Atos Normativos – 2021

125 – Suspender os prazos processuais para a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Espírito Santo – PFN/ES entre os dias 14 e 17 de dezembro de 2021. disp. 07/01/2022

124 – Suspender os prazos processuais da Comarca de Ibiraçu/ES do dia 13/12/2021 ao 17/12/2021. disp. 16/12/2021

123 – Suspender os prazos processuais na Comarca de Castelo/ES no dia 10 de dezembro de 2021, ressalvada a apreciação das medidas urgentes. disp. 16/12/2021

122 – Suspender os prazos processuais na Comarca de Vargem Alta/ES nos dias 15/10/2021 até o dia 18/10/2021, ressalvada a apreciação das medidas urgentes. disp. 15/12/2021

121 – Alterar a redação do artigo 1º, do Ato Normativo nº 105, a fim de que conste que a 1ª etapa se iniciará a partir do dia 17 de dezembro de 2021. disp. 15/12/2021

120 – Alterar o art. 5º do Ato Normativo TJES nº 114/2021 ( Diário da Justiça de 07/12/2021, 09/12/2021 e 10/12/2021). disp. 15/12/2021

119 – Dispõe sobre novas disposições procedimentais e disposições complementares quanto a tramitação dos Habeas Corpus Cível e Criminal, seus incidentes e recursos dele decorrentes no Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, no e. Tribunal de Justiça e dá outras providências. disp. 13/12/2021

118 – Dispõe sobre novas disposições procedimentais e disposições complementares quanto a tramitação dos Habeas Corpus Cível e Criminal, seus incidentes e recursos dele decorrentes no Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, no e. Tribunal de Justiça e dá outras providências. disp. 10/12/2021

117 – Suspender os prazos processuais bem como do expediente presencial na Comarca de Pedro Canário/ES nos dias 26/10/2021 e 29/10/2021, ressalvada a apreciação das medidas urgentes. disp. 07/12/2021

116 – Suspender os prazos processuais na Comarca de Marataízes/ES nos dias 22 e 23 de novembro de 2021, ressalvada a apreciação das medidas urgentes. disp. 07/12/2021

115 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cariacica, no período de 07/12/2021 e 09/12/2021. disp. 06/12/2021

114 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 20 de dezembro 2021 a 06 de janeiro 2022. disp. 07/12/2021 – ALTERADO

113 – Suspender  os prazos processuais do dia 23/11/2021 ao dia 03/12/2021 na Comarca de Rio Novo do Sul/ES. disp. 02/12/2021

112 – Ficam revogados os Atos n. 677/2002 e 678/2002, publicados no DJ em 30.12.2002. disp. 01/12/2021

111 – Resolve lotar a Exmª Sra. Desembargadora  RACHEL DURÃO CORREIA LIMA, na 1ª Câmara Criminal, a partir de 22 de novembro de 2021. disp. 24/11/2021

110 – Resolve lotar o Exmº Sr. Desembargador JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA, na 1ª Câmara Cível, a partir de 22 de novembro de 2021. disp. 24/11/2021

109 – Resolve lotar o Exmº Sr. Desembargador EDER PONTES DA SILVA, na 2ª Câmara Criminal, a partir de 22 de novembro de 2021. disp. 24/11/2021

108 – Resolve lotar o Exmº Sr. Desembargador HELIMAR PINTO, na 2ª Câmara Criminal, a partir de 22 de novembro de 2021. disp. 24/11/2021

107 – Revoga o Ato Normativo nº. 069/2020 do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. disp. 24/11/2021

106 – Determinar a suspensão dos prazos no período de 22 de novembro de 2021 a 26 de novembro de 2021, bem como da sessão de julgamento designada para o dia 24 de novembro de 2021 das Primeira e Segunda Câmaras Criminais. disp. 16/11/2021

105 – Determinar a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe no segundo Grau de Jurisdição de acordo com o cronograma abaixo e observância às classes processuais. disp. 18/11/2021 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADO

105 – Determinar a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe no segundo Grau de Jurisdição de acordo com o cronograma abaixo e observância às classes processuais. disp. 16/11/2021 – REPUBLICADO

