DIREÇÃO DO FORO DE VITÓRIAContato: (27) 3198-3016 • ramal 3016 * (27) 99984-2959 e (27) 99788-5154 (Whatsapp web) -E-mail: vitoria@tjes.jus.br * Endereço: Av. Fernando Ferrari, 1000, Mata da Praia, Vitória, ES.
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INFORMATIVOSALTERAÇÕES NO FORO DE VITÓRIA, PREVISTAS NOS ATOS NORMATIVOS DE NºS 32, 33 E 200, REFERENDADOS PELA RESOLUÇÃO DE Nº 49 DE 2025: ✔ 2ª, 3ª e 4ª Sec Unificadas se tornam uma única Secretaria Inteligente. ✔ 4ª, 8 ª e 10ª Cíveis (Integradas às demais Varas Cíveis) - acervos redistribuídos p/ 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª 9ª e 11ª Varas Cíveis ✔ 1ª Família (Integrada às demais Varas de Família) - acervo redistribuído p/ 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família ✔ 1ª Órfãos e Sucessões (Integrada à 2ª Vara de Órfãos) - acervo redistribuído p/ 2ª Vara de Órfãos/Sucessões ✔ 2ª Órfãos e Sucessões passa a ser a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital (competência territorial Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória) ✔ 7º Juizado Especial Cível (Integrada aos Juizados Cíveis) - acervo redistribuído p/ 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 8º e 9º JECs ✔ 6ª Vara Criminal (Integrada às Varas Criminais Residuais) - acervo redistribuído p/ 2ª, 4ª, 8ª e 10ª Varas Criminais ✔ Vara de Acidente do Trabalho (Integrada às Fazendas Residuais) - acervo redistribuído p/ 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas de Fazenda ✔ 5ª Vara Criminal - Atual Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - redistribuição do acervo residual da 5ª Criminal p/ 2ª, 4ª, 8ª e 10ª Varas Criminais. ✔ Ficam criadas as seguintes Secretarias Inteligentes Regionais nos juízos de Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória: I – 1ª Secretaria Inteligente Regional – Órfãos e Sucessões que executará os serviços cartorários das Varas de Órfãos e de Sucessões. II – 2ª Secretaria Inteligente Regional – Infância e Juventude que executará os serviços cartorários das Varas de Infância e Juventude, nas classes e assuntos de natureza não infracional; III – 3ª Secretaria Inteligente Regional – Infância e Juventude que executará os serviços cartorários das Varas de Infância e Juventude, nas classes e assuntos infracionais. ✔ Ficam a criação da 1ª Secretaria Regional de Órfãos e Sucessões da Capital: I - A 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória passa a denominar-se 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital (Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória); II - A Vara de Órfãos e Sucessões de Cariacica passa a denominar-se 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital (Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória); III - A 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Serra passa a denominar-se 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital (Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória).
ORGANIZAÇÃO DE VARAS, SECRETARIAS E SETORES ADMINISTRATIVOS
📢 FÓRUM CÍVEL (Rua Leocádia Pedra dos Santos, nº 80, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP nº29050-370)
💻👩🏾⚖️👨🏾⚖️ Varas e Gabinetes
✔ 1ª Cível (conhecimento) Drª Trícia Navarro, Drº Lucas Modenesi e Dr Thiago Vargas
✔ 2ª Cível (conhecimento) Drª Danielle Nunes
✔ 3ª Cível (execução) Drª Márcia Rangel
✔ 4ª Cível (integrada)
✔ 5ª Cível (execução) Drº Rodrigo Cardoso
✔ 6ª Cível (conhecimento) Drº Carlos Magno Ferreira
✔ 7ª Cível (conhecimento) Drº Marcos Assef
✔ 8ª Cível (integrada)
✔ 9ª Cível (execução) Drª Giselle Onigkeit
✔ 10ª Cível (integrada)
✔ 11ª Cível (conhecimento) Drº Julio Babilon
✔ 1ª Família (integrada)
✔ 2ª Família Drª Clésia dos Santos
✔ 3ª Família Drº Victor Pimenta
✔ 4ª Família Drª Nelly Siqueira
✔ 1ª Órf Sucessões (integrada)
✔ 2ª Órf Sucessões (reestruturada)
✔ 1ª Órf Sucessões Capital Drº José Francisco
✔ 2ª Órf Sucessões Capital Drª Kátia Toríbio
✔ 3ª Órf Sucessões Capital Drº Thiago Vargas
Recuperação Falência Drº Marcos Sanches
📖👩🏾💼👨🏾💼 Secretarias
✔ 1ª Sec Inteligente (todas varas de família) - Juíza Coordenadora Dra Nelly Siqueira - Servidora gestora Sra. Milena Perim
✔ 2ª, 3ª e 4ª Sec Inteligentes (todas varas cíveis) - Juíza Coordenadora Drª Giselle Onigkeit - Servidora gestora Srª Lucíola Mesquita
✔ 1ª Sec Inteligente Regional Órfãos e Sucessões - Juiz Coordenador Drº Thiago Cardoso - Servidora gestora Srª Vanda Lopes
✔ Sec Isolada Recuperação Judicial e Falência - Juiz Titular Drº Marcos Sanches - Diretora Secretaria Srª Grayce Lourdes
📣 Central de Atendimento Inteligente 27 99888-9108 (Regional Órfãos) 27 3134-4707 27 99827-4085 (Família) 27 3134-4711 27 99923-8851 (Cíveis) 27 3134-4713 27 99878-5685 (Falência)
📣 Sala Apoio OAB
📣 Distribuição 27 99788-5154 - Chefia Sr Magno Negri
📣 Recepção 27 3134-4701
📣 Geral 27 3134-4700
📢CENTRO AVANÇADO DAS FAZENDAS PÚBLICAS (Ed. Greenwich Tower - Rua Desembargador Homero Mafra, 60 - Enseada do Suá)
💻👩🏾⚖️👨🏾⚖️ Varas e Gabinetes
✔ 1ª Faz Estadual Municipal Drº Carlos Magno Moulin
✔ 2ª Faz Estadual Municipal Drª Edinalva Binda
