Resoluções – 2025

039 – Disciplina a atuação das Centrais de Apoio Multidisciplinar (CAMs) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo nos pedidos de cooperação oriundos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com fundamento na Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, no Decreto nº 3.413/2000, e no Acordo de Cooperação Judiciária firmado entre os referidos Tribunais – Disp. 28/08/2025

038 – Institui o Plano de Segurança Institucional (PSI) no âmbito da Poder Judiciária do Estado do Espírito Santo e dá outras providências – Disp. 15/08/2025 – REPUBLICAÇÃO

083 – Institui o Plano de Segurança Institucional (PSI) no âmbito da Poder Judiciária do Estado do Espírito Santo e dá outras providências – Disp. 14/08/2025 –REPUBLCADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO, INCLUSIVE NUMERAÇÃO DA RESOLUÇÃO

037 – Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, o procedimento de permuta de magistrados(as), nos termos da Resolução CNJ nº 603/2024 – Disp. 07/08/2025

036 –  Atualiza o Programa de Estágio no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 22/07/2025

035 –  Atualiza o Programa de Estágio no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 21/07/2025 – RENUMERADA COMO RESOLUÇÃO Nº 036/2025 – Disp. 22/07/2025

035 – Altera composição de membros da Comissão para a realização de concurso público para o cargo de JUIZ SUBSTITUTO, instituída pela Resolução nº 018/2022 – Disp. 14/07/2025

033 – Referenda a Resolução nº 032/2025 – Disp. 21/07/2025

032 – Fica estabelecido, exclusivamente no mês de Julho de 2025, o valor de R$ 158,22 (cento e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos) por vale-alimentação concedido aos Servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 07/07/2025

031 – Dispensa as Secretarias das Câmaras de remeter à Contadoria Judicial do Tribunal de Justiça os processos que se enquadrem nas hipóteses listadas, devendo proceder ao imediato arquivamento – Disp. 07/07/2025

030 – Altera a Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo – Disp. 07/07/2025

029 – Modifica as diretrizes de remuneração de mediadores e conciliadores judiciais do Poder Judiciário do Espírito Santo.- Disp. 07/07/2025

028 – Agracia o eminente Desembargador Carlos Simões Fonseca com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”- Disp. 07/07/2025

027 – Designa Magistrado como Coordenador Acadêmico da Escola da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 06/06/2025

026 – Cessa, a pedido, a partir de 01/06/2025, os efeitos da Resolução nº 008/2024 – Disp. 06/06/2025

025 – Cessa, a pedido, a partir de 01/06/2025, os efeitos da Resolução nº 008/2024 – Disp. 16/06/2025

024 – Resolve que o prazo estabelecido pelo art. 17 da Resolução nº 016/2025 poderá ser prorrogado por Ato Normativo do Presidente do Tribunal de Justiça – Disp. 05/06/2025

023 – Referenda a Resolução Nº 21/2025, disponibilizada no DJe de 07/05/2025, a qual removeu, “ad referendum” do egrégio Tribunal Pleno, a Exmª. Srª. Desª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS, da 1ª Câmara Cível para a 3ª Câmara Cível, a partir de 05 de maio de 2025, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça Disp. 20/05/2025

022 – Referendar a Resolução Nº 20/2025, disponibilizada no DJe de 07/05/2025, a qual removeu, “ad referendum” do Egrégio Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor Desembargador ALEXANDRE PUPPIM, da 4ª Câmara Cível para a 1ª Câmara Cível, a partir de 05 de maio de 2025, nos termos do artigo 20, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça – Disp. 20/05/2025

003 – (REPUBLICAÇÃO) – Implanta o Juiz de Garantias do Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo, cria o Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – NAC e estabelece regras de estrutura e de funcionamento, conforme o Código de Processo Penal e as Resoluções nº 213, de 05 de dezembro de 2015 e nº 562, de 3 de junho de 2024, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – Disp. 14/05/2025 – REGULAMENTADA PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 022/2025 – Disp. 13/06/2025

021 – Remove a Exmª. Srª. Desª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS, da 1ª Câmara Cível para a 3ª Câmara Cível, a partir de 05 de maio de 2025, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça – Disp. 07/05/2025 – Referendada pela Resolução Nº 23/2025 – Disp. 20/05/2025

