Portarias


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Ano de 2024

  • Portaria nº 14/2024 (Disponibilizada em 12/03/2024) – Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2024/2025.
  • Portaria nº 12/2024 (Disponibilizada em 04/03/2024) – Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2024/2025.
  • Portaria nº 11/2024 (Disponibilizada em 21/02/2024) – Alterar o cronograma de CORREIÇÕES PRESENCIAIS do ano de 2024, previsto no art. 1º da Portaria nº 001/2024, disponibilizada no dia 16/01/2024, especificamente quanto ao mês designado para fiscalização da Comarca de Rio Bananal.
  • Portaria nº 10/2024 (Disponibilizada em 21/02/2024) – Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2024/2025.
  • Portaria nº 09/2024 (Disponibilizada em 19/02/2024) – Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2024/2025.
  • Portaria nº 08/2024 (Disponibilizada em 19/02/2024) – Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2024/2025.
  • Portaria nº 07/2024 (Disponibilizada em 07/02/2024) – Constituir a Comissão do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE) para o biênio 2024/2025.
  • Portaria nº 05/2024 (Disponibilizada em 02/02/2024) – Constituir a Comissão do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE) para o biênio 2024/2025.
  • Portaria nº 04/2024 (Disponibilizada em 06/02/2024) – Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2024/2025.
  • Portaria nº 03/2024 (Disponibilizada em 06/02/2024) – Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2024/2025.
  • Portaria nº 01/2024 (Disponibilizada em 16/01/2024) – Determinar a realização de CORREIÇÕES PRESENCIAIS nas seguintes unidades judiciárias e serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo.

Ano de 2023

  • Portaria nº 057/2023(Disponibilizada em 14/12/2023) Constituir as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2022/2023.
  • Portaria nº 054/2023(Disponibilizada em 11/12/2023) Constituir as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2022/2023.
  • Portaria nº 053/2023(Disponibilizada em 28/11/2023) – Constituir as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2022/2023.
  • Portaria nº 052/2023(Disponibilizada em 16/11/2023) – Constituir as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2022/2023.
  • Portaria nº 051/2023(Disponibilizada em 17/10/2023) – Avocar o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).
  • Portaria nº 048/2023(Disponibilizada em 21/08/2023) – Constituir as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2022/2023.
  • Portaria nº 047/2023(Disponibilizada em 24/07/2023) – Constituir as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2022/2023.
  • Portaria nº 045/2023(Disponibilizada em 18/05/2023) – Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Cartório de Registro do Registro Geral de Imóveis, Comarca de Conceição da Barra/ES, a partir de 04 de maio de 2023.
  • Portaria nº 044/2023(Disponibilizada em 08/03/2023) – Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Nestor Gomes da Comarca de São Mateus/ES, a partir de 10 de dezembro de 2022.
  • Portaria nº 043/2023(Disponibilizada em 15/02/2023) – Alterar a Portaria nº 38/2022, disponibilizada no DJ de 10/10/2022, no tocante à composição Comissão do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), para constar como membro a servidora SARA BEATRIZ DE FREITAS BARBOSA PAIVA, em substituição ao servidor HOMERO OLIVEIRA DE MIRANDA.
  • Portaria nº 042/2023(Disponibilizada em 04/05/2023) – Determinar a EXCLUSÃO das seguintes Unidades Judiciárias do cronograma de correições virtuais previsto no art. 2º da Portaria nº 041/2022, publicada em 15/12/2022 e republicada em 20/01/2023.

