Atos do Corregedor


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2017

Ato nº 116/2017 (Disponibilizado em 09/01/2018) – Determina a publicação detalhada da tabela de classes processuais criada pelo colendo CNJ – Conselho Nacional de Justiça -, demonstrando a importância das custas judiciais em VRTEES – Valor de Referência do Tesouro Estadual do Espírito Santo – e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente. Clique AQUI para acessar as tabelas.

Ato nº 115/2017 (Disponibilizado em 09/01/2018) – Determina a publicação da tabela de valores da contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Espírito Santo a vigorar no exercício de 2018.

Ato nº 114/2017 (Disponibilizado em 09/01/2018) – DETERMINA A PUBLICAÇÃO DAS TABELAS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS, CONSTANTES NOS ANEXOS 03 E DE 07 A 14, PARTE INTEGRANTE DESTE ATO, CONTENDO OS VALORES CONVERTIDOS PARA O PADRÃO MONETÁRIO NACIONAL VIGENTE (REAL), OBEDECENDO AS NORMAS DA LEI ESTADUAL N° 6.556, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, COM A CORRESPONDÊNCIA DE: 1 UPFES = 13,9210 (UFIR), VRTE = 3,2726 = R$ 45,56 (QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

Ato nº 113/2017 (Disponibilizado em 11/12/2017) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Monte Sinai, ambos da Comarca de Barra de São Francisco/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 112/2017 (Disponibilizado em 11/12/2017) – Cessa os efeitos do Ato nº 066/2017.

Ato nº 110/2017 (Disponibilizado em 01/12/2017) – Aplica ao Delegatário Titular do Cartório do 3º Ofício (Tabelionato) da Comarca de Vila Velha/ES, a pena de suspensão pelo período de 90 (noventa) dias.

Ato nº 109/2017 (Disponibilizado em 30/11/2017) – Designa interino para o Cartório do 3º Ofício (Tabelionato) da Comarca de Linhares/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 108/2017 (Disponibilizado em 30/11/2017) – Cessa os efeitos do Ato nº 1047/2010, no tocante a interinamente do Cartório do 3º Ofício Notas da Comarca de Linhares/ES.

Ato nº 107/2017 (Disponibilizado em 01/12/2017) – Designa interino para o Cartório do 1º Ofício da Comarca de Linhares/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 106/2017 (Disponibilizado em 01/12/2017) – Cessa os efeitos do Ato nº 013/2016, que designou interina para responder pelo Cartório do 1º Ofício – Comarca de Linhares/ES.

Ato nº 103/2017 (Disponibilizado em 07/11/2017) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vargem Grande de Saturno, ambos da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 102/2017 (Disponibilizado em 07/11/2017) – Cessa os efeitos do Ato nº 079/2017, publicado no dia 02/06/2017, que designou interino, pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vargem Grande de Saturno – Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Ato nº 101/2017 (Disponibilizado em 04/10/2017) – Resolve aplicar a Delegatário Titular do Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Matilde da Comarca de Alfredo Chaves/ES, a pena de suspensão pelo período de 30 (trinta) dias.

Ato nº 099/2017 (Disponibilizado em 02/10/2017) – Designa interina para o Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Anchieta/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 098/2017 (Disponibilizado em 12/09/2017) – Cessa os efeitos do Ato nº 083/2017, que designou interino para o Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Castelo/ES.

Ato nº 097/2017 (Disponibilizado em 12/09/2017) – Cessa os efeitos do Ato nº 082/2017, que cessou os efeitos da interinidade da Sra. GERUSA VIEIRA DA CUNHA FARDIM para responder à frente do serviço vago do Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de Castelo/ES.

Ato nº 096/2017 (Disponibilizado em 24/08/2017) – Resolve aplicar a Delegatária Titular do Cartório do 1º Ofício da 2ª Zona da Comarca de Serra/ES, a pena de suspensão pelo período de 105 (cento e cinco) dias. (Republicado no dia 28/08/2017)

Ato nº 095/2017 (Disponibilizado em 24/08/2017) – Designa interina para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Sede – Comarca de Ibiraçu/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais. (Republicado no dia 28/08/2017)

Ato nº 094/2017 (Disponibilizado em 24/08/2017) – Cessa os efeitos do Ato nº 087/2017 que designou interino pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Irundi, ambos da Comarca de Fundão/ES. (Republicado no dia 28/08/2017)

Ato nº 093/2017 (Disponibilizado em 24/08/2017) – Resolve aplicar a pena de suspensão a Oficial de Justiça avaliador da Diretoria do Foro de Castelo/ES, pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Ato nº 092/2017 (Disponibilizado em 01/08/2017) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Cachoeira de Itaúnas da Comarca de Barra de São Francisco/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 091/2017 (Disponibilizado em 01/08/2017) – Cessa os efeitos do Ato nº 053/2017 que designou interino pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Cachoeira de Itaúnas da Comarca de Barra de São Francisco/ES.

Ato nº 090/2017 (Disponibilizado em 31/07/2017) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de Presidente Kennedy-ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 089/2017 (Disponibilizado em 31/07/2017) – Declara a vacância do Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de Presidente Kennedy-ES em razão do falecimento do delegatário titular da serventia.

Ato nº 088/2017 (Disponibilizado em 14/07/2017 e em 18/07/2017) – Torna sem efeito o Ato nº 080/2017, que aplicou a pena de Suspensão a delegatário.

Ato nº 087/2017 (Disponibilizado em 14/07/2017 e em 18/07/2017) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Irundi, ambos da Comarca de Fundão/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 086/2017 (Disponibilizado em 14/07/2017 e em 18/07/2017) – Cessa os efeitos do Ato nº 123/2013, publicado em 12/12/2013, que designou interina, pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Irundi da Comarca de Fundão/ES.

Ato nº 085/2017 (Disponibilizado em 26/07/2017) – Designa interina para o Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Ponte de Itabapoana da Comarca de Mimoso do Sul/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 084/2017 (Disponibilizado em 26/07/2017) – Cessa os efeitos do Ato nº 1047/2010, publicado em 07/06/2010, no tocante a interinidade do oficial do Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Ponte de Itabapoana.

Ato nº 083/2017 (Disponibilizado em 17/05/2017 e em 06/07/2017) – Designa interino para o Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Castelo/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 082/2017 (Disponibilizado em 17/05/2017 e em 06/07/2017) – Cessa os efeitos da interinidade da oficiala do Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Sede – Comarca de Castelo/ES. – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 081/2017 (Disponibilizado em 22/06/2017) – Designa interina para o Cartório do 1º Ofício da Comarca de Pancas/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 080/2017 (Disponibilizado em 23/06/2017) – Resolve aplicar a pena de suspensão a delegatário. – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 079/2017 (Disponibilizado em 02/06/2017) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vargem Grande de Soturno, ambos da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 078/2017 (Disponibilizado em 02/06/2017) – Cessa os efeitos do Ato nº 1047/2010, publicado em 07/06/2010.

Ato nº 077/2017 (Disponibilizado em 02/06/2017) – Designa interina para o Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vila Nova do Bananal, Comarca de Baixo Guandu/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 076/2017 (Disponibilizado em 17/05/2017) – Cessa os efeitos do Ato nº 1047/2010, publicado em 07/06/2010. (Errata disponibilizada em 22/05/2017)

Ato nº 075/2017 (Disponibilizado em 17/05/2017) – Designa interina para o Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito Ibes de Vila Velha/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 074/2017 (Disponibilizado em 26/07/2017) – Designa interino para o Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Anchieta/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais – REPUBLICAÇÃO

Ato nº 074/2017 (Disponibilizado em 05/05/2017) – Designa interino para o Cartório de Protesto de Títulos e Letras da Comarca de Anchieta/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais – REPUBLICADO

Ato nº 073/2017 (Disponibilizado em 05/05/2017) – Designa interino para o Cartório de Protesto de Títulos e Letras da Comarca de Anchieta/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 072/2017 (Disponibilizado em 05/05/2017) – Cessa os efeitos do Ato nº 067/2014, publicado no e-Diário do dia 19/08/2014.

