Portarias


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Ano de 2018

  • Portaria nº 09/2018 (Disponibilizada em 09/08/2018) – Suspender os efeitos da Portaria nº 07/2018, publicada no DJ de 16/07/2018 que determinou a instauração da CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY.
  • Portaria n° 08/2018 (Disponibilizada em 12/07/2018): ALTERA o cronograma de Correições da Portaria nº 04/2018, publicada no Diário da Justiça de 20/04/2018.
  • Portaria n° 07/2018 (Disponibilizada em 16/07/2018): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY, abrangendo 01 unidade judiciária e 02 serventias extrajudiciais.
  • Portaria n° 06/2018 (Disponibilizada em 28/05/2018): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL, abrangendo 01 unidade judiciária e 03 serventias extrajudiciais.
  • Portaria nº 05/2018 (Disponibilizada em 11/05/2018): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE FUNDÃO, abrangendo 01 unidade judiciária e 05 serventias extrajudiciais..
  • Portaria nº 04/2018 (Disponibilizada em 20/04/2018): Publica o o cronograma anual de correições ordinárias e virtuais nas Comarcas/unidades judiciárias do Estado do Espírito Santo. ALTERADA
  • Portaria nº 03/2018 (Disponibilizada em 26/02/2018): Constitui Comissão responsável pela realização de estudos visando à reestruturação dos serviços extrajudiciais para a criação, anexação, desanexação e extinção das unidades.
  • Portaria nº 02/2018 (Disponibilizada em 20/02/2018): Constitui Comissão Responsável pelos Assuntos dos Serviços Extrajudiciais.
  • Portaria nº 01/2018 (Disponibilizada em 01/02/2018): Constitui Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2018/2019.

Ano de 2017

  • Portaria nº 21/2017 (Disponibilizada em 11/12/2017): Elogia publicamente os Juízes Corregedores que, no biênio 2016/2017, integraram a CGJES.
  • Portaria nº 20/2017 (Disponibilizada em 05/07/2017): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE MANTENÓPOLIS, abrangendo 01 unidade judiciária e 05 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 11 (onze) de julho do ano de 2017, às 10:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 19/2017 (Disponibilizada em 07/06/2017): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PINHEIROS, abrangendo 01 unidade judiciária e 04 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 20 (vinte) de junho do ano de 2017, às 10:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 18/2017 (Disponibilizada em 26/04/2017): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE CASTELO, abrangendo 02 unidades judiciárias e 04 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 02 (dois) de Maio do ano de 2017, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 17/2017 (Disponibilizada em 06/04/2017): DETERMINA a instituição do cronograma de correições nos meses de abril, maio, junho e julho de 2017. (Errata publicada em 07/04/2017)
  • Portaria nº 16/2017 (Disponibilizada em 22/03/2017): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PIÚMA, abrangendo 02 unidades judiciária e 03 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 27 (vinte e sete) de março do ano de 2017, às 17:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 15/2017 (Disponibilizada em 02/03/2017): CESSA os efeitos da portaria nº. 004/98, datada de 13/04/1998
  • Portaria nº 14/2017 (Disponibilizada em 17/01/2017): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PANCAS, abrangendo 02 unidades judiciária e 04 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 31 (trinta e um) de janeiro do ano de 2017, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.

