Deverão ser utilizados, no curso do processo de aquisição/contratação, os formulários:
| MODELOS DE FORMULÁRIO NP 01 | DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | DOC (EDITÁVEL) | TIPO DE DOC. SEI! | ||
1 |
Documento de Formalização da Demanda -DFD | 09/10/2025 | DOC | NP 01: Documento de Formalização da Demanda -DFD | |
2 |
Estudo Técnico Preliminar – ETP | 09/10/2025 | DOC | NP 01:Estudo Técnico Preliminar – ETP | |
3 |
Termo de Referência: Aquisição de BENS, exceto TIC | 09/10/2025 | DOC | NP 01:Termo de Referência – Aquisição de Bens, exceto TIC | |
4 |
Termo de Referência: SERVIÇOS sem Dedicação Exclusiva de mão de obra, exceto TIC | 09/10/2025 | DOC | NP 01: Serviços SEM Dedicação Exclusiva de mão de obra, exceto TIC | |
5 |
Termo de Referência: SERVIÇOS com Dedicação Exclusiva de mão de obra, exceto TIC | 09/10/2025 | DOC | NP 01: Serviços COM Dedicação Exclusiva de mão de obra, exceto TIC | |
6 |
Projeto Básico: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA | 09/10/2025 | DOC | NP 01: Projeto Básico Engenharia | |
7 |
Modelo de Proposta Comercial | 09/10/2025 | DOC | – | |
8 |
Planilha de Preço Referencial | 09/10/2025 | DOC | – | |
9 |
Declaração de Enquadramento (Lei 14.133/2021) | 09/10/2025 | DOC | Declaração de Enquadramento | |
10 |
Modelos de Edital Padrão | ||||
10.1 |
Modelo de Edital Pregão – RP Aquisição de Bens ou Prestação de Serviços (ME-EPP) com respectiva minuta de Ata de Registro de Preços | 13/01/2026 | DOC | ||
10.2 |
Modelo de Edital Pregão – RP Aquisição de Bens ou Prestação de Serviços (Sem exclusividade) com respectiva minuta de Ata de Registro de Preços | 13/01/2026 | DOC | ||
10.3 |
Modelo de Edital Pregão – Serviço comum (ME-EPP) com respectiva minuta de Contrato | 13/01/2026 | DOC | ||
10.4 |
Modelo de Edital Pregão – Serviço comum (Sem exclusividade) com respectiva minuta de Contrato | 13/01/2026 | DOC | ||
10.5 |
Modelo de Edital Pregão – Aquisição de Bens (ME-EPP) | 13/01/2026 | DOC | ||
10.6 |
Modelo de Edital Pregão – Aquisição de Bens (Sem exclusividade) | 13/01/2026 | DOC | ||
10.7 |
Modelo do Edital Pregão – Mão-de-Obra Exclusiva com respectiva minuta de Contrato | 13/01/2026 | DOC | ||
10.8 |
Modelo de Edital Concorrência – Obra e Serviço de Engenharia com respectiva minuta de Contrato | 13/01/2026 | DOC | ||
10.9 |
Modelo de Edital Concorrência – Obra e Serviço de Engenharia (Técnica e Preço) com respectiva minuta de Contrato | 13/01/2026 | DOC | ||
10.10 |
Modelo de Edital Concorrência – Obra e Serviço de Engenharia (Contratação Integrada) com respectiva minuta de Contrato | 13/01/2026 | DOC | ||
11 |
Relatório de Comprovação de Adimplência de Encargos (RCAE) | 09/10/2025 | DOC | – | |
12 |
Modelo Declaração de Inexistência de Parentesco e de Fatos Impeditivos | 09/10/2025 | DOC | – | |
13 |
Solicitação de Reserva | 09/10/2025 | DOC | Solicitação de Reserva | |
14 |
Solicitação de Empenho | 09/10/2025 | DOC | Solicitação de Empenho | |
15 |
Termo de Inviabilidade ou Urgência de Aquisição/Contratação | 09/10/2025 | DOC | Termo de Inviabilidade ou Urgência | |
16 |
Ordem de Serviço / Fornecimento | 09/10/2025 | DOC | Ordem de Serviço / Fornecimento | |
17 |
Declaração de Vantajosidade do Contrato | 09/10/2025 | DOC | Declaração de Vantajosidade de Contrato | |
18 |
Declaração de Vantajosidade da Ata de Registro de Preços | 09/10/2025 | DOC | Declaração de Vantajosidade de Ata | |
19 |
Modelo para Elaboração de Aditivo | 09/10/2025 | DOC | NP 01: Formulário Modelo para Elaboração de Aditivo | |
20 |
Termo de Apostilamento | 09/10/2025 | DOC | – | |
21 |
Formulário para Elaboração de Acordos e Convênios | 09/10/2025 | DOC | – |
