Ano de 2018

 

Circular Geral de Vacâncias CMFE nº 010/2018 (Disponibilizado em 07/02/2019) – Torna pública a Relação Geral de Vacância das Delegações para a Atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo e que se encontram aptas a serem oferecidas em concurso público, respeitado o critério de ingresso na relação (provimento ou remoção), conforme Anexo I que acompanha a presente Circular, atualizado até06 de fevereiro de 2019.

Oficio Circular CGJES – Processo SEI: nº 7005094-78.2018.8.08.0000 (Disponibilizado em 19/12/2018) – Dá ciência a todos os Magistrados com competência criminal do Estado do Espírito Santo acerca dos termos do ofício SUEXP nº 390/2018 da lavra do Exmo. Supervisor das Varas Criminais e Execuções Penais, Desembargador Fernando Zardini Antonio, em anexo.

Oficio Circular nº 231/2018 – (Disponibilizado em 11/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 230/2018 (Disponibilizado em 19/12/2018) – Orienta aos Magistrados com competência em matéria criminal que acompanhem, dentro das suas possibilidades, as inspeções realizadas aos estabelecimentos penais pelos Juízes da execução, para conhecimento das unidades e suas demandas.

Oficio Circular nº 19/2018 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial  (Disponibilizado em 18/12/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 18/2018 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial  (Disponibilizado em 18/12/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 228/2018 – (Disponibilizado em 11/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 227/2018 (Disponibilizado em 18/12/2018) – Determina a publicação da LISTA DE ATOS CARTORIAIS ATIVOS e da LISTA DE ENQUADRAMENTOS LEGAIS para o exercício de 2019.

Oficio Circular nº 226/2018 – (Disponibilizado em 11/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 225/2018 – (Disponibilizado em 11/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 224/2018 – (Disponibilizado em 11/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 223/2018 – (Disponibilizado em 10/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 222/2018 – (Disponibilizado em 10/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 221/2018 – (Disponibilizado em 10/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 220/2018 – (Disponibilizado em 10/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 219/2018 – (Disponibilizado em 10/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 218/2018 – (Disponibilizado em 10/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 217/2018 – (Disponibilizado em 10/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 216/2018 – (Disponibilizado em 10/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 215/2018 – (Disponibilizado em 09/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 214/2018 – (Disponibilizado em 10/12/2018)  – Orienta os Magistrados do Estado do Espírito Santo a buscarem a concentração de audiências das quais participe a Defensoria Pública Estadual em determinados dias da semana preestabelecidos, a fim de otimizar a atuação e a organização da instituição, resguardada a possibilidade de designação de audiência que demande a presença de defensor público em outras datas.

Oficio Circular nº 213/2018 – (Disponibilizado em 09/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 212/2018 – (Disponibilizado em 09/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 211/2018 – (Disponibilizado em 09/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 210/2018 – (Disponibilizado em 09/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 209/2018 – (Disponibilizado em 09/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 207/2018 – (Disponibilizado em 09/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 206/2018 – (Disponibilizado em 09/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 205/2018 – (Disponibilizado em 10/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 204/2018 – (Disponibilizado em 10/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 203/2018 – (Disponibilizado em 10/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 202/2018 – (Disponibilizado em 10/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 201/2018 – (Disponibilizado em 10/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Ofício supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 200/2018 – (Disponibilizado em 10/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 198/2018 – (Disponibilizado em 06/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 197/2018 – (Disponibilizado em 06/12/2018 – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 196/2018 – (Disponibilizado em 06/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 195/2018 – (Disponibilizado em 06/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 194/2018 – (Disponibilizado em 06/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 193/2018 – (Disponibilizado em 06/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 192/2018 – (Disponibilizado em 06/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expedientesupracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CMFE n.º 0199/2018 – (Disponibilizado em 03/12/2018) – aos Oficiais de Registro e Tabeliães do Estado do Espírito Santo que o ponto facultativo (sem expediente) previsto para os dias 24 e 31 de dezembro de 2018 no Ato TJES n.º 077/2018 englobará o funcionamento das serventias do foro extrajudicial, nos termos do § 3º do artigo 531 do vigente Código de Normas.

