciário – NURER – Disp. 12/08/2015
157 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Santa Tereza e dá outras providências – Disp. 12/08/2015
156 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Vara de Santa Maria de Jetiba e dá outras providências – Disp. 12/08/2015
155 – Trata do funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Sist.Carcerário – Disp. 07/08/2015
154 – Altera o Ato Normativo nº 243/2014, referendado pela Resolução nº 060/2014 – Disp. 06/08/2015
153 – Constitui Comissão sobre regulamentação da função de juiz de paz – Disp.06/08/2015 – ALTERADO
152 – Inclui membros à comissão auxiliar à Com.Perm. Inventário Bens Móveis e Imóveis – Disp. 05/08/2015
151 – Exclui servidora de Grupo de trabalho instituído pelo Ato Normativo nº 74/2015 – Disp. 03/08/2015
150 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Fundão e dá outras providências – Disp. 29/07/2015
149 – Exclui servidora de Comissão instituída pelo Ato Normativo nº 112/2015 – Disp. 29/07/2015
148 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Santa Leopoldina e dá outras providências – Disp. 29/07/2015
147 – Dispõe sobre a correção de dados de processos inativos no Sistema de acompanhamento processual de Primeira Instância (E-Jud) – Disp.28/07/2015
146 – Suspende prazos e audiências na Comarca de Mucurici em 13 e 14/07/2015 – Disp. 24/07/2015
145 – Institui Grupos de Trabalho para auxílio de Juiz de primeiro grau – Disp. 07/08/2015 – REPUBLICAÇÃO – SEM EFEITO
145 – Institui Grupos de Trabalho para auxílio de Juiz de primeiro grau – Disp. 29/07/2015 – REPUBLICAÇÃO – REPUBLICADO
145 – Institui Grupos de Trabalho para auxílio de Juiz de primeiro grau – Disp. 24/07/2015 – REPUBLICADO
144 – Exclui servidor da equipe de Mutirão instituída pelo Ato Normativo nº 142/2015 – Disp. 22/07/2015
143 – Bloqueia para nomeação função de Magistrado Coordenador dos Juizados Especiais – Disp. 21/07/2015
142 – Errata do Ato Normativo nº 142/2015 – Disp. 22/07/2015
142 – Institui a equipe de trabalho do Mutirão de Conciliação/Mediação Pré-processual e Processual dos processos envolvendo Instituições Financeiras em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Fundão – Disp. 20/07/2015 – ALTERADO
141 – Constitui Comissão de Estudo para tratar da aplicação da Lei Est.nº 9.974/13 – Disp. 17/07/2015
140 – Revoga o Ato Normativo Conjunto nº 001/2015. – Disp. 17/07/2015
139 – Autoriza suspensão de atendimentos e fechamento do CAJE – Disp. 17/07/2015
138 – Autoriza fechamento de Cartório e suspende prazos em varas de Cach.Itapemirim – Disp.17/07/2015
137 – Suspende prazos processuais na Comarca de Iúna no período de 20 a 29/07/2015 – Disp. 17/07/2015
136 – Prorrogar a vigência da Resolução TJES nº 30/2015 por 30 (trinta) dias – Disp. 16/07/2015
135 – Altera Ato Normativo nº 222/2014 – Disp. 17/07/2015 – REPUBLICAÇÃO
135 – Altera Ato Normativo nº 222/2014 – Disp. 15/07/2015 – REPUBLICADO
134 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente de Guarapari e dá outras providências – Disp. 13/07/2015
133 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara da Fazenda Pública Municipal de Vila Velha e dá outras providências – Disp. 13/07/2015
132 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara da Fazenda Pública Estadual de Cariacica e dá outras providências – Disp. 14/07/2015 – REPUBLICAÇÃO
132 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara da Fazenda Pública Estadual de Cariacica e dá outras providências – Disp. 13/07/2015 – REPUBLICADO