Ano de 2022

  • Portaria nº 041/2022(Disponibilizada em 15/12/2022) – Determinar a realização de CORREIÇÕES PRESENCIAIS nas seguintes unidades judiciárias do Estado do Espírito Santo. – ALTERADO
  • Portaria nº 040/2022(Disponibilizada em 29/11/2022) – Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Cartório do 4º Ofício de Cachoeiro de Itapemirim/ES, a partir de 31 de outubro de 2022.
  • Portaria nº 038/2022(Disponibilizada em 10/10/2022) – Alterar a Portaria nº 02/2022, disponibilizada no DJ de 13/01/2022, no tocante à composição Comissão do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas. – ALTERADO
  • Portaria nº 037/2022(Disponibilizada em 07/09/2022) – Incluir no calendário de CORREIÇÕES PRESENCIAIS, previsto na Portaria nº 11/2022, a a seguinte Comarca do Estado do Espírito Santo.
  • Portaria nº 036/2022(Disponibilizada em 15/09/2022) – Constituir as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2022/2023.
  • Portaria nº 035/2022(Disponibilizada em 15/09/2022) – Constituir as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2022/2023.
  • Portaria nº 034/2022(Disponibilizada em 15/09/2022) – Constituir as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2022/2023.
  • Portaria nº 033/2022(Disponibilizada em 15/09/2022) – Constituir as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2022/2023.
  • Portaria nº 032/2022(Disponibilizada em 26/08/2022) – Excluir do calendário de CORREIÇÕES VIRTUAIS previsto na Portaria nº 11/2022, a seguinte unidade judiciária do Estado do Espírito Santo.
  • Portaria nº 031/2022(Disponibilizada em 05/08/2022) – Recompor a relação de suplentes bem como tornar definitiva a formação da respectiva Comissão.
  • Portaria nº 029/2022(Disponibilizada em 06/06/2022) – Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Cartório do Registro Civil e Tabelionato do 2º Distritdo da Sede, Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES, a partir de 12 de abril de 2022;
  • Portaria nº 028/2022(Disponibilizada em 11/05/2022) – Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Cartório do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Viana/ES, a partir de 06 de janeiro de 2021;
  • Portaria nº 027/2022(Disponibilizada em 11/05/2022) – Alterar os servidores que irão compor a Comissão Disciplinar Permanente (CDP) nº 03 da 5ª Região.
  • Portaria nº 026/2022(Disponibilizada em 11/05/2022) – Alterar os servidores que irão compor a lista de Suplentes das Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) da 1ª Região.
  • Portaria nº 025/2022(Disponibilizada em 04/05/2022) – Determinar, excepcionalmente, de 04 de maio de 2022 até dia 06 de junho de 2022, que os
    serviços diligenciados pelo CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DA SEDE DA COMARCA DE ITAPEMIRIM/ES .
  • Portaria nº 024/2022(Disponibilizada em 04/05/2022) – Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Cartório do 1º Ofício, Comarca de Pedro Canário/ES, a partir de 24 de março de 2022;
  • Portaria nº 023/2022(Disponibilizada em 02/05/2022) – Alterar  no calendário de CORREIÇÕES PRESENCIAIS previsto na Portaria nº 11/2022, as seguintes unidades judiciárias do Estado do Espírito Santo
  • Portaria nº 021/2022(Disponibilizada em 12/04/2022) – Declarar a vacância da Delegação correspondente ao do 2º Ofício (Tabelionato), Comarca de Iconha/ES, a partir de 15/10/2021.
  • Portaria nº 020/2022(Disponibilizada em 22/03/2022) – Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Cartório do 3º Ofício, Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES, a partir de 02 de fevereiro de 2022.
  • Portaria nº 019/2022 (Disponibilizada em 21/03/2022) – Alterar  no calendário de CORREIÇÕES PRESENCIAIS previsto na Portaria nº 11/2022, as seguintes unidades judiciárias.
  • Portaria nº 018/2022 (Disponibilizada em 08/03/2022) – Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Matilde, Comarca de Alfredo Chaves, a partir de 20 de janeiro de 2022.
  • Portaria nº 017/2022 (Disponibilizada em 08/03/2022) – Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial Cartório do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede, Comarca de Castelo, a partir de 21 de janeiro de 2022.
  • Portaria nº 016/2022 (Disponibilizada em 14/03/2022) -Designar os servidores que irão compor as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP), bem como seus suplentes, para o Biênio 2022/2023 e que atuarão nas Comarcas que compõem a 6ª Região (Colatina (sede), Baixo Guandu, Marilândia, São Domingos do Norte, Pancas e Alto Rio Novo).
  • Portaria nº 015/2022 (Disponibilizada em 14/03/2022) – Alterar os servidores que irão compor a Comissão Disciplinar Permanente (CDP) nº 01 e a respectiva Lista de Suplentes, da 1ª Região.
  • Portaria nº 014/2022 (Disponibilizada em 08/03/2022) – Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de São Tiago, Comarca de Guaçuí, a partir de 25 de outubro de 2021.
  • Portaria nº 013/2022 (Disponibilizada em 08/02/2022) – Alterar os servidores que irão compor a Comissão Disciplinar Permanente (CDP) nº 01, da 1ª Região.
  • Portaria nº 012/2022 (Disponibilizada em 21/01/2022) – Incluir no calendário de CORREIÇÕES PRESENCIAIS previsto na Portaria nº 11/2022, as seguintes unidades judiciárias do Estado do Espírito Santo.
  • Portaria nº 011/2022 (Disponibilizada em 17/01/2022) –  Determinar a realização de CORREIÇÕES PRESENCIAIS nas seguintes unidades judiciárias do Estado do Espírito Santo. – ALTERADO
  • Portaria nº 010/2022 (Disponibilizada em 18/01/2022) – Designar os servidores que irão compor as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP), bem como seus suplentes, para o Biênio 2022/2023 e que atuarão nas Comarcas que compõem a 7ª Região.
  • Portaria nº 009/2022 (Disponibilizada em 18/01/2022) – Designar os servidores que irão compor as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP), bem como seus suplentes, para o Biênio 2022/2023 e que atuarão nas Comarcas que compõem a 6ª Região.
  • Portaria nº 008/2022 (Disponibilizada em 18/01/2022) – Designar os servidores que irão compor as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP), bem como seus suplentes, para o Biênio 2022/2023 e que atuarão nas Comarcas que compõem a 5ª Região.
  • Portaria nº 007/2022 (Disponibilizada em 19/01/2022) – Designar os servidores que irão compor as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP), bem como seus suplentes, para o Biênio 2022/2023 e que atuarão nas Comarcas que compõem a 4ª Região.
  • Portaria nº 006/2022 (Disponibilizada em 18/01/2022) – Designar os servidores que irão compor as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP), bem como seus suplentes, para o Biênio 2022/2023 e que atuarão nas Comarcas que compõem a 3ª Região.
  • Portaria nº 005/2022(Disponibilizada em 18/01/2022) – Designar os servidores que irão compor as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP), bem como seus suplentes, para o Biênio 2022/2023 e que atuarão nas Comarcas que compõem a 2ª Região.
  • Portaria nº 004/2022 (Disponibilizada em 18/01/2022) – Designar os servidores que irão compor as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP), bem como seus suplentes, para o Biênio 2022/2023 e que atuarão nas Comarcas que compõem a 1ª Região.
  • Portaria nº 003/2022 (Disponibilizada em 13/01/2022) – Constituir Comissão Responsável pelos Assuntos dos Serviços Extrajudiciais para o biênio 2022/2023.
  • Portaria nº 002/2022 (Disponibilizada em 13/01/2022) – Constituir a Comissão do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE) para o biênio 2022/2023. – ALTERADO
  • Portaria nº 001/2022 (Disponibilizada em 13/01/2022) – Constituir Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2022/2023. – ALTERADO