104 – Publicar a relação de feriados do ano de 2022, conforme Anexo Único, de abrangência em todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sem prejuízo dos feriados de cada Município sede de Comarca e/ou Juízo. disp. 16/11/2021

102 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício financeiro de 2021, em cumprimento às normas de Direito Financeiro. disp. 18/11/2021

103 – Suspender os prazos processuais bem como do expediente presencial no Fórum Criminal da Serra/ES nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2021, ressalvada a apreciação das medidas urgentes. disp. 16/11/2021

101 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cariacica, no período de 16/11/2021 a 18/11/2021. disp. 12/11/2021

100 – Institui a equipe de trabalho do mutirão de conciliação dos processos envolvendo direito de família na comarca de São Mateus – ES. disp. 11/11/2021

099 – Suspender os prazos processuais preclusivos relativamente aos feitos em que participe o Município de Vitória pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do dia 22 de outubro de 2021. disp. 03/11/2021

098 – Dispõe sobre a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para tramitação do Habeas Corpus Cível e Criminal no e. Tribunal de Justiça e dá outras providências. disp. 29/10/2021

097 – Resolve suspender os prazos processuais bem como do expediente presencial na Comarca de Muniz Freire/ES no dia 03 e 04 de agosto de 2021, ressalvada a apreciação das medidas urgentes. disp. 03/11/2021 – REPUBLICAÇÃO

097 – Resolve suspender os prazos processuais bem como do expediente presencial na Comarca de Muniz Freire/ES no dia 03 e 04 de outubro de 2021, ressalvada a apreciação das medidas urgentes. disp. 20/10/2021 – REPUBLICADO

096 – Resolve suspender os prazos processuais bem como do expediente presencial nas Varas dos Juizados Especiais Cível e Criminal e Vara Cível e Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual e Meio Ambiente da Comarca de Viana no dia 15 de outubro de 2021, ressalvada a apreciação das medidas urgentes. disp. 15/10/2021

095 – Institui e regulamenta Grupo de Trabalho Multidisciplinar para fins de implantação e uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para a distribuição e tramitação do Habeas Corpus no Egrégio Tribunal de Justiça. disp. 14/10/2021

094 – Resolve suspender os prazos processuais bem como do expediente presencial na Comarca de Bom Jesus do Norte/ES no dia 8 de outubro de 2021, ressalvada a apreciação das medidas urgentes. 13/10/2021

093 – Suspender os prazos processuais bem como do expediente presencial na Vara de Violência Doméstica da Comarca da Serra – 6ª Vara Criminal,  dos dias 05/10/2021 a 08/10/2021, ressalvada a apreciação das medidas consideradas urgentes. disp. 07/10/2021

092 – Determinar aos Magistrados gestores de unidades judiciárias digitais ou híbridas e interessados na implantação do Juízo 100% Digital que manifestem interesse na participação da segunda etapa de expansão do projeto. disp. 07/10/2021

091 – Altera o Ato Normativo TJES nº 96/2016 (publicado no Diário da Justiça de 17.08.2016). disp. 05/10/2021

090 – Suspender os prazos processuais na Comarca de Aracruz/ES no dia 22 de setembro de 2021. 04/10/2021. disp. 04/10/2021

089 – Suspender os prazos processuais bem como do expediente presencial na 1ª Vara da Comarca de Afonso Cláudio, do dia 27 de setembro ao dia 01 de outubro de 2021. disp. 04/10/2021

088 – Suspender os prazos nos dias 23, 24, 27 28 e 29 de setembro de 2021​ na Vara Cível, Comercial e Fazenda de Viana/ES, ressalvando-se a apreciação das medidas urgentes. disp. 23/09/2021

087 – Suspender os prazos processuais bem como do expediente presencial na 1ª Vara da Comarca de Afonso Cláudio, do dia 17 a 24 de setembro de 2021. disp. 23/09/2021

086 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cariacica, no período de 20/09/2021 a 23/09/2021. disp. 16/09/2021

085 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, no período de 29/09/2021 a 01/10/2021. disp. 16/09/2021