130 – Exclusão e Inclusão do Ato Normativo nº 130/2015 – Disp. 15/07/2015
130 – Institui Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJES – DISP. 10/07/2015 – ALTERADO
129 – Altera composição da Comissão para Avaliação de Bens Móveis do PJES – Disp. 09/07/2015
128 – Constitui o Núcleo Socioambiental do TJES – Disp. 06/07/2015
127 – Transfere expediente dia 06/07/2015 para as 08 às 14h na Comarca de Muqui – Disp. 06/07/2015
126 – Constitui a Comissão de Estudo Complementar – Disp. 03/07/2015
125 – Modifica o Ato Normativo nº 141/2014 – Disp. 02/07/2015
124 – Altera o Ato Normativo nº 33/2013 – Disp. 02/07/2015
123 – Institui Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) – Disp. 02/07/2015 – REVOGADO
122 – Determina à STI a substituição de linhas telefônicas diretas por ramais – Disp. 02/07/2015
121 – Inclusão no Ato Normativo nº 121/2015 – Disp. 13/07/2015
121 – Altera composição da Comissão para recadastramento dos servidores do PJES – Disp. 02/07/2015 – ALTERADO
120 – Suspende prazos, audiências e publicações de 10 a 14/08/2015 – Semana do Advogado – Disp. 01/07/2015
119 – Suspende prazos processuais e atendimento em Itarana dias 30/06 e 01/07/2015 – Disp. 01/072015
118 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Vara Cível e Comercial, Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e do Meio Ambiente de Viana e dá outras providências – Disp. 01/07/2015
117 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe nas 1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública Privativas de Execuções Fiscais Municipais de Vitória e dá outras providências – Disp. 30/06/2015
116 – Altera composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico-PJe – Disp. 29/06/2015 – ALTERADO – REVOGADO
115 – Determina fechamento e suspensão de prazos de 29/06 a 01/07/2015 em B. Esperança – Disp. 29/06/2015
114 – Estabelece expediente forense no Fórum de Piúma de 11 às 17h em 26/06/2015 – Disp. 26/06/2015
113 – Suspende prazos proc. em Conceição do Castelo por 10 dias a partir de 29/06/2015 – Disp. 25/06/2015
112 – Alterar a composição da Direção Executiva e das Comissões Temáticas do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do PJES, referente ao biênio 2014/2015 – Disp. 24/06/2015 – ALTERADO
111 – Designa o Secretário de Tecnologia da Informação, ou no caso de seu impedimento o seu substituto legal, para atuar como representante legal do TJES perante a Autoridade Certificadora emitente e a ICP-Brasil para a solicitação e emissão de certificados digitais Cert-JUS Equipamento Servidor e Cert-JUS Código Seguro – Disp. 23/06/2015 – REVOGADO
110 – Suspende os prazos processuais na 1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública Privativa das Execuções Fiscais Municipais e 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, ambas da Comarca da Capital, no período de 22 a 26/06/2015 – Disp. 19/06/2015
109 – Institui a equipe de trabalho do mutirão de conciliação/mediação pré-processual e processual de execuções fiscais do Município de Vitória – Disp. 19/06/2015
108 – Institui a realização de mutirão de conciliação/mediação dos processos envolvendo instituições financeiras em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Fundão – Disp. 19/06/2015
107 – Constitui comissão temporária para auxiliar a Comissão Permanente de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do PJES – Disp. 23/06/2015 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADO
107 – Constitui comissão temporária para auxiliar a Comissão Permanente de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do PJES – Disp. 18/06/2015 – REPUBLICADO
106 – Altera composição da Comissão Permanente de Inventário de Bens Móveis e Imóveis – Disp. 18/06/2015
105 – Altera Gestor da Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça – Disp. 17/06/2015
104 – Trata da substituição nas hipóteses de afastamento por licença-maternidade – Disp. 16/06/2015
103 – ALTERA COMPETÊNCIA PARA NUMERAÇÃO DE FOLHAS DE AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA – DISP.15/06/2015 – ALTERADO
102 – EXCLUSÃO DE EXPRESSÃO NO ATO NORMATIVO 102/2015 – DISP. 15/06/2015
102 – Altera composição do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – Disp. 10/06/2015 – ALTERADO
101 – Altera Ato Normativo nº 096/2015, modificando composição da CPL/TJES – Disp.09/06/2015 – ALTERADO
100 – Institui o Mutirão de Conciliação/Mediação Pré-Processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Vitória – Disp. 09/06/2015
099 – Implanta novo módulo do sistema e-jud e dá outras providências – Disp. 08/06/2015 – REVOGADO
098 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe nas Varas da Fazenda Pública Estaduais Privativas de Execuções Fiscais de Vitória e dá outras providências – Disp. 08/06/2015
097 – Altera Ato Normativo nº 73/2015: composição da 1ª Equipe de Pregão – Disp.08/06/2015 – ALTERADO
096 – Altera Ato Normativo nº 70/2015, modificando composição da CPL/TJES – Disp. 08/06/2015 – ALTERADO
095 – Resolve sobre lotação de servidores e dá outras providências – Disp. 09/06/2015 – ALTERADO
094 – Suspende prazos processuais na 1ª e 2ª V. de Afonso Cláudio de 08 a 17/06/2015 – Disp. 03/06/2015
093 – Republica o Cronograma de implantação do Sistema PJe e dá outras providências – Disp. 03/06/2015
092 – CESSA DESIGNAÇÕES DE SERVIDORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADA DO TJES – DISP. 02/06/2015
091 – DESIGNA GRUPO DE TRAB. PROJETO CIDADANIA NOS PRESÍDIOS – DISP. 02/06/2015
090 – Regulamenta a classificação taxonômica da Busca e Apreensão de veículo e Reintegração de Posse ajuizadas em Comarca diversa do processo de origem e dá outras providências – DISP. 02/06/2015
089 – SUSPENDE EXPEDIENTE DIA 29/05/2015 NO 8º J. ESP. CÍVEL DE VITÓRIA – DISP. 29/05/2015
088 – SUSPENDE PRAZOS E AUDIÊNCIAS EM COMARCAS NO DIA 29/05/2015 – DISP. 29/05/2015
087 – SUSPENDE PRAZOS NO DIA 28/05/2015 – DISP. 29/05/2015
086 – INSTITUI O SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS ONLINE COMO MEIO DE REGISTRO DE ABONO – DISP. 29/05/2015
085 – Dispõe sobre as substituições em caso de afastamentos e impedimentos legais – Disp. 27/05/2015 – ALTERADO
084 – Delega ao Diretor Geral da EMES a competência para firmar convênios relacionados com as funções institucionais de mencionada escola, desde que os ajustes não importem em despesa pública direta ou transferência de recursos públicos – Disp. 25/05/2015
083 – Determina fechamento e suspende prazos no 2º Juiz. Especial Cível de Guarapari – Disp. 20/05/2015
082 – Determina fechamento e suspende prazos na V.Infância e Juventude de Guarapari – Disp. 20/05/2015
081 – Altera composição do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde/ES – Disp. 20/05/2015
080 – Suspende prazos processuais em Nova Venécia dia 22/04/2015 – Disp. 20/05/2015