Ano de 2021

  • Portaria nº 35/2021 (Disponibilizada em 22/11/2021) – Designar a servidora Adriana Rangel Maziero, Analista Judiciário AEDireito, matrícula n. 20955434, como membro da Comissão Processante, em substituição a Marco Antonio Severnini, Analista Judiciário AE Direito, matrícula n. 20941488, mantendo-se os demais membros designados na Portaria 30/2021.
  • Portaria nº 34/2021 (Disponibilizada em 12/11/2021) – Determinar a realização de Correição Ordinária nas seguintes Serventias Extrajudiciais da Comarca de Iúna/ES.
  • Portaria nº 33/2021 (Disponibilizada em 10/12/2021) – Resolve declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Itaguaçu, a partir de 17 de março de 2021;
  • Portaria nº 32/2021 (Disponibilizada em 04/11/2021) – Determinar a realização de Correição Ordinária nas seguintes Serventias Extrajudiciais do Estado do Espírito Santo.
  • Portaria nº 31/2021 (Disponibilizada em 30/09/2021) – Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor de Jorge Alberto Cunha, delegatário do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Matilde, Comarca de Alfredo Chaves/ES, com o intuito de apurar suposta irregularidade na lavratura da escritura pública declaratória de posse existente no Livro 9, às folhas 162/163, que serviu de base para implantação de loteamento irregular, conforme fatos descritos no Inquérito Civil de nº 14.0245.0000199/2019-6, encaminhado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (Promotoria de Justiça de Cotia) ao juízo competente daquela comarca
  • Portaria nº 30/2021 (Disponibilizada em 30/09/2021) –  Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor de Jorge Alberto Cunha, delegatário titular do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Matilde, Comarca de Alfredo Chaves/ES, com o intuito de apurar suposta irregularidade cometida no exercício de suas atribuições, mais especificamente os fatos objeto do Pedido de Providências no 201900207728 e consistentes na eventual prática de atos cartorários fora da serventia, bem como na lavratura de procuração para a prática de atos fraudulentos.
  • Portaria nº 29/2021 (Disponibilizada em 15/09/2021) – Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Braço do Rio da Comarca de Conceição da Barra, a partir de 20 de julho de 2021.
  • Portaria nº 28/2021 (Disponibilizada em 27/08/2021) – Determinar a realização de Correição Ordinária nas seguintes Serventias Extrajudiciais do Estado do Espírito Santo.
  • Portaria nº 27/2021 (Disponibilizada em 12/07/2021) – Determinar a realização de Correição Ordinária nas seguintes Serventias Extrajudiciais do Estado do Espírito Santo.
  • Portaria nº 25/2021 (Disponibilizada em 05/07/2021) – Resolve alterar o cronograma de Correição Virtual do 2º semestre do ano de 2021, nos seguintes termos.
  • Portaria nº 24/2021 (Disponibilizada em 25/06/2021) – Resolve determinar a realização de correições nas seguintes unidades judiciárias do Estado do Espírito Santo, conforme modalidades abaixo relacionadas. REPUBLICAÇÃO
  • Portaria n° 23/2021 (Disponibilizada em 23/06/2021) – Resolve determinar a realização de correições nas seguintes unidades judiciárias do Estado do Espírito Santo, conforme modalidades abaixo relacionadas. REPUBLICADO
  • Portaria n° 23/2021 (Disponibilizada em 22/06/2021) – Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Itaguaçu, a partir de 17 de março de 2021.
  • Portaria n° 22/2021 (Disponibilizada em 26/02/2021) – Retificar a nomenclatura das seguintes Unidades Judiciárias da Comarca de Colatina, mencionadas na Portaria nº 19/2021, de 28/01/2021.
  • Portaria n° 21/2021 (Disponibilizada em 22/02/2021) – Alterar a a Portaria nº 01/2020, disponibilizada no DJ de 20/01/2020, no tocante à composição da Comissão Revisora do Código de Normas, para constar como membro e presidente o MM. Juiz MARCELO MENEZES LOUREIRO, em substituição ao MM. Juiz GIL VELLOZO TADDEI.
  • Portaria n° 20/2021 (Disponibilizada em 22/02/2021) – Alterar a Portaria nº 10/2020 no tocante à composição do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas – NUMOPEDE para incluir o magistrado MARCELO MENEZES LOUREIRO, do qual será o presidente, em substituição ao juiz GIL VELLOZO TADDEI.
  • Portaria n° 19/2021 (Disponibilizada em 28/01/2021) – Determinar a realização de correições nas seguintes unidades judiciárias do Estado do Espírito Santo, conforme modalidades abaixo relacionadas. ALTERADO

