Resoluções – 2022

034 – Permuta, entre si, a Exmª Srª. Drª ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO, Juíza de Direito Titular da Vara de Família de São Mateus, e o Exmº Sr. Dr. JAIME LIEVORE, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Colatina/ES. – Disp. 09/01/2023

033 – Altera dispositivo da Resolução Nº 008/2021, que regulamenta o procedimento de consignação em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 09/01/2023 – REVOGADA

031 – Dispõe sobre o programa de criação das Secretarias Judiciais Unificadas no 1º grau de jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, definindo as regras gerais de funcionamento, e dá outras providências. – Disp. 21/11/2022 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 104/2024 – Disp. 19/12/2024

030 – Agracia o eminente Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba. – Disp. 04/11/2022

029 – Inclui na Comissão para a realização de concurso público para o cargo de JUIZ SUBSTITUTO, constituída pela Resolução nº 018/2022, o Exmo. Subprocurador-Geral de Justiça Institucional, Dr. Alexandre José Guimarães. – Disp. 20/10/2022

028 – Agracia com a Comenda “Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica, e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba, o eminente Desembargador RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO. – Disp. 20/10/2022

027 – Agracia com a Comenda “Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica, e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba, o eminente Desembargador SÉRGIO RICARDO DE SOUZA. – Disp. 20/10/2022

026 – Altera a Resolução TJES nº 074/2013 que regulamenta a indenização de transporte/condução do Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 05/10/2022

025 – Regulamenta o acesso dos Oficiais de Justiça aos sistemas RENAJUD, PJE, INFOPEN, e INFOSEG no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espirito Santo. – Disp. 30/09/2022

024 – Atribui aos juízos criminais específicos a competência para, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, processar e julgar crimes por atos de violência político-partidária, nos termos dos artigos 9º a 14 do Provimento nº 135, de 02 de setembro de 2022, da Corregedoria Nacional de Justiça. – Disp. 30/09/2022

023 – Regulamenta a remuneração dos Mediadores e Conciliadores Judiciais para atuação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PJES REPUBLICAÇÃO – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 029/2025 – Disp. 07/07/2025

023 – Regulamenta a remuneração dos Mediadores e Conciliadores Judiciais para atuação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PJES. – Disp. 23/09/2022 REPUBLICADA EM 06/02/2023

022 – RESOLVE  o anexo VI da Resolução  nº 07/2016 passa a vigorar conforme a seguir disposto (1323776).– Disp. 23/09/2022

021 – Agracia com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica, e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba, o eminente Desembargador NEY BATISTA COUTINHO. – Disp. 05/09/2022

020 – Resolve fica vedado o agendamento e gozo de férias ou férias prêmio, concomitantemente, pelos Juízes de 1º Grau e seus respectivos Assessores. – Disp. 29/08/2022

019 – Agracia com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica, e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba, o eminente Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA. – Disp. 10/08/2022

018 – Constitui a Comissão para a realização de concurso público para o cargo deJUIZ SUBSTITUTO – Disp. 20/07/2022 – ALTERADA POR RESOLUÇÃO Nº 025/2023; RESOLUÇÃO Nº 019 /2023 E RESOLUÇÃO Nº 001/2023

017 – Resolve cessar, a pedido, a partir de 27/05/2022, os efeitos da Resolução N° 40/2021, disponibilizada no DJ em 17/12/2021, que designou o Exmº Sr. Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA para o cargo de SUPERVISOR DAS VARAS CÍVEIS do Egrégio Tribunal de Justiça. Disp.02/06/2022

016 – Fica eleita a Exmª. Srª. Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA como OUVIDORA DA MULHER, para o Biênio 2022/2023, a partir de 13/05/2022, nos termos do artigo 14 da Resolução TJES nº 011/2022, disponibilizada no DJe em 13/05/2022.– Disp. 30/05/2022

015 – Resolve que o anexo VI da Resolução nº 07/2016 passa a vigorar conforme a seguir disposto. – Disp. 27/05/2022

014 – Resolve que o valor do auxílio saúde concedido aos Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo fica limitado ao valor de R$ 16.330,27 (dezesseis mil, trezentos e trinta reais e vinte e sete centavos) anuais, por magistrado. – Disp. 27/05/2022

013 – Fica estabelecido que o valor do vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo será de R$ 66,22 (sessenta e seis reais e vinte e dois centavos) por vale.– Disp. 27/05/2022

012 – Altera o valor diário da indenização de transporte paga aos Analistas Judiciários – Oficiais de Justiça Avaliadores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, fixando-o em R$ 150,54 (cento e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos).– Disp. 27/05/2022

011 – Dispõe sobre as competências da Ouvidoria Judiciária e implementa a Ouvidoria da Mulher. – Disp. 27/05/2022

010 – Institui o Projeto “FÓRUM DIGITAL” no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 10/05/2022

009 – Revoga a Resolução n° 001/2016 e o Art. 2º e Anexo I, ambos da Resolução n° 015/2018, que versa sobre concessão de diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 09/05/2022

008 – Agracia com a Comenda “Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica, e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba, a eminente Desembargadora MARIANNE JUDICE DE MATTOS. – Disp. 03/05/2022

007 – Agracia com a Comenda “Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica, e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba, o eminente Desembargador RAPHAEL AMERICANO CÂMARA.  – Disp. 03/05/2022

006 – Resolve remover a Exmª. Sr.ª Desª. Eliana Junqueira Munhós Ferreira, da 3ª Câmara Cível para a 4ª Câmara Cível, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça, a partir da data da publicação. – Disp. 18/04/2022

005 – Altera dispositivo da Resolução nº. 008/2021, que regulamenta o procedimento de consignação em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 13/04/2022 – REVOGADA

004 – Regulamenta o pagamento da gratificação por acumulação de jurisdição dos membros de primeiro grau do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 01/04/2022

003 – Institui o Programa de Residência Jurídica no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 01/04/2022 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 086/2024 – DISP. 09/08/2024; REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 014/2025 DE 21/02/2025

002 – Agracia com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica, e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba, a eminente Desembargadora ELISABETH LORDES. – Disp. 22/03/2022

001 – Revoga a Resolução n. 001/1999. – Disp. 08/02/2022