✔ 3ª Faz Estadual Municipal Drº Rogério Rodrigues
✔ 4ª Faz Estadual Municipal Drª Sayonara Bittencourt
✔ 5ª Faz Estadual Municipal Drº Ubirajara Paixão
✔ 1ª Exec Fiscais Estaduais Drº José Altafim
✔ 2ª Exec Fiscais Estaduais Drº Moacyr Cortes
✔ 1ª Exec Fiscais Municipais Drº Anselmo Laranja
✔ 2ª Exec Fiscais Municipais Drº Isabella Naumann
📖👩🏾💼👨🏾💼 Secretarias
✔ 5ª Sec Inteligente (Fazendas Residuais) - Juíza Coordenadora Drª Sayonara Bittencourt - Servidora gestora Sra. Elke Gonçalves
✔ 6ª Sec Inteligente (Execuções Fiscais) - Juiz Coordenador Drº José Altafim - Servidora gestora - Srª Maria Aparecida
📢 FÓRUM CRIMINAL (Av Fernando Ferrari, nº 1000, Mata da Praia, Vitória, ES)
💻👩🏾⚖️👨🏾⚖️ Varas e Gabinetes
✔ 1ª Criminal (Juri) - Drº Carlos Amaral - 1criminal-vitoria@tjes.jus.br (27) 99820-4490
✔ 2ª Criminal (Residual) - Drº Luiz Guilherme Risso - 2criminal-vitoria@tjes.jus.br (27) 99886-2135
✔ 3ª Criminal (Execução) - Drº Daniel Peçanha - 3criminal-vitoria@tjes.jus.br (27) 99780.1184
✔ 4ª Criminal (Residual) - Drª Gisele Oliveira - 4criminal-vitoria@tjes.jus.br (27) 99579-8696
✔ 5ª Criminal (VECA) - Drª Letícia Saúde - 5criminal-vitoria@tjes.jus.br (27) 99741-1219
✔ 6ª Criminal (integrada)
✔ 7ª Criminal (VEPEMA) - Drº Carlos Eduardo - 7criminal-vitoria@tjes.jus.br (27) 3357-4592
✔ 8ª Criminal (Residual) - Drº Paulo Bellucio - 8criminal-vitoria@tjes.jus.br (27) 99795-5174
✔ 9ª Criminal (Execução) - Drª Dilcylene Pereira - 9criminal-vitoria@tjes.jus.br (27) 99788-6571
✔ 10ª Criminal (Residual) - Drº Marcelo Loureiro - 10criminal-vitoria@tjes.jus.br(27) 99661-9046
✔ Auditoria Militar Drº Getúlio Pereira - 1militar-vitoria@tjes.jus.br (27) 99523-6596
✔ Violência Doméstica - Drª Brunella Faustini - 1vara-violenciadomestica@tjes.jus.br (27) 99658-3947
📖👩🏾💼👨🏾💼 Secretarias
✔ 7ª Sec Inteligente (juri, VECA e residuais) - Juiz Coordenador Dr Luiz Guilherme Risso - Servidor Gestor Lourenço Peruchi
✔ 8ª Sec Inteligente (execução penal e VEPEMA) - Juiz Coordenador Drº Carlos Eduardo - Servidor Gestor Salatiel Resende
✔ Sec Violência Doméstica Juíza Titular Drª Brunella Faustini - Diretor Secretaria Anderson Franzotti
✔ Sec Auditoria Militar Juiz Titular Drº Getúlio Pereira - Diretor Secretaria srª Claudia Nadir
📣 Diretoria do Foro vitoria@tjes.jus.br/(27) 99984-2959 (whatsapp)
📣 1ª Contadoria 1contadoria-vitoria@tjes.jus.br
📣 2ª Contadoria mblima@tjes.jus.br (27) 99834-5954
📣 Protocolo/Distribuição distribuicaocriminal-vitoria@tjes.jus.br (27) 99991-4402
📣 Sala de Apoio Oficiais de Justiça (27) 99925-8765
📢 CENTRO AVANÇADOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E DE FAZENDA PÚBLICA (Ed. Vértice, Rua Tenente Mário Francisco Brito, 854/998, Ed. Vértice, 19º andar, Enseada do Suá, Vitória, ES, CEP 29055-100)
💻👩🏾⚖️👨🏾⚖️ Varas e Gabinetes
✔ 1º Juizado Esp Crim/Faz - Drª Nilda Araújo - 1jecriminal-vitoria@tjes.jus.br/(27) 995247572
✔ 2º Juizado Esp Crim/Faz - Drª Letícia Barreto - 2jecrimvix@gmail.com cartório: 2jecriminal-vitoria@tjes.jus.br/(27) 99509-9319
✔ 3º Juizado Esp Crim/Faz - Drª Cláudia Vieira - 3jecrimdevitoria@tjes.jus.br e 3jecriminal-vitoria@tjes.jus.br/(27) 99715-3444
✔ 3º Juizado Esp Cível (Justiça Volante) - Drª Abiraci Pimentel - 3jecivel-vitoria@tjes.jus.br/(27) 99860-471
📖👩🏾💼👨🏾💼 Secretaria
✔ 9ª Sec Inteligente (Jecrim) - Juíza Coordenadora Drª Letícia Barreto - Servidora Gestora Srª Karina Correa
📣 Central de Atendimento Inteligente
📢 CENTRO AVANÇADOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
💻👩🏾⚖️👨🏾⚖️ Varas e Gabinetes
✔ 1º Juizado Esp Cível - Drª Patrícia Leal
✔ 2º Juizado Esp Cível - Drª Tereza Augusta
✔ 3º Juizado Esp Cível (Justiça Volante) - Drª Abiraci Pimentel
✔ 4º Juizado Esp Cível - Drº Paulo Abiguenem
✔ 5º Juizado Esp Cível - Drª Ana Claudia
✔ 6º Juizado Esp Cível - Drª Fabrícia Bernardes
✔ 7º Juizado Esp Cível (integrado)
✔ 8º Juizado Esp Cível - Drª Maíza Silva
✔ 9º Juizado Esp Cível - Drº Leonardo Alvarenga
📖👩🏾💼👨🏾💼 Secretaria
✔ 10ª Sec Inteligente (JEC) - Juiz Coordenador Drº Leonardo Alvarenga - Servidora Gestora
📣 Central de Atendimento Inteligente
📢 CENTRO AVANÇADOS DAS VARAS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
💻👩🏾⚖️👨🏾⚖️ Varas e Gabinetes
✔ 1ª Infância e Juventude - Drª Lorena Amaral
✔ 2ª Infância e Juventude - Drª Viviane Borille
✔ 3ª Infância e Juventude - Drª Vladson Bittencourt
✔ CIASE - Drª Richarda Litting
📖👩🏾💼👨🏾💼 Secretaria
✔ 2ª Sec Inteligente Regional (Infâncias Cíveis) - Juiz Coordenador Drº Eliezer Jr - Servidor Gestor
✔ 3ª Sec Inteligente Regional (Infâncias Infracional) - Juíza Coordenadora Drª Viviane Borille - Servidora Gestora
📣 Central de Atendimento Inteligente
📢 TURMAS RECURSAIS
💻👩🏾⚖️👨🏾⚖️ Varas e Gabinetes
✔ 1ª Turma Recursal
✔ 2ª Turma Recursal
✔ 3ª Turma Recursal
✔ 4ª Turma Recursal
✔ 5ª Turma Recursal
📖👩🏾💼👨🏾💼 Secretaria
✔ 11ª Secretaria Inteligente
📣 Central de Atendimento Inteligente
📢 Secretarias Inteligentes do Foro de Vitória
✔ 1ª Secretaria Inteligente: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª varas de família + 1ª e 2ª varas de órfãos
✔ 2ª Secretaria Inteligente: 3ª, 4ª, 5ª e 6ª varas cíveis