079 – Coloca temporariamente sob subordinação da Assessoria Especial da Presidência do TJ, a Coordenadoria de Gestão Documental e suas respectivas Seções, organogramicamente vinculadas à Secretaria Judiciária, as quais ficarão responsáveis por dar efetividade às diligências realizadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD – Disp. 15/05/2015
078 – Suspende prazos processuais no Tribunal de Justiça em 14/05/2015 – Disp. 15/05/2015
077 – Suspende prazos em feitos que tramitam no E-PROCEES no 2º J,Esp. Cível Vitória – Disp. 14/05/2015
076 – Trata da composição das Turmas e do Colegiado Recursais, conforme LC 788/14 – Disp. 14/05/2015
075 – Trata de substituições em caso de afastamentos e impedimentos legais -Disp.11/05/2015 – REVOGADO
074 – Institui Grupo de análise situacional em Cent. Apoio Multidisciplinar – Disp.08/05/2015 – ALTERADO
073 – Altera Ato nº 769/14: composição da 1ª e 2ª Equipes de Pregão TJES -Disp. 07/05/2015 – ALTERADO
072 – Dispõe sobre a padronização de mobiliário sob medida das unidades do PJES – Disp. 07/05/2015
071 – Altera redação do artigo 2º do Ato Normativo nº 004/2015 – Disp.06/05/2015 – SEM EFEITO
070 – Altera Ato nº 1769/14: composição da Comissão Permanente de Licitação – Disp.06/05/2015 – ALTERADO
069 – Dispõe sobre suspensão de prazo processual por indisponibilidade do PROJUDI – Disp. 30/04/2015
068 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara da Fazenda Pública Municipal da Serra e dá outras providências – Disp. 29/04/2015
067 – Regulamenta o funcionamento das Centrais de Abertura de Processos nos Juizados Especiais no âmbito do PJES e dá outras providências. – DISP. 27/04/2015
066 – BLOQUEIA SISTEMICAMENTE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS NÃO RECLASSIFICADOS – DISP. 27/04/2015
065 – TORNA SEM EFEITO EXCLUSÃO DE JUIZ DO COMITÊ GESTOR REGIONAL – DISP. 27/04/2015
064 – TORNA SEM EFEITO EXCLUSÃO DE JUIZ DE GRUPO DE TRABALHO – DISP. 27/04/2015
063 – TORNA SEM EFEITO EXCLUSÃO DE JUIZ DO GRUPO DE TRAB. MULTIDISCIPLINAR – DISP. 27/04/2015
062 – TORNA SEM EFEITO EXCLUSÃO DE JUIZ DO COMITÊ GESTOR DE TABELAS PROC.UNIFICADAS – DISP. 27/04/2015
061 – TORNA SEM EFEITO EXCLUSÃO DE JUIZ DO COMITÊ GESTOR PROC. JUD. ELETRÔNICO – DISP. 27/04/2015
060 – SUSPENDE PRAZOS E EXPEDIENTE DIAS 30 E 31/0344 E DIA 01/04 EM SANTA TERESA – DISP. 24/04/2015
059 – Revoga o Ato Normativo nº 127/2013 – DISP. 22/04/2015
058 – Designa os médicos examinadores para atuarem no Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Iúna, Castelo, Conceição de Castelo, Dores do Rio Preto, Ibatiba, Ibitirama e Muniz Freire – DISP. 17/04/2015
057 – INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – DISP. 17/04/2015
056 – SUSPENDE PRAZOS EM VITORIA, V.VELHA, CARIACICA, SERRA, VIANA E NO TJES – DISP.16/04/2015
055 – Suspende prazos em processos em que atuem Defensores Públicos dia 19/05/2015 – Disp. 16/04/2015
054 – Dispõe acerca das designações de juízes e auxiliares que atuarão como Gestores e Auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo CNJ para o ano de 2015, assim como as remanescentes – Disp. 16/04/2015 – ALTERADO – REVOGADO
053 – INCLUI E EXCLUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO JUÍZES LEIGOS – DISP. 15/04/2015
052 – IMPLEMENTA O SISTEMA “CENTRAL DE MANDADOS” NO PJES – DISP. 10/04/2015 – REPUBLICAÇÃO
052 – IMPLEMENTA O SISTEMA “CENTRAL DE MANDADOS” NO PJES – DISP. 09/04/2015 – REPUBLICADO
051 – RESOLVE SOBRE PETIÇÕES INICIAIS E RECLAMAÇÕES DOS JUIZADOS – DISP. 08/04/2015 – REVOGADO
