097 - SUSPENDE os prazos processuais bem como do expediente presencial na Comarca de Muniz Freire/ES no dia 03 e 04 de outubro de 2021. - Disp. 20/10/2021096 - SUSPENDE os prazos processuais bem como do expediente presencial nas Varas dos Juizados Especiais Cível e Criminal e Vara Cível e Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual e Meio Ambiente da Comarca de Viana no dia 15 de outubro de 2021. - Disp. 15/10/2021095 - Institui e regulamenta Grupo de Trabalho Multidisciplinar para fins de implantação e uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para a distribuição e tramitação do Habeas Corpus no Egrégio Tribunal de Justiça. - Disp. 14/10/2021094 - SUSPENDE os prazos processuais bem como do expediente presencial na Comarca de Bom Jesus do Norte/ES no dia 8 de outubro de 2021. - Disp. 13/10/2021093 - SUSPENDER os prazos processuais bem como do expediente presencial na Vara de Violência Doméstica da Comarca da Serra - 6ª Vara Criminal, dos dias 05/10/2021 a 08/10/2021. - Disp. 07/10/2021092 - DETERMINA aos Magistrados gestores de unidades judiciárias digitais ou híbridas e interessados na implantação do Juízo 100% Digital que manifestem interesse na participação da segunda etapa de expansão do projeto. - Disp. 07/10/2021091 - Altera o Ato Normativo TJES nº 96/2016 (publicado no Diário da Justiça de 17.08.2016). - Disp. 05/10/2021090 - SUSPENDE os prazos processuais na Comarca de Aracruz/ES no dia 22 de setembro de 2021. - Disp. 04/10/2021089 - SUSPENDE os prazos processuais bem como o expediente presencial na 1ª Vara da Comarca de Afonso Cláudio, do dia 27 de setembro ao dia 01 de outubro de 2021. - Disp. 04/10/2021088 - Suspende os prazos nos dias 23, 24, 27 28 e 29 de setembro de 2021 na Vara Cível, Comercial e Fazenda de Viana/ES, - Disp. 23/09/2021087 - Suspende os prazos processuais e o expediente presencial na 1ª Vara da Comarca de Afonso Cláudio, do dia 17 a 24 de setembro de 2021. - Disp. 23/09/2021086 - Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cariacica, no período de 20/09/2021 a 23/09/2021. - Disp. 16/09/2021085 - Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, no período de 29/09/2021 a 01/10/2021. - Disp. 16/09/2021084 - ATO NORMATIVO Nº 084/2021 - Disp. 14/09/2021083 - Determina a implementação da integração das Comarcas de Águia Branca e São Domingos do Norte, conforme previsto na Resolução TJES nº 034/2020 (DJe de 09/06/2020). - Disp. 10/09/2021082 - Determina a implementação da integração das Comarcas de Colatina e Marilândia, conforme previsto na Resolução TJES nº 013/2020 (DJe de 29/05/2020). - Disp. 10/09/2021081 - Altera parcialmente o Ato Normativo nº. 064/2019. - Disp. 09/09/2021080 - Suspende prazos processuais, bem como o expediente presencial na Comarca de Santa Maria de Jetibá, no dia 09/07/2021 - Disp. 03/09/2021079 - INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS ENVOLVENDO DIREITO DE FAMÍLIA NA COMARCA DE SÃO MATEUS – ES. - Disp. 01/09/202101 (CONJ.) - Disciplina o fluxo para o pagamento dos honorários dos advogados dativos arbitrados pelos magistrados no âmbito de todas as Varas da Justiça Comum e dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. - Disp. 14/10/2021
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