Oficio Circular nº 191/2018 – (Disponibilizado em 22/11/2018)  – Dar ciência aos MM. Juízes de Direito do Estado do Espírito Santo sobre o conteúdo do ofício nº 0103603-83.2016.8.20.0103-084e da decisão proferida no bojo da ação de recuperação judicial de nº 0103603-83.2016.8.20.0103, em trâmite perante a Vara Cível da Comarca de Currais Novos/RN, na qual figuram como autora a empresa “A Maré Mansa Comércio de Móveis e Eletrodoméstico LTDA”, onde ficou assentado, entre outros termos, que: “

Oficio Circular nº 190/2018 – (Disponibilizado em 27/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 189/2018 – (Disponibilizado em 21/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem a certidão em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 188/2018 – (Disponibilizado em 21/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem a certidão em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 187/2018 – (Disponibilizado em 21/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 186/2018 – (Disponibilizado em 21/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 185/2018 – (Disponibilizado em 13/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 184/2018 – (Disponibilizado em 09/11/2018)  – Orienta os Magistrados do Estado do Espírito Santo a realizarem, que já estão habilitados no sistema, do Provimento do CNJ n.º 56/2016 e da disponibilidade do canal de requisição online para busca de testamento para instruir inventário em processo que as partes não tenham condições de custeá-lo e são beneficiárias da assistência judiciária gratuita.

Oficio Circular nº 183/2018 – (Disponibilizado em 13/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expedientesupracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 182/2018 – (Disponibilizado em 13/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expedientesupracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 180/2018 – (Disponibilizado em 13/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem acertidão, em anexo,supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 179/2018 – (Disponibilizado em 13/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Ofício supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 178/2018 – (Disponibilizado em 13/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 17/2018 – Processo SEI: 7004307-49.2018.8.08.000 – (Disponibilizado em 05/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 16/2018 – Processo SEI: 7003371-24.2018.8.08.000 – (Disponibilizado em 05/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 15/2018 – Processo SEI: 7004203-57.2018.8.08.000 – (Disponibilizado em 05/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 14/2018 – Processo SEI: 7004205-27.2018.8.08.000 – (Disponibilizado em 05/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 13/2018 – Processo SEI: 7004209-64.2018.8.08.000 – (Disponibilizado em 05/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 177/2018 (Disponibilizado em 29/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 176/2018 (Disponibilizado em 29/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 175/2018 (Disponibilizado em 29/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 174/2018 (Disponibilizado em 29/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 173/2018 (Disponibilizado em 29/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 12/2018 – Processo SEI: 7003176-39.2018.8.08.000 – (Disponibilizado em 23/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 11/2018 – Processo SEI: 7002898-32.2018.8.08.000 – (Disponibilizado em 23/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 10/2018 – Processo SEI: 7001844-37.2018.8.08.000 – (Disponibilizado em 23/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 172/2018 (Disponibilizado em 23/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 171/2018 (Disponibilizado em 23/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 170/2018 (Disponibilizado em 23/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente, em anexo, supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 169/2018 (Disponibilizado em 23/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente, em anexo, supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 168/2018 (Disponibilizado em 23/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 167/2018 (Disponibilizado em 23/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 166/2018 (Disponibilizado em 23/10/2018) –  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 165/2018 (Disponibilizado em 23/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 164/2018 (Disponibilizado em 16/10/2018) – Dar ciência aos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo da publicação do Provimento n.º 73/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).

Oficio Circular CGJES 0055292/7003206-74.2018.8.08.0000 (Disponibilizado em 10/10/2018) – Dar ciência a todos os Magistrado com competência cível do Estado do Espírito Santo da decisão prolatada e da certidão exarada nos autos do processo nº 0006576-12.2017.8.01.0001, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC, que se encontram em anexo, encaminhadas pela Exma. Corregedora Geral da Justiça do Estado do Acre.

Oficio Circular nº 9/2018 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial  (Disponibilizado em 10/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 8/2018 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial  (Disponibilizado em 10/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 162/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 159/2018 (Disponibilizado em 10/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 158/2018 (Disponibilizado em 10/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 157/2018 (Disponibilizado em 10/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 156/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 155/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 154/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 153/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 152/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 151/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 150/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem a certidão, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 149/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 148/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes

Oficio Circular nº 147/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 146/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem a certidão, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 2/2018 – Assessoria Jurídica da Corregedoria (Disponibilizado em 05/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 7/2018 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 03/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 5/2018 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 04/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 4/2018 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 04/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 3/2018 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 04/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 2/2018 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 04/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 145/2018 (Disponibilizado em 27/09/2018) – Dar ciência a todos os Registradores e Notários do Estado do Espírito Santo do Provimento nº 74/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, em anexo, que estabelece sobre padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados para a continuidade da atividade pelos serviços notariais e de registro do Brasil e dá outras providências, bem como determinar sua integral observância pelos delegatários dos serviços extrajudiciais.