Ano de 2020

  • Portaria n° 017/2020 (Disponibilizada em 26/10/2020) – Alterar a Portaria nº 10/2020 no tocante à composição do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas – NUMOPEDE, para incluir como membro o magistrado Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon.
  • Portaria n° 016/2020 (Disponibilizada em 17/11/2020) – Alterar a Comissão Responsável pelos Assuntos dos Serviços Extrajudiciais.
  • Portaria n° 015/2020 (Disponibilizada em 21/10/2020) – Alterar a Portaria nº 01/2020, disponibilizada no DJ de 20/01/2020, no tocante à composição da Comissão Revisora do Código de Normas, para incluir como membro a Assessora de Nível Superior para Assuntos Jurídicos 03 MARIANA BARBOSA GUIMARÃES.
  • Portaria n° 014/2020 (Disponibilizada em 01/10/2020) – Inclui Unidades Judiciárias no cronograma de correições 2020, previsto na Portaria nº 002/2020.
  • Portaria n° 013/2020 (Disponibilizada em 01/10/2020) – Cancela as correições ordinárias nas Unidades Judiciárias do Juízo de Cariacica – Comarca da Capital, prevista na Portaria nº 002/2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e dá outras providências.
  • Portaria n° 012/2020 (Disponibilizada em 17/09/2020)Determina instauração de pedido de providências com o objetivo de acompanhar e apurar a prática, pelos delegatários do foro extrajudicial, dos atos de natureza gratuita garantidos aos necessitados.
  • Portaria n° 011/2020 (Disponibilizada em 29/09/2020) – Cancela as correições ordinárias nas unidades que utilizam o SEEU – Sistema Eletrônico de Execução Unificado, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e dá outras providências.
  • Portaria n° 010/2020 (Disponibilizada em 01/09/2020)Constituir a Comissão do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE). ALTERADO
  • Portaria n° 009/2020 (Disponibilizada em 19/08/2020) – Converte em virtuais as correições ordinárias previstas para o mês de agosto e setembro de 2020 por meio da Portaria nº 002/2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e dá outras providências.
  • Portaria n° 008/2020 (Disponibilizada em 04/08/2020) – ALTERAR a Portaria nº 01/2020, disponibilizada no DJ de 20/01/2020, no tocante à composição da Comissão Revisora do Código de Normas, para constar como membro o MM. Juiz ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA, em substituição ao MM. Juiz ADRIANO CORRÊA DE MELLO.
  • Portaria n° 007/2020 (Disponibilizada em 30/07/2020) – Suspende a realização das correições ordinárias previstas para o meses de agosto e setembro de 2020, por meio da Portaria nº 002/2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e dá outras providências.
  • Portaria n° 006/2020 (Disponibilizada em 03/06/2020) – Converte em virtuais as correições ordinárias previstas para o mês de junho de 2020 por meio da Portaria nº 002/2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e dá outras providências.
  • Portaria n° 005/2020 (Disponibilizada em 29/04/2020) – Converte em virtuais as correições ordinárias previstas para os meses de março, abril e maio de 2020 por meio da Portaria nº 002/2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e dá outras providências.
  • Portaria n° 04/2020 (Disponibilizada em 17/03/2020) – Suspender os efeitos da Portaria nº 02/2020, no que toca exclusivamente à realização de Correição Ordinária na Vara Única da Comarca de Ecoporanga, no mês de março de 2020 e torna sem efeito o Edital nº 07/2020, que designou para o dia 24/03/2020 a realização da Correição Ordinária na referida unidade, bem como nas serventias extrajudiciais da Comarca.
  • Portaria nº 003/2020(Disponibilizada em 02/03/2020) – Determina que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, abrangendo 01 unidade judicial e 07 (sete) serventias extrajudiciais.
  • Portaria nº002/2020(Disponibilizada em 05/02/2020) – Determinar a realização de correições ordinárias e virtuais nas seguintes Comarcas/unidades judiciárias do Estado do Espírito Santo, conforme modalidades abaixo relacionadas:
  • Portaria nº 01/2020(Disponibilizada em 20/01/2020) Constituir Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2020/2021. ALTERADA

