Resoluções

Resolução PJES nº 11/2020 e o art. 148 da Lei Complementar Estadual nº46/1994 –  Trata de Licença Paternidade.

RESOLUÇÃO Nº 036/2019 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro.

RESOLUÇÃO Nº 035/2019 – Altera a Resolução 021, de 29 de maio de 2018, que, por sua vez, alterou a Resolução 036, de 12 de agosto de 2015, que instituiu e regulamentou o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Resolução nº 034/2019 – Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 033/2019 – Institui jornada especial de trabalho para magistrados e servidores que possuam cônjuges ou companheiros com deficiência, ou que sejam pais de pessoas com deficiência, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 032/2019 – Acresce e altera dispositivos da Resolução nº 09/2018 que dispõe sobre a concessão de férias regulares dos Magistrados, dispondo sobre prazos, princípios e critérios para a elaboração da escala anual e sua alteração.

2019 – RESOLUÇÃO Nº 005

Altera o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 20/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (licença-paternidade)

2019 – RESOLUÇÃO Nº 004

Reajusta em 10% (dez por cento) o valor do auxílio-saúde concedido aos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

2019 -RESOLUÇÃO Nº 003 

Estabelece o valor do vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

2018 – Resolução nº 20
Altera a redação dos artigos 61, 69 e 111, da Resolução 075, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

2018 – Resolução nº 23
Regulamenta o procedimento de consignação em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

2018 – Resolução nº 25 Revoga a Resolução nº 73/2015, disponibilizada em 22 de dezembro de 2015, que suspendeu o pagamento da gratificação do plantão até que houvesse adequação ao limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, saldo orçamentário suficiente e não implicasse novo comprometimento do limite de despesa com pessoal

2018 – Resolução nº 26 Regulamenta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo a concessão de jornada especial de trabalho a servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência e dá outras providências.

2018 – Resolução nº 27 Regulamenta o reajuste no valor do auxílio-saúde concedido aos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

2018 – Resolução nº 31 Regulamenta o controle do fluxo de pessoas, objetos e volumes, bem como o porte de armas nas dependências do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

2018 – Resolução nº 14

Institui o CÓDIGO DE ÉTICA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – Disp. 24/04/2018