Oficio Circular nº 135/2018 (Disponibilizado em 18/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 134/2018 (Disponibilizado em 18/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 133/2018 (Disponibilizado em 18/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 132/2018 (Disponibilizado em 18/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 130/2018 (Disponibilizado em 18/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 129/2018 (Disponibilizado em 18/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 128/2018 (Disponibilizado em 18/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 127/2018 (Disponibilizado em 18/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 126/2018 (Disponibilizado em 18/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 125/2018 (Disponibilizado em 18/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 124/2018 (Disponibilizado em 06/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem a certidão em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 123/2018 (Disponibilizado em 06/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Ofício supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 122/2018 (Disponibilizado em 06/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 121/2018 (Disponibilizado em 06/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 120/2018 (Disponibilizado em 06/09/2018) -Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem a certidão em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 119/2018 (Disponibilizado em 06/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 118/2018 (Disponibilizado em 06/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 117/2018 (Disponibilizado em 06/09/2018) – Recomenda  aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 116/2018 (Disponibilizado em 21/08/2018) – Recomenda  aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 115/2018 (Disponibilizado em 21/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 114/2018 (Disponibilizado em 21/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 113/2018 (Disponibilizado em 21/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 112/2018 (Disponibilizado em 21/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 111/2018 (Disponibilizado em 21/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 110/2018 (Disponibilizado em 20/08/2018) – Recomenda  aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 109/2018 (Disponibilizado em 20/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 108/2018 (Disponibilizado em 20/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 107/2018 (Disponibilizado em 20/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 106/2018 (Disponibilizado em 20/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 105/2018 (Disponibilizado em 20/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 104/2018 (Disponibilizado em 10/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 103/2018 (Disponibilizado em 10/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 102/2018 (Disponibilizado em 10/08/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Ofício supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 101/2018 (Disponibilizado em 10/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem a certidão em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 100/2018 (Disponibilizado em 10/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 099/2018 (Disponibilizado em 09/08/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Ofício supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 098/2018 (Disponibilizado em 09/08/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem a certidão em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 097/2018 (Disponibilizado em 23/07/2018) – Alerta os responsáveis pelas unidades do Serviço Extrajudicial do Estado do Espírito Santo que tenham atribuição para a lavratura de escritura pública

Ofício Circular nº 1/2018 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 18/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 095/2018 (Disponibilizado em 17/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem a certidão em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 094/2018 (Disponibilizado em 17/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 093/2018 (Disponibilizado em 09/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 092/2018 (Disponibilizado em 09/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 091/2018 (Disponibilizado em 09/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 089/2018 (Disponibilizado em 16/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 088/2018 (Disponibilizado em 12/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 087/2018 (Disponibilizado em 12/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 086/2018 (Disponibilizado em 12/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 085/2018 (Disponibilizado em 12/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem a certidão em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 084/2018 (Disponibilizado em 12/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 083/2018 (Disponibilizado em 10/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 082/2018 (Disponibilizado em 10/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 081/2018 (Disponibilizado em 10/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 080/2018 (Disponibilizado em 10/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 079/2018 (Disponibilizado em 10/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 078/2018 (Disponibilizado em 10/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 077/2018 (Disponibilizado em 05/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 076/2018 (Disponibilizado em 05/07/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 074/2018 (Disponibilizado em 29/06/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 073/2018 (Disponibilizado em 25/06/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 072/2018 (Disponibilizado em 19/06/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 071/2018 (Disponibilizado em 19/06/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 070/2018 (Disponibilizado em 19/06/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 060/2018 (Disponibilizado em 07/06/2018) – Comunicar aos Oficiais de Registro e Tabeliães do Estado do Espírito Santo que, nos dias em que acontecerão os jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo, conforme tabela oficial divulgada pela FIFA, o horário de funcionamento dos serviços do foro extrajudicial será o seguinte.