Ato nº 071/2017 (Disponibilizado em 26/07/2017) – Declara vago o Cartório de Protesto de Títulos e Letras da Comarca de Anchieta/ES, tendo em vista pedido de renúncia do titular – REPUBLICAÇÃO

Ato nº 071/2017 (Disponibilizado em 05/05/2017) – Cessa os efeitos do Ato nº 3297/2009, publicado no e-Diário do dia 14/12/2009 – REPUBLICADO

Ato nº 070/2017 (Disponibilizado em 05/05/2017) – Designa interina para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Bonsucesso da Comarca de Apiacá/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 069/2017 (Disponibilizado em 05/05/2017) – Designa interina para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de José Carlos da Comarca de Apiacá/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 068/2017 (Disponibilizado em 05/05/2017) – Cessa os efeitos efeitos do Ato nº 1435/2010, publicado no e-Diário do dia 18/06/2010.

Ato nº 067/2017 (Disponibilizado em 05/05/2017) – Cessa os efeitos efeitos do Ato nº 3297/2009, publicado no e-Diário do dia 14/12/2009.

Ato nº 066/2017 (Disponibilizado em 25/04/2017) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Monte Sinai da Comarca de Barra de São Francisco/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 065/2017 (Disponibilizado em 25/04/2017) – Cessa os efeitos efeitos do Ato nº 063/2017 publicado no e-Diário do dia 31/03/2017.

Ato nº 064/2017 (Disponibilizado em 11/04/2017) – Cessa os efeitos do Ato nº 061/2017 publicado no e-Diário do dia 20/03/2017.

Ato nº 063/2017 (Disponibilizado em 31/03/2017) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Monte Sinai da Comarca de Barra de São Francisco/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 062/2017 (Disponibilizado em 31/03/2017) – Cessa os efeitos do Ato nº 054/2017 publicado no e-Diário do dia 02/03/2017.

Ato nº 061/2017 (Disponibilizado em 20/03/2017) – Resolve aplicar a pena de suspensão a servidora. – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 060/2017 (Disponibilizado em 15/03/2017) – Designa interino para o Cartório do 4º Ofício Tabelionato de Notas, ambos da Comarca de Vitória/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 059/2017 (Disponibilizado em 15/03/2017) – Cessa os efeitos do Ato nº 1047/2010, publicado no DJES no dia 07/06/2010.

Ato nº 058/2017 (Disponibilizado em 22/03/2017) – Cessa os efeitos do Ato nº 508/2008, publicado no DJ/ES no dia 11/03/2008.

Ato nº 057/2017 (Disponibilizado em 16/03/2017) – Resolve aplicar a pena de suspensão a servidor.

Ato nº 056/2017 (Disponibilizado em 07/03/2017) – Designa interina para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito Airituba, ambos da Comarca de São José do Calçado/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 055/2017 (Disponibilizado em 07/03/2017) – Cessa os efeitos do Ato nº 312/2011, publicado no e-Diário no dia 15/02/2011.

Ato nº 054/2017 (Disponibilizado em 02/03/2017) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Monte Sinai da Comarca de Barra de São Francisco/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 053/2017 (Disponibilizado em 02/03/2017) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Cachoeira de Itaúnas da Comarca de Barra de São Francisco/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 052/2017 (Disponibilizado em 02/03/2017) – Cessa os efeitos do Ato 1143/2006, publicado no e-Diário no dia 01/06/2006.

Ato nº 050/2017 (Disponibilizado em 02/06/2017) – Declara a vacância da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vila Nova do Bananal – Comarca de Baixo Guandu/ES, tendo em vista renúncia da titular.

Ato nº 049/2017 (Disponibilizado em 01/02/2017) – Designa interina para o Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de São Torquato – Comarca de Vila Velha/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 048/2017 (Disponibilizado em 01/02/2017) – Cessa os efeitos do Ato nº 1047/2010, publicado no DJES no dia 07/06/2010.

Ato nº 047/2017 (Disponibilizado em 24/01/2017) – Designa interina para o Cartório de Registro Civil do Distrito de Pontões da Comarca de Afonso Cláudio/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 046/2017 (Disponibilizado em 24/01/2017) – Declara a vacância do Cartório de Registro Civil do Distrito de Pontões da Comarca de Afonso Cláudio-ES, em razão da renúncia do delegatário o Sr. Valter Santos Dazílio, nos moldes do artigo 39, inciso IV da Lei Federal nº 8.935/94, a partir de 22/12/2016.

Ato nº 045/2017 (Disponibilizado em 17/01/2017) – Designa interina para o Cartório do 1º Ofício da Comarca de Itaguaçu/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 044/2017 (Disponibilizado em 17/01/2017) – Declara a vacância do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Itaguaçu-ES, em razão do falecimento do Sr. Ronaldo João Mattos Monteiro, nos moldes do artigo 39, inciso I da Lei Federal nº 8.935/94, a partir de 21/11/2016.

2016

Ato nº 042/2016 (Disponibilizado em 19/12/2016) – Designa interino para o Cartório do 1º Ofício – Registro Geral de Imóveis e Anexos da 1ª Zona, ambos da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 041/2016 (Disponibilizado em 19/12/2016) – Cessa os efeitos do Ato nº 052/2013, publicado no “DJ” do dia 09/01/2013.

Ato nº 040/2016 (Disponibilizado em 19/12/2016) – Designa interino para o Cartório 1º Ofício da Comarca de Barra São Francisco/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 039/2016 (Disponibilizado em 15/12/2016) – Aplica a pena de Perda de Delegação ao delegatário titular do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Barra de São Francisco/ES.

Ato nº 038/2016 (Disponibilizado em 15/12/2016) – Determina a publicação detalhada da tabela de classes processuais criada pelo colendo CNJ – Conselho Nacional de Justiça -, demonstrando a importância das custas judiciais em VRTEES – Valor de Referência do Tesouro Estadual do Espírito Santo – e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente. Clique AQUI para acessar as tabelas.

Ato nº 037/2016 (Disponibilizado em 15/12/2016) – Determina a publicação da tabela de valores da contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Espírito Santo a vigorar no exercício de 2017.

Ato nº 036/2016 (Disponibilizado em 15/12/2016) – DETERMINA A PUBLICAÇÃO DAS TABELAS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS, CONSTANTES NOS ANEXOS 03 E DE 07 A 14, PARTE INTEGRANTE DESTE ATO, CONTENDO OS VALORES CONVERTIDOS PARA O PADRÃO MONETÁRIO NACIONAL VIGENTE (REAL), OBEDECENDO AS NORMAS DA LEI ESTADUAL Nº 6.556, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, COM A CORRESPONDÊNCIA DE: 1 UPFES = 13,9210 (UFIR), VRTE = 3,1865 = R$ 44,36 (QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

Ato nº 035/2016 (Disponibilizado em 16/12/2016) – Designa interino para o Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Pedro Canário/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais, com efeitos a partir de 26/10/2016.

Ato nº 034/2016 (Disponibilizado em 16/12/2016) – Declarar a vacância do Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Pedro Canário-ES, em razão da renúncia do delegatário, nos moldes do artigo 39, inciso IV da Lei Federal nº 8.935/94, a partir de 25/10/2016.

Ato nº 033/2016 (Disponibilizado em 18/11/2016) – Determina a publicação detalhada da Tabela de Classes Processuais criada pelo Conselho Nacional de Justiça e demonstrando a importância das custas judiciais em Valor de Referência do Tesouro Estadual do Espírito Santo – VRTE, e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente. – REPUBLICAÇÃO

Ato nº 033/2016 (Disponibilizado em 16/11/2016) – Determina a publicação detalhada da Tabela de Classes Processuais criada pelo Conselho Nacional de Justiça e demonstrando a importância das custas judiciais em Valor de Referência do Tesouro Estadual do Espírito Santo – VRTE, e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente. – REPUBLICADO

Ato nº 031/2016 (Disponibilizado em 11/11/2016) – Designa interino para o Cartório do 1º Ofício – Registro Geral de Imóveis e Anexos, da Comarca de São Gabriel da Palha/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 030/2016 (Disponibilizado em 29/09/2016) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de São Geraldo da Comarca de Mantenópolis/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 029/2016 (Disponibilizado em 29/09/2016) – Cessa os efeitos do Ato nº 022/2016, publicado do e-Diário do dia 07/07/2016.

