Resoluções – 2026

007 – Referenda, a Resolução Nº 01/2026, que removeu, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o Exmo. Sr. Desembargador EDER PONTES DA SILVA, da 1ª Câmara Criminal para a 1ª CÂMARA CÍVEL, deste Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de 20/01/2026 – Disp. 20/02/2026

006 – Altera a composição dde Regimento Interno – Disp. 09/02/2026

005 – Altera a composição da Comissão de Reforma Judiciária – Disp. 06/02/2026

004 – Altera a composição da Comissão de Jurisprudência – Disp. 06/02/2026

003 – Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades subordinadas ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec e dá outras providências – Disp. 06/02/2026

002 – Reorganiza a Secretaria de Controle Interno e cria a Secretaria de Auditoria Interna, estabelecendo a segregação definitiva de funções – Disp. 06/02/2026

001 – Remove, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o Exmo. Sr. Desembargador EDER PONTES DA SILVA, da 1ª Câmara Criminal para a 1ª CÂMARA CÍVEL, deste Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de 20/01/2026 – Disp. 21/01/2026 – REFERENDADA PELA RESOLUÇÃO Nº 007/2026 – DISP. 20/02/2026