Atos Normativos – 2014

266 – Dispõe sobre o fluxo de atendimento dos adolescentes em conflito com a lei apreendidos durante o recesso judiciário na Comarca da Capital – DISP. 19/12/2014

265 – NO RECESSO FORENSE O PLANTÃO CÍVEL APRECIARÁ AS QUESTÕES DA INF. E JUVENTUDE – DISP.17/12/2014

264 – SUSPENDE PRAZOS DO E-PROCEES NO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA – DISP. 16/12/2014

263 – ALTERA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO CEJUSC – DISP. 16/12/2014

262 – Altera o Ato Normativo nº 250/2014, que dispõe sobre a Reestruturação Judiciária no Juízo de Vitória – Comarca da Capital e determina outras providências – DISP. 15/12/2014

261 – SUSPENDE PRAZOS DE 28/11/14 À 02/12/14 EM COLATINA – DISP. 11/12/2014

260 – Coloca temporariamente sob subordinação da Assessoria Especial da Presidência do TJ, a Coordenadoria de Gestão da Informação Documental e suas respectivas Seções, organogramicamente vinculadas à Secretaria Judiciária, as quais ficarão responsáveis por dar efetividade às diligências realizadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD – DISP. 11/12/2014

259 – COMPLEMENTA O ATO NORMATIVO Nº 13/2010 – DISP. 11/12/2014

258 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DO IPAJM POR 10 DIAS A PARTIR DE 10/12/2014 – DISP. 10/12/2014

257 – DETERMINA FECHAMENTO DO FÓRUM DE MARATAÍZES E SUSPENDE PRAZOS DIA 09/12/2014 – DISP. 09/12/201

256 – Reinstala a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória, Comarca da Capital – DISP. 15/12/2014 – REPUBLICAÇÃO

255 – ALTERA ATO NORMATIVO Nº 20/2014 – DISP. 05/12/2014 – ALTERADO

254 – ALTERA ATO NORMATIVO Nº 36/2014 – DISP. 05/12/2014 – ALTERADO

253 – ALTERA ATO NORMATIVO Nº 66/14 – DISP. 05/12/2014 – ALTERADO

252 – SUSPENDE PRAZOS NA 3ª VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA – DISP. 05/12/2014

251 – SUSPENDE PRAZOS, AUDIÊNCIAS E ATENDIMENTO NA 3ª V. INF. JUV. VITÓRIA – DISP. 03/11/2014

250 – Dispõe sobre a Reestruturação Judiciária no Juízo de Vitória – Comarca da Capital e determina outras providências – DISP. 03/12/2014 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADO

250 – Dispõe sobre a Reestruturação Judiciária no Juízo de Vitória – Comarca da Capital e determina outras providências – DISP. 02/12/2014 – REPUBLICAÇÃO – REPUBLICADO

250 – Dispõe sobre a Reestruturação Judiciária no Juízo de Vitória – Comarca da Capital e determina outras providências – DISP. 01/12/2014 – REPUBLICADO

249 – DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA PERÍODO DE CHUVAS – DISP. 01/12/2014

248 – CONCEDE AOS ESTAGIÁRIOS GOZO DE RECESSO FORENSE – DISP. 02/12/2014 – REPUBLICAÇÃO – REVOGADO

248 – CONCEDE AOS ESTAGIÁRIOS GOZO DE RECESSO FORENSE – DISP. 01/12/2014 – REPUBLICADO

247 – Regulamenta e autoriza o protocolo de peças processuais destinadas às Comarcas do interior do ES no protocolo do TJES – DISP. 04/12/2014 – REPUBLICAÇÃO

247 – Regulamenta e autoriza o protocolo de peças processuais destinadas às Comarcas do interior do ES no protocolo do TJES – DISP. 28/11/2014 – REPUBLICADA

246 – Disciplina a substituição dos magistrados da Comarca da Capital quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivo – DISP. 04/12/2014 – REPUBLICAÇÃO – REVOGADO

246 – Disciplina a substituição dos magistrados da Comarca da Capital quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivo – DISP. 28/11/2014 – REPUBLICADO

245 – INSTITUI MUTIRÃO NA COORDENADORIA DE PROTOCOLO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO – DISP. 28/11/2014

244 – PUBLICA FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2015 – DISP. 28/11/2014 – REPUBLICAÇÃO

244 – PUBLICA FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2015 – DISP. 27/11/2014 – REPUBLICADO

243 – Dispõe sobre a Reestruturação Judiciária no Juízo de Viana – Comarca da Capital e determina outras providências – DISP. 26/11/2014 – ALTERADO

242 – Altera o artigo 4º do Ato Normativo nº 237/2014 – DISP. 25/11/2014

241 – REGE SOBRE ATIVIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO ANO DE 2014 – DISP. 25/11/2014

240 – SUSPENDE PRAZOS DIA 14/11/2014 – NOVA VENÉCIA – DISP. 24/11/2014

239 – ESTABELECE ACERCA DE PEDIDOS DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO 1º GRAU – DISP. 21/11/2014

238 – INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS ENVOLVENDO EMPRESA DE COMPRAS ON LINE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E TELEFONIA CELULAR – DISP. 20/11/2014

237 – Dispõe sobre o recesso da Justiça no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro – DISP. 17/11/2014 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADO

237 – Dispõe sobre o recesso da Justiça no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro – DISP. 14/11/2014 – REPUBLICADO

236 – Institui e regulamenta os Grupos de Trabalho de Sistemas – GTS do PJES – DISP. 11/11/2014