020 – Remove o Exmº. Sr. Des. ALEXANDRE PUPPIM, da 4ª Câmara Cível para a 1ª Câmara Cível, a partir de 05 de maio de 2025, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça – Disp. 07/05/2025 – Referendada pela Resolução Nº 22/2025 – Disp. 20/05/2025

019 –  Estabelece valores do auxílio-saúde concedidos mensalmente aos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo  – Disp. 25/04/2025

018 –  Reajusta valor diário da indenização de transporte paga aos Analistas Judiciários – Oficiais de Justiça Avaliadores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 25/04/2025

017 –  Estabelece valor de vale-alimentação concedido aos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 25/04/2025

016 – Cria a Contadoria Judicial Unificada do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências – Disp. 31/03/2025 – PRAZO DEFINIDO NO ART. 17 PRORROGADO  PELO ATO NORMATIVO Nº 193/2025 – Disp. 16/06/2025

015 – Altera a Resolução TJES nº 027/2023 e institui a redistribuição do acervo de competência residual da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) – Disp. 11/03/2025

014 – Reformula o Programa de Residência Jurídica do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – REPUBLICAÇÃO – Disp. 24/02/2025

014 – Reformula o Programa de Residência Jurídica do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 21/02/2025

013 – Cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 21/02/2025

012 – Coloca a Exmª. Sra. Dra. Brunella Faustini Baglioli, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de 07/02/25, para exercer a função de Juíza Auxiliar no biênio de 2024/2025 – Disp. 13/02/2025

011 – Cessa, a pedido e a partir de 07/02/2025, os efeitos da designação da Exmª. Sra. Dra. Cristina Eller Pimenta Bernardo, Juíza de Direito, colocada à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de 22/07/2024, para exercer as funções de Juíza Auxiliar no biênio de 2024/2025 – Disp. 13/02/2025

010 – Institui a Comenda do Mérito Acadêmico “Desembargador Lúcio Vasconcellos de Oliveira” e dá outras providências – Disp. 21/02/2025

009 – Atribui denominação, a título de homenagem póstuma, às Salas de Aula da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo e dá outras providências – Disp. 21/02/2025

008 – Institui o Conselho Editorial da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES e dá outras providências – Disp. 21/02/2025

007 – Insere alínea i no art. 4º da Resolução nº 29/2010, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição e dá outras providências – Disp. 21/02/20255

006 – Altera a composição da Comissão de Regimento Interno do Tribunal De Justiça do Estado do Espirito Santo, no Biênio 2024/2025, a partir de 06/02/2025 – Disp. 21/02/2025

005 – Referendar a Resolução Nº 002/2025, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 07 de janeiro de 2025, a qual, colocou o Exmº. Sr. Juiz de Direito, Dr. Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon, à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de 07/01/25 – Disp. 21/02/2025

004 – Referendar a Resolução Nº 001/2025, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 07 de janeiro de 2025, a qual, cessou, a pedido e a partir de 07/01/2025, os efeitos da designação do Exmº. Sr. Dr. Adriano Corrêa De Mello, Juiz de Direito, colocado à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de 14/12/2023, para exercer as funções de Juiz Auxiliar no biênio de 2024/2025 – Disp. 21/02/2025

003 – Implanta o Juiz de Garantias do Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo, cria o Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – NAC e estabelece regras de estrutura e de funcionamento, conforme o Código de Processo Penal e as Resoluções nº 213, de 05 de dezembro de 2015 e nº 562, de 3 de junho de 2024, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Disp. 09/01/2025

003 – Implanta o Juiz de Garantias do Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo, cria o Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – NAC e estabelece regras de estrutura e de funcionamento, conforme o Código de Processo Penal e as Resoluções nº 213, de 05 de dezembro de 2015 e nº 562, de 3 de junho de 2024, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Disp. 08/01/2025 –REPUBLICADA EM 14/05/2025 POR CONSTAR ALTERAÇÕES REALIZADAS

002 – Coloca o Exmº. Sr. Juiz de Direito, Dr. Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon, à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de 07/01/25, para exercer a função de Juiz Auxiliar no biênio de 2024/2025. Disp. 07/01/2025

001 – Cessa, a pedido e a partir de 07/01/2025, os efeitos da designação do Exmº. Sr. Dr. Adriano Corrêa De Mello, Juiz de Direito, colocado à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de 14/12/2023, para exercer as funções de Juiz Auxiliar no biênio de 2024/2025 conforme a Resolução Nº 040/2023. Disp. 07/01/2025