Ano de 2019

  • Portaria nº 29/2019(Disponibilizada em 26/09/2019) – Alterar os efeitos da Portaria nº 17/2019, disponibilizada no DJ de 19/03/2019, no tocante à data da CORREIÇÃO VIRTUAL NA 2ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE VILA VELHA, para constar 04/10/2019.
  • Portaria nº 28/2019(Disponibilizada em 16/09/2019) – Excluir a 2ª Vara Cível do Juízo de Vitória – Comarca da Capital do Cronograma de Correições Virtuais, previsto na Portaria nº 13/2018.
  • Portaria nº 27/2019(Disponibilizada em 13/09/2019) – Suspender os efeitos da Portaria nº 24/2019, publicada no DJ de 14/08/2019 que determinou a instauração da CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA ORDINÁRIA NA 1ª VARA CRIMINAL, 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, AMBAS DA COMARCA DE COLATINA.
  • Portaria nº 26/2019(Disponibilizada em 13/09/2019) – Em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e 2º, da Resolução Nº 15/95, DETERMINO que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA EM TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO JUÍZO DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL.
  • Portaria nº 24/2019(Disponibilizada em 14/08/2019) -Em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e 2º, da Resolução Nº 15/95, DETERMINOU que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA 1ª VARA CRIMINAL, 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, AMBAS DA COMARCA DE COLATINA.
  • Portaria nº 23/2019 (Disponibilizada em 14/08/2019) – Incluir no cronograma especificado pela Portaria nº13/2018,  publicada no Diário da Justiça de 07/12/2018, as seguintes Correições.
  • Portaria nº 22/2019 (Disponibilizada em 30/07/2019) – Em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e 2º, da Resolução Nº 15/95, DETERMINOU que se instaure correição geral ordinária na 1ª e 2ª vara da comarca de baixo guandu bem como Cartório do 1º Ofício, Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Alto Mutum Preto, Cartório de Regisro Civil e Tabelionato do Distrito de Mascarenhas, Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vila Nova do Bananal, Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Ibituba e Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede. – REPUBLICAÇÃO
  • Portaria nº 22/2019 (Disponibilizada em 26/07/2019) – Em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e 2º, da Resolução Nº 15/95, DETERMINOU que se instaure correição geral ordinária na 1ª e 2ª vara da comarca de baixo guandu bem como Cartório do 1º Ofício, Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Alto Mutum Preto, Cartório de Regisro Civil e Tabelionato do Distrito de Mascarenhas, Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vila Nova do Bananal, Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Ibituba e Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede. – REPUBLICADO
  • Portaria nº 21/2019 (Disponibilizada em 26/07/2019) – Alterar os efeitos da Portaria nº 13/2018, disponibilizada no DJ de 07/12/2018, no tocante à data da abertura da correição geral ordinária na comarca de baixo guandu, para constar 27/08/2019 às 13:00h.
  • Portaria nº 20/2019 (Disponibilizada em 29/05/2019) – Em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e 2º, da Resolução Nº 15/95, DETERMINOU que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, abrangendo 02 (duas) unidades judiciárias e 09 (nove) serventias extrajudiciais.
  • Portaria nº 19/2019(Disponibilizada em 29/05/2019) – ALTERAR os efeitos da Portaria nº 13/2018, disponibilizada no DJ de 07/12/2018, no tocante à data da abertura da CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA,para constar 11/06/2019às 13:00h.
  • Portaria nº 18/2019 (Disponibilizada em 30/04/2019) – Determina que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA, abrangendo 02 unidades judiciárias e 04 (quatro) serventias extrajudiciais.
  • Portaria nº 17/2019 (Disponibilizada em 19/03/2019) – INCLUIR no cronograma especificado pela Portaria nº 13/2018, publicada no Diário da Justiça de 07/12/2018, as seguintes Correições . ALTERADA
  • Errata Portaria nº 16/2018 (Disponibilizada em 11/02/2019) – Na Portaria de instaurou a CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY, publicado no Diário da Justiça do dia 25/02/2019.
  • Portaria nº 16/2018 (Disponibilizada em 25/02/2019) – Determina que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY, abrangendo 01 (uma) unidade judiciária e 02 (duas) serventias extrajudiciais.
  • Portaria nº 15/2018 (Disponibilizada em 25/02/2019) – Altera os efeitos da Portaria nº 13/2018, publicada no DJ de 07/12/2018, no tocante à data da abertura da CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY, para constar 11/03/2019às 12:00h.