235 – SUSPENDE ATIVIDADES E PRAZOS NA CASA DO CIDADÃO – VITÓRIA – DISP. 06/11/2014

234 – RETIFICA ATO NORMATIVO N º 234/14 – DISP. 07/11/2014

234 – SUSPENDE EXPEDIENTE FORENSE EM CARIACICA DIA 10/11/2014 – DISP. 05/11/2014

233 – Prorroga por mais 05 (cinco) dias o Mutirão da Semana Nacional de Conciliação dos processos envolvendo empresa de compras online, instituições financeiras e telefonia celular em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão, Aracruz e Guarapari – DISP. 05/11/2014

232 – DISPÕE SOBRE MUTIRÃO NA 10ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – DISP. 17/11/2014

231 – AUTORIZA FECHAMENTO E SUSPENDE PRAZOS DIAS 31/10/14 À 04/11/14 EM FUNDÃO – DISP. 03/11/2014

230 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 31/10/14 À 04/11/14 EM VILA VELHA – DISP. 03/11/2014

229 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 31/10/14 À 04/11/14 EM VILA VELHA – DISP. 03/11/2014

228 – SUSPENDE PRAZOS NO DIA 31/10/2014 NA COMARCA DA SERRA – DISP. 03/11/2014

227 – LOCALIZA PROVISORIAMENTE DES. EWERTON S. PINTO JÚNIOR NA 1ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 03/11/2014

226 – LOCALIZA PROVISORIAMENTE DES. PAULO ROBERTO LUPPI NA 4ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 03/11/2014

225 – LOCALIZA PROVISORIAMENTE DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIM RUY 2ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 03/11/2014

224 – LOCALIZA PROVISORIAMENTE DESE. JORGE NASCIMENTO VIANA NA 3ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 03/11/2014

222 – RESOLVE QUE O CREDENCIAMENTO DO RENAJUD SERÁ RESTRITO A MAGISTRADOS – DISP. 30/10/14 – ALTERADO

221 – Altera a composição do Núcleo de Trabalho para o processo de revisão da elaboração do Planejamento Estratégico do PJES – DISP. 30/10/2014

220 – SUSPENDE EXPEDIENTE EM BOA ESPERANÇA DIA 29/10/2014 – DISP. 29/10/2014

219 – Suspende prazos processuais da 3ª Vara Criminal de Guarapari – Disp. 24/10/2014

218 – Suspende prazos processuais na 3ª Vara Fazenda Pública Estadual de Vitória – Disp. 24/10/2014

217 – Suspende prazos processuais e atendimento na 2ªV. Criminal de Guarapari – Disp. 22/10/2014

216 – Prorroga suspensão de prazos processuais/audiências em Itaguaçu de 20 a 24/10/14 – Disp. 20/10/2014

215 – Faculta o uso de indumentária diversa do terno pelos advogados durante o horário de verão – Disp. 20/10/2014

214 – Determina a suspensão dos prazos processuais e audiências, no dia 16/10/2014, na comarca de Itaguaçu – Disp. 17/10/2014

213 – Designa a realização de Mutirão da Semana Nacional de Conciliação dos processos envolvendo empresa de compras online, instituições financeiras e telefonia celular em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão, Aracruz e Guarapari – Disp. 17/10/2014

212 – Prorroga suspensão de atos/prazos processuais nos feitos onde o Estado é parte – Disp. 17/10/2014

211 – Esclarece sobre prazos processuais em razão da greve dos servidores do PJES – Disp. 15/10/2014

210 – Altera redação de dispositivo do Ato Normativo nº 067/2012 – Disp. 14/10/2014

209 – Constitui o Grupo e o Núcleo de trabalho para o processo de revisão da elaboração do Planejamento Estratégico do PJES – Disp. 13/10/2014 – ALTERADO

208 – INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS ENVOLVENDO EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. – Disp. 10/10/2014

207 – Institui e determina o horário de atendimento nos Juizados Especiais e dá outras providências – Disp. 10/10/2014 – ALTERADO

206 – FECHAMENTO 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI EM 10/10/14 – DISP. 09/10/2014

205 – Dispõe sobre a correção dos dados de processos inativos no sistema de acompanhamento processual de primeira instância (e-jud) – DISP. 06/10/2014

204 – Autoriza Juiz.Esp.Cíveis da Serra retornar tramitação para a forma física – Disp. 30/09/2014

203 – Divulga os dados estatísticos da distribuição de Feitos nas unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição no triênio 2011 a 2013 e dá outras providências – Disp. 30/09/2014

202 – Determina que Despachos e Decisões sejam disponibilizados no Sist.2ª Instância – Disp. 30/09/2014 – REVOGADO

201 – ERRATA DO ATO NORMATIVO Nº 201/2014 – DISP. 01/10/2014

201 – Dispõe sobre a distribuição por sorteio manual, em caráter emergencial, dos feitos de competência das Varas Cíveis e de Família do Juizado da Serra – Comarca da Capital – Disp. 30/09/2014

200 – Torna sem efeito o Ato Normativo nº 178/2014 – DISP. 29/09/2014

199 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DE 29/09 A 03/10/2014 – MOTIVO GREVE – DISP. 29/09/2014

198 – DETERMINA FECHAMENTO FÓRUM ÁGUA DOCE DO NORTE DIA 25/09/2014 – DISP. 25/09/2014

197 – REGULAMENTA A EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA EM RELAÇÃO A HOMÔNIMOS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 121 DO CNJ E COM O CÓDIGO DE NORMAS DA CGJES – DISP. 25/09/2014

196 – ERRATA – ATO NORMATIVO Nº 196/2014 – DISP. 30/09/2014

196 – ERRATA – ATO NORMATIVO Nº 196/2014 – DISP. 29/09/2014

196 – DESIGNAR COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS – FÓRUM CARIACICA – DISP. 24/09/2014