Ofício Circular nº 059/2018 (Disponibilizado em 25/05/2018) – Recomendo  aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 058/2018 (Disponibilizado em 25/05/2018) – Recomendo  aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 057/2018 (Disponibilizado em 25/05/2018) – Recomendo  aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 056/2018 (Disponibilizado em 25/05/2018) – Recomendo  aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Ofício supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 055/2018 (Disponibilizado em 25/05/2018) – Recomendo  aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Ofício supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 053/2018 (Disponibilizado em 24/05/2018) – Recomendo  aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 052/2018 (Disponibilizado em 24/05/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 051/2018 (Disponibilizado em 24/05/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 050/2018 (Disponibilizado em 24/05/2018) –Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 049/2018 (Disponibilizado em 24/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 048/2018 (Disponibilizado em 24/05/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Ofício supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 047/2018 (Disponibilizado em 24/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 046/2018 (Disponibilizado em 23/05/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 045/2018 (Disponibilizado em 23/05/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 0 44/2018 (Disponibilizado em 23/05/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 043/2018 (Disponibilizado em 23/05/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 042/2018 (Disponibilizado em 23/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 054/2018 (Disponibilizado em 22/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 041/2018 (Disponibilizado em 18/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.- REPUBLICAÇÃO

Ofício Circular nº 040/2018 (Disponibilizado em 18/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.- REPUBLICAÇÃO

Ofício Circular nº 039/2018 (Disponibilizado em 18/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.- REPUBLICAÇÃO

Ofício Circular nº 038/2018 (Disponibilizado em 18/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.- REPUBLICAÇÃO

Ofício Circular nº 041/2018 (Disponibilizado em 16/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes. – REPUBLICADO

Ofício Circular nº 040/2018 (Disponibilizado em 16/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes. – REPUBLICADO

Ofício Circular nº 039/2018 (Disponibilizado em 16/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes. – REPUBLICADO

Ofício Circular nº 038/2018 (Disponibilizado em 16/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes. – REPUBLICADO

Ofício Circular nº 036/2018 (Disponibilizado em 19/04/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio de selo holográfico de autenticidade oriundo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Boa Vista/RR, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 035/2018 (Disponibilizado em 19/04/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização de papéis de segurança do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Porto Belo/SC, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 034/2018 (Disponibilizado em 19/04/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a ocorrência de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança, do Estado de São Paulo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 033/2018 (Disponibilizado em 19/04/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização do papel de segurança do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de São José/SC, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 032/2018 (Disponibilizado em 19/04/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização de formulários de Apostila de Haia, por erro de impressão, do Estado de Santa Catarina, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 031/2018 (Disponibilizado em 28/03/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio de selo holográfico de autenticidade oriundo da Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista/RR, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 030/2018 (Disponibilizado em 19/04/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização do Papel de Segurança que seria utilizado para o ato de aposição de apostila do Estado de Santa Catarina, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 029/2018 (Disponibilizado em 28/03/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a averbação da interdição na procuração pública lavrada na Escrivania de Paz da Comarca de Sombrio/SC, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 028/2018 (Disponibilizado em 22/03/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a ocorrência de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança do Estado de São Paulo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 027/2018 (Disponibilizado em 22/03/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o cancelamento de Procuração e de Selo de Fiscalização, da Serventia de Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos, Protestos e Tabelionato de Notas de Aparecida do Rio Negro, Comarca de Novo Acordo/TO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 026/2018 (Disponibilizado em 22/03/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre indícios de falsificação de reconhecimento de firma em Instrumento Particular de Procuração para transferência de veículo, oriunda do Serviço Notarial de Crissiumal/RS, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 023/2018 (Disponibilizado em 28/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a Decisão que determina o cancelamento da Procuração oriunda do Cartório de Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e Tabelionato de Notas de Couto Magalhães distrito da Comarca de Colméia/TO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 022/2018 (Disponibilizado em 28/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição da apostila do Cartório do 3º Ofício de Notas de Vitória/ES, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 021/2018 (Disponibilizado em 28/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição da apostila do Cartório de Registro Civil das Pessoas Físicas e Jurídicas e Tabelionato de Notas da 1º Zona de Vitória/ES, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 020/2018 (Disponibilizado em 20/02/2018) – Determina que os Delegatários adotem todas as medidas necessárias para o fiel cumprimento do art. 171, parágrafo único; art. 195-A, § 1º e art. 295, parágrafo único, todas da Lei n.º 6.015/73, encerrando as transcrições com a consequente abertura de matrícula de imóveis.

