Resoluções

2022

Resolução 012/2022 Altera valor diário de indenização de transporte de oficial de justiça

Resolução 015/2022-015 – Anexo I – valores de bolsa e auxílios de estagiários

Resolução 014/2022 Anexo I – tabela de valores limites de auxílio saúde servidor

Resolução 014/2022-014 – Reajusta auxílio saúde

Resolução 13/2022 – Reajusta auxilio alimentação servidor.

Resolução 31/2022 – Dispõe sobre o programa de criação das Secretarias Judiciais Unificadas no 1º grau de jurisdição no âmbito do PJES.

2021

Resolução nº14 2021 – Institui o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.  

2020

Resolução PJES nº 11/2020 e o art. 148 da Lei Complementar Estadual nº46/1994 –  Trata de Licença Paternidade.

2019

RESOLUÇÃO Nº 036/2019 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro.

RESOLUÇÃO Nº 035/2019 – Altera a Resolução 021, de 29 de maio de 2018, que, por sua vez, alterou a Resolução 036, de 12 de agosto de 2015, que instituiu e regulamentou o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Resolução nº 034/2019 – Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 033/2019 – Institui jornada especial de trabalho para magistrados e servidores que possuam cônjuges ou companheiros com deficiência, ou que sejam pais de pessoas com deficiência, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 032/2019 – Acresce e altera dispositivos da Resolução nº 09/2018 que dispõe sobre a concessão de férias regulares dos Magistrados, dispondo sobre prazos, princípios e critérios para a elaboração da escala anual e sua alteração.

RESOLUÇÃO Nº 005 – Altera o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 20/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (licença-paternidade) 

RESOLUÇÃO Nº 004 – Reajusta em 10% (dez por cento) o valor do auxílio-saúde concedido aos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo 

RESOLUÇÃO Nº 003 – Estabelece o valor do vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo 

2018

Resolução nº 20 – Altera a redação dos artigos 61, 69 e 111, da Resolução 075, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Resolução nº 23 – Regulamenta o procedimento de consignação em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Resolução nº 25 – Revoga a Resolução nº 73/2015, disponibilizada em 22 de dezembro de 2015, que suspendeu o pagamento da gratificação do plantão até que houvesse adequação ao limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, saldo orçamentário suficiente e não implicasse novo comprometimento do limite de despesa com pessoal

Resolução nº 26 – Regulamenta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo a concessão de jornada especial de trabalho a servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência e dá outras providências.

Resolução nº 27 – Regulamenta o reajuste no valor do auxílio-saúde concedido aos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Resolução nº 31 – Regulamenta o controle do fluxo de pessoas, objetos e volumes, bem como o porte de armas nas dependências do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

Resolução nº 14 – Institui o Código de Ética do Poder Judiciário Estado do Espírito Santo – Disp. 24/04/2018 

2013

RESOLUÇÃO Nº 012 /2013 – Resolução Auxílio Creche – Regulamenta a concessão de auxílio-creche no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.