Ano de 2018

  • Portaria nº 14/2018 (Disponibilizada em 07/12/2018) – Altera a composição da Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2018/2019.
  • Portaria nº 13/2018 (Disponibilizada em 07/12/2018) – Resolve a realização de correições ordinárias e virtuais nas seguintes Comarcas/unidades judiciárias do Estado do Espírito Santo, conforme datas e modelagem abaixo relacionadas. ALTERADA
  • Portaria nº 12/2018 (Disponibilizada em 09/10/2018) – DETERMINOU que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO, abrangendo 01 unidade judiciária e 05 serventias extrajudiciais.
  • Portaria nº 11/2018 (Disponibilizada em 09/08/2018) – ALTERAR os efeitos da Portaria nº 08/2018, publicada no DJ de 12/07/2018, no tocante a data da abertura da Correição Geral Ordinária na Comarca de Pedro Canário
  • Portaria nº 10/2018 (Disponibilizada em 05/09/2018) – Suspender a instauração da CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA,prevista pela Portaria nº 08/2018 publicada no DJ de 12/07/2018.
  • Portaria nº 09/2018 (Disponibilizada em 09/08/2018) – Suspender os efeitos da Portaria nº 07/2018, publicada no DJ de 16/07/2018 que determinou a instauração da CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY.
  • Portaria n° 08/2018 (Disponibilizada em 12/07/2018): ALTERA o cronograma de Correições da Portaria nº 04/2018, publicada no Diário da Justiça de 20/04/2018ALTERADA
  • Portaria n° 07/2018 (Disponibilizada em 16/07/2018): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY, abrangendo 01 unidade judiciária e 02 serventias extrajudiciais.
  • Portaria n° 06/2018 (Disponibilizada em 28/05/2018): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL, abrangendo 01 unidade judiciária e 03 serventias extrajudiciais.
  • Portaria nº 05/2018 (Disponibilizada em 11/05/2018): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE FUNDÃO, abrangendo 01 unidade judiciária e 05 serventias extrajudiciais..
  • Portaria nº 04/2018 (Disponibilizada em 20/04/2018): Publica o o cronograma anual de correições ordinárias e virtuais nas Comarcas/unidades judiciárias do Estado do Espírito Santo. ALTERADA
  • Portaria nº 03/2018 (Disponibilizada em 26/02/2018): Constitui Comissão responsável pela realização de estudos visando à reestruturação dos serviços extrajudiciais para a criação, anexação, desanexação e extinção das unidades.
  • Portaria nº 02/2018 (Disponibilizada em 20/02/2018): Constitui Comissão Responsável pelos Assuntos dos Serviços Extrajudiciais.
  • Portaria nº 01/2018 (Disponibilizada em 01/02/2018): Constitui Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2018/2019.

Ano de 2017

  • Portaria nº 21/2017 (Disponibilizada em 11/12/2017): Elogia publicamente os Juízes Corregedores que, no biênio 2016/2017, integraram a CGJES.
  • Portaria nº 20/2017 (Disponibilizada em 05/07/2017): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE MANTENÓPOLIS, abrangendo 01 unidade judiciária e 05 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 11 (onze) de julho do ano de 2017, às 10:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 19/2017 (Disponibilizada em 07/06/2017): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PINHEIROS, abrangendo 01 unidade judiciária e 04 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 20 (vinte) de junho do ano de 2017, às 10:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 18/2017 (Disponibilizada em 26/04/2017): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE CASTELO, abrangendo 02 unidades judiciárias e 04 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 02 (dois) de Maio do ano de 2017, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 17/2017 (Disponibilizada em 06/04/2017): DETERMINA a instituição do cronograma de correições nos meses de abril, maio, junho e julho de 2017. (Errata publicada em 07/04/2017)
  • Portaria nº 16/2017 (Disponibilizada em 22/03/2017): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PIÚMA, abrangendo 02 unidades judiciária e 03 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 27 (vinte e sete) de março do ano de 2017, às 17:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 15/2017 (Disponibilizada em 02/03/2017): CESSA os efeitos da portaria nº. 004/98, datada de 13/04/1998
  • Portaria nº 14/2017 (Disponibilizada em 17/01/2017): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PANCAS, abrangendo 02 unidades judiciária e 04 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 31 (trinta e um) de janeiro do ano de 2017, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.