195 – SUSPENDE PRAZOS DE 22 A 26/09/2014 – MOTIVO GREVE – DISP. 23/09/2014

194 – Designa profissional médico examinador para atuar no Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de São Mateus, Nova Venécia, Jaguaré, Boa Esperança e Conceição da Barra – DISP. 22/09/2014

193 – Modifica o Ato Normativo nº 148/2014 – DISP. 22/09/2014

192 – PRORROGA SUSPENSÃO DE PRAZOS DETERMINADOS NO ATO NORMATIVO 170/14 – DISP. 19/09/2014

191 – SUSPENDE PRAZOS DE 23 À 25/09/14 NOS FEITOS QUE ENVOLVEM DPVAT – DISP. 19/09/2014

190 – Cria Comissão para elaboração de estudos voltados à aplicação dos artigos 4º, 5º e 6º da Lei Complementar nº 234/2001, alterados pela Lei Complementar nº 788/2014 – DISP. 18/09/2014 – ALTERADO – REVOGADO

189 – INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DOS MUTIRÕES DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DISP. 18/09/2014

188 – Designa profissional médico examinador para atuar no Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Iúna, Guaçuí, Muniz Freire, Conceição de Castelo, Ibitirama, Venda Nova do Imigrante, Castelo, Ibatiba e Dores do Rio Preto – DISP. 18/09/2014

187 – DESIGNA MAGISTRADOS PARA COMISSÃO DE PROC. SELETIVO DE JUÍZES LEIGOS – DISP. 18/09/2014 – ALTERADO

186 – SUSPENDE PRAZOS DIA 11/09/14 NAS 3ª E 4ª VARAS CRIMINAIS DA SERRA – DISP. 17/09/2014

185 – CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA GERENCIAR PROJETOS DA SEC. GESTÃO DE PESSOAS – DISP. 17/09/2014 – ALTERADO

184 – SUSPENDE PRAZOS DE 15 À 19 POR REQUERIMENTO DA OAB/ES – DISP. 16/09/2014 – TORNADO SEM EFEITO

183 – SUSPENDE PRAZOS DE 15 A 19/09/14 NA UNIDADES DO PROJUDI – DISP. 15/09/2014

182 – DESIGNA JUIZ EXERCER FUNÇÃO DE COORD. DA INF. E JUVENTUDE DO ESP. SANTO – DISP. 15/09/2014

181 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 09 E 10/09/14 NAS 3ª E 4ª V. CRIMINAL DA SERRA – DISP. 12/09/2014

180 – SUSPENDE PRAZOS E AUDIÊNCIAS NO PJ/ES DIA 12/09/2014 – DISP. 12/09/2014

179 – INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – DISP. 11/09/2014

178 – ESTABELECE MUTIRÃO NA 10ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – DISP. 15/09/2014 – REPUBLICAÇÃO

178 – ESTABELECE MUTIRÃO NA 10ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – DISP. 11/09/2014 – REPUBLICADO

177 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 09 À 12/09 NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO PROJUDI – DISP. 10/09/2014

176 – AUTORIZA SEC. GERAL APRECIAR PEDIDOS DE SERVIÇOS EM HORAS SUPLEMENTARES – DISP. 10/09/2014

175 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS E AUDIÊNCIAS DIA 09/09/14 – DISP. 10/09/2014

174 – EXCLUSÃO DE SERVIDOR DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO OBRA DE V.VELHA – DISP. 10/09/2014

173 – SUSPENDE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS A JUIZADOS DE ARACRUZ – DISP. 09/09/2014

172 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM ITAPEMIRIM DIA 22/08/2014 – DISP. 09/09/2014

171 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 03,004 E 05/09/2014 SISTEMA PROJUDI – DISP. 05/09/2014

170 – SUSPENDE PRAZOS EM PROCESSO DO EST. DO ESP. SANTO – DISP. 05/09/2014

169 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 04 E 05/09/14 EM VARAS DA SERRA – DISP. 05/09/2014

168 – Objetiva regulamentar a retirada dos processos incluídos em pauta para julgamento da Secretaria do Tribunal Pleno – DISP. 05/09/2014

167 – DESIGNA MUTIRÃO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DISP. 04/09/2014

166 – Designa a realização de Mutirão de Conciliação dos processos envolvendo Empresa Distribuidora de Energia Elétrica, em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari – DISP. 04/09/2014

165 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DIA 02/09/2014 – DISP. 03/09/2014

164 – Disciplina a compensação da distribuição de processos das Varas Cíveis e das Varas de Família, todas do Juizado da Serra – Comarca da Capital, em razão da instalação da 6ª Vara Cível e da 4ª Vara de Família naquele juizado – DISP. 01/09/2014 – ALTERADO

163 – RESOLVE SOBRE COMPETÊNCIA DA VARA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA – DISP. 29/08/2014 – RATIFICADO

162 – DETERMINA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DA SEC. GESTÃO DE PESSOAS AS SERVIDORES – DISP. 29/08/2014

161 – DETERMINA ACERCA DE FUNÇÃO GRATIFICADA E SUBSTITUIÇÃO – DISP. 29/08/2014 – REVOGADO

160 – ALTERA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA – DISP. 28/08/2014

159 – ESTABELECE MUTIRÃO NA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE VILA VELHA – DISP. 01/09/2014

158 – INSTITUI O PROJETO “SOU DOADOR” – DISP. 27/08/2014

157 – INSTALA A 3ª VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA – DISP. 27/08/2014

156 – Designa a realização de Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de São Mateus, Nova Venécia, Jaguaré, Boa Esperança e Conceição da Barra – DISP. 27/08/2014

155 – Designa a realização de Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Iúna, Guaçuí, Muniz Freire, Conceição de Castelo, Ibitirama, Venda Nova do Imigrante, Castelo, Ibatiba e Dores do Rio Preto – DISP. 27/08/2014