Ato nº 028/2016 (Disponibilizado em 21/09/2016) – Resolve aplicar a pena de suspensão a servidor.

Ato nº 027/2016 (Disponibilizado em 16/08/2016) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Santíssima Trindade, ambos da Comarca de Iúna/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 026/2016 (Disponibilizado em 16/08/2016) – Retifica o Ato nº. 007/2016.

Ato nº 024/2016 (Disponibilizado em 16/08/2016) – Cessa os efeitos do Ato nº 021/2016, publicado do e-Diário do dia 21/06/2016.

Ato nº 023/2016 (Disponibilizado em 07/07/2016) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de São Geraldo, ambos da Comarca de Mantenópolis/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 022/2016 (Disponibilizado em 07/07/2016) – Cessa os efeitos do Ato Nº 005/2016 publicado no e-Diário no dia 16/02/2016.

Ato nº 021/2016 (Disponibilizado em 21/06/2016) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Santíssima Trindade ambos da Comarca de Iúna/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS PELO ATO Nº 024/2016, disponibilizado em 16/08/2016.

Ato nº 020/2016 (Disponibilizado em 21/06/2016) – Cessa os efeitos do Ato nº 1047/2010, publicado no dia 07/06/2010.

Ato nº 019/2016 (Disponibilizado em 21/06/2016) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil da Sede, ambos da Comarca de São Gabriel da Palha/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 018/2016 (Disponibilizado em 21/06/2016) – Cessa os efeitos do Ato nº 1204/05/2010, publicado no dia 18/05/2010.

Ato nº 017/2016 (Disponibilizado em 02/06/2016) – Designa interino para o Cartório do 3º Ofício de Notas, ambos da Comarca de São Gabriel da Palha/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 016/2016 (Disponibilizado em 02/06/2016) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato d do Distrito de Araçatiba, ambos da Comarca de Viana/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 015/2016 (Disponibilizado em 02/06/2016) – Cessa os efeitos do Ato nº 261/2008, publicado no dia 11/02/2008.

Ato nº 014/2016 (Disponibilizado em 10/05/2016) – Determina a publicação detalhada da Tabela de Classes Processuais criada pelo Conselho Nacional de Justiça .

Ato nº 013/2016 (Disponibilizado em 19/04/2016) – Designa interino para o Cartório do 1º Ofício da Comarcar de Linhares/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 012/2016 (Disponibilizado em 19/04/2016) – Declarar a vacância do Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de São José da Comarca de Mantenópolis/ES.

Ato nº 011/2016 (Disponibilizado em 29/02/2016) – Designa interino para o Cartório de Registro Geral de Imóveis da 3ª Zona de Vitória/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 010/2016 (Disponibilizado em 29/02/2016) – Cessa os efeitos do Ato nº. 086/2014, publicado no dia 30/10/2014.

Ato nº 009/2016 (Disponibilizado em 24/02/2016) – Torna sem efeito o Ato nº 1.784/2010, publicado em 29/07/2010.

Ato nº 008/2016 (Disponibilizado em 24/02/2016) – Cessa a intervenção no Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito do Ibes, do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, tornando sem efeito o Ato nº 1.834/2010, publicado em 03/08/2010.

Ato nº 007/2016 (Disponibilizado em 16/02/2016) – Designa interino para o Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de São José da Comarca de Mantenópolis/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais. – RETIFICADO

Ato nº 006/2016 (Disponibilizado em 16/02/2016) – Declarar a vacância do Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de São José da Comarca de Mantenópolis/ES.

Ato nº 005/2016 (Disponibilizado em 16/02/2016) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de São Geraldo, ambos da Comarca de Mantenópolis/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS PELO ATO Nº 022/2016, disponibilizado em 07/07/2016.

Ato nº 004/2016 (Disponibilizado em 16/02/2016) – Cessa os efeitos do Ato nº. 098/2013, publicado no dia 07/08/2013.

Ato nº 003/2016 (Disponibilizado em 01/02/2016) – Restaurar a intervenção no Cartório do 1º Ofício – Registro Geral de Imóveis e Anexos do Juízo de Cariacica.

Ato nº 002/2016 (Disponibilizado em 01/02/2016) – Cessa os efeitos do Ato nº. 124/2015, publicado em 09/11/2015.

Ato Normativo Conjunto nº 001/2016 (Disponibilizado em 28/09/2016) – Altera o item nº 1 e acrescenta os itens nº 14, 15 e 16 ao Ato Normativo Conjunto nº 001/2012.

Ato nº 001/2016 (Disponibilizado em 01/02/2016) – Restaurar prorrogação do afastamento cautelar de delegatário do cartório do 1º Ofício – Registro Geral de Imóveis e Anexos do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital.

2015

Ato nº 133/2015 (Disponibilizado em 18/12/2015) – Designa substituta legal, Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede do Município de Vila Valério – Comarca de São Gabriel da Palha/ES.

Ato nº 132/2015 (Disponibilizado em 17/12/2015) – Declara a vacância do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede do Município de Vila Valério – Comarca de São Gabriel da Palha/ES.

Ato nº 131/2015 (Disponibilizado em 14/12/2015) – DETERMINAR a publicação detalhada da tabela de classes processuais criada pelo colendo CNJ – Conselho Nacional de Justiça -, demonstrando a importância das custas judiciais em VRTEES – Valor de Referência do Tesouro Estadual do Espírito Santo – e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente. Clique AQUI para acessar as tabelas.

Ato nº 130/2015 (Disponibilizado em 14/12/2015) – DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DAS TABELAS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS, CONSTANTES NOS ANEXOS 03 E DE 07 A 14, PARTE INTEGRANTE DESTE ATO, CONTENDO OS VALORES CONVERTIDOS PARA O PADRÃO MONETÁRIO NACIONAL VIGENTE (REAL), OBEDECENDO AS NORMAS DA LEI ESTADUAL Nº 6.556, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, COM A CORRESPONDÊNCIA DE: 1 UPFES = 13,9210 (UFIR), VRTE = 2,9539 = R$ 41,12 (QUARENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS). ESTE ATO ENTRA VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 1º JANEIRO DE 2016.

Ato nº 129/2015 (Disponibilizado em 14/12/2015) – Determinar a publicação da tabela de valores da contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Espírito Santo a vigorar no exercício de 2016.

Ato nº 126/2015 (Disponibilizado em 09/11/2015) – Designa interino para o Tabelionato de Notas da Sede – Comarca de Muqui/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 125/2015 (Disponibilizado em 09/11/2015) – Designa interino para o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede da Comarca da Muqui/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 124/2015 (Disponibilizado em 09/11/2015) – Designa interino para o Cartório do 1º Ofício – Registro Geral de Imóveis e Anexos do Juízo de Cariacica – Comarca da Capital – ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 123/2015 (Disponibilizado em 09/11/2015) – Cessa os efeitos do Ato nº. 083/2014, publicado no e-diário no dia 31/10/2014.

Ato nº 122/2015 (Disponibilizado em 09/11/2015) – Designa interino para o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais com Tabelionato de Notas do Distrito de Princesa, ambos da Comarca de Rio Novo do Sul/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 121/2015 (Disponibilizado em 09/11/2015) – Cessa os efeitos do Ato nº 10/2012, publicado no dia 03/05/2012.

Ato nº 120/2015 (Disponibilizado em 09/11/2015) – Declara a vacância da serventia extrajudicial do Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Muqui/ES.