084 – Suspender os prazos processuais da 2ª Vara Cível e da Vara de Família, Órfãos e Sucessões e Infância e Juventude da Comarca de Nova Venécia, no dia 26 de agosto de 2021. disp. 15/09/2021

083 – Determina a implementação da integração das Comarcas de Águia Branca e São Domingos do Norte, conforme previsto na Resolução TJES nº 034/2020 (DJe de 09/06/2020). disp. 10/09/2021

082 – Determina a implementação da integração das Comarcas de Colatina e Marilândia, conforme previsto na Resolução TJES nº 013/2020 (DJe de 29/05/2020). disp. 10/09/2021

081 – Altera parcialmente o Ato Normativo nº. 064/2019 do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. disp. 09/09/2021

080 – Resolve suspender os prazos processuais, bem como o expediente presencial na Comarca de Santa Maria de Jetibá, no dia 9 DE JULHO DE 2021. disp. 03/09/2021

079 – Institui a equipe de trabalho do mutirão de conciliação dos processos envolvendo direito de família na Comarca de São Mateus – ES. disp. 01/09/2021 

078 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas conciliações e mediações judiciais agendadas no 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no horário das 08h às 19h. disp. 01/09/2021

077 – Suspender os prazos processuais bem como o atendimento ao público na 1ª Vara Criminal de Vitória nos dias 31/08/2021 ao dia 03/09/2021, ressalvada a apreciação das medidas urgentes, bem como a realização dos atos já designados. disp. 01/09/2021

076 – Determina a utilização obrigatória do Sistema Eletrônico de Informações – SEI em todos os processos de promoção e avaliação de desempenho dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. disp. 27/08/2021

075 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação na Comarca de Colatina, no período de 26/08/2021 e 27/08/2021. disp. 26/08/2021

074 – Suspender os prazos processuais bem como do expediente presencial na 11ª Vara Cível de Vitória/ES nos dias 21, 22, 23 e 26 de julho de 2021. disp. 25/08/2021

073 – Suspender os prazos processuais bem como do expediente presencial na Comarca de São Mateus/ES no dia 04 DE AGOSTO DE 2021. disp. 25/08/2021

072 – Suspender os prazos processuais bem como do expediente presencial na Comarca de Cariacica/ES no dia 18 de agosto de 2021. disp. 25/08/2021

071 – Suspender os prazos processuais bem como do expediente presencial na Comarca de Santa Maria de Jetibá/ES no dia 01 de JULHO DE 2021. disp. 25/08/2021

070 – Alterar, no art. 1º, do Ato Normativo nº 86/2016, a composição do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. disp. 23/08/2021 – REPUBLICAÇÃO

070 – Alterar, no art. 1º, do Ato Normativo nº 71/2016, a composição do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. disp. 19/08/2021 – REPUBLICADO

069 – Alterar, no art. 1º, do Ato Normativo nº 140/2018, a composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJES) do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e do Grupo de Trabalho. disp. 23/08/2021 – REPUBLICAÇÃO

069 –  Alterar, no art. 2º, do Ato Normativo nº 68/2014, a composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJES) do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e do Grupo de Trabalho. disp. 19/08/2021 – REPUBLICADO

068 – Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de identificar as medidas necessárias no âmbito deste Tribunal de Justiça (TJES) para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. disp. 18/08/2021

067 – Altera parcialmente o Ato Normativo nº. 056/2019 do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. disp. 05/08/2021

066 – Resolve suspender o atendimento ao público e os prazos processuais nas unidades judiciárias abaixo listadas, nos dias 5, 16, 17, 18, 19 e 20 de agosto do corrente,ressalvando-se, contudo, a apreciação das medidas urgentes. disp. 03/08/2021

065 – Resolve alterar  o   artigo  2º   do  Ato  Normativo  60/2021, publicado em 13/07/2021, para incluir a  servidora Rosângela de Maria Alves Paraíso na Equipe de Trabalho que irá atuar na Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação na Comarca de Alfredo Chaves, no período de 26/07/2021 a 30/07/2021. disp. 29/07/2021