✔ 3ª Secretaria Inteligente: 2ª, 7ª, 8ª e 9ª varas cíveis
✔ 4ª Secretaria Inteligente: 1ª, 10ª, 11ª varas cíveis e Acidente do Trabalho
✔ 5ª Secretaria Inteligente: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas de Fazendas Residuais
✔ 6ª Secretaria Inteligente: 1ª e 2ª varas de Execuções Fiscais Municipais, 1ª e 2ª Varas de Execuções Fiscais Estaduais
✔ 7ª Secretaria Inteligente: 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e 10ª varas criminais (residuais, Veca e Juri)
✔ 8ª Secretaria Inteligente: 3ª, 7ª e 9ª varas criminais de execução
✔ 9ª Secretaria Inteligente: 1º, 2º e 3º Jecrim/fazendas
✔ 10ª Secretaria Inteligente: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 8º e 9º Jecs
✔ 11ª Secretaria Inteligente: 1ª, 2ª, 3ª 4ª e 5ª Turmas Recursais
✔ 1ª Secretaria Inteligente Regional: Órf Sucessões - serviços cartorários das Varas de Órfãos e de Sucessões da Capital
✔ 2ª Secretaria Inteligente Regional: Inf e Juventude - serviços cartorários das Varas de Infância e Juventude, nas classes e assuntos de natureza não infracional;
✔ 3ª Secretaria Inteligente Regional: Inf e Juventude - serviços cartorários das Varas de Infância e Juventude, nas classes e assuntos infracionais.
📢 OUTROS INFORMATIVOS
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO CÍVEL DO JUÍZO DE VITÓRIA - Portaria nº 51/2023 (transferência de local) - Email: distribuicaocivel-vitoria@tjes.jus.br
MUDANÇA DAS SECRETARIAS DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA DE VITÓRIA
VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - VECA - RESOLUÇÃO Nº 027/2023 - LOCALIZAÇÃO - PORTARIA 39/2023 (atendimento pela Central de Apoio Multidisciplinar
NOVO FÓRUM CÍVEL DE VITÓRIA: INFORMATIVO 01/2023 - Direção do Foro (novo Fórum Cível) * Localização do novo Fórum Cível * Conheça o novo Fórum Cível * Consulta estacionamentos rotativos - RECOMENDAÇÕES DE USO DO NOVO FÓRUM CÍVEL DE VITÓRIA - ED. BLUE NOTES - ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE - OFÍCIO-CIRCULAR Nº 02/2023 (Ed. Blue Notes - Acessibilidade e Sustentabilidade)
SALAS DE DEPOIMENTOS ESPECIAIS E SALA PASSIVA: OFÍCIO Nº 167 2023 - Direção do Foro - Salas de Depoimentos Especiais e Sala Passiva - OFÍCIO Nº 172/ 2023 - Direção do Foro - Salas de Depoimentos Especiais (retificação) - (INFORMAÇÕES DA DIREÇÃO DO FORO): Lei_nº 13431_- 04/04/2017 - Resolução 299 2019 CNJ - Recomendação 88 CNJ - Resolução 341 2020 CNJ - Ato_Normativo Conjunto_nº_04/23 - DEPOIMENTO_ESPECIAL_CRIANCAS_E_ADOLESCENTES_POVOS_E_COMUNIDADES_TRADICIONAIS (MANUAL) - Protocolo_brasileiro_de_entrevista_forense_com_criancas_e_adolescentes_vitimas_ou_testemunhas_de_violencia - REGULAMENTA O SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS, CONTROLE DE ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS E VEÍCULOS E VESTIMENTA UTILIZADA NO INTERIOR DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS - TJES - ATO NORMATIVO 266/2023 (Altera o Ato Normativo nº 004/2019, que alterou o Ato Normativo nº 77/2011)
PROTOCOLO DE SEGURANÇA - ACESSO AOS FÓRUNS DE VITÓRIA - RESOLUÇÃO 031/2018 - RESOLUÇÃO Nº 041/2023 - Dispõe sobre diretrizes e normas gerais para o ingresso e permanência de pessoas acompanhadas de animal de assistência no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DE CELULAR NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS
ACERVOS DAS VARAS DE VITÓRIA EM 2022 DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS DO JUÍZO DE VITÓRIA
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1 – Estrutura organizacional da Direção do Foro – Gestão 2022/24
1.1 - Chefias, funções e cargos comissionados 1.2 - Planejamento estratégico 1.2.1 - Conselho Nacional de Justiça 1.2.2 - Tribunal de Justiça 1.2.3 - Foro de Vitória 1.3 - Normas internas 1.3.1 - Acesso as dependências do Fórum - Res 031/2018 - Portaria 48/22 (novo Fórum Cível) - Feriados 2026 1.3.2 - Eleição Diretor do Foro - Res 31/2017 e Res 31/2019 1.4 - Telefones Fórum Cível 1.5 - Veículos da Direção do Foro 1.6 - Central de Digitalização de Processos - Ato Normativo 140/2018 - Comitê de Governança de Tecnologia da Informação - Ato Normativo Conjunto de n.º 007/2022 - Digitalização/migração acervo Ejud para Pje - Ato Normativo de n.º 037/2021 - Portaria 50/22 - Regula desarquivamento e guarda de processos físicos das Varas do novo Fórum Cível - Portaria 01/2023 - Central de Digitalização do Foro de Vitória - Portaria 03/2023 - Altera a Portaria 01/2023 1.7 - Observações: - Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça Cartilha Materiais de Consumo - Direção TJES Lei Complementar 234/2002 (compilada) - Serventias extrajudiciais (Prov Conj 01/2021) - Identificação Oficial
2 – Unidades Judiciárias – localização, telefones e Juízes titulares
2.1 - Juízes de Direito Titulares e Adjuntos/Substitutos 2.2 - Lista de Antiguidade: 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026. 2.3 - Substituição Automática: Resoluções 61/2010, 48/2012, 15/2017 22/2018, 22/2019, 038/2020, 003/2021 e 052/2025. Gestão Inteligente Região I: I – Vitória (sede); II – Vila Velha; III – Cariacica; IV – Viana; e V – Serra.
