032 - RESOLUÇÃO Nº 032/2022 - Disp. 07/12/2022031 - Cria o Programa de Unificação de Secretarias Judiciais nas unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. - Disp. 21/11/2022030 - Agraciar o eminente Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”. - Disp. 04/11/2022026 - Altera a resolução TJES nº 074/2013 que regulamenta a indenização de transporte/condução do Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. - Disp. 05/10/2022025 - Regulamenta o acesso dos Oficiais de Justiça aos sistemas RENAJUD, PJE, INFOPEN, e INFOSEG no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espirito Santo. - Disp. 30/09/2022024 - Atribui aos juízos criminais específicos a competência para, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, processar e julgar crimes por atos de violência político-partidária, nos termos dos artigos 9º a 14 do Provimento nº 135, de 02 de setembro de 2022, da Corregedoria Nacional de Justiça. - Disp. 30/09/2022023 - Regulamentar a remuneração dos Mediadores e Conciliadores Judiciais para atuação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PJES. - Disp. 23/09/2022022 - Altera o anexo VI da Resolução nº 07/2016 passa a vigorar conforme a seguir disposto (1323776). - Disp. 23/09/2022021 - Agraciar com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário” o eminente Desembargador NEY BATISTA COUTINHO. - Disp. 05/09/2022020 - Fica vedado o agendamento e gozo de férias ou férias prêmio, concomitantemente, pelos Juízes de 1º Grau e seus respectivos Assessores. - Disp. 29/08/2022019 - Agraciar com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário” o eminente Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA. - Disp. 10/08/2022018 - CONSTITUI a Comissão para a realização de concurso público para o cargo de JUIZ SUBSTITUTO. - Disp. 20/07/2022017 - CESSA, a pedido, a partir de 27/05/2022, os efeitos da Resolução N° 40/2021, disponibilizada no DJ em 17/12/2021, que designou o Exmº Sr. Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA para o cargo de SUPERVISOR DAS VARAS CÍVEIS do Egrégio Tribunal de Justiça. - Disp. 02/06/2022016 - FICA ELEITA a Exmª. Srª. Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA como OUVIDORA DA MULHER, para o Biênio 2022/2023. - Disp. 30/05/2022015 - O anexo VI da Resolução nº 07/2016 passa a vigorar conforme a seguir disposto. - Disp. 27/05/2022014 - O valor do auxílio saúde concedido aos Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo fica limitado ao valor de R$ 16.330,27 (dezesseis mil, trezentos e trinta reais e vinte e sete centavos) anuais, por magistrado. - Disp. 27/05/2022013 - Fica estabelecido que o valor do vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo será de R$ 66,22 (sessenta e seis reais e vinte e dois centavos) por vale. - Disp. 27/05/2022027 - Comenda grã cruz merito judiciário - Des Sergio Ricardo de Souza - Disp. 20/10/2022028 - Comenda “Cruz do Mérito Judiciário Desembargador RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO - Disp. 20/10/2022000 - Resolução - Disp. 20/10/2022
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