154 – DESBLOQUEAR A VARA ÚNICA DE IBATIBA – DISP. 22/08/2014 – ALTERADO

153 – Institui Grupo de Trabalho encarregado de dirimir questões relativas adequação no sistema interno de informática quanto a determinação de preenchimento de boletim mensal da produção individual dos servidores ocupantes do cargo de Oficial de Justiça, prevista no §1º, do art. 4º, da Resolução nº 074/2013 – DISP. 25/08/2014

152 – INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS À COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – DISP. 19/08/2014

151 – Designa o médico examinador para atuar no Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de, Afonso Claudio, Laranja da Terra, Itarana e Cachoeiro de Itapemirim – DISP. 19/08/2014

150 – CRIA, NO ÂMBITO DO PJES, O COMITÊ GESTOR REGIONAL ORÇAMENTÁRIO E DE GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO NO TERRITÓRIO DO ESPÍRITO SANTO – DISP. 15/08/2014 – ALTERADO – REVOGADO

149 – Prorroga por mais 01 (um) dia o Mutirão de Conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Afonso Claudio, Laranja da Terra, Itarana e Cachoeiro de Itapemirim – DISP. 15/08/2014

148 – PROÍBE NOS PÁTIOS DO PJES CARROS ADESIVADOS COM PROPAGANDA ELEITORAL – DISP. 15/08/2014 – ALTERADO

147 – Acrescenta disposições ao Ato Normativo nº 145/2014, que instituiu Grupo de Trabalho encarregado de analisar a situação atual e apresentar plano de ação visando à reestruturação administrativa deste e. Tribunal de Justiça – DISP. 13/08/2014

146 – Estabelece regras para os procedimentos afetos à Justiça da Infância e Juventude com competência para a matéria referente a adolescentes em conflito com a lei e para a atividade fiscalizadora do juiz em relação às entidades e programas de atendimento socioeducativos – DISP. 08/08/2014

145 – INCLUSÃO E EXCLUSÃO NO ATO NORMATIVO Nº 145/14 – DISP. 19/11/2014

145 – Institui Grupo de Trabalho encarregado de analisar a situação atual e apresentar plano de ação visando à reestruturação administrativa do TJES – DISP. 07/08/2014 – ALTERADO

144 – DETERMINA PROVIDENCIAR LEVANTAMENTO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA – DISP. 07/08/2014

143 – DESIGNA MAGISTRADOS PARA COMPOR NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NO ES – DISP.07/08/14 – ALTERADO

142 – INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – DISP. 06/08/2014

141 – ERRATA DO ATO NORMATIVO Nº 141/14 – DISP. 13/08/2014

141 – ERRATA DO ATO NORMATIVO Nº 141/14 – DISP. 12/08/2014

141 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO ELABORAÇÃO DE ESTUDO APLICAÇÃO LEI 9.974/13 – DISP. 01/08/2014 – ALTERADO

140 – Designa a realização de Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Afonso Cláudio, Laranja da Terra, Itarana e Cachoeiro de Itapemirim – DISP. 31/07/2014

139 – DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO PJ/ES – DISP. 30/07/2014

138 – RESOLVE SOBRE CERTIFICADOS DIGITAIS – DISP. 30/07/2014

137 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE SISTEMAS – DISP. 30/07/2014

136 – ESTABELECE O COMPROMISSO DO PJ/ES COM A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – DISP. 30/07/2014

135 – INCLUSÃO NO ATO NORMATIVO Nº 135/14 – DISP. 10/09/2014

135 – ALTERA ATO NORMATIVO Nº 135/14 – DISP. 14/08/2014

135 – CONSTITUI COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DO PJ/ES – DISP. 29/07/2014 – ALTERADO

134 – TORNA PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL DA SERRA – DISP. 28/07/2014

133 – DETERMINA ONDE O ATO NORMATIVO 124/14 NÃO SE APLICARÁ – DISP. 24/07/2014

132 – Designa profissional médico examinador para atuar no Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Guaçuí, São José do Calçado, Apiacá, Bom Jesus do Norte e Dores do Rio Preto – DISP. 24/07/2014

131 – Dispõe sobre a suspensão de prazo processual, em razão de indisponibilidade de Sistema nos dias 10, 11 e 14/07/2014 – DISP. 23/07/2014

130 – SUSPENDE PRAZOS EM DORES DO RIO PRETO DE 12 À 22/08/14 – DISP. 23/07/2014

129 – Constitui o Grupo de Médicos examinadores para atuarem no Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Alegre, Castelo, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muqui, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, Vargem Alta – DISP. 17/07/2014

128 – ALTERA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE PROC. DE RECADASTRAMENTO – DISP. 17/07/2014

127 – Dispõe sobre a suspensão de prazo processual, em razão de indisponibilidade do Sistema de Arrecadação – DISP. 16/07/2014

126 – INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS ENVOLVENDO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DISP. 15/07/2014

125 – INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – DISP. 15/07/2014

124 – SUSPENDE PRAZOS DE 04 A 08/08/14 – SEMANA DO ADVOGADO – DISP. 23/07/2014 – REPUBLICAÇÃO

124 – SUSPENDE PRAZOS DE 04 A 08/08/14 – SEMANA DO ADVOGADO – DISP. 16/07/2014 – REPUBLICADO

123 – SUSPENDE EXPEDIENTE FORENSE DIA 08/07/2014 – DISP. 09/07/2014

122 – Designa a realização de Mutirão de Conciliação dos processos relativos à cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas Guaçuí, São José do Calçado, Apiacá, Bom Jesus do Norte e Dores do Rio Preto – DISP. 02/07/2014