Resolução nº 052/2025 Art. 1º As substituições automáticas obedecerão de forma progressiva aos seguintes critérios: I – unidades judiciárias dotadas da competência para o processo na mesma comarca ou juízo originais; II – unidades judiciárias dotadas da competência para o processo nas demais comarcas ou juízos da região; III – unidades judiciárias dotadas de competência afim, progressivamente, na comarca ou juízo original e, sucessivamente, nas demais comarcas e juízos da região. Art. 2º Nas comarcas e juízos providos por mais de uma unidade judiciária de mesma competência (Art. 1º, I), a substituição automática ocorrerá em forma de rodízio, em ordem crescente, ou seja, a primeira vara pela segunda, a segunda pela terceira e assim sucessivamente, sendo a última substituída pela primeira. Art. 3º Esgotadas as unidades na forma do artigo anterior, a substituição ocorrerá por unidade de mesma competência nas demais comarcas da região (Art. 1º, II). § 1º Para os fins desta Resolução, a composição das regiões judiciárias obedecerá ao disposto no Anexo I. § 2º O rodízio entre as comarcas da região obedecerá à ordem disposta no Anexo I, com a comarca do inciso II substituindo a do I, a do III a do II, e assim sucessivamente, cabendo à do inciso I substituir a última da lista de sua respectiva região. § 3º Nas hipóteses de competências já regionalizadas, a exemplo de órfãos e sucessões da Comarca da Capital, será considerada como comarca ou juízo inicial do rodízio o da respectiva sede. Art. 4º Esgotadas todas as unidades da mesma competência na comarca e na região (Art. 1º, I e II), a substituição ocorrerá entre os juízos de competências afins (Art. 1º, III). § 1º A ordem de substituição entre as competências afins, bem como o mecanismo de rodízio entre elas, obedecerá ao disposto no Anexo II desta Resolução. § 2º A transição para a competência afim seguinte da lista do Anexo II só ocorrerá após esgotadas todas as unidades da competência afim anterior, aplicando-se, para cada uma, os critérios progressivos do Art. 1º (primeiro na comarca de origem e, após, na região). Art. 5º Serão excluídas do rodízio as unidades judiciárias bloqueadas para remoção e promoção de magistrados, quando estiverem desprovidas de titular ou de magistrado designado. Art. 6º A substituição automática ocorrerá independentemente de qualquer comunicação à Presidência, lançando-se nos autos as respectivas declarações de impedimento ou suspeição dos Juízes de Direito ou as certidões de ausência dos Juízes de Direito pelos responsáveis pelas respectivas unidades judiciárias. Art. 7º Na hipótese de impedimento ou suspeição do Juiz, não haverá alteração de competência e nem deslocamento do processo para serventia de outra unidade judiciária, permanecendo a realização dos atos processuais no juízo natural de origem, com a utilização de sua estrutura física e de pessoal da secretaria e da assessoria de gabinete. § 1º A regra prevista no caput não impede que o Juiz Substituto legal utilize-se, a seu critério, da própria assessoria de gabinete. § 2º Cessado o afastamento, o impedimento ou a suspeição, por qualquer motivo, atuará no processo o Magistrado que esteja respondendo pelo Juízo de origem. Art. 8º Os casos omissos serão decididos pela Presidência. Art. 9º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 022/2018 e suas alterações posteriores.
3 – Prédios e instalações administradas pela Direção – localização das unidades judicias e administrativas
3.1 - Fórum Cível - Enseada do Suá 3.2 - Fórum Criminal 3.3 - Centro Avançado das Varas de Infâncias - Santa Marta 3.4 - CIASE - Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo - Vila Rubim 3.5 - Ed. Enseada Tower (Turmas Recursais) - Enseada do Suá 3.6 - Ed. Manhattan (Juizados e CAJE) - Santa Luiza 3.7 - Ed. Contemporâneo (8º, 9º e 3º CEJUSC) - Santa Luiza 3.8 - Ed. Vértice (Juizados Criminais e de Fazenda/gabinetes) - Enseada do Suá 3.9 - Ed. Greenwich Tower (Fazendas/secretarias) - Enseada do Suá Observações: estudo de reestruturação (SEI 7000423-61.2023.8.08.0024) 1 - Novo Fórum Cível (19 varas cíveis, famílias, órfãos, acidente do trabalho e de falência) 2 - Novo Fórum Criminal (11 varas criminais - 1 Juri, 3 Execuções Penais, 5 residuais, violência doméstica e auditoria militar - Direção do Foro) 3 - Centro Avançado das Fazendas Públicas (5 varas de fazenda e 4 varas de execuções fiscais) 4 - Centro Avançado dos Juizados Especiais e Colegiado Recursal (9 varas de juizados cíveis, 3 Juizados Criminais e de Fazenda, 3 Turmas Recursais e Plenário) 5 - Centro Avançado das Infâncias (3 varas de Infância e VECA) 6 - CIASE 7 - CEJUSC
4 – Servidores com lotação no Foro da Capital