Ofício Circular nº 019/2018 (Disponibilizado em 20/02/2018) – Determina que os notários e registradores adotem todas as medidas necessárias ao fiel cumprimento do art. 231, § 6º, da CF/88; art. 246, §§ 3º e 4º, e art. 250, IV, da Lei n.º 6.015/73, para que sejam declarados nulos e ineficazes os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio ou a posse de terras indígenas.

Ofício Circular nº 018/2018 (Disponibilizado em 20/02/2018) – Determina que os Delegatários adotem todas as medidas necessárias para que sejam cancelados administrativamente os registros e matrículas de imóveis rurais, nos termos da Lei n.º 6.739/79, estando sujeitos à fiscalização por esta CGJ.

Ofício Circular nº 017/2018 (Disponibilizado em 22/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio do selo holográfico de autenticidade nº 169696 oriundo da Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista/RR, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 016/2018 (Disponibilizado em 22/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a ocorrência de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança do Estado de São Paulo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 015/2018 (Disponibilizado em 22/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a incineração de selos físicos elencados no Relatório 35/2017, em anexo, do Cartório do Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Aurilândia/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 014/2018 (Disponibilizado em 22/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o cancelamento de procuração lavrada às fl. 66, do livro 0170, oriunda do Cartório de Tabelionato de Notas da Comarca de Santo Antônio do Descoberto/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 013/2018 (Disponibilizado em 22/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição da apostila do Cartório do Tabelionato de Notas de São José do Ouro/RS, e adotem as providências que entenderem pertinentes. – REPUBLICAÇÃO

Ofício Circular nº 013/2018 (Disponibilizado em 20/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição da apostila do Cartório do Tabelionato de Notas de São José do Ouro/RS, e adotem as providências que entenderem pertinentes. – REPUBLICADO

Ofício Circular nº 012/2018 (Disponibilizado em 20/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a ocorrência de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança do Estado de São Paulo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 011/2018 (Disponibilizado em 09/02/2018) – Determina, de maneira excepcional, o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo nos dias 12 e 13/02/2018, bem como o funcionamento, no dia 14 do mesmo mês, a partir das 12:00 horas.

Ofício Circular nº 010/2018 (Disponibilizado em 06/02/2018) – Republica a LISTA DE ENQUADRAMENTOS LEGAIS para o exercício de 2018.

Ofício Circular nº 009/2018 (Disponibilizado em 02/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição da apostila do Cartório do 3º Ofício de Notas de Vitória/ES, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 008/2018 (Disponibilizado em 02/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição da apostila do Cartório de Registro Civil das Pessoas Físicas e Jurídicas e Tabelionato de Notas da 1º Zona de Vitória/ES, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 007/2018 (Disponibilizado em 02/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição da apostila do Cartório do 2º Ofício de Notas de Vila Velha/ES, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 006/2018 (Disponibilizado em 02/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição da apostila do Cartório do 2º Ofício de Notas de Vitória/ES, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 005/2018 (Disponibilizado em 26/01/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo sobre a ocorrência de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 004/2018 (Disponibilizado em 23/01/2018) – Recomenda aos Srs. e Srsª. Tabeliães e Oficiais de Notas e Registradores do foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo, e a quem mais possa interessar, que observem o conteúdo da comunicação acerca de confecção de procuração com o uso de documentos adulterados pelo 10º Serviço Notarial Tabelionato de Notas de Porto Alegre/RS, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 003/2018 (Disponibilizado em 15/01/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio de selo digital oriundo da Serventia Extrajudicial da Comarca de Bujari/AC, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 002/2018 (Disponibilizado em 15/01/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização dos papéis de segurança do Cartório do 3º Ofício de Notas de Vitória/ES, e adotem as providências que entenderem pertinentes. – REPUBLICADO EM 16/01/2018 POR TER SIDO PUBLICADO SEM O ANEXO (CLIQUE AQUI)

Ofício Circular nº 001/2018 (Disponibilizado em 10/01/2018) – Referenda Atos nºs 114, 115 e 116 de 2017, como também o Ofício-Circular nº 162/2017, publicados no Diário da Justiça em 09/01/2018.