050 – INSTITUI MUTIRÃO NA COORDENADORIA DE PROTOCOLO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO – DISP. 06/04/2015
049 – Republica o Cronograma de implantação do Sistema PJe para o exercício de 2015 e dá outras providências – DISP. 06/04/2015
048 – AUTORIZA DOCUMENTOS/REQUERIMENTO DE SERV. E MAGISTRADOS ENCAMINHADOS SGP – DISP. 01/04/2015
047 – ATRIBUI COMPETÊNCIA DE CONFLITOS DA LEI DE ARBITRAGEM – DISP. 30/03/2015
046 – Dispõe sobre a organização dos Estacionamentos da Sede do TJES – DISP. 26/03/2015
045 – Publica as unidades judiciárias que estão bloqueadas para fins de REMOÇÃO e PROMOÇÃO – Disp. 25/09/2015 – REPUBLICAÇÃO – REVOGADO
045 – Publica as unidades judiciárias que estão bloqueadas para fins de REMOÇÃO e PROMOÇÃO – Disp. 23/09/2015 – REPUBLICAÇÃO – REPUBLICADO
045 – Publica as unidades judiciárias que estão bloqueadas para fins de REMOÇÃO e PROMOÇÃO – DISP. 25/03/2015 – REPUBLICADO
044 – RESOLVE QUE MAGISTRADO/SERVIDOR DEVE FACILITAR TRABALHOS INV. PATRIMONIAL – DISP .24/03/2015
043 – SUSPENDE EXPEDIENTE E PRAZOS NO 8º JEC DE VITÓRIA DIAS 19 E 20/03/2015 – DISP. 20/03/2015
042 – Designa Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Iúna, Castelo, Conceição de Castelo, Dores do Rio Preto, Ibatiba, Ibitirama e Muniz Freire – DISP. 18/03/2015
041 – Designa os médicos examinadores para atuarem no Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Itapemirim, Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul – DISP. 18/03/2015
040 – INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – DISP. 18/03/2015
039 – SUSPENDE EXPEDIENTE NO 8º JEC (UFES) VITÓRIA DIA 13/03/2015 – DISP. 16/03/2015
038 – ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL E SUSPENDE PRAZOS DIA 13/03/2015 – DISP. 16/03/2015
037 – DETERMINA QUE AS DECISÕES E DESPACHOS SERÃO DISPONIBILIZADO NA ÍNTEGRA NO DJ – DISP.13/03/2015
036 – INSTITUI MUTIRÃO NA COORDENADORIA DE PROTOCOLO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO – DISP. 13/03/2015
035 – SUSPENDE PRAZOS EM SÃO GABRIEL DA PALHA DIAS 26 E 27/02/2015 – DISP. 09/03/2015
034 – SUSPENDE PRAZOS EM SANTA MARIA DE JETIBÁ DIAS 09 E 10/03/2015 – DISP. 09/03/2015
033 – DISPÕE SOBRE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO MEDIANTE ABERTURA DE VISTA AO EST. ESP. SANTO – DISP. 09/03/2015
032 – EXCLUI E INCLUI SERVIDOR NA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE ACESSIBILIDADE PJ – DISP. 05/03/2015 – REVOGADO
031 – Institui o Mutirão Carcerário no âmbito das Varas Criminais do PJES – DISP. 03/03/2015
030 – Institui Grupo de Trabalho encarregado de estudar e verificar a viabilidade de implantação, no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo, do “Projeto Audiência de Custódia”, do Conselho Nacional de Justiça” – DISP. 03/03/2015
029 – SUSPENDE PRAZOS EM ÁGUIA BRANCA DE 04 À 06/02/2015 – DISP. 03/03/2015
028 – SUSPENDE PRAZOS NA OITAVA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA DE 09 À 13/03/2015 – DISP. 03/03/2015
027 – Designa a realização de Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Itapemirim, Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul – Disp. 25/02/2015
026 – Recompõe o Grupo e o Núcleo de trabalho para o processo de revisão da elaboração do Planejamento Estratégico do PJES – Disp. 25/02/2015
025 – Altera o Ato Normativo nº 243/2014, referendado pela Resolução nº 060/2014 – Disp. 23/02/2015
024 – Divulga os dados estatísticos da distribuição de Feitos nas unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição dos anos 2011 a 2014 e dá outras providências – Disp. 23/02/2015