Ano de 2016

  • Portaria nº 13/2016 (Disponibilizada em 10/10/2016): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SÃO MATEUS, abrangendo 09 unidades judiciárias e 07 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 18 (dezoito) de Outubro do ano de 2016, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 12/2016 (Disponibilizada em 05/10/2016): Recompõe a Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2016/2017, instituída pela Portaria nº 01/2016. – REVOGADA
  • Portaria nº 10/2016 (Disponibilizada em 30/08/2016): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE MUNIZ FREIRE, abrangendo 01 unidade judiciária e 06 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 20 (vinte) de SETEMBRO do ano de 2016, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 09/2016 (Disponibilizada em 15/07/2016): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE RIO BANANAL, abrangendo 01 unidade judiciária e 03 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 02 (dois) de AGOSTO do ano de 2016, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 08/2016 (Disponibilizada em 29/06/2016): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA TURMA RECURSAL DO SUL (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM), a sessão de instalação foi designada para o dia 12 (doze) de JULHO do ano de 2016, às 10:30 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 07/2016 (Disponibilizada em 02/06/2016): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, abrangendo 02 unidades judiciárias e 03 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 14 (quatorze) de JUNHO do ano de 2016, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 06/2016 (Disponibilizada em 27/04/2016): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA TURMA RECURSAL DO NORTE (COLATINA), a sessão de instalação foi designada para o dia 10 (dez) de MAIO do ano de 2016, às 11:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 05/2016 (Disponibilizada em 31/03/2016): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE APIACÁ, abrangendo 01 unidade judiciária e 04 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 11 (onze) de ABRIL do ano de 2016, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 04/2016 (Disponibilizada em 08/03/2016): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE LARANJA DA TERRA, abrangendo 01 unidade judiciária e 04 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 15 (quinze) de MARÇO do ano de 2016, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 03/2016 (Disponibilizada em 03/02/2016): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE IBITIRAMA, abrangendo 01 unidades judiciárias e 03 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 23 (vinte e três) de FEVEREIRO do ano de 2016, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 02/2016 (Disponibilizada em 25/01/2016): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE IBITIRAMA, abrangendo 01 unidades judiciárias e 03 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 22 (vinte e dois) de FEVEREIRO do ano de 2016, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 01/2016 (Disponibilizada em 11/01/2016): Instituir a Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2016/2017. – REVOGADA

Ano de 2015

  • Portaria nº 27/2015 (Disponibilizada em 13/10/2015): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, abrangendo 01 unidade judiciária e 02 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 09 (nove) de NOVEMBRO do ano de 2015, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 26/2015 (Disponibilizada em 15/09/2015): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, abrangendo 01 unidade judiciária e 03 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 05 (cinco) de OUTUBRO do ano de 2015, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 25/2015 (Disponibilizada em 05/08/2015): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA NA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO JUÍZO DE VITÓRIA, a sessão de instalação foi designada para o dia 17 (dezessete) de AGOSTO do ano de 2015, às 15:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 24/2015 (Disponibilizada em 28/07/2015): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, abrangendo 02 unidades judiciárias e 08 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 31 (trinta e um) de AGOSTO do ano de 2015, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 23/2015 (Disponibilizada em 10/07/2015): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE ITAGUAÇU, abrangendo 01 unidade judiciária e 04 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 27 (vinte e sete) de JULHO do ano de 2015, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 22/2015 (Disponibilizada em 23/06/2015): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, abrangendo 01 unidade judiciária e 04 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 07 (sete) de JULHO do ano de 2015, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 21/2015 (Disponibilizada em 09/06/2015): DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO, abrangendo 01 unidade judiciária e 02 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 16 (dezesseis) de JUNHO do ano de 2015, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 20/2014 (Disponibilizada em 08/01/2015): Cessa os efeitos da Portaria nº. 007/2011, datada de 08/06/2011.