Ano de 2016

  • Portaria nº 13/2016 (Disponibilizada em 10/10/2016): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SÃO MATEUS, abrangendo 09 unidades judiciárias e 07 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 18 (dezoito) de Outubro do ano de 2016, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 12/2016 (Disponibilizada em 05/10/2016): Recompõe a Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2016/2017, instituída pela Portaria nº 01/2016. – REVOGADA
  • Portaria nº 10/2016 (Disponibilizada em 30/08/2016): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE MUNIZ FREIRE, abrangendo 01 unidade judiciária e 06 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 20 (vinte) de SETEMBRO do ano de 2016, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 09/2016 (Disponibilizada em 15/07/2016): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE RIO BANANAL, abrangendo 01 unidade judiciária e 03 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 02 (dois) de AGOSTO do ano de 2016, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 08/2016 (Disponibilizada em 29/06/2016): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA TURMA RECURSAL DO SUL (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM), a sessão de instalação foi designada para o dia 12 (doze) de JULHO do ano de 2016, às 10:30 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 07/2016 (Disponibilizada em 02/06/2016): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, abrangendo 02 unidades judiciárias e 03 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 14 (quatorze) de JUNHO do ano de 2016, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 06/2016 (Disponibilizada em 27/04/2016): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA TURMA RECURSAL DO NORTE (COLATINA), a sessão de instalação foi designada para o dia 10 (dez) de MAIO do ano de 2016, às 11:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 05/2016 (Disponibilizada em 31/03/2016): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE APIACÁ, abrangendo 01 unidade judiciária e 04 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 11 (onze) de ABRIL do ano de 2016, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 04/2016 (Disponibilizada em 08/03/2016): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE LARANJA DA TERRA, abrangendo 01 unidade judiciária e 04 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 15 (quinze) de MARÇO do ano de 2016, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 03/2016 (Disponibilizada em 03/02/2016): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE IBITIRAMA, abrangendo 01 unidades judiciárias e 03 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 23 (vinte e três) de FEVEREIRO do ano de 2016, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 02/2016 (Disponibilizada em 25/01/2016): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE IBITIRAMA, abrangendo 01 unidades judiciárias e 03 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 22 (vinte e dois) de FEVEREIRO do ano de 2016, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 01/2016 (Disponibilizada em 11/01/2016): Instituir a Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2016/2017. – REVOGADA

Ano de 2015

  • Portaria nº 27/2015 (Disponibilizada em 13/10/2015): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, abrangendo 01 unidade judiciária e 02 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 09 (nove) de NOVEMBRO do ano de 2015, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 26/2015 (Disponibilizada em 15/09/2015): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, abrangendo 01 unidade judiciária e 03 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 05 (cinco) de OUTUBRO do ano de 2015, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 25/2015 (Disponibilizada em 05/08/2015): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA NA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO JUÍZO DE VITÓRIA, a sessão de instalação foi designada para o dia 17 (dezessete) de AGOSTO do ano de 2015, às 15:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 24/2015 (Disponibilizada em 28/07/2015): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, abrangendo 02 unidades judiciárias e 08 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 31 (trinta e um) de AGOSTO do ano de 2015, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 23/2015 (Disponibilizada em 10/07/2015): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE ITAGUAÇU, abrangendo 01 unidade judiciária e 04 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 27 (vinte e sete) de JULHO do ano de 2015, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 22/2015 (Disponibilizada em 23/06/2015): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, abrangendo 01 unidade judiciária e 04 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 07 (sete) de JULHO do ano de 2015, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 21/2015 (Disponibilizada em 09/06/2015): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO, abrangendo 01 unidade judiciária e 02 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 16 (dezesseis) de JUNHO do ano de 2015, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 20/2014 (Disponibilizada em 08/01/2015): Cessa os efeitos da Portaria nº. 007/2011, datada de 08/06/2011.

Ano de 2014

  • Portaria nº 19/2014 (Disponibilizada em 19/12/2014) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE ARACRUZ, abrangendo as 08 unidades judiciárias e as 08 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 20 (vinte) de JANEIRO do ano de 2015, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 18/2014 (Disponibilizada em 26/11/2014) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE MUQUI, a sessão de instalação foi designada para o dia 02 (dois) de DEZEMBRO do ano de 2014, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 17/2014 (Disponibilizada em 15/10/2014) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE ALEGRE, a sessão de instalação foi designada para o dia 21 (vinte e um) de OUTUBRO do ano de 2014, às 15:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 16/2014 (Disponibilizada em 29/09/2014) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA, a sessão de instalação foi designada para o dia 13 (treze) de OUTUBRO do ano de 2014, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 15/2014 (Disponibilizada em 25/08/2014) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE GUAÇUI, a sessão de instalação foi designada para o dia 01 (primeiro) de SETEMBRO do ano de 2014, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 12/2014 (Disponibilizada em 24/07/2014) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE VARGEM ALTA, a sessão de instalação foi designada para o dia 05 (cinco) de AGOSTO do ano de 2014, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 07/2014 (Disponibilizada em 07/05/2014) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE COLATINA, a sessão de instalação foi designada para o dia 13 (treze) de maio do ano de 2014, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 06/2014 (Disponibilizada em 16/04/2014) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE ITARANA, a sessão de instalação foi designada para o dia 05 (cinco) de MAIO do ano de 2014, às 14:30 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 05/2014 (Disponibilizada em 01/04/2014) – Instituir Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2014-2015. – REVOGADA
  • Portaria nº 04/2014 (Disponibilizada em 24/02/2014) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SANTA TERESA, a sessão de instalação foi designada para o dia 11 (onze) de MARÇO do ano de 2014, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 02/2014 (Disponibilizada em 16/01/2014) – Altera o artigo 1º da Portaria CGJ nº 08/2010, a qual instituiu a Comissão Revisora do Código de Normas. – REVOGADA
  • Portaria nº 01/2014 (Disponibilizada em 16/01/2014) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, a sessão de instalação foi designada para o dia 03 (três) de FEVEREIRO do ano de 2014, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.