Ato nº 119/2015 (Disponibilizado em 14/10/2015) – Resolve afastar servidor cautelarmente do exercício de suas funções.

Ato nº 117/2015 (Disponibilizado em 15/09/2015) – Cessa os efeitos do Ato nº. 132/2004, publicado em 28/01/2004.

Ato nº 116/2015 (Disponibilizado em 04/08/2015) – Cessa os efeitos do Ato nº. 1047/2009, publicado em 08/04/2009.

Ato nº 115/2015 (Disponibilizado em 23/07/2015) – Resolve aplicar a pena de suspensão a servidor.

Ato nº 114/2015 (Disponibilizado em 27/07/2015) – Cessa os efeitos do Ato nº. 111/2015, publicado em 14/07/2015.

Ato nº 113/2015 (Disponibilizado em 27/07/2015) – Cessa os efeitos do Ato 110/2015, publicado em 14/07/2015.

Ato nº 112/2015 (Disponibilizado em 27/07/2015) – Cessa os efeitos do Ato nº 109/2015, publicado em 14/07/2015.

Ato nº 111/2015 (Disponibilizado em 14/07/2015) – Designa interino para o Cartório do 2º Ofício – Tabelionato de Notas, ambas serventias extrajudiciais da Comarca de São Gabriel da Palha, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais. (EFEITOS CESSADOS PELO ATO Nº 114/2015 – DISP. 27/07/2015)

Ato nº 110/2015 (Disponibilizado em 14/07/2015) – Declara a vacância da serventia extrajudicial do Cartório do 2º Ofício – Tabelionato de Notas da Comarca de São Gabriel da Palha. (EFEITOS CESSADOS PELO ATO Nº 113/2015 – DISP. 27/07/2015)

Ato nº 109/2015 (Disponibilizado em 14/07/2015) – Aplica pena de Perda de Delegação. (EFEITOS CESSADOS PELO ATO Nº 112/2015 – DISP. 27/07/2015)

Ato nº 108/2015 (Disponibilizado em 30/06/2015) – Determina a publicação das tabelas de custas e emolumentos, constantes nos anexos 03 e de 07 a 14, parte integrante deste ato, contendo os valores convertidos para o padrão monetário nacional vigente (real), obedecendo as normas da Lei Estadual Nº 6.556, de 28 de dezembro de 2000, publicada no Diário Oficial de 29 de dezembro de 2000, com a correspondência de: 1 UPFES = 13,9210 (UFIR) VRTE = 2,6871 = R$ 37,41 (Trinta e sete reais e quarenta e um centavos), vigorando a partir de 23/09/2015.

Ato nº 107/2015 (Disponibilizado em 07/07/2015) – Aplica pena de Perda de Delegação.

Ato nº 106/2015 (Disponibilizado em 23/06/2015) – Declara a vacância da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Araraí, Comarca de Alegre.

Ato nº 105/2015 (Disponibilizado em 23/06/2015) – Aplica pena de Perda de Delegação.

Ato nº 104/2015 (Disponibilizado em 16/06/2015) – Cessa os efeitos do Ato nº. 328/1990, publicado em 23/07/1990.

Ato nº 103/2015 (Disponibilizado em 09/06/2015) – Cessa os efeitos do Ato nº. 3752/2003, publicado em 23/10/2003.

Ato nº 102/2015 (Disponibilizado em 13/05/2015) – Cessa os efeitos do Ato nº. 143/2006, publicado em 23/01/2006.

Ato nº 101/2015 (Disponibilizado em 13/05/2015) – Designa interino para o Cartório do 1º Ofício – Registro Geral de Imóveis e Anexos da Comarca de Dores do Rio Preto, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 100/2015 (Disponibilizado em 04/05/2015) – Aplica pena de Perda de Delegação.

Ato nº 99/2015 (Disponibilizado em 22/04/2015) – Resolve afastar servidor cautelarmente do exercício de suas funções.

Ato nº 98/2015 (Disponibilizado em 10/04/2015) – Retifica  o Ato nº. 107/2013, publicado no Diário da Justiça em 03/10/2013.

Ato nº 97/2015 (Disponibilizado em 02/03/2015) – Designa a Exmª Drª Juíza de Direito, MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES para compor, como titular, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Espírito Santo – CEJAI, em substituição a Exmª Drª Juíza de Direito ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES.

Ato nº 95/2015 (Disponibilizado em 20/02/2015) – Resolve prorrogar o afastamento cautelar do exercício das funções de servidor.

Ato nº 95/2015 (Disponibilizado em 23/01/2015) – Resolve prorrogar a suspensão preventiva de delegatário.

2014

Ato nº 94/2014 (Disponibilizado em 08/01/2015) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Cotoxé, Comarca de Ecoporanga/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 93/2014 (Disponibilizado em 16/12/2014) – Publicação detalhada da tabela de classes processuais criado pelo Conselho Nacional de Justiça. – Republicado em 09/01/2015 por incorreções.

Ato nº 92/2014 (Disponibilizado em 15/12/2014) – Resolve aplicar a pena de suspensão a servidor.

Ato nº 91/2014, (Disponibilizado em 11/12/2014) – Tabela de valores da contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Espírito Santo a vigorar no exercício de 2015.

Ato nº 90/2014 (Disponibilizado em 11/12/2014) – Determina a publicação dos valores atualizados constantes das tabelas de custas e emolumentos que integram a Lei Estadual 4.847/1993, datada de 30 de dezembro de 1993, publicada no Diário Oficial de 31 de dezembro de 1993, a vigorar no exercício de 2015. – ALTERADO pelo Ato nº 108/2015, disponibilizado em 30/06/2015, que incluiu os itens VIII, IX e X da tabela 11.

Ato nº 87/2014 (Disponibilizado em 21/11/2014) – Resolve afastar servidor cautelarmente do exercício de suas funções.

Ato nº 86/2014 (Disponibilizado em 30/10/2014) – Designa interino para o Cartório de Registro Geral de Imóveis da 3ª Zona de Vitória – ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 85/2014 (Disponibilizado em 30/10/2014) – Declara vago o Cartório de Registro Geral de Imóveis da 3ª Zona de Vitória/ES.

Ato nº 84/2014 (Disponibilizado em 31/10/2014) – Cessa os efeitos do Ato nº. 1636/2011, publicado em 14/07/2011.

Ato nº 83/2014 (Disponibilizado em 31/10/2014) – Restaurar a intervenção no Cartório do 1º Ofício – Registro Geral de Imóveis e Anexos do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital, com fulcro no art. 35, § 1º da Lei nº. 8.935/94 – EFEITOS CESSADOS pelo ATO Nº 123/2015, disponibilizado em 09/11/2015.

Ato nº 82/2014 (Disponibilizado em 31/10/2014) – Restaura suspensão preventiva de delegatário.

Ato nº 79/2014 (Disponibilizado em 07/10/2014) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Itapecoá, ambos da Comarca de Itapemirim/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 78/2014 (Disponibilizado em 07/10/2014) – Cessa os efeitos do Ato nº. 095/2013, publicado em 30/07/2013.

Ato nº 77/2014 (Disponibilizado em 29/09/2014) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Itapecoá, ambos da Comarca de Itapemirim/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 76/2014 (Disponibilizado em 29/09/2014) – Declara vago o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Itapecoá – Comarca de Itapemirim/ES.

Ato nº 75/2014 (Disponibilizado em 29/09/2014) – Resolve aplicar a pena de suspensão a servidor.

Ato nº 74/2014 (Disponibilizado em 29/09/2014) – Torna sem efeito o Ato nº. 067/2013, publicado no DJES de 12/03/2013.

Ato nº 73/2014 (Disponibilizado em 24/09/2014) – Prorroga o afastamento cautelar do exercício das funções de servidor.

Ato nº 72/2014 (Disponibilizado em 10/09/2014) – Resolve aplicar a pena de suspensão a servidor.

Ato nº 71/2014 (Disponibilizado em 10/09/2014) – Torna sem efeito o Ato nº. 93/2013, publicado no DJES de 18/07/2013.