4.1 - Servidores unidades administrativas 4.2 - Estágio pós-graduação (lotação por unidade) 4.3 - Teletrabalho (Resoluções de nºs 33/2019 e 014/2021 e CNJ 227/2016, 298/2019, 371/2021, 375/2021, 057/2025 e 058/2024) - Ofício Teletrabalho (SEI 7001513-75.2021.8.08.0024) Informativo SGP 4.4 - Serviço Voluntario (Res 21/2018) 4.5 - Residentes Jurídicos (Dez 2023) - Residência Jurídica - Resolução 03/2022 - Ato Normativo nº 48/2022 (repub. 18/05/2022) 4.6 - Secretarias unificadas - Resolução nº 031/2022 - Ato Normativo nº 276/2023 - Ato Normativo nº 285/2023 - Ato Normativo n° 298/2022 - Ato Normativo nº 600/2023 - Ato Normativo nº 640/2023 - Comitê de Acompanhamento Permanente das Secretarias Unificadas no 1º Grau-CAPSU - Ato Normativo nº 01/2023 Ato Normativo 111/2024 Ato Normativo 276/2024 Ato Normativo 283/2024 - 1ª Secretaria Unificada: 4 varas de família + 2 varas de órfãos - 2ª Secretaria Unificada: 3ª, 4ª, 5ª e 6ª varas cíveis - 3ª Secretaria Unificada: 2ª, 7ª, 8ª e 9ª varas cíveis - 4ª Secretaria Unificada: 1ª, 10[, 11ª e Acidente do Trabalho. - 5ª Secretaria Unificada: 5 varas de Fazendas Residuais - 6ª Secretaria Unificada: 4 varas de Execuções Fiscais - 7ª Secretaria Unificada: 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e 10ª Varas Criminais - 8ª Secretaria Unificada: 3ª, 7º e 9ª Varas Criminais - 9ª Secretaria Unificada: 1º, 2º e 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória - 1ª Secretaria Inteligente Regional – Órfãos e Sucessões que executará os serviços cartorários das Varas de Órfãos e de Sucessões. - 2ª Secretaria Inteligente Regional – Infância e Juventude que executará os serviços cartorários das Varas de Infância e Juventude, nas classes e assuntos de natureza não infracional; - 3ª Secretaria Inteligente Regional – Infância e Juventude que executará os serviços cartorários das Varas de Infância e Juventude, nas classes e assuntos infracionais. 4.7 - Projeto Secretarias Inteligentes - Ato Normativo 283/24 - Art. 1º. Implementar nas unidades judiciárias criminais do juízo de Vitória o projeto denominado Secretaria Inteligente, conforme disposições deste ato. Parágrafo único. As Secretarias Inteligentes serão implantadas em fases, correspondentes aos seguintes níveis: I – 1º nível: implantação da secretaria unificada nas unidades; II – 2º nível: otimização do fluxo interno de trabalho para o novo formato; III – 3º nível: reestruturação do atendimento ao público; IV – 4º nível: automação de rotinas cartorárias, com ferramentas de inteligência artificial generativa; V – 5º nível: integração das secretarias nas regiões virtuais. 4.8 - Ampliação do Projeto de Secretarias inteligentes: Cariacica (Ato Normativo 30/2025) - Vila Velha (Ato Normativo 31/2025) - Vitória (Ato Normativo 32/2025) - Secretarias Regionais (Ato Normativo 33/2025) - Comissão de Acompanhamento do Projeto Justiça Inteligente (Ato Normativo 34 - Alterado pelo Ato Normativo 63/2025)
Observações:
- Servidores Fórum Cível
- Servidores Fórum Criminal
- Servidores Fazendas Públicas
- Servidores Juizados Especiais
- Servidores Infâncias
- Programa de Valorização do Servidor do Foro de Vitória - SEI_TJES - 1858558 - Portaria nº 54 (24/11/23) - CGJES Decisão_Ofício TPDOC
- Balcão de permutas
- Assessorias do Fórum Cível
6 – Plantão Judiciário e Recesso Forense – Tels: 27 99583-9292 (cível) e 27 99703-7987 (criminal)
6.1 - Plantão Judiciário - 1ª Região (Res 029/2010, Resolução 044/2013 e Ato Normativo 008/2021) 6.2 - Recesso Forense (Res 036/2019 e Atos Normativos 114/2021 e 120/2021) - Protocolo geral diretoria-vitoria@tjes.jus.br - Pedido acesso processos - Despacho sobre acesso processo Recesso - REQUERIMENTO - ATO NORMATIVO Nº 672/2023 - Recesso da Justiça no período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. - ATO NORMATIVO CONJUNTO 16/2023 6.3 - Portaria nº 272/2024 - publicação da escala de plantão (PDF) 6.4 - Protocolo para recebimento de documentos pelo MPES - Portaria PGJ nº 413, de 15 de maio de 2023 (institui o Sistema de Protocolo Eletrônico no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo) - Informações (Telefone 0800 200 0015 - 8h às 20h) INFORMAÇÕES GERAIS NO PROCESSO SEI º 7001718-35.2023.808.0024
LC 234/02 - Código de Organização judiciária Art. 141 - São feriados forenses: a) os sábados, domingos e os dias de quinta-feira e sexta-feira da Semana Santa; b) os dias de segunda-feira e terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas; c) os dias de festas nacional e estadual; e municipal, nas sedes de comarcas, quando declarados feriados; d) os dias 11 de agosto e 12 de outubro e 08 de dezembro; e) o período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, denominado recesso da Justiça; f) os dias especialmente decretados como feriados.” (NR)
7 – Plantão Audiência de Custódia – Centro de Triagem de Viana – Tel. 27 3255-2712