Ano de 2013

  • Portaria nº 26/2013, de 06 de setembro de 2013 – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA NA 1ª VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO JUÍZO DA SERRA, de Entrância Especial, no dia 16 do mês de setembro do corrente ano (2013), às 16:15 horas.
  • Portaria nº 24/2013 (Disponibilizada em 01/08/2013) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE MIMOSO DO SUL, a sessão de instalação foi designada para o dia 13 (treze) de agosto do ano de 2013, às 11:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca
  • Portaria nº 22/2013 (Disponibilizada em 19/06/2013) – CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 08/97, datada de 03/10/1997.
  • Portaria nº 20/2013 (Disponibilizada em 12/03/2013) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE JAGUARÉ, de 1ª Entrância, no dia 19 do mês de março do corrente ano (2013), às 11:00 horas.

Ano de 2012

  • Portaria nº 19/2012 (Disponibilizada em 06/11/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO JUÍZO DE VILA VELHA, de Entrância Especial, no dia 12 do mês de novembro do corrente ano (2012), às 15:00 horas.
  • Portaria nº 18/2012 (Disponibilizada em 15/10/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE IBIRAÇU, de 2ª Entrância, no dia 22 do mês de outubro do corrente ano (2012), às 16:30 horas.
  • Portaria nº 14/2012 (Disponibilizada em 31/07/2012) – RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 009/2012 (da Comarca de Iúna) e DETERMINA instauração de Processo Administrativo Disciplinar em Iúna.
  • Portaria nº 13/2012 (Disponibilizada em 26/07/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE MARILÂNDIA, de 1ª Entrância.
  • Portaria nº 12/2012 (Disponibilizada em 11/07/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, de 1ª Entrância.
  • Portaria nº 11/2012 (Disponibilizada em 14/06/2012) – ALTERA a composição da Comissão Revisora do Código de Normas. – REVOGADA
  • Portaria nº 10/2012 (Disponibilizada em 21/05/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE IÚNA, de 2ª Entrância.
  • Portaria nº 09/2012 (Disponibilizada em 18/04/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE IBATIBA, de 1ª Entrância.
  • Portaria nº 08/2012 (Disponibilizada em 03/04/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, de 1ª Entrância.
  • Portaria nº 07/2012 (Disponibilizada em 28/02/2012) – DETERMINA que se instaure Sindicância, NA COMARCA DE GUARAPARI, de 3ª Entrância.
  • Portaria nº 06/2012 (Disponibilizada em 22/03/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE ALTO RIO NOVO, de 1ª Entrância.
  • Portaria nº 05/2012 (Disponibilizada em 28/02/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE MANTENÓPOLIS, de 1ª Entrância.
  • Portaria nº 04/2012 (Disponibilizada em 14/02/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA, de 1ª Entrância.
  • Portaria nº 03/2012 (Disponibilizada em 02/02/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA 1ª VARA E NA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ITAPEMIRIM, de 3ª Entrância.
  • Portaria nº 02/2012 (Disponibilizada em 20/01/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA, de 1ª Entrância.
  • Portaria nº 01/2012 (Disponibilizada em 09/01/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE ALFREDO CHAVES, de 1ª Entrância.