023 – ALTERA A COMPOSIÇÃO COMITÊ GESTOR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO (CGPJe) DO PJES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS – Disp. 23/02/2015 – REVOGADO
022 – Cria grupo de trabalho para a Coordenadoria de Supr. e Controle Patrimonial – Disp. 13/02/2015
021 – AUTORIZA AUDIÊNCIAS PRELIMINARES E DE COMPOSIÇÃO CÍVEL EM GURIRI – DISP. 12/02/2015
020 – INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (CGPJe/TJES) – DISP. 10/02/2015
019 – (CONJUNTO) – Institui o regime especial de atuação nas Varas de Execução Penal do Estado do Espírito Santo e define a sua abrangência com o objetivo de desenvolver as diretrizes do Projeto “Cidadania nos Presídios” – DISP. 01/12/2015
019 – Altera o Grupo de Trabalho instituído para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do CNJ, para o Biênio 2014/2015 – DISP. 10/02/2015
018 – (CONJUNTO) Organiza a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de São Mateus, com competência plena e concorrente em matéria de Registros Públicos – DISP 30/11/2015
018 – Altera o Grupo de Trabalho constituído para o cumprimento das Metas de Persecução Penal da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, para o Biênio 2014/2015 – DISP. 10/02/2015 – ALTERADO
017 – (CONJUNTO) ORGANIZA ATIV. ADMIN. INSPECIONAL FAZENDA PUBLICA CACH DE ITAPEMIRIM – DISP 30/11/2015 – REVOGADO
017 – Altera a composição do Gabinete de Crise instituído para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidade e ou desastres ambientais no território espírito-santense, para o Biênio 2014/2015 – DISP. 10/02/2015 – ALTERADO
016 – (CONJUNTO) Suspende a obrigatoriedade de alimentação dos dados do Sistema Justiça Aberta do CNJ – DISP. 06/10/2015
016 – SUSPENDE PRAZOS E AUDIÊNCIAS DIA 09/02/2015 NA COMARCA DA CAPITAL – DISP. 10/02/2015
015 – (CONJUNTO) Agrega Comarcas ao serviço de plantão de flagrantes – Disp. 14/09/2015
015 – Constitui o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação para fins de auxiliar o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação na análise de demandas de TIC e dá outras providências – DISP. 06/02/2015 – REVOGADO
014 – (CONJUNTO) Dispõe sobre a atuação do magistrado na inspeção anual dos programas de acolhimento familiar e institucional de crianças e adolescentes sob medida protetiva no ES – Disp. 04/09/2015
014 – Dispõe sobre o levantamento de dados estatísticos de produtividade das Serventias e dos Magistrados – JUSTIÇA ABERTA – DISP. 06/02/2015 – REVOGADO
013 – Delega atribuições à Secretaria de Gestão de Pessoas para análise, homologação e baixa de atos relativos às designações e substituições de servidores do PJES – DISP. 04/02/2015
013 – (CONJUNTO) Dispõe sobre os requisitos necessários à elaboração e à execução dos projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos no ES – Disp. 27/08/2015
012 – (CONJUNTO) Trata do Módulo “Alvará” do Sistema eJUD e dá outras providências – Disp. 17/08/2015
012 – SUSPENDE EXPEDIENTE FORO EXTRAJUDICIAL DIAS 16 E 17/02/2015 – DISP. 04/02/2015
011 – SUSPENDE PRAZOS EM SÃO JOSÉ DO CALÇADO DIA 21/01/2015 – DISP. 29/01/2015
010 – (CONJUNTO) Altera o § 2º do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto nº 002/2013 – Disp. 29/07/2015
010 – Estabelece a obrigatoriedade de formalização de Termo de Convênio ou Portaria como instrumentos para a realização da cessão de servidores e estagiários no âmbito do PJES – DISP. 12/02/2015 – REPUBLICAÇÃO