121 – DESIGNA MUTIRÃO DPVAT – DISP. 02/07/2014

120 – ESTABELECE EXPEDIENTE PJ/ES NOS JOGOS DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISP. 02/07/2014

119 – SUSPENDE EXPEDIENTE E PRAZOS EM AFONSO CLÁUDIO DIA 17/07/2014 – DISP. 16/07/2014

118 – RECONHECE FORMAÇÃO DE EQUIPE DE LIMPEZA DOS FÓRUNS EM RAZÃO DE ENCHENTE – DISP. 30/06/2014

117 – RECONHECE FORMAÇÃO DE EQUIPE DE LIMPEZA DOS FÓRUNS EM RAZÃO DE ENCHENTE – DISP. 30/06/2014

116 – RECONHECE FORMAÇÃO DE EQUIPE DE LIMPEZA DOS FÓRUNS EM RAZÃO DE ENCHENTE – DISP. 30/06/2014

115 – RECONHECE FORMAÇÃO DE EQUIPE DE LIMPEZA DOS FÓRUNS EM RAZÃO DE ENCHENTE – DISP. 30/06/2014

114 – ESTABELECE PLANTÃO NO JUDICIÁRIO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO – DISP. 27/06/2014

113 – ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIA 27/06 EM SANTA TERESA – DISP;. 16/06/2014

112 – ALTERA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE ACESSIBILIDADE – DISP. 16/06/2014 – REVOGADO

111 – DESIGNA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM COLATINA – DISP. 16/06/2014

110 – REVOGA ATO NORMATIVO Nº 05/2006 – DISP. 16/06/2014

109 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 09, 12 E 13/05/14 NA 10ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA – DISP. 12/06/2014

108 – ERRATA DO ATO NORMATIVO 108/14 – DISP. 13/06/2014

108 – Dispõe sobre a Licença para Atividade Política dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 05 de outubro de 2014 – DISP. 12/06/2014

107 – TORNA SEM EFEITO RESOLUÇÃO Nº 17/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISP. 10/06/2014

106 – Altera o Ato Normativo nº 068/2014 – DISP. 06/06/2014

105 – INSTITUI PROJUDI COMO SISTEMA DE RECEBIMENTO NOVOS PROCESSOS – DISP. 06/06/2014

104 – SUSPENDE PRAZOS DOS PROCESSOS QUE SERÃO MIGRADO PARA SISTEMA PROJUDI-ARACRUZ – DISP. 06/06/2014

103 – SUSPENDE PRAZOS DOS PROCESSOS DO EPROCESS DIAS 16. 17, 18/06 – DISP. 03/06/2014

102 – REPUBLICA ATO NORMATIVO POR TER SIDO NUMERADO COM INCORREÇÃO, OU SEJA, 101 – DISP. 03/06/2014 – REPUBLICAÇÃO

102 – SUSPENDE PRAZOS DIA 28/05/2014 EM VITÓRIA – DISP. 29/05/2014 – REPUBLICADO

101 – SUSPENDE PRAZOS DIA 27/05/2014 EM VITÓRIA – DISP. 28/05/2014

100 – SUSPENDE PRAZOS NOS 1º E 2º J. ESPECIAIS CÍVEIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – DISP. 28/05/2014

099 – SUSPENDE EXPEDIENTE E PRAZOS EM ICONHA – DISP. 27/05/2014

098 – DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PRAZO POR INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA – DISP. 27/05/2014

097 – INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO – DISP. 30/05/2014 – REPUBLICAÇÃO

097 – INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO – DISP. 22/05/2014 – REPUBLICADO

096 – SUSPENDE PRAZOS PROC. DO EJUD-2 NO 2º JECIVEL DE LINHARES A PARTIR DE 19/05 – DISP. 20/05/2014

095 – SUSPENDE PRAZOS EM VITÓRIA, VILA VELHA, VIANA, CARIACICA E SERRA 15/05/14 – DISP. 16/05/2014

094 – INSTITUI COMISSÃO DE APOIO AO CERIMONIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – DISP. 15/05/2014

093 – CONVOCA SERVIDORES DE GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR – DISP. 14/05/2014 – ALTERADO

092 – INCLUI NOME DE MAGISTRADA NO GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO PJES – DISP. 14/05/2014

091 – SUSPENDE ATENDIMENTO E OUTRAS ATIVIDADES NAS 1ª, 2ª E 3ª T. REC. CAPITAL – DISP. 14/05/2014

090 – SUSPENDE PRAZOS DIA 09/05/14 TURMAS RECURSAIS E 4º, 5º J.ESP. CÍVEL DE VITÓRIA – DISP. 12/05/2014

089 – SUSPENDE PRAZOS NO 2º J.E.CÍVEL DE COLATINA A PARTIR DE 12/05/14 – DISP. 12/05/2014

088 – SUSPENDE PRAZOS NO 1º J.E.CÍVEL DE LINHARES A PARTIR DE 12/05/14 – DISP. 12/05/2014

087 – CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. IDENTIFICA COMARCAS E UNIDADES COM DISTRIBUIÇÃO MÉDIA TRIENAL. SUSPENDE PROVISORIAMENTE QUALQUER ATO DE REMOÇÃO, PROMOÇÃO OU PERMUTA PARA UNIDADES JUDICIÁRIAS. SUSPENDE PROCEDIMENTO DE CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE FÓRUNS – DISP. 12/05/2014 – ALTERADO

086 – INSTITUI COORD. GESTÃO DOCUMENTAL RESPONSÁVEL PARA PRESERVAR A MEMÓRIA DO TJ/E – DISP. 08/05/2014

085 – Institui Grupo de Trabalho para a implantação do sistema AJG/CJF nos termos do Convênio que entre si celebraram a Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Espírito Santo e o TJES – DISP. 07/05/2014

084 – Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê de Elicitação de Requisitos e Negócio do Processo Judicial Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CGPJe/TJES e dá outras providências – DISP. 07/05/2014 – ALTERADO – REVOGADO