Ato nº 70/2014 (Disponibilizado em 10/09/2014) – Resolve aplicar a pena de suspensão a servidor.

Ato nº 69/2014 (Disponibilizado em 10/09/2014) – Torna sem efeito o Ato nº. 057/2013, publicado no DJES de 20/02/2013.

Ato nº 68/2014 (Disponibilizado em 19/08/2014) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Pacotuba, ambos da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 67/2014 (Disponibilizado em 19/08/2014) – Designa interino pela serventia do Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais, ambas da Comarca de Anchieta/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 60/2014 (Disponibilizado em 22/07/2014) – Resolve aplicar a pena de suspensão a servidor.

Ato nº 59/2014 (Disponibilizado em 22/07/2014) – Anexa o acervo do Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Pacotuba à Serventia do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Burarama, ambas da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Ato nº 58/2014 (Disponibilizado em 17/07/2014) – Retifica o Ato nº. 027/2014, publicado em 30/04/2014.

Ato nº 57/2014 (Disponibilizado em 17/07/2014) – Cessa os efeitos do Ato nº. 095/2013, publicado em 30/07/2013.

Ato nº 56/2014 (Disponibilizado em 17/07/2014) – Designa interino para o Cartório do Tabelionato de Notas do 1º. Distrito da Sede da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 55/2014 (Disponibilizado em 17/07/2014) – Declara vago o Cartório do Tabelionato de Notas do 1º Distrito da Sede da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim.

Ato nº 54/2014 (Disponibilizado em 25/06/2014) – Resolve afastar servidor preventivamente do exercício de suas funções.

Ato nº 53/2014 (Disponibilizado em 23/06/2014) – Inclusão: No Ato 051/2014, publicado em 16/06/2014.

Ato nº 52/2014 (Disponibilizado em 23/06/2014) – Cessa os efeitos do Ato nº. 042/2014, publicado em 16/06/2014.

Ato nº 51/2014 (Disponibilizado em 16/06/2014) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Palmerino, Comarca de Alto Rio Novo, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 50/2014 (Disponibilizado em 16/06/2014) – Resolve aplicar a pena de suspensão a servidor.

Ato nº 49/2014 (Disponibilizado em 16/06/2014) – Designa interino para o Cartório do 1º Ofício – Registro Geral de Imóveis e Anexos da Comarca de Alto Rio Novo, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 48/2014 (Disponibilizado em 16/06/2014) – Declara vago o Cartório do 1º Ofício – Registro Geral de Imóveis e Anexos da Comarca de Alto Rio Novo.

Ato nº 46/2014 (Disponibilizado em 16/06/2014) – Designa interino para o Cartório do 2º Ofício – Tabelionato de Notas do Juízo de Vitória, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 45/2014 (Disponibilizado em 16/06/2014) – Declara vago o Cartório do 2º Ofício – Tabelionato de Notas do Juízo de Vitória.

Ato nº 44/2014 (Disponibilizado em 17/06/2014) – Cessa os efeitos do Ato nº. 848/1994, publicado em 09/06/1994.

Ato nº 43/2014 (Disponibilizado em 16/06/2014) – Cessa os efeitos do Ato nº. 694/1990, publicado em 19/07/1990.

Ato nº 42/2014 (Disponibilizado em 16/06/2014) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Bebedouro, Comarca de Linhares/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS pelo Ato nº 052/2014, disponibilizado em 23/06/2014.

Ato nº 41/2014 (Disponibilizado em 16/06/2014) – Cessa os efeitos do Ato nº. 2.580/11/2010, publicado em 08/11/2010.

Ato nº 40/2014 (Disponibilizado em 16/06/2014) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Imburana, Comarca de Ecoporanga/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 39/2014 (Disponibilizado em 30/05/2014) – Designa interino para o Cartório do 1º Ofício – Registro Geral de Imóveis e Anexos da Comarca de Itapemirim, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 38/2014 (Disponibilizado em 30/05/2014) – Declara vago o Cartório do 1º Ofício- Registro Geral de Imóveis e Anexos da Comarca de Itapemirim.

Ato nº 37/2014 (Disponibilizado em 30/05/2014) – Cessa os efeitos do Ato nº. 310/2011, publicado 15/02/2011.

Ato nº 36/2014 (Disponibilizado em 30/05/2014) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Sobreiro, ambas serventias da Comarca de Laranja da Terra, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 33/2014 (Disponibilizado em 29/05/2014) – Cessa os efeitos do Ato nº. 3724/03, publicado 23/10/2003.

Ato nº 30/2014 (Disponibilizado em 08/05/2014) – Aplica pena de Perda de Delegação.

Ato nº 29/2014 (Disponibilizado em 08/05/2014) – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Santa Luzia, Comarca de Ecoporanga, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 28/2014 (Disponibilizado em 25/04/2014) – Prorroga o afastamento cautelar do exercício das funções de servidor.

Ato nº 27/2014 (Disponibilizado em 30/04/2014) – Designa titular do Cartório de Notas e Registro Civil da Sede, para responder em caráter precário e interinamente até seu provimento por concurso público pelo Cartório de Notas e Registro Civil do Distrito de Mangaraí, ambos da Comarca de Santa Leopoldina/ES, a partir de 14/04/2014. (Retificado pelo Ato nº 058/2014, disponibilizado em 17/07/2014)

Ato nº 26/2014 (Disponibilizado em 18/03/2014) – Determina a publicação da tabela de classes processuais criada pelo CNJ.

Ato nº 23/2014 (Disponibilizado em 18/02/2014) – Designa substituta legal para o Cartório de Notas e Registro Civil do Distrito de São Jorge de Tiradentes – Comarca de Rio Bananal – ES.

Ato nº 22/2014 (Disponibilizado em 18/02/2014) – Declara vago o Cartório de Notas e Registro Civil do Distrito de São Jorge de Tiradentes – Comarca de Rio Bananal – ES.

Ato nº 21/2014 (Disponibilizado em 13/02/2014) – Aplica pena de Perda de Delegação Tabelião e Oficial do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de São Gabriel da Palha.

Ato nº 20/2014 (Disponibilizado em 13/02/2014) – Aplica pena de Perda de Delegação Tabelião e Oficial do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de São Gabriel da Palha.

Ato nº 19/2014 (Disponibilizado em 13/02/2014) – Aplica pena de Perda de Delegação Tabelião e Oficial do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de São Gabriel da Palha.

Ato nº 18/2014 (Disponibilizado em 13/02/2014) – Aplica pena de Perda de Delegação Tabelião e Oficial do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de São Gabriel da Palha.

Ato nº 17/2014 (Disponibilizado em 13/02/2014) – Aplica pena de Perda de Delegação Tabelião e Oficial do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de São Gabriel da Palha.

Ato nº 16/2014 (Disponibilizado em 13/02/2014) – Aplica pena de Perda de Delegação Tabelião e Oficial do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de São Gabriel da Palha.

Ato nº 15/2014 (Disponibilizado em 13/02/2014) – Aplica pena de Perda de Delegação ao Tabelião e Oficial do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de São Gabriel da Palha.

Ato nº 14/2014 (Disponibilizado em 13/02/2014) – Aplica pena de Perda de Delegação ao Tabelião e Oficial do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de São Gabriel da Palha.

Ato nº 13/2014 (Disponibilizado em 13/02/2014) – Aplica pena de Perda de Delegação ao Tabelião e Oficial do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de São Gabriel da Palha.

Ato nº 12/2014 (Disponibilizado em 13/02/2014) – Aplica pena de Perda de Delegação ao Tabelião e Oficial do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de São Gabriel da Palha.

Ato nº 11/2014 (Disponibilizado em 13/02/2014) – Aplica pena de Perda de Delegação ao Tabelião e Oficial do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de São Gabriel da Palha.

Ato nº 10/2014 (Disponibilizado em 13/02/2014) – Aplica pena de Perda de Delegação ao Tabelião e Oficial do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de São Gabriel da Palha.