Ano de 2014

  • Portaria nº 19/2014 (Disponibilizada em 19/12/2014) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE ARACRUZ, abrangendo as 08 unidades judiciárias e as 08 serventias extrajudiciais, a sessão de instalação foi designada para o dia 20 (vinte) de JANEIRO do ano de 2015, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 18/2014 (Disponibilizada em 26/11/2014) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE MUQUI, a sessão de instalação foi designada para o dia 02 (dois) de DEZEMBRO do ano de 2014, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 17/2014 (Disponibilizada em 15/10/2014) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE ALEGRE, a sessão de instalação foi designada para o dia 21 (vinte e um) de OUTUBRO do ano de 2014, às 15:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 16/2014 (Disponibilizada em 29/09/2014) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA, a sessão de instalação foi designada para o dia 13 (treze) de OUTUBRO do ano de 2014, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 15/2014 (Disponibilizada em 25/08/2014) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE GUAÇUI, a sessão de instalação foi designada para o dia 01 (primeiro) de SETEMBRO do ano de 2014, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 12/2014 (Disponibilizada em 24/07/2014) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE VARGEM ALTA, a sessão de instalação foi designada para o dia 05 (cinco) de AGOSTO do ano de 2014, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 07/2014 (Disponibilizada em 07/05/2014) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE COLATINA, a sessão de instalação foi designada para o dia 13 (treze) de maio do ano de 2014, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 06/2014 (Disponibilizada em 16/04/2014) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE ITARANA, a sessão de instalação foi designada para o dia 05 (cinco) de MAIO do ano de 2014, às 14:30 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 05/2014 (Disponibilizada em 01/04/2014) – Instituir Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2014-2015. – REVOGADA
  • Portaria nº 04/2014 (Disponibilizada em 24/02/2014) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SANTA TERESA, a sessão de instalação foi designada para o dia 11 (onze) de MARÇO do ano de 2014, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.
  • Portaria nº 02/2014 (Disponibilizada em 16/01/2014) – Altera o artigo 1º da Portaria CGJ nº 08/2010, a qual instituiu a Comissão Revisora do Código de Normas. – REVOGADA
  • Portaria nº 01/2014 (Disponibilizada em 16/01/2014) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, a sessão de instalação foi designada para o dia 03 (três) de FEVEREIRO do ano de 2014, às 14:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca.

Ano de 2013

  • Portaria nº 26/2013, de 06 de setembro de 2013 – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA NA 1ª VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO JUÍZO DA SERRA, de Entrância Especial, no dia 16 do mês de setembro do corrente ano (2013), às 16:15 horas.
  • Portaria nº 24/2013 (Disponibilizada em 01/08/2013) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE MIMOSO DO SUL, a sessão de instalação foi designada para o dia 13 (treze) de agosto do ano de 2013, às 11:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri da aludida Comarca
  • Portaria nº 22/2013 (Disponibilizada em 19/06/2013) – CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 08/97, datada de 03/10/1997.
  • Portaria nº 20/2013 (Disponibilizada em 12/03/2013) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE JAGUARÉ, de 1ª Entrância, no dia 19 do mês de março do corrente ano (2013), às 11:00 horas.

Ano de 2012

  • Portaria nº 19/2012 (Disponibilizada em 06/11/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO JUÍZO DE VILA VELHA, de Entrância Especial, no dia 12 do mês de novembro do corrente ano (2012), às 15:00 horas.
  • Portaria nº 18/2012 (Disponibilizada em 15/10/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE IBIRAÇU, de 2ª Entrância, no dia 22 do mês de outubro do corrente ano (2012), às 16:30 horas.
  • Portaria nº 14/2012 (Disponibilizada em 31/07/2012) – RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 009/2012 (da Comarca de Iúna) e DETERMINA instauração de Processo Administrativo Disciplinar em Iúna.
  • Portaria nº 13/2012 (Disponibilizada em 26/07/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE MARILÂNDIA, de 1ª Entrância.
  • Portaria nº 12/2012 (Disponibilizada em 11/07/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, de 1ª Entrância.
  • Portaria nº 11/2012 (Disponibilizada em 14/06/2012) – ALTERA a composição da Comissão Revisora do Código de Normas. – REVOGADA
  • Portaria nº 10/2012 (Disponibilizada em 21/05/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE IÚNA, de 2ª Entrância.
  • Portaria nº 09/2012 (Disponibilizada em 18/04/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE IBATIBA, de 1ª Entrância.
  • Portaria nº 08/2012 (Disponibilizada em 03/04/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, de 1ª Entrância.
  • Portaria nº 07/2012 (Disponibilizada em 28/02/2012) – DETERMINA que se instaure Sindicância, NA COMARCA DE GUARAPARI, de 3ª Entrância.
  • Portaria nº 06/2012 (Disponibilizada em 22/03/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE ALTO RIO NOVO, de 1ª Entrância.
  • Portaria nº 05/2012 (Disponibilizada em 28/02/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE MANTENÓPOLIS, de 1ª Entrância.
  • Portaria nº 04/2012 (Disponibilizada em 14/02/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA, de 1ª Entrância.
  • Portaria nº 03/2012 (Disponibilizada em 02/02/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA 1ª VARA E NA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ITAPEMIRIM, de 3ª Entrância.
  • Portaria nº 02/2012 (Disponibilizada em 20/01/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA, de 1ª Entrância.
  • Portaria nº 01/2012 (Disponibilizada em 09/01/2012) – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE ALFREDO CHAVES, de 1ª Entrância.