035 - REPUBLICADA - Disp. 23/02/2022017 - CESSA, a pedido, a partir de 27/05/2022, os efeitos da Resolução N° 40/2021, disponibilizada no DJ em 17/12/2021, que designou o Exmº Sr. Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA para o cargo de SUPERVISOR DAS VARAS CÍVEIS do Egrégio Tribunal de Justiça. - Disp. 02/06/2022016 - FICA ELEITA a Exmª. Srª. Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA como OUVIDORA DA MULHER, para o Biênio 2022/2023. - Disp. 30/05/2022015 - O anexo VI da Resolução nº 07/2016 passa a vigorar conforme a seguir disposto. - Disp. 27/05/2022014 - O valor do auxílio saúde concedido aos Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo fica limitado ao valor de R$ 16.330,27 (dezesseis mil, trezentos e trinta reais e vinte e sete centavos) anuais, por magistrado. - Disp. 27/05/2022013 - Fica estabelecido que o valor do vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo será de R$ 66,22 (sessenta e seis reais e vinte e dois centavos) por vale. - Disp. 27/05/2022012 - Alterar o valor diário da indenização de transporte paga aos Analistas Judiciários - Oficiais de Justiça Avaliadores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. - Disp. 27/05/2022011 - Dispõe sobre as competências da Ouvidoria Judiciária e implementa a Ouvidoria da Mulher. - Disp. 13/05/2022010 - Institui o Projeto “FÓRUM DIGITAL” no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. - Disp. 10/05/2022009 - Revoga a Resolução n. 001/2016 e o Art. 2º e Anexo I, ambos da Resolução 015/2018, que versa sobre concessão de diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. - Disp. 09/05/2022008 - Agracia com a Comenda “Cruz do Mérito Judiciário” a eminente Desembargadora MARIANNE JUDICE DE MATTOS. - Disp. 03/05/2022007 - Agracia com a Comenda “Cruz do Mérito Judiciário” o eminente Desembargador RAPHAEL AMERICANO CÂMARA. - Disp. 03/05/2022006 - REMOVE a Exmª. Sr.ª Desª. Eliana Junqueira Munhós Ferreira, da 3ª Câmara Cível para a 4ª Câmara Cível, a partir de 07 de abril de 2022. - Disp. 13/04/2022005 - Altera dispositivo da Resolução nº. 008/2021, que regulamenta o procedimento de consignação em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. - Disp. 13/04/2022004 - Regulamenta o pagamento da gratificação por acumulação de jurisdição dos membros de primeiro grau do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. - Disp. 01/04/2022003 - Institui o Programa de Residência Jurídica no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. - Disp. 01/04/2022002 - RESOLUÇÃO Nº 002/ 2022 - Disp. 22/03/2022001 - Revoga a Resolução n. 001/1999. - Disp. 08/02/2022000 - Resolução - Disp. 18/04/2022
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