083 – SUSPENDE PRAZOS DIA 07/04/14 NA SERRA – DISP. 07/05/2014

082 – DESIGNA MUTIRÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DISP. 05/05/2014

081 – Constitui o Grupo de Médicos examinadores para atuarem no Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Alegre, Castelo, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muqui, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, Vargem Alta, Atílio Vivacqua e Venda Nova do Imigrante – Disp. 30/04/2014

080 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DO MUTIRÃO DPVAT – DISP. 30/04/2014

079 – INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO ATO NORMATIVO 59/14 – DISP. 30/04/2014

078 – INCLUSÃO NO ATO NORMATIVO 078/2014 – DISP. 02/03/2015

078 – INCLUI MEMBRO EM COMITÊ FORMADO PELO ATO NORMATIVO 78/14 – DISP. 20/08/2014 – REVOGADO

078 – ALTERA ATO NORMATIVO 78/2014 – DISP. 15/08/2014 – REVOGADO

078 – DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – DISP. 30/04/2014 – ALTERADO – REVOGADO

077 – DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DO PROCESSO ELETRÔNICO – DISP. 30/04/2014 – REVOGADO

076 – FECHA FÓRUM DE NOVA VENÉCIA DIA 22/04/14 – DISP . 30/04/2014

075 – Cria Grupo de Trabalho objetivando estudos acerca da aplicação das normas contidas na Lei Estadual nº 9.974/2013 e apresentação de eventuais melhorias ao regramento – DISP. 29/04/2014 – REPUBLICAÇÃO

074 – ATUALIZA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – DISP. 24/04/2014

073 – SUSPENDE PRAZOS NO TJES E EM VARAS ESPECÍFICAS DE VITÓRIA – DISP. 24/04/2014

072 – INSTITUI GRUPO MÉDICO DO MUTIRÃO DO DPVAT – DISP. 24/04/2014

071 – INSTITUI E CONVOCA EQUIPE DE MUTIRÃO DO DPVAT – DISP. 24/04/2014

070 – REGULAMENTA ATUAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROCESSO ELETRÔNICO – DISP. 23/04/2014

069 – SUSPENDE PRAZOS E AUDIÊNCIAS DIA 25/04/2014 EM BOA ESPERANÇA – DISP. 23/04/2014

068 – Dispõe sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJES) do PJES e do Grupo de Trabalho, e dá outras providências – DISP. 25/04/2014 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADO

068 – Dispõe sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJES) do PJES e do Grupo de Trabalho, e dá outras providências – DISP; 22/04/2014 – REPUBLICADO

067 – Institui Grupo de Trabalho para acompanhar a classificação do Selo Justiça em Números – DISP. 22/04/2014

066 – INSTITUI GABINETE DE CRISE PARA CALAMIDADES E DESASTRES AMBIENTAIS – DISP.16/04/2014 – ALTERADO

065 – INCLUI COMARCAS NO ATO NORMATIVO Nº 059/14 – DISP. 15/04/2014

064 – REVOGA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2013 – DISP. 15/04/2014

063 – SUSPENDE PRAZOS DOS PROCESSOS DO E-JUD 2 POR 15 DIAS – DISP. 10/04/2014

062 – SUSPENDE PRAZO E AUDIÊNCIA EM PROCESSO QUE DEMANDEM ATUAÇÃO DEF.PÚBLICOS/ES – DISP; 09/04/2014

061 – Determina o término da suspensão dos prazos processuais na Vara de Recuperação Empresarial e Falência de Vitória/ES, a partir de 10/04/2014 – DISP. 07/04/2014

060 – Designa a realização de Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Alegre, Castelo, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul e Vargem Alta – DISP. 15/04/2014 – REPUBLICAÇÃO

059 – Designa a realização de Mutirão de Conciliação dos processos envolvendo Instituições Financeiras em trâmite nas Comarcas Cachoeiro de Itapemirim, Alegre, Castelo, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul e Vargem Alta – DISP. 04/04/2014 – ALTERADO

058 – FECHA 2º JECIVEL ADJ. DA UFES ÀS 15 HS DIA 21/03/14 – SUSPENDE PRAZOS – DISP. 03/04/2014

057 – PRORROGA SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO SISTEMA E-JUD 2 EM VILA VELHA E SERRA – DISP. 02/04/2014

056 – DEFINE MÊS/ MAIO DATA BASE OFICIAL PARA REVISÃO DA REMUNERAÇÃO SERV. DO PJES – DISP. 01/04/2014

055 – CRIA COMISSÃO PARA ESTUDO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS SERVIDORES DE TJ -DISP.01/04/14 – ALTERADO

054 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 27, 28 E 31/03 E 01 E 02/04/14 – MIGRAÇÃO PARA PROJUDI – DISP. 31/03/2014

053 – Designa a realização de Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Colatina, Nova Venécia, Itarana, Baixo Guandu, São Gabriel da Palha, Santa Teresa, Itaguaçu, João Neiva, Ibiraçu – DISP. 27/03/2014

052 – INSTAURA COMISSÃO DE ANÁLISE E FORMULAÇÃO DE PARECER CONFORME RESOLUÇÃO 075/11 – DISP. 27/03/2014

051 – SUSPENDE PRAZOS E AUDIÊNCIAS ENTRE OS DIAS 21 E 26/03/14 FEITOS DO E-JUD 2 – DISP. 26/03/2014

050 – CONSTITUI COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO – DISP. 26/03/2014

049 – Suspende expediente e prazos proc.no dia 24/03/14 na comarca de B.Esperança – Disp.21/03/14

048 – Suspende prazos proc.e atend. na 2ª V.Faz.Púb. Est.de Vitória de 12 a 19/04/14 – Disp. 20/03/14 – REPUBLICAÇÃO