Ato nº 09/2014 (Disponibilizado em 13/02/2014) – Aplica pena de Perda de Delegação ao Tabelião e Oficial do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de São Gabriel da Palha.

Ato nº 08/2014 (Disponibilizado em 10/02/2014) – Cessa os efeitos do Ato nº. 026/2005, publicado em 17/01/2005.

Ato nº 07/2014 (Disponibilizado em 10/02/2014) – Cessa os efeitos do Ato nº. 2354/2011, publicado em 11/10/2011.

Ato nº 06/2014 (Disponibilizado em 10/02/2014) – Cessa os efeitos, em parte, do Ato nº. 2040/2011, publicado em 29/08/2011.

Ato nº 05/2014 (Disponibilizado em 10/02/2014) – Designa interino para o Cartório do 1º Ofício – Registro Geral de Imóveis e Anexos, serventia extrajudicial da Comarca de Aracruz, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 03/2014 (Disponibilizado em 23/01/2014) – Afasta cautelarmente servidor pelo prazo de 90 dias.

Ato nº 02/2014 (Disponibilizado em 17/01/2014) – Cessa os efeitos do Ato nº 2979/2009 publicado no “DJ” em 09/11/2009.

Ato nº 01/2014 (Disponibilizado em 10/01/2014) – Revoga os termos do Ato nº. 1776/09/2007, publicado no DJES de 06 de setembro de 2007 que aplicou penalidade de suspensão em servidor.

2013

Ato nº 124/2013 – Disponibilizado em 13/12/2013 – Revoga os termos do Ato nº. 78/2013.

Ato nº 123/2013 – Disponibilizado em 12/12/2013 – Designa interina para responder em caráter precário até seu provimento por concurso público pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Irundi, Comarca de Fundão. – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 122/2013 – Disponibilizado em 12/12/2013 – Designa interina para responder em caráter precário até seu provimento por concurso público pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Itabaiana da Comarca de Mucurici.

Ato nº 121/2013 – Disponibilizado em 12/12/2013 – Cessa os efeitos do Ato n.º 2350/02/2001.

Ato nº 120/2013 – Disponibilizado em 18/12/2013 – Determina publicação detalhada da tabela de classes processuais criada pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça – , demonstrando a importância das custas judiciais em VRTEES – Valor de Referência do Tesouro Estadual do Espírito Santo – e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente. – REPUBLICAÇÃO

Ato nº 120/2013 – Disponibilizado em em 06/12/2013 – Determina publicação detalhada da tabela de classes processuais criada pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça – , demonstrando a importância das custas judiciais em VRTEES – Valor de Referência do Tesouro Estadual do Espírito Santo – e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente. – REPUBLICADO

Ato nº 119/2013 – Disponibilizado em 05/12/2013 – Publica as tabelas de custas e emolumentos, contendo os valores convertidos para o padrão monetário nacional vigente (Real), a vigorar no exercício de 2014.

Ato nº 118/2013 – Disponibilizado em 05/12/2013 – Publica a tabela de valores da contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Espírito Santo a vigorar no exercício de 2014.

Ato nº 117/2013 – Disponibilizado em 27/11/2013 – Resolve prorrogar o afastamento cautelar do exercício das funções do analista judiciário 01 – QS – oficial de justiça avaliador da Diretoria do Foro da Comarca de Castelo-ES, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 28/11/2013.

Ato nº 116/2013 – Disponibilizado em 18/11/2013 – Cessa os efeitos do Ato nº 07/2012, publicado em 27/03/2012.

Ato nº 115/2013 – Disponibilizado em 31/10/2013 – Cessa os efeitos do Ato nº. 914/2007, publicado em 24/05/2007.

Ato nº 114/2013 – Disponibilizado em 31/10/2013 – Cessa os efeitos do Ato nº. 1192/2006, publicado em 05/06/2006.

Ato nº 113/2013 – Disponibilizado em 21/10/2013 – Cessa os efeitos do Ato nº. 1803/2008, publicado em 08/07/2008, que designou Substituto Legal do Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Sede, serventia extrajudicial da Comarca de Atílio Vivacqua/ES.

Ato nº 111/2013 – Disponibilizado em 10/10/2013 – Designa interino para responder em caráter precário até seu provimento por concurso público pelo Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Goiabeiras do Juízo de Vitória/ES.

Ato nº 110/2013 – Disponibilizado em 10/10/2013 – Declara a vacância do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Goiabeiras do Juízo de Vitória, Comarca da Capital

Ato nº 109/2013 – Disponibilizado em 03/10/2013 – Designa interino para responder em caráter precário até seu provimento por concurso público pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vieira Machado, Comarca de Muniz Freire/ES.

Ato nº 108/2013 – Disponibilizado em 03/10/2013 – Cessa os efeitos do Ato nº. 402/93, que designou o interino, pela serventia do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vieira Machado, Comarca de Muniz Freire/ES.

Ato nº 107/2013 – Disponibilizado em 03/10/2013 – Designa interino para responder em caráter precário até seu provimento por concurso público pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Novo Brasil, Comarca de Colatina/ES.

Ato nº 106/2013 – Disponibilizado em 03/10/2013 – Declara vaga a serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Novo Brasil, Comarca de Colatina.

Ato nº 105/2013 – Disponibilizado em 27/09/2013 – Aplica pena de Suspensão por 90 (noventa) dias ao Oficial e Tabelião interino do Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Monte Sinai, Comarca de Barra de São Francisco.

Ato nº 104/2013 – Disponibilizado em 09/09/2013 – Cria comissão para elaborar a TABELA DE CUSTAS em conformidade com as tabelas de classes da taxonomia adotadas pelo CNJ.

Ato nº 102/2013 – Disponibilizado em 21/08/2013 – Aplica pena de suspensão a Oficial e Tabelião do Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de Itapemirim/ES.

Ato nº 101/2013 – Disponibilizado em 21/08/2013 – Aplica pena de suspensão a Oficial e Tabelião do Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de São Domingos do Norte/ES. (Errata publicada em 23/08/2013)

Ato nº 100/2013 – Disponibilizado em 21/08/2013 – Designa interina para responder em caráter precário até seu provimento por concurso público pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Joassuba, Comarca de Ecoporanga/ES.

Ato nº 099/2013 – Disponibilizado em 21/08/2013 – Declara vago o Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Sede – Comarca de Itarana/ES.

Ato nº 098/2013 – Disponibilizado em 07/08/2013 – Designa interino para responder em caráter precário até seu provimento por concurso público pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato Distrito de São Geraldo – Comarca de Mantenópolis/ES.

Ato nº 097/2013 – Disponibilizado em 07/08/2013 – Declara vago o Cartório do Registro Civil e Tabelionato (São Geraldo) – Comarca de Mantenópolis/ES.

Ato nº 096/2013 – Disponibilizado em 02/08/2013 – Aplica pena de suspensão a servidora.

Ato nº 095/2013 – Disponibilizado em 30/07/2013 – Designa interino para responder em caráter precário até seu provimento por concurso público pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Pacotuba, da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES. – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 094/2013 – Disponibilizado em 18/07/2013 – Aplica pena de suspensão a servidora.

Ato nº 093/2013 – Disponibilizado em 18/07/2013 – Aplica pena de suspensão a servidora.

Ato nº 089/2013 – Disponibilizado em 19/06/2013 – Designa interino para responder em caráter precário até seu provimento por concurso público pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Duas Barras, da Comarca de Iconha/ES.

Ato nº 087/2013 – Disponibilizado em 11/06/2013 – Retifica o Ato nº. 086/2013, publicado no DJ em 11/06/2013.

Ato nº 086/2013 – Disponibilizado em 11/06/2013 – Designa interino para responder em caráter precário até seu provimento por concurso público pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Córrego dos Monos da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES. ALTERADO pelo Ato nº 087/2013 (Disponibilizado em 11/06/2013).

