Resoluções – 2025

027 – Designa Magistrado como Coordenador Acadêmico da Escola da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo,- Disp. 06/06/2025

026 – Cessa, a pedido, a partir de 01/06/2025, os efeitos da Resolução nº 008/2024 – Disp. 06/06/2025

024 – Resolve que o prazo estabelecido pelo art. 17 da Resolução nº 016/2025 poderá ser prorrogado por Ato Normativo do Presidente do Tribunal de Justiça – Disp. 05/06/2025

023 – Referenda a Resolução Nº 21/2025, disponibilizada no DJe de 07/05/2025, a qual removeu, “ad referendum” do egrégio Tribunal Pleno, a Exmª. Srª. Desª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS, da 1ª Câmara Cível para a 3ª Câmara Cível, a partir de 05 de maio de 2025, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça Disp. 20/05/2025

022 – Referendar a Resolução Nº 20/2025, disponibilizada no DJe de 07/05/2025, a qual removeu, “ad referendum” do Egrégio Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor Desembargador ALEXANDRE PUPPIM, da 4ª Câmara Cível para a 1ª Câmara Cível, a partir de 05 de maio de 2025, nos termos do artigo 20, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça – Disp. 20/05/2025

003 – (REPUBLICAÇÃO) – Implanta o Juiz de Garantias do Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo, cria o Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – NAC e estabelece regras de estrutura e de funcionamento, conforme o Código de Processo Penal e as Resoluções nº 213, de 05 de dezembro de 2015 e nº 562, de 3 de junho de 2024, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – Disp. 14/05/2025 – REGULAMENTADA PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 022/2025 – Disp. 13/06/2025

021 – Remove a Exmª. Srª. Desª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS, da 1ª Câmara Cível para a 3ª Câmara Cível, a partir de 05 de maio de 2025, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça – Disp. 07/05/2025 – Referendada pela Resolução Nº 23/2025 – Disp. 20/05/2025

020 – Remove o Exmº. Sr. Des. ALEXANDRE PUPPIM, da 4ª Câmara Cível para a 1ª Câmara Cível, a partir de 05 de maio de 2025, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça – Disp. 07/05/2025 – Referendada pela Resolução Nº 22/2025 – Disp. 20/05/2025

019 –  Estabelece valores do auxílio-saúde concedidos mensalmente aos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo  – Disp. 25/04/2025

018 –  Reajusta valor diário da indenização de transporte paga aos Analistas Judiciários – Oficiais de Justiça Avaliadores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 25/04/2025

017 –  Estabelece valor de vale-alimentação concedido aos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 25/04/2025

016 – Cria a Contadoria Judicial Unificada do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências – Disp. 31/03/2025

015 – Altera a Resolução TJES nº 027/2023 e institui a redistribuição do acervo de competência residual da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) – Disp. 11/03/2025

014 – Reformula o Programa de Residência Jurídica do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – REPUBLICAÇÃO – Disp. 24/02/2025

014 – Reformula o Programa de Residência Jurídica do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 21/02/2025

013 – Cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 21/02/2025

012 – Coloca a Exmª. Sra. Dra. Brunella Faustini Baglioli, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de 07/02/25, para exercer a função de Juíza Auxiliar no biênio de 2024/2025 – Disp. 13/02/2025

011 – Cessa, a pedido e a partir de 07/02/2025, os efeitos da designação da Exmª. Sra. Dra. Cristina Eller Pimenta Bernardo, Juíza de Direito, colocada à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de 22/07/2024, para exercer as funções de Juíza Auxiliar no biênio de 2024/2025 – Disp. 13/02/2025

010 – Institui a Comenda do Mérito Acadêmico “Desembargador Lúcio Vasconcellos de Oliveira” e dá outras providências – Disp. 21/02/2025

009 – Atribui denominação, a título de homenagem póstuma, às Salas de Aula da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo e dá outras providências – Disp. 21/02/2025

008 – Institui o Conselho Editorial da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES e dá outras providências – Disp. 21/02/2025

007 – Insere alínea i no art. 4º da Resolução nº 29/2010, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição e dá outras providências – Disp. 21/02/20255

006 – Altera a composição da Comissão de Regimento Interno do Tribunal De Justiça do Estado do Espirito Santo, no Biênio 2024/2025, a partir de 06/02/2025 – Disp. 21/02/2025

005 – Referendar a Resolução Nº 002/2025, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 07 de janeiro de 2025, a qual, colocou o Exmº. Sr. Juiz de Direito, Dr. Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon, à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de 07/01/25 – Disp. 21/02/2025

004 – Referendar a Resolução Nº 001/2025, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 07 de janeiro de 2025, a qual, cessou, a pedido e a partir de 07/01/2025, os efeitos da designação do Exmº. Sr. Dr. Adriano Corrêa De Mello, Juiz de Direito, colocado à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de 14/12/2023, para exercer as funções de Juiz Auxiliar no biênio de 2024/2025 – Disp. 21/02/2025

003 – Implanta o Juiz de Garantias do Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo, cria o Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – NAC e estabelece regras de estrutura e de funcionamento, conforme o Código de Processo Penal e as Resoluções nº 213, de 05 de dezembro de 2015 e nº 562, de 3 de junho de 2024, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Disp. 09/01/2025

003 – Implanta o Juiz de Garantias do Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo, cria o Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – NAC e estabelece regras de estrutura e de funcionamento, conforme o Código de Processo Penal e as Resoluções nº 213, de 05 de dezembro de 2015 e nº 562, de 3 de junho de 2024, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Disp. 08/01/2025 –REPUBLICADA EM 14/05/2025 POR CONSTAR ALTERAÇÕES REALIZADAS

002 – Coloca o Exmº. Sr. Juiz de Direito, Dr. Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon, à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de 07/01/25, para exercer a função de Juiz Auxiliar no biênio de 2024/2025. Disp. 07/01/2025

001 – Cessa, a pedido e a partir de 07/01/2025, os efeitos da designação do Exmº. Sr. Dr. Adriano Corrêa De Mello, Juiz de Direito, colocado à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de 14/12/2023, para exercer as funções de Juiz Auxiliar no biênio de 2024/2025 conforme a Resolução Nº 040/2023. Disp. 07/01/2025