048 – Suspende prazos proc.e atend. na 2ª V.Faz.Púb. Est.de Vitória de 12 a 19/04/14 – Disp.19/03/14 – REPUBLICADO

047 – Suspende prazos proc. na 2ª Vara das Exec. Fiscais de Vitória de 17 a 28/03/14 – Disp. 18/03/14

046 – Suspende prazos proc. na 1ª Vara das Exec. Fiscais de Vitória de 17 a 28/03/14 – Disp. 18/03/14

045 – Suspende prazos proc. na Vara de Rec. Empr. e Falência de Vitória p/ 30 dias – Disp. 18/03/14

044 – Suspende prazos processuais na 12ª Vara Cível de Vitória de 13 a 21/03/14 – Disp. 14/03/2014

043 – Suspende prazos proc. em 11 e 12.03.2014 para feitos que tramitam p/ Projudi – Disp. 13/03/14

042 – INCLUSÃO NO ATO NORMATIVO 042/14 – DISP. 29/05/2014

042 – Institui Grupo de Trabalho para mutirão na Coord. Protoc., Reg. e Distribuição – Disp. 07/03/14 – ALTERADO

041 – Revoga o Ato Normativo nº 012/2013 – Disp. 06/03/2014

040 – SUSPENDE PRAZO PROCESSUAIS NO 3º JECIVEL V.VELHA POR 15 DIAS – DISP. 27/02/2014

039 – DETERMINA SUSPENSÃO PRAZOS PROCESSUAIS 5º JECIVEL V. VELHA POR 30 DIAS – DISP. 25/02/2014

038 – TORNA SEM EFEITO ATOS NORMATIVOS 06/2010 E 36/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISP. 25/02/2014

037 – DETERMINA A MIGRAÇÃO DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO PERANTE AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA – DISP. 24/02/2014

036 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR CUMPRIMENTO META 04 – DISP. 24/02/2014 – ALTERADO – REVOGADO

035 – NO ATO NORMATIVO 035 INCLUIR MEMBRO NO GRUPO DE MUTIRÃO DA INF. E JUVENTUDE – DISP. 26/03/2014

035 – ALTERA COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA MUTIRÃO DA INF. E JUVENTUDE – DISP. 28/02/2014

035 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MUTIRÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – DISP. 21/02/2014 – ALTERADO

034 – DETERMINA FECHAMENTO DO FÓRUM DE PIÚMA EM 07/02/14 – DISP. 14/02/2014

033 – CRIA COMISSÃO INTERNA PARA ESTUDO DA LEI ESTADUAL Nº 9.974/2013 – DISP. 13/02/2014 – ALTERADO

032 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS 30 DIAS V.REC. EMPR. FAL. E CONCORDATA-VITÓRIA – DISP. 12/02/2014

031 – SUSPENDE PRAZOS 2º JUIZADO ESP. CÍVEL ADJ. UFES – DIA 03/02/2014

030 – DETERMINA FECHAMENTO DO FÓRUM DE VIANA DIA 06/02/12 E SUSPENDE PRAZOS – DISP. 11/02/2014

029 – AUTORIZA MIGRAÇÃO PROCESSOS DO TJ/ES DO SISTEMA E-JUD-2 PARA MODALIDADE FÍSICA – DISP.07/02/2014

028 – Dispõe sobre a opção pela Previdência Complementar, quando da nomeação dos Servidores efetivos e Magistrados do PJES – DISP. 06/02/2014

027 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DIAS 22 E 30/01/14 – BOM JESUS DO NORTE – DISP. 06/02/2014

026 – AUTORIZA MIGRAÇÃO DO SISTEMA EJUD-2 PARA O EJUD-1 E PARA OS PROCESSOS FÍSICOS. – DISP. 04/02/201

025 – AUTORIZA A MIGRAÇÃO DO SISTEMA E-JUD 2 ´PARA O E-JUD 1 OU PARA SIST. ANTERIOR. DISP 03/02/2014

024 – REVOGA INCISO V DO ART. 2º DO ATO NORMATIVO 28/2012 – DISP. 03/02/2014

023 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM VARAS DE VITÓRIA E DE CARIACICA – DISP. 30/01/2014

022 – DETERMINA IMEDIATA SUSPENSÃO DO SISTEMA EJUD-2 – DISP. 30/01/2014

021 – Dispõe sobre a composição de Comissão Processante de Sindicância e/ou de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de denúncias e averiguação de suspeitas de irregularidades por atos praticados por servidor do TJ – DISP. 29/01/2014

020 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR METAS NACIONAIS DO CNJ – DISP. 29/01/2014 – ALTERADO – REVOGADO

019 – (CONJUNTO) – PRORROGA POR 90 DIAS O PRAZO DO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 17/14 – DISP. 10/12/2014

019 – SUSPENDE ATÉ DIA 30/01/14 PRAZO DOS FEITOS QUE TRAMITAM PELO E-JUD-2 – DISP. 21/01/2014

018 – (CONJUNTO) ORGANIZA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA V. F. PUBL. VITÓRIA – DISP. 05/11/2014

018 – DETERMINA FECHAMENTO FÓRUM DE NOVA VENÉCIA DIAS 19 E 20/01/14 – DISP. 21/01/2014

017 – (CONJUNTO) RETIFICA ATO NORMATIVO CONJUNTO 017/14 – DISP. 15/09/2014

017 – (CONJUNTO) Estabelece regras para a expedição de alvarás de solturas durante os plantões judiciários – DISP. 12/09/2014 – ALTERADO