Ato nº 085/2013 – Disponibilizado em 11/06/2013 – Declara vago o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Córrego dos Monos, Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Ato nº 078/2013 – Disponibilizado em 26/04/2013 – Aplica pena de SUSPENSÃO a Oficiala de Justiça da Diretoria do Fórum da Comarca de Santa Tereza, pelo prazo de 45 (quarenta cinco) dias. – REVOGADO

Ato nº 069/2013 – Disponibilizado em 13/03/2013 – Retifica os termos do Ato nº 065/2013, publicado no Diário da Justiça de 12/03/2013.

Ato nº 068/2013 – Disponibilizado em 13/03/2013 – Retifica os termos do Ato nº 061/2013, publicado no Diário da Justiça de 07/03/2013.

Ato nº 067/2013 – Disponibilizado em 12/03/2013 – Aplica pena de suspensão a servidora.

Ato nº 066/2013 – Disponibilizado em 12/03/2013 – Aplica pena de demissão a servidora.

Ato nº 065/2013 – Disponibilizado em 12/03/2013 – Designa interino para responder em caráter precário até seu provimento por concurso público pelo Cartório do 1º Ofício e Anexos da Comarca de Vila Velha – ES.

Ato nº 064/2013 – Disponibilizado em 12/03/2013 – Declara vago o Cartório do 1º Ofício de Registro Geral de Imóveis e Anexos da Comarca de Marataízes/ES.

Ato nº 062/2013 – Disponibilizado em 12/03/2013 – Estabelece que a entrega das declarações de bens e valores do Imposto de Renda, ano-calendário 2013 Exercício 2013, de magistrados e seus dependentes, deverá ser endereçada, por ofício e em envelope lacrado, diretamente ao Desembargador Corregedor Geral da Justiça. no prazo impreterível de 30 (trinta) dias contados após o prazo final fixado para a entrega à Secretaria da receita federal, através de mídia (CD).

Ato nº 061/2013 (Disponibilizado em 07/03/2013) – Prorroga o afastamento cautelar do exercício das funções de servidor. ALTERADO pelo Ato nº 068/2013, disponibilizado em 13/03/2013.

Ato nº 057/2013 (Disponibilizado em 20/02/2013) – Aplica pena de suspensão a servidora. – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 052/2013 (Disponibilizado em 09/01/2013) – Designa interventor para o Cartório 1º Ofício da Comarca de Barra São Francisco/ES, a partir de 09/01/2013. – EFEITOS CESSADOS pelo Ato nº 41/2016, disponibilizado em 19/12/2016.

Ato nº 051/2013 (Disponibilizado em 09/01/2013) – Cessa os efeitos do Ato nº 50/2012.

2012

Ato nº 50/2012 – Disponibilizado em 19/12/2012 – Designa interventor junto ao Cartório do 1º Ofício da Comarca de Barra de São Francisco. – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 49/2012 – Disponibilizado em 19/12/2012 – Suspende, preventivamente, de suas funções, escrevente juramentada do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Barra de São Francisco.

Ato nº 48/2012 – Disponibilizado em 19/12/2012 – Suspende, preventivamente, de suas funções, delegatário do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Barra de São Francisco.

Ato nº 47/2012 – Disponibilizado em 11/12/2012 – Determinar a publicação das Tabelas de Custas e Emolumentos, a vigorar no exercício de 2013.

Ato nº 46/2012  – Disponibilizado em 11/12/2012 – Publicar a Tabela de Valores da Contribuição ao custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradores Civis das Pessoas naturais do Estado do Espírito Santo a vigorar no exercício de 2013.

Ato nº 45/2012 – Disponibilizado em 11/12/2012 – Designa interino para o Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Barra do Jucú/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 44/2012 – Disponibilizado em 11/12/2012 – Declara vago o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Barra do Jucú – Comarca de Vila Velha/ES, tendo em vista, o falecimento da delegatária.

Ato nº 38/2012 – Disponibilizado em 12/11/2012 – Designa interina para o Cartório de Registro Civil e Notas do Distrito de Camará – Comarca de Muqui/ES, pelo período de 02 (dois) anos.

Ato nº 37/2012 – Disponibilizado em 30/10/2012 – Constitui comissão para consolidar o entendimento sobre a incidência do FARPEN na lista de atos cartoriais ativos.

Ato nº 29/2012 Disponibilizado em 27/08/2012 – Regulamentar a operacionalização do recolhimento das custas nos Juizados Especiais.

Ato nº 22/2012 – Disponibilizado em 13/07/2012 – Designa interina para o serviço registral civil e tabelionato de Ibicaba – Comarca de Afonso Cláudio/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 21/2012 – Disponibilizado em 13/07/2012 – Declara vago o Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Ibicaba – Comarca de Afonso Cláudio/ES.

Ato nº 20/2012 – Disponibilizado em 11/07/2012 – Retifica o Ato nº 18/2012, publicado em 09/07/2012.

Ato nº 19/2012 – Disponibilizado em 09/07/2012 – Resolve aplicar a pena de suspensão a servidora.

Ato nº 18/2012 – Disponibilizado em 09/07/2012 – Designa interino para o Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de Alfredo Chaves – ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 17/2012 – Disponibilizado em 09/07/2012 – Designa interino para o Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Araguaia, Comarca de Marechal Floriano/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 16/2012 – Disponibilizado em 09/07/2012 – Declara vago o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Araguaia, Comarca de Marechal Floriano/ES.

Ato nº 14/2012 – Disponibilizado em 13/06/2012 – Determina a suspensão do expediente (prazos, recebimento de petições e atendimento ao público) na Corregedoria Geral da Justiça, de 12/06/2012 até 19/06/2012, em virtude da mudança das instalações da CGJES.

Ato nº 08/2012 – Disponibilizado em 25/04/2012 – Estabelece sobre a entrega da cópia da declaração de bens e valores do IR, exercício 2012 e incumbe servidor da CGJ para recepção e guarda material das cópias encaminhadas.

Ato nº 07/2012 – Disponibilizado em 27/03/2012 – Designa interina para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Urânia, Comarca de Alfredo Chaves/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 06/2012 – Disponibilizado em 27/03/2012 – Declara vago o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Urânia, Comarca de Alfredo Chaves ES, tendo em vista, pedido de renúncia do titular.

Ato nº 05/2012 – Disponibilizado em 14/03/2012 – Cessa os efeitos do Ato nº 0208/2005, publicado no “DJ” do dia 24/02/2005.

Ato nº 04/2012 – Disponibilizado em 14/03/2012 – Cessa os efeitos do Ato nº 1635/2011, publicado no “DJ” do dia 13/07/2011.

Ato nº 03/2012 – Disponibilizado em 24/02/2012 – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Sede de Dores do Rio Preto/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais.

Ato nº 02/2012 – Disponibilizado em 24/02/2012 – Cessa os efeitos do Ato nº 2426/2011, publicado no “DJ” do dia 19/10/2011.

Ato nº 01/2012 – Disponibilizado em 06/02/2012 – Resolve aplicar a pena de suspensão a servidora.

2011

Ato nº 2.835/12/2011 – Disponibilizado em 12/12/2011 –  Publicar a Tabela de Valores da Contribuição ao custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradores Civis das Pessoas naturais do Estado do Espírito Santo a vigorar no exercício de 2012.

Ato nº 2.834/12/2011 – Disponibilizado em 12/12/2011 – Determinar a publicação das tabelas de custas e emolumentos, constantes nos anexos 01 a 13, parte integrante deste ato, a vigorar no exercício de 2012.