- Recesso 2023/24 - Ofício Circular nº 54 2023 - Secretaria de Plantão de Flagrantes do Centro de Triagem de Viana – CTV: e-mail plantaodeflagrantes-protocolo@tjes.jus.br . Telefone (27) 3255-2712, 3636-5734. - Legislação: Resolução 13/2015 e Atos Normativos Conjuntos 15/2015, 02/2018, 11/2021 e 120/2020 - Fluxo da Audiência de Custódia - CNJ - Resoluções de nºs 213/15 e 357/20 (video conferência) - Relatório 6 anos Horário funcionamento: 8h às 18h. plantaodeflagrantes@tjes.jus.br plantaodeflagrantes-protocolo@tjes.jus.br plantao.custodia@sejus.es.gov.br - Abrangência: 20 Comarcas - 1ª e 3ª Regiões 1a. Região: Vitória (sede), Serra, Vila Velha, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Santa Leopoldina e Fundão 3a. Região: Afonso Claudio (sede), lúna, Ibatiba, Conceição Castelo, Venda Nova, Muniz Freire, Santa Teresa, Santa Maria Jetibá, Itarana, Itaguaçu e Laranjada Terra - Escala recesso 2023/24 - Conselhos Tutelar de Vitória Centro - Avenida Marcos de Azevedo, nº 334, Parque Moscoso. Telefones: (27) 3194-7564, 3132-7059, 98141-0294 e 98141-0261 (e-mail: ctecentro@vitoria.es.gov.br) Horário de funcionamento: segunda a quinta-feira das 8 as 18 horas, e prontidão de 18h às 8h, incluindo sábados, domingos e feriados. Telefones de prontidão de 18h as 8h: (27) 98141-0294 e 98141-0261. Maruípe - Casa do Cidadão, Bloco B - Avenida Maruípe. 2544, Itararé Telefone: (27) 3315-4983, 98141-0235 e 98141-0265 (e-mail: ctmaruipe@vitona.es.gov.br) Horário de funcionamento: de segunda a quinta-feira das 8 as 18 horas, e prontidão de 18h as 8h, incluindo sábados, domingos e feriados Telefones de prontidão de 18h as 8h: (27) 98141-0235 e 98141-0265 Continental - Avenida Marcos de Azevedo, 334, 2° andar, Parque Moscoso Telefones: (27) 3194-7576, 3132-7058, 98141-0237 e 98141-0197 (e-mail: ctcontinental@vitoria.es.gov.br) Horário de funcionamento: de à quinta-feira das 8 às 18 horas, e prontidão de 18h as 8h, incluindo sábados, domingos e feriados. Telefone de prontidão de 18h às 8h: (27) 98141-0237 e 98141-0197
8 – Protocolo e Distribuição Cível e Criminal – E-mail: i) Cível: distribuicaocivel-vitoria@tjes.jus.br ; ii) Criminal: distribuicaocriminal-vitoria@tjes.jus.br
9 – Certidão online – Portaria 14
10 – Central de Penas e Medidas Alternativas – VEPEMA (27) 3323-2452 • 3223-6036
11 – Central de Abertura de Processos dos Juizados Especiais (27) 3357-7743
12 – Central Multidisciplinar (27) 3134-4790 – Equipes Multidisciplinar e Psicossocial Foro de Vitória
13 – Oficiais de Justiça – Central de Mandados (27) 3198-3022 • ramal 3022
14 – Contadoria
15 – Setores Administrativos
15.1 - Distribuição (27) 3198-3016 • ramal 3016 (27) 99788-5154 Whatsapp web
15.2 - Protocolo (27) 3198-3023 • ramal 3023
15.3 - Sala Oficiais de Justiça (27) 3198-3022 • ramal 3022
15.4 - Sala dos Motoristas (27) 3198-3128 • ramal 3128
15.5 - Recepção Fórum Criminal (27) 3198-3024 • ramal 3024
15.6 - Recepção Fórum Cível (27) 3134-4701 • ramal 4701
15.7 - Monitoramento (27) 3198-3021 • ramal 3021
15.8 - Central de Digitalização (27) 3198-3013 • ramal 3013
15.9 - Correio • Mensageria (27) 3198-3014 • ramal 3014
15.10 - Limpeza Fórum Criminal (27) 3198-3017 • ramal 3017
15.11 - Copa Fórum Criminal (27) 3198-3012 • ramal 3012
15.12 - Escolta de Presos (27) 3198-3019 • ramal 3019
15.13 - Secretaria Gestão do Foro (27) 3198-3102 • ramal 3102 3198-3103 (3103)
3198-3104 • ramal 3104 3198-3106 (3106)
3198-3108 • ramal 3108 3198-3109 (3109)
Telefone geral Fórum Cível (27) 3134-4700 • ramal 4700
16 – Centro Avançado dos Juizados Especiais – Caje
17 – CPD – Centro de Processamento de Dados (27) 3198-3010 • ramal 3010
18 – Procedimentos Administrativos Disciplinares
19 – Pje – processo eletrônico
19.1 - Cronograma instalação PJE 19.2 - Unidades 100% - Ato Normativo 115/2020 19.3 - Digitalização de processos - Processos do TJES - Ato Normativo 003/2022 - Processos na 1ª Instância - Ato Normativo Conjunto nº 07/2022 - Manuais de virtualização: i) usuário interno ii) usuário externo
20 – Policiais Militares da Reserva – localização 2023
21 – Cadastro Unificado de peritos, intérpretes e tradutores
21.1 - Tribunal de Justiça 21.2 - Foro da Capital - Juízo de Vitória 08-02-2021 x CGJES - PORTARIA 21.3 - Ato Normativo 008/2021
22 – Prestação de contas
22.1 - Mudança do Fórum Cível de Vitória - Processos SEI nºs 7006962-57.2019.8.08.0000 e 7000423-61.2023.8.08.0024 22.2 - Mudança do Fórum Criminal de Vitória - Processos SEI nºs 7006962-57.2019.8.08.0000, 7000423-61.2023.8.08.0024 e 7001182-59.2022.8.08,0024. 22.3 - Chefias do Fórum Criminal de Vitória 22.4 - Interdição do prédio situado a Rua Pedro Palácios, nº 85, Centro, Vitória/ES, pertencente ao IPAJM e cedido a este Poder Judiciário - Interditado desde 29/01/2021 - 7000548-72.2021.8.08.0000: pedido para novas tratativas objetivando a devolução ao IPAJM (SEI 7001439-21.2021.8.08.0024 - ofício 22/11/21). - Observação: os processos SEI de nº 7006188-56.2021.8.08.0000 e 7000476-17.2023.8.08.0000 também tratam do assunto (Ed. Bidu).