017 – AMPLIA ATÉ 27/01/2014 O PRAZO DE SUSPENSÃO EM REGIME PLANTÃO — GUARAPARI – DISP. 21/01/2014

016 – (CONJUNTO) – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DAS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO DOS SOCIOEDUCANDOS DA REGIÃO NORTE QUE ESTÃO CUMPRINDO MEDIDA NAS UNIDADES LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE VITÓRIA – DISP. 30/07/2014

016 – ALTERA COMPOSIÇÃO GRUPO DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO DA DIGITALIZAÇÃO – DISP. 20/01/14 – ALTERADO

015 – (CONJUNTO) – DETERMINA A ADEQUAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE IÚNA – DISP. 21/07/2014

015 – INCLUIR COMARCAS DE GUARAPARI E FUNDÃO NO ATO NORMATIVO 65/12 – DISP. 17/01/2014

014 – (CONJUNTO) – Determina a adoção do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita – AJG da Justiça Federal e dá outras providências. – DISP. 21/07/2014

014 – DETERMINA FECHAMENTO 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA DE 07 À 10/01/14 – DISP. 16/01/2014

013 – PRORROGA FECHAMENTO FÓRUM DE ITAGUAÇU ATÉ 20/01/2014 – DISP. 14/01/2014

013 – (CONJUNTO) – RECOMENDA ELIMINAÇÃO DE AUTOS AOS DIRETORES DE FÓRUNS – DISP. 26/06/2014

013 – CONVALIDA DISTRIBUIÇÃO DIA 06/01/14 DO E-JUD – DISP. 13/01/2014

012 – (CONJUNTO) DETERMINA APRESENTAÇÃO DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES – DISP. 03/06/2014

012 – PRORROGA FECHAMENTO FÓRUM DE ITARANA – DISP. 13/01/14

011 – (CONJUNTO) INSTITUI O REORDENAMENTO DAS REAVALIAÇÕES DOS SOCIOEDUCANDOS DAS REGIÕES NORTE E METROPOLITANA – DISP . 12/05/2014

011 – Retifica o art. 2º do Ato Normativo nº 38/2010, publicado no DJ 01/09/2010 – Disp. 10/01/2014

010 – (CONJUNTO) – Dispõe sobre procedimentos referentes à digitalização de recursos destinados aos Tribunais Superiores e ao recolhimento do porte de remessa e retorno na hipótese de ascensão dos autos físicos por requisição do Ministro Relator – DISP. 12/05/2014

010 – Retifica parcialmente designações contidas no Ato Normativo nº 33/2013 – Disp. 10/01/2014

009 – (CONJUNTO) DISPÕE SOBRE E-MAIL INSTITUCIONAL – DISP. 07/05/2014

009 – Revoga os Atos Normativos de nº 21, de 17/06/2010, e nº 13, de 01/02/2012 – Disp. 10/01/2014

008 – (CONJUNTO) – Altera parcialmente o Ato Normativo nº 146/2012 e dá outras providências – Disp. 25/04/2014 – REVOGADO

008 – Desconstitui a Equipe Especial de Trabalho criada pelo Ato Normativo nº 40 – Disp. 10/01/2014

007 – (CONJUNTO) Constitui o grupo de trabalho para fins de definição de regras de negocio inerentes à distribuição, redistribuição e controle de pesos – DISP. 25/04/2014

007 – Exclui juiz de direito da Comissão de Precatórios da Trimestralidade – Disp. 10/01/2014

006 – (CONJUNTO) EXCLUI MEMBRO G TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DE IMPLANTAÇÃO TABELA PROC. – DISP. 30/10/2014

006 – (CONJUNTO) ALTERA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 06/2014 – DISP. 15/08/2014

006 – (CONJUNTO) Constitui o Grupo de Trabalho Multidisciplinar para fins de implantação da tabela processual de movimentos e dá outras providências – DISP. 23/04/2014 – ALTERADO

006 – Determina o fechamento da 2ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha – Disp. 09/01/2014

005 – (CONJUNTO) Dispõe sobre o acompanhamento pelas unidades judiciárias do ES do trâmite dos recursos no STF (com Manual) – Disp. 21/03/2014 (e republicado em 24/03/2014)

005 – (CONJUNTO) Dispõe sobre o acompanhamento pelas unidades judiciárias do ES do trâmite dos recursos no STF (sem Manual) – Disp. 20/03/2014

005 – Determina funcionamento do Fórum de Guarapari em regime de plantão – Disp. 09/01/2014

004 – (CONJUNTO) Estabelece critérios p/ entrega de cópias de declaração de IRPF/14 – Disp. 18/03/2014

004 – Determina o fechamento do Fórum da Comarca de Domingos Martins – Disp. 08/01/2014

003 – (CONJUNTO) RECOMENDA REALIZAÇÃO DE MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE JURI – DISP. 20/02/2014

003 – Determinar suspensão dos efeitos dos Atos nºs 178/2013, 1950/2013 e 1951/2013 – Disp. 07/01/2014 – REPUBLICAÇÃO

003 – Determinar suspensão dos efeitos dos Atos nºs 178/2013, 1950/2013 e 1951/2013 – Disp. 06/01/2014 – REPUBLICADO

002 – (CONJUNTO) – INCLUSÃO NO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2014 – DISP. 20/08/2014

002 – (CONJUNTO) – ATUALIZA COMITÊ GESTOR DE TABELAS UNIFICADAS – DISP. 24/01/2014 – ALTERADO – REVOGADO

002 – Determina prorrogação do fechamento do Fórum da Comarca de Itarana – Disp. 03/01/2014

001 – (CONJUNTO) – RESSARCIMENTO ATOS PRATICADOS POR TITULARES DE SERVENTIA NÃO OFICIALIZADA – DISP. 14/01/2014

001 – Determina o fechamento do Fórum da Comarca de Itaguaçu – Disp. 03/01/2014

Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo

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Atos Normativos – 2014