010 – Estabelece a obrigatoriedade de formalização de Termo de Convênio ou Portaria como instrumentos para a realização da cessão de servidores e estagiários no âmbito do PJES – Disp. 26/01/2015 – REPUBLICADO
009 – (CONJUNTO) Determina a carga programada para as intimações/citações da Autarquia Municipal – Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores – Disp. 01/07/2015
009 – Autoriza suspensão dos atendimentos e o fechamento do CAJE em 23/01/2015 – Disp. 23/01/2015
008 – (CONJUNTO) Revoga Ato Normativo Conjunto nº 04/2015 e dá outras providências – Disp. 02/07/2015 – REPUBLICAÇÃO
008 – (CONJUNTO) Revoga Ato Normativo Conjunto nº 04/2015 e dá outras providências – Disp. 01/07/2015 – REPUBLICADO
008 – Altera o Ato Normativo nº 243/2014 – Disp. 23/01/2015 – REVOGADO
007 – (CONJUNTO) – DETERMINA SOBRE REMESSA DE PROCESSOS À SUPERIOR INSTÂNCIA – DISP. 29/05/2015
007 – Determina a redistribuição dos procedimentos com carga para requerentes externos (Ministério Público, Delegacias e outros) em trâmite perante a extinta Vara de Central de Inquéritos de Vitória, na conformidade do Ato Normativo nº 163/2014 – Disp. 23/01/2015
006 – (CONJUNTO) – Garante atendimento preferencial conferida aos idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo pela Lei Federal nº. 10.048/2000, com a redação que lhe foi dada pela Lei Federal nº. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e a regulamentação do Decreto Federal nº. 5296/2004 – DISP. 02/06/2015
006 – Dispõe sobre a suspensão de prazo processual, em razão de indisponibilidade do Sistema PROJUDI – Disp. 22/01/2015
005 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MUTIRÃO NA CONTADORIA DO TJ – DISP. 15/01/2015
004 – (CONJUNTO) Dispõe sobre protocolo de petição de mera juntada nas secretarias – Disp. 29/04/2015 – REVOGADO
004 – Autoriza a instalação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – DISP. 14/01/2015 – ALTERADO
003 – (CONJUNTO) CRIA O NÚCLEO DE RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE – DISP. 08/04/2015 – REPUBLICAÇÃO
003 – (CONJUNTO) CRIA O NÚCLEO DE RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE – DISP. 07/04/2015 – REPUBLICADO
003 – Prorroga o início da vigência do Ato Normativo nº 247/2014, que autorizou o protocolo integrado de peças processuais destinadas às comarcas do interior do ES no protocolo do TJES – DISP. 09/01/2015
002 – (CONJUNTO) AUTORIZA AS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ACERCA DE INTIMAÇÕES/CITAÇÕES – DISP. 20/03/2015 – REVOGADO
002 – Dispõe sobre a transferência contábil e patrimonial dos materiais de almoxarifado e dos bens móveis e imóveis da Unidade Gestora TJES para a Unidade Gestora FUNEPJ – DISP. 09/01/2015
001 – (CONJUNTO) CRIA NORMAS APERFEIÇOAMENTO E APRIMORAMENTO DO SIST. CARCERÁRIO – DISP. 10/04/2015 – REVOGADO
001 – RECOMENDAÇÃO CONJUNTA SOBRE PRISÃO EM FLAGRANTE – Disp. 13/02/2015 – REPUBLICAÇÃO POR ERRATA
001 – RECOMENDAÇÃO CONJUNTA SOBRE PRISÃO EM FLAGRANTE – DISP. 11/02/2015 – REPUBLICADA
001 – (CONJUNTO) Organiza a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da 1ª, 2ª e 3ª Varas de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim – Disp. 23/01/2015
001 – Dispõe sobre a alteração do número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ no Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo – SIGEFES e nas contas bancárias da Unidade Gestora FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – DISP. 09/01/2015