22.5 - Desafios Direção do Foro 2022 - vídeo institucional:
22.6 - Inauguração - Novo Fórum Cível de Vitória 2023 - vídeo institucional
22.7 - Primeiro semestre - Novo Fórum Cível de Vitória 2023 - vídeo institucional
23 – Publicações
23.1 - Portarias - - Digitalização de processos (sei 7000496-33.2023.8.08.0024) SEI_TJES - 1664186 - Portaria 31 2023 23.2 - Ofícios-circulares
24 – Expedientes em andamento
SEI nº 7000423-61.2023.8.08.0024 - Processo administrativo para a documentação, controle e fiscalização dos atos de gestão SEI nº 7001291-73.2022.8.08.0024 - Grupo de trabalho para migração SEI nº 7000667-04.2019.8.08.0000 - Notificação do MPT - Irregularidade das instalações do Fórum Criminal SEI nº 7000548-72.2021.8.08.0000 - Interdição do prédio na rua Pedro Palácios, 85, Centro Vitória ES SEI nº 7004474-27.2022.8.08.0000 - Abertura de processo licitatório 04/07/2022: projetos de reformas das edificações do Centro de Vitória SEI nº 7001182-59.2022.8.08.0024 - Ofício Direção do Foro nº 337 - 02/09/22: solicita providências urgentes para a mudança do Fórum Criminal de Vitória SEI nº 7005370-75.2019.8.08.0000, 7006962-57.2019.8.08.0000 e 7002283-09.2022.8.08.0000 - Convênio de Cooperação Técnica - TJES x Estado do Espírito Santo SEI nº 7000259-71.2023.8.08.0000 - Locação do edifício do novo Fórum Cível: processos no sistema SEI nº 7000259-71.2023.8.08.0000 - Locação do edifício do novo Fórum Cível: processos no sistema SEI nº 7000260-81.2023.8.08.0024 (2009.00.230.494) - Cessão espaço no novo Fórum Cível para a OAB: Ofício nº 82/2023 - processos no sistema SEI nº 7010574-61.2023.8.08.0000 - Chamamento público: deslocamento emergencial do Fórum Criminal de Vitória SEI nº 7001507-97.2023.8.08.0024 - Ofício Direção VECA (utilização da EQUIPE MULTIDISCIPLINAR do Centro Avançado das Infâncias) SEI nº 7000078-95.2023.8.08.0024 - Direção Foro solicitando estágio residentes Gabinetes dos Juízes SEI nº 7000084-05.2023.8.08.0024 - Ofício Direção equipamento alimentação auto consumo SEI Nº 7000316-17.2023.8.08.0024 - Contratação serviços manutenção Fórum Cível SEI nº 7000285-60.2024.8.08.0024 - Remessa para o arquivo público central das caixas de processos físicos digitalizados e do arquivo morto SEI nº 7000461-73.2023.8.08.0024 - Expediente sobre alteração de partes do processo que não deveriam constar nos autos (inseridas após a mudança do status do processo no sistema E-JUD de "a apurar") SEI nº 7000233-98.2023.8.08.0024 - Planejamento, da organização e da criação das Secretarias Unificadas no Foro de Vitória - Instauração processo secretarias unificadas SEI nº 7000490-26.2023.8.08.0024 - Ofício Direção Foro - solicitação de mudança do mobiliário dos Fóruns (secretarias unificadas) - Ofício mudança mobiliário
25 – Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCS
1º CEJUSC – SUPERENDIVIDAMENTO – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Comarcas da Grande Vitória – Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha, Viana, Guarapari e Fundão) Rua Emilio Ferreira da Silva, 135 – Centro Avançado dos Juizados da Infância e Juventude Bairro Santa Martha, Vitória/ES CEP 29045-055 1cejusctj@tjes.jus.br (27) 3145-7554 • 99502-1223 Área de atuação: Pré-processual e Processual Comarcas abrangidas: Grande Vitória Horário de Atendimento ao Público:12h às 18h 2º CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Colatina Fórum Juiz João Cláudio Praça Sol Poente, 100 Esplanada, Colatina/ES CEP 29702-710 2cejusc-colatina@tjes.jus.br (27) 3721-5022 (ramal 265) Área de atuação: Pré-processual e Processual Comarcas abrangidas: Colatina Horário de Atendimento ao Público: 12h às 18h 3º CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Itinerante SECRETÁRIA DA JUSTIÇA COMUNITÁRIA Rua das Palmeiras, 685 – Ed. Contemporâneo – 12º andar Santa Lucia, Vitória/ES CEP 29056-210 3cejuscitinerante@tjes.jus.br justicacomunitaria-vitoria@tjes.jus.br (27) 3357-4585 • 3357-4586 Área de atuação: Pré-processual e Processual Comarcas abrangidas: Comarcas da Capital e todas as Comarcas do Estado que não possuírem CEJUSCs instalados Horário de Atendimento ao Público: 12h às 18h (enquanto perdurar o estado de atenção) 4º CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – 2º Grau Rua Desembargador Homero Mafra, 60 – andar térreo Enseada do Suá, Vitória/ES CEP 29050-906 4cejusc2grau@tjes.jus.br (27) 3334-2737 • 3334-2753 • 99894-7397 Área de atuação: Processos de competência originária ou recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Comarcas abrangidas: Todas Horário de Atendimento ao Público: 12h às 19h 5º CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Bom Jesus do Norte Fórum Desembargador Vicente Caetano Rua Carlos Firmo, 119 Centro, Bom Jesus do Norte/ES CEP 29460-000 5cejusc-bjnorte@tjes.jus.br (28) 3562-1222 (ramal 211) • 3562-2396 Área de atuação: Pré-processual e Processual Comarcas abrangidas: Bom Jesus do Norte Horário de Atendimento ao Público: 12h às 18h 6º CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cachoeiro de Itapemirim Fórum Desembargador Horta Araújo Avenida Monte Castelo, s/nº Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES CEP 29306-500 6cejusc-cachoeiro@tjes.jus.br (28) 3526-5872 Área de atuação: Pré-processual e Processual Comarcas abrangidas: Cachoeiro de Itapemirim Horário de Atendimento ao Público: 12h às 18h 7º CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cariacica Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho Rua São João Batista, 1000 Alto Laje, Cariacica/ES CEP 29151-230 7cejusc-cariacica@tjes.jus.br (27) 3246-5612 Área de atuação: Pré-processual e Processual Comarcas abrangidas: Cariacica, Viana, Santa Leopoldina, Domingos Martins, Marechal Floriano e Santa Maria de Jetibá. Horário de Atendimento ao Público: 12h às 18h 8º CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Vila Velha Fórum Desembargador Afonso Cláudio Rua Doutor Annor da Silva, 191 Boa Vista II, Vila Velha/ES CEP 29107-355 8cejusc-vvelha@tjes.jus.br (27) 3149-2697/ (27) 99749-0685 Área de atuação: Pré-processual e Processual Comarcas abrangidas: Vila Velha Horário de Atendimento ao Público: 12h às 18h 9º CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Linhares Fórum Desembargador Mendes Wanderley Rua Alair Garcia Duarte, s/nº Três Barras, Linhares/ES CEP 29906-660 9cejusc-linhares@tjes.jus.br (27) 3371-1876 • 3264-0340 • 3371-0967 Área de atuação: Pré-processual e Processual Comarcas abrangidas: Linhares Horário de Atendimento ao Público: 12h às 18h 10º CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – São Mateus Fórum Desembargador Santos Neves Avenida João Nardoto, 140 Jakeline, São Mateus/ES CEP 29936-160 10cejusc-saomateus@tjes.jus.br (27) 3763-8900 (3763 + ramal) Área de atuação: Pré-processual e Processual Comarcas abrangidas: São Mateus Horário de Atendimento ao Público: 12h às 18h 11º CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Serra Fórum Desembargador José Antônio Miguel Feu Rosa Avenida Carapebus, 226, 1º andar Bairro São Geraldo, Serra/ES CEP 29163-253 11cejusc-serra@tjes.jus.br (27) 3357-4879 Área de atuação: Pré-processual e Processual Comarcas abrangidas: Serra Horário de Atendimento ao Público: 12h às 18h 12º CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Vitória Rua Desembargador Homero Mafra, n° 89, sala 1202, Ed. Greenwich Tower Enseada do Suá, Vitória/ES CEP 29050-275 12cejusc-vitoria@tjes.jus.br (27) 3134-4789 / (27) 99926-3216 Área de atuação: Pré-processual e Processual Comarcas abrangidas: Vitória Horário de Atendimento ao Público: 12h às 18h 13º CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Alfredo Chaves Fórum Desembargador Madeira de Freitas Av. Getúlio Vargas, nº 969 Centro, Alfredo Chaves/ES CEP 29240-000 13cejusc-alfredochaves@tjes.jus.br (27) 3134-7052 Área de atuação: Pré-processual e Processual Comarcas abrangidas: Alfredo Chaves Horário de Atendimento ao Público: 12h às 18h 14º CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Marataízes (competente para atuar na Comarca de Itapemirim) Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro Av. Rubens Rangel, nº 663 Cidade Nova, Marataízes/ES CEP 29345-000 14cejusc-marataizes@tjes.jus.br (28) 3532-8738 Área de atuação: Pré-processual e Processual Comarcas abrangidas: Marataízes e Itapemirim Horário de Atendimento ao Público: 12h às 18h
26 – Supervisões e Comissões
26.1 - Varas Cíveis - Des. Mariane Judice
- Juízes Coordenadores: Drºs Manoel Cruz Doval e Eliezer M. Scherrer Jr.
