Deverão ser utilizados, no curso do processo de aquisição/contratação, os modelos de editais e formulários:
| Nº ORD | MODELOS DE EDITAIS PADRÃO | DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | TIPO DE ARQUIVO | |
| 1 | Modelo de Edital Pregão – RP Aquisição de Bens ou Prestação de Serviços (ME-EPP) com respectiva minuta de Ata de Registro de Preços | 09/02/2026 | DOC | |
| 2 | Modelo de Edital Pregão – RP Aquisição de Bens ou Prestação de Serviços (Sem exclusividade) com respectiva minuta de Ata de Registro de Preços | 09/02/2026 | DOC | |
| 3 | Modelo de Edital Pregão – Serviço comum (ME-EPP) com respectiva minuta de Contrato | 09/02/2026 | DOC | |
| 4 | Modelo de Edital Pregão – Serviço comum (Sem exclusividade) com respectiva minuta de Contrato | 09/02/2026 | DOC | |
| 5 | Modelo de Edital Pregão – Aquisição de Bens (ME-EPP) | 09/02/2026 | DOC | |
| 6 | Modelo de Edital Pregão – Aquisição de Bens (Sem exclusividade) | 09/02/2026 | DOC | |
| 7 | Modelo do Edital Pregão – Mão-de-Obra Exclusiva com respectiva minuta de Contrato | 19/02/2026 | DOC | |
| 8 | Modelo de Edital Concorrência – Obra e Serviço de Engenharia com respectiva minuta de Contrato | 09/02/2026 | DOC | |
| 9 | Modelo de Edital Concorrência – Obra e Serviço de Engenharia (Técnica e Preço) com respectiva minuta de Contrato | 19/02/2026 | DOC | |
| 10 | Modelo de Edital Concorrência – Obra e Serviço de Engenharia (Contratação Integrada) com respectiva minuta de Contrato | 09/02/2026 | DOC | |
| Modelos padronizado de documentos técnicos para contratações de engenharia: | ||||
| 1 | Modelo de Memorial Descritivo | 22/02/2026 | ||
| 2 | Modelo de Memória de Cálculo do BDI | 22/02/2026 | ||
| 3 | Modelo de Planilha Orçamentária para Obras e Serviços de Engenharia | 22/02/2026 | ||
| 4 | Modelo de Eventograma de Pagamentos | 22/02/2026 | ||
| 5 | Modelo de matriz de Alocação de Riscos | 22/02/2026 | ||
| Nº ORD | MODELOS DE FORMULÁRIO NP 01 | DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | TIPO DE ARQUIVO | TIPO DE DOC. SEI! | |
| 1 | Documento de Formalização da Demanda -DFD | 09/10/2025 | DOC | NP 01: Documento de Formalização da Demanda -DFD | |
| 2 | Estudo Técnico Preliminar – ETP | 09/10/2025 | DOC | NP 01:Estudo Técnico Preliminar – ETP | |
| 3 | Termo de Referência: Aquisição de BENS, exceto TIC | 09/10/2025 | DOC | NP 01:Termo de Referência – Aquisição de Bens, exceto TIC | |
| 4 | Termo de Referência: SERVIÇOS sem Dedicação Exclusiva de mão de obra, exceto TIC | 09/10/2025 | DOC | NP 01: Serviços SEM Dedicação Exclusiva de mão de obra, exceto TIC | |
| 5 | Termo de Referência: SERVIÇOS com Dedicação Exclusiva de mão de obra, exceto TIC | 09/10/2025 | DOC | NP 01: Serviços COM Dedicação Exclusiva de mão de obra, exceto TIC | |
| 5.1 | Adendo I – Planilha de Custos e Formação de Preços | 13/02/2026 | XLS | ||
| 6 | Projeto Básico: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA | 09/10/2025 | DOC | NP 01: Projeto Básico Engenharia | |
| 7 | Modelo de Proposta Comercial | 09/10/2025 | DOC | – | |
| 8 | Planilha de Preço Referencial | 09/10/2025 | DOC | – | |
| 9 | Declaração de Enquadramento (Lei 14.133/2021) | 09/10/2025 | DOC | Declaração de Enquadramento | |
| 10 | Relatório de Comprovação de Adimplência de Encargos (RCAE) | 09/10/2025 | DOC | – | |
| 11 | Modelo Declaração de Inexistência de Parentesco e de Fatos Impeditivos | 09/10/2025 | DOC | – | |
| 12 | Solicitação de Reserva | 09/10/2025 | DOC | Solicitação de Reserva | |
| 13 | Solicitação de Empenho | 09/10/2025 | DOC | Solicitação de Empenho | |
| 14 | Termo de Inviabilidade ou Urgência de Aquisição/Contratação | 09/10/2025 | DOC | Termo de Inviabilidade ou Urgência | |
| 15 | Ordem de Serviço / Fornecimento | 09/10/2025 | DOC | Ordem de Serviço / Fornecimento | |
| 16 | Declaração de Vantajosidade do Contrato | 09/10/2025 | DOC | Declaração de Vantajosidade de Contrato | |
| 17 | Declaração de Vantajosidade da Ata de Registro de Preços | 09/10/2025 | DOC | Declaração de Vantajosidade de Ata | |
| 18 | Modelo para Elaboração de Aditivo | 09/10/2025 | DOC | NP 01: Formulário Modelo para Elaboração de Aditivo | |
| 19 | Termo de Apostilamento | 09/10/2025 | DOC | – | |
| 20 | Formulário para Elaboração de Acordos e Convênios | 09/10/2025 | DOC | – | |
