Deverão ser utilizados, no curso do processo de aquisição/contratação, os formulários:
| MODELOS DE FORMULÁRIO NP 01 | DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | DOC (EDITÁVEL) | TIPO DE DOC SEI | |
| Documento de Formalização da Demanda -DFD | 09/10/2025 | DOC | NP 01: Documento de Formalização da Demanda -DFD | |
| Estudo Técnico Preliminar – ETP | 09/10/2025 | DOC | NP 01:Estudo Técnico Preliminar – ETP | |
| Termo de Referência: Aquisição de BENS, exceto TIC | 09/10/2025 | DOC | NP 01:Termo de Referência – Aquisição de Bens, exceto TIC | |
| Termo de Referência: SERVIÇOS sem Dedicação Exclusiva de mão de obra, exceto TIC | 09/10/2025 | DOC | NP 01: Serviços SEM Dedicação Exclusiva de mão de obra, exceto TIC | |
| Termo de Referência: SERVIÇOS com Dedicação Exclusiva de mão de obra, exceto TIC | 09/10/2025 | DOC | NP 01: Serviços COM Dedicação Exclusiva de mão de obra, exceto TIC | |
| Projeto Básico: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA | 09/10/2025 | DOC | NP 01: Projeto Básico Engenharia | |
| Planilha de Preço Referencial | 09/10/2025 | DOC | – | |
| Declaração de Enquadramento (Lei 14.133/2021) | 09/10/2025 | DOC | Declaração de Enquadramento | |
| Relatório de Comprovação de Adimplência de Encargos (RCAE) | 09/10/2025 | DOC | – | |
| Modelo Declaração de Inexistência de Parentesco e de Fatos Impeditivos | 09/10/2025 | DOC | – | |
| Modelo de Proposta Comercial | 09/10/2025 | DOC | – | |
| Solicitação de Reserva | 09/10/2025 | DOC | Solicitação de Reserva | |
| Solicitação de Empenho | 09/10/2025 | DOC | Solicitação de Empenho | |
| Termo de Inviabilidade ou Urgência de Aquisição/Contratação | 09/10/2025 | DOC | Termo de Inviabilidade ou Urgência | |
| Ordem de Serviço / Fornecimento | 09/10/2025 | DOC | Ordem de Serviço / Fornecimento | |
| Declaração de Vantajosidade do Contrato | 09/10/2025 | DOC | Declaração de Vantajosidade de Contrato | |
| Declaração de Vantajosidade da Ata de Registro de Preços | 09/10/2025 | DOC | Declaração de Vantajosidade de Ata | |
| Modelo para Elaboração de Aditivo | 09/10/2025 | DOC | NP 01: Formulário Modelo para Elaboração de Aditivo | |
| Termo de Apostilamento | 09/10/2025 | DOC | – | |
| Formulário para Elaboração de Acordos e Convênios | 09/10/2025 | DOC | – |