Ato nº 2.426/10/2011 – Disponibilizado em 19/10/2011 – Designa interino para o serviço notarial e de registro da Sede da Comarca de Dores do Rio Preto, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 2.354/10/2011 – Disponibilizado em 11/10/2011 – Designa interino para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Prata dos Baianos, Comarca de Ecoporanga, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 2.040/08/2011 – Disponibilizado em 29/08/2011 – Torna sem efeito o Ato CGJ nº. 3.297/2009. – ALTERADO

Ato nº 1.635/07/2011 – Disponibilizado em 13/07/2011 – Resolve suspender do exercício de suas funções, nos termos do art. 32, inciso III da Lei Complementar nº 8.935/94, a Tabeliã e Oficiala do Cartório de Registro Geral de Imóveis – 1º Ofício – 2ª Zona do Juízo da Serra, Comarca da Capital. – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 310/02/2011 – Disponibilizado em 11/10/2011 – Designa interina para o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito Judiciário de Sobreiro, Comarca de Laranja da Terra/ES, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS

2010

Ato nº 2.892/12/2010 – Disponibilizado em 13/12/2010 –  Publicar a Tabela de Valores da Contribuição ao custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradores Civil das Pessoas naturais do estado do Espírito Santo, a vigorar no exercício de 2011.

Ato nº 2.891/12/2010 – Disponibilizado em 13/12/2010 – Determinar a publicação das Tabelas de Custas e Emolumentos, a vigorar no exercício de 2011.

Ato nº 2.580/11/2010 – Disponibilizado em 08/11/2010 – Designa interino para o serviço notarial e de registro para responder em caráter precário e interinamente pelo Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito Judiciário de Bebedouro, Comarca de Linhares. – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 2.579/11/2010 – Disponibilizado em 08/11/2010 – Declara vago o Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito Judiciário de Bebedouro, Comarca de Linhares.

Ato nº 1.435/06/2010 – Disponibilizado em 18/06/2010 – Designa interina para o serviço notarial e de registro para responder em caráter precário e interinamente pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Bonsucesso – Comarca de Apiacá/ES. – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 1.047/2010 – Disponibilizado em 07/06/2010 – Serventias extrajudiciais a serem desconstituídas de acordo com Decisão do CNJ nos autos dos Procedimentos de Controle Administrativo nos. 2008.10.00.000697-4 e 2008.10.00.000885-5. – ALTERADO

Ato nº 149/01/2010 – Disponibilizado em 15/01/2010 – (Acrescenta Notas Explicativas Contidas na Tabela 08 do Regimento de Custas e Emolumentos). Redação incluída pela Lei Estadual Nº 9.387/2010, publicada em 12/01/2010).

2009

Ato nº 3.297/2009 – Disponibilizado em 14/12/2009 – Outorga de Notários. – ALTERADO

Ato nº 3.296/12/2009  – Disponibilizado em 14/12/2009 – Ref. Atualização das Tabelas de Custas e Emolumentos. ALTERADO pelo Ato 149/2010, publ. em 15/01/2010, que modificou a Tabela 8, a vigorar no exercício de 2010.

Ato nº 3.295/12/2009  – Disponibilizado em 14/12/2009 – Tabela de valores da contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Espírito Santo, a vigorar no exercício de 2010.

Ato nº 3.156/12/2009 – Disponibilizado em 24/11/2009 – Designa a Exma. Srª. Juíza de Direito, Drª. Janete Pantaleão Alves, para coordenar no âmbito do Estado do Espírito Santo a implantação  do mecanismo instituído pela Resolução nº 03/2009, do CNJ.

Ato nº 2.979/11/2009 – Disponibilizado em 09/11/2009 – Designa substituto legal do Cartório do Tabelionato de Notas da Comarca de Jaguaré – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 2.723/06/2009 – Disponibilizado em 28/09/2009 – Ref. Autorização a participação das assistentes sociais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Ato nº 1785/06/2009 – Disponibilizado em 18/06/2009 – Ref. a realização de Mutirão nas Varas Especializadas da Infância e da Juventude do Estado do Espírito Santo que possuam trabalho de Assistente Social, para conferir exclusividade aos processos que envolvam crianças abrigadas.

Ato nº 1047/04/2009 – Disponibilizado em 08/04/2009 – Designa substituta legal do Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de Vargem Alta. – EFEITOS CESSADOS

2008

Ato Nº 4.132/12/2008 – Disponibilizado em 30/12/2008 – Ref. Tabela de Contribuição de Custeio (FARPEN), a vigorar no exercício de 2009.

Ato Nº 4.131/12/2008 – Disponibilizado em 30/12/2008 – Ref. Atualização das Tabelas de Custas e Emolumentos, a vigorar no exercício de 2009.

Ato Nº 1.803/07/2008 – Disponibilizado em 08/07/2008 – Designa Substituto Legal para o Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de Atílio Vivacqua/ES.

Ato Nº. 508/2008 – Disponibilizado em 11/03/2008 – Designa interina para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vila Nova do Bananal, Serventia extrajudicial da Comarca de Baixo Guandu, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS

Ato Nº 380/2008 – Disponibilizado em 28/02/2008 – Dispõe que serventias de registro civil de pessoas naturais do Estado do ES, deverão fornecer informações ao IBGE.

2007

Ato nº 2.660/12/2007 – Disponibilizado em 28/12/2007 – Ref. Tabela de Contribuição de Custeio (FARPEN), a vigorar no exercício de 2008.

Ato nº 2.659/12/2007 – Disponibilizado em 28/12/2007 – Ref. Atualização das Tabelas de Custas e Emolumentos, a vigorar no exercício de 2008.

Ato nº 1.861/09/2007 – Disponibilizado em 20/09/2007 – Ref. Tabela de Contribuição de Custeio (FARPEN), produzindo efeitos financeiros a partir do dia 12/09/2007.

Ato nº 1.860/2007 – Disponibilizado em 20/09/2007 – Ref. Atualização das Tabelas de Custas e Emolumentos, produzindo efeitos financeiros a partir do dia 12/09/2007.

Ato nº 1.778/2007 – Disponibilizado em 06/09/2007 – Designar Substituto Legal do Titular do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Santa Leopoldina, por 30 (trinta) dias.

Ato nº 1.777/2007 – Disponibilizado em 06/09/2007 – Designa Substituta Legal do Titular do Cartório d o 2º Ofício da Comarca de Ibitirama.

Ato nº 1.776/2007 – Disponibilizado em 06/09/2007 – Resolve suspender do exercício de suas funções Escrivão Judiciário da Comarca de Guarapari, pelo prazo de 90 (noventa) dias. – REVOGADO

Ato nº 914/05/2007 – Disponibilizado em 24/05/2007 – Designa substituto legal para o Cartório do 2º Ofício de Notas – Tabelionato, Serventia Extrajudicial, da Comarca de Pinheiros. – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 188/01/2007 – Disponibilizado em 30/01/2007 – Ref. Prorrogar o prazo das inscrições do concurso para ingresso na atividade notarial e de registro do ES.

2006

Ato nº 2.835/12/2006 – Disponibilizado em 28/12/2006 – Ref. Tabela de contribuição de Custeio (FARPEN), a vigorar no exercício de 2007.

Ato nº 2.834/12/2006  – Disponibilizado em 28/12/2006 – Ref. Atualização das tabelas de custas e emolumentos, a vigorar no exercício de 2007.

Ato nº 1192/06/2006 – Disponibilizado em 05/06/2006 – Designa substituto legal para o Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Irupi, serventia não oficializada da Comarca de Iúna. – EFEITOS CESSADOS

Ato nº 1143/05/2006 – Disponibilizado em 01/06/2006 – Designa interina para o Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Vila Cachoeirinha de Itaúnas, Serventia Não Oficializada da Comarca de Barra de São Francisco, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS

Ato Conjunto nº 001/2006 – Disponibilizado em 17/01/2006 – Constitui grupo de trabalho para realizar estudos visando a padronização e modernização dos serviços públicos prestados pelas serventias oficializadas dos Juizados Especiais Cíveis deste Estado

2005

Ato nº 2.460/12/2005 – Publicado 20/12/2005 – Ref. Atualização das tabelas de custas e emolumentos, a vigorar no exercício de 2006.

Ato nº 0208/02/2005 – Publicado 24/02/2005 – Designar Substituta Legal do Titular do Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Sede, Serventia não Oficializada, da Comarca de Guarapari. – EFEITOS CESSADOS