26.2 - Varas Criminais - Des. Eder Pontes da Silva
- Juízes Coordenadores: Drª
26.3 - Infância e Juventude - Des. Jorge Henrique Valle dos Santos
- Juiz Coordenador Drº Arion Mergár
26.4 - Juizados Especiais - Des. Ewerton Schwab Pinto
- Juízes Coordenadores - Drº Eneas Miranda e Drº Lyrio Regis
26.5 - Núcleo Solução Conflitos - Des. Janete Vargas Simoes
26.6 - EMES - Des. Julio Costa de Oliveira
- Juiz Coordenador - Drº Alselmo Laranja
- Juíza Coordenadora - Drª Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
26.7 - Segurança Institucional (ato) - Des. Rachel Durão Correia Lima
- Juízes Drº Luiz Guilherme Risso e Drª Claudia Vieira de Araújo
26.8 - Coordenadoria Violência Doméstica
- Juíza Coordenadora Drª Hermínia Maria Silveira Azoury
26.9 - Ouvidoria - Des. Arthur José Neiva de Almeida
26.10- Ouvidoria Mulher - Des. Rachel Durão Correia Lima
COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - PRESIDENTE
DES. HELIMAR PINTO - MEMBRO
DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA - MEMBRO
COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO
DESª. JANETE VARGAS SIMÕES - PRESIDENTE
DES. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS - MEMBRO
DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO – MEMBRO
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA
DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - PRESIDENTE
DES. DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA - MEMBRO
27 – Composição das Turmas Recursais
1ª TURMA RECURSAL PRESIDENTE: Dr. IDELSON SANTOS RODRIGUES MEMBRO: Dr. ADEMAR JOÃO BERMOND MEMBRO: Dr. PAULO ABIGUENEM ABIB SUPLENTE: Dr. FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO 2ª TURMA RECURSAL PRESIDENTE: Dr. SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON MEMBRO: Drª ANNA FLÁVIA MELO VELLO MEMBRO: Drª INÊS VELLO CORRÊA SUPLENTE: 3ª TURMA RECURSAL PRESIDENTE: Drª THAÍTA CAMPOS TREVISAN MEMBRO: Dr. RAFAEL FRACALOSSI MENEZES MEMBRO: Drª. WALMÉA ELYSE CARVALHO PEPE DE MORAES SUPLENTE: Dr. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES 4ª TURMA RECURSAL PRESIDENTE: Dr. JORGE ORREVAN VACCARI FILHO MEMBRO: Dr. GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO MEMBRO: Dr. GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA SUPLENTE: Dr. BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA 5ª TURMA RECURSAL PRESIDENTE: Dr. SAMUEL MIRANDA GONÇALVES MEMBRO: Dr. DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO. MEMBRO: Dr. ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR SUPLENTE: Dr. MURILO RIBEIRO FERREIRA
28 – Reuniões Temáticas e Planejamento de Gestão
29 – Centro de memória do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
30 – Sala de Depoimentos especiais e Sala Passiva
- Resolução nº 299 de 05/11/2019 - Ofício Direção do Foro - Ofício nº 167 2023 - Ofício nº 172/ 2023 - Informativo da Direção do Foro - Lei_nº 13431_- 04/04/2017 - Recomendação 88 CNJ - Resolução 341 2020 CNJ - Ato_Normativo Conjunto_nº_04/23 - Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais - Protocolo brasileiro de entrevista forense com crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência
31 – Comunicados
- CESSAÇÃO DO TRABALHO REMOTO PANDEMIA - PROGRAMA RESIDÊNCIA JURÍDICA - RESOLUÇÃO Nº 420/2021 - DISTRIBUIÇÃO PELO PJE A PARTIR 1º MARÇO DE 20022 - CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO - Manual-PJeCor - CRIAÇÃO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - VECA - RESOLUÇÃO Nº 027/2023
32 – Notícias sobre o Foro de Vitória
- Fórum Cível de Vitória tem novo endereço próximo ao Palácio da Justiça - Novo Fórum Cível de Vitória - Desembargadores do TJES visitam novo endereço do Fórum Cível de Vitória - Novo Fórum Cível de Vitória completa 6 meses de funcionamento com sucesso na entrega dos serviços à população - Novo Fórum Cível de Vitória completa 6 meses - Presidente do TJES recebe homenagem no Fórum Cível de Vitória
Missão e visão do Poder Judiciário Estadual
“Assegurar a todos, indistintamente, a solução adequada dos conflitos apresentados à justiça Capixaba de forma acessível, célere e efetiva, contribuindo para a promoção da paz social e fortalecimento do Estado Democrático de Direito“. “Ser uma Instituição que promove a justiça para todos com credibilidade e gestão de excelência”. Voltar