064 – Resolve determinar a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe em 26 de agosto de 2021, nas Unidades Judiciárias e respectivas competências, conforme anexo. disp. 27/07/2021 – ALTERADO

063 – Resolve suspender os prazos e atos processuais e o expediente presencial na Comarca de São domingos do Norte/ES entre os dias 21 de junho a 13 de julho de 2021, ressalvados aqueles que efetivamente puderam ser praticados. disp. 26/07/2021

062 – Altera o art. 2º do Ato Normativo 58/21 para incluir a servidora Rosângela de Maria Alves Paraiso na Equipe de Trabalho da Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação na Comarca de Colatina, no período de 19/07/2021 a 23/07/2021. disp 22/07/2021

061 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 8º CEJUSC Vila Velha pelo período de 06 (seis) meses a partir de 02/08/2021. disp 13/07/2021. disp 13/07/2021

060 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação na Comarca de Alfredo Chaves, no período de 26/07/2021 a 30/07/2021. disp 13/07/2021. disp 13/07/2021 – ALTERADO

059 – Alterar o artigo 1º do Ato Normativo 11/21 para incluir a Servidora Simone Cohen Persiano Neves, matrícula 208338-79, como Mediadora Judicial  compondo a Equipe de Trabalho. disp 12/07/2021

058 – Resolve designar os magistrados integrantes do Ato Normativo n. 046/2020, publicado em 03/03/2020, para a prática dos atos judiciais e administrativos necessários ao suporte e à supervisão da Pauta Concentrada de mediação e conciliação dos processos de competência cível e família em trâmite na Comarca de Colatina. disp 12/07/2021 – ALTERADO

057 – Suspender os prazos processuais bem como do expediente presencial na Comarca de Ibiraçu no dia 07 de julho de 2021. disp 23/07/2021 – REPUBLICAÇÃO

057 – Suspender os prazos processuais bem como do expediente presencial na Comarca de Anchieta e Iconha no dia 07 de julho de 2021. disp 12/07/2021 – REPUBLICADO

056 – Suspender os prazos processuais nos dias 01 e 02 de julho de 2021 na 1ª Vara Cível, órfãos e sucessões de Cariacica/ES. disp 12/07/2021

055 – Acrescenta dispositivos ao Ato Normativo nº 038/2021 para incluir as vacinas PFIZER (BioNTech) e JANSSEN (Johnson & Jonhson). disp. 16/07/2021

054 – Suspender os prazos processuais bem como do expediente presencial na Comarca de Piúma/ES nos dias 05 a 08 de julho de 2021. disp 12/07/2021

053 – Suspender os prazos processuais bem como do expediente presencial na Comarca de Anchieta e Iconha no dia 25 de junho de 2021​. disp 28/06/2021

052 – Resolve alterar  o   artigo  2º   do  Ato  Normativo  50/2021 para incluir o Analista Judiciário Rômulo Campana Tristão, matrícula 204.862-95, na Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação na Comarca de Alfredo Chaves, no período de 28/06/2021 a 02/07/2021. disp 23/06/2021

051 – Determinar que, na referida data, os Servidores e Magistrados da comarca de Ibiraçu permaneçam em trabalho remoto, bem como seja providenciado sistema de plantão capaz de apreciar as medidas consideradas urgentes. disp 22/06/2021– REPUBLICAÇÃO

051 – Determinar que, na referida data, os Servidores e Magistrados da comarca de Ibiraçu permaneçam em trabalho remoto, bem como seja providenciado sistema de plantão capaz de apreciar as medidas consideradas urgentes. disp 21/06/2021– REPUBLICADO

050 – Resolve designar o Excelentíssimo Dr. Arion Mergár, Juiz de Direito Diretor do Foro, para a prática dos atos judiciais e administrativos necessários ao suporte e à supervisão da Pauta Concentrada de mediação e conciliação dos processos em trâmite na Comarca de Alfredo Chaves. disp. 18/06/2021

049 – Resolve designar os magistrados integrantes do Ato n. 046/2020, publicado em 03/03/2020, para a prática dos atos judiciais e administrativos necessários ao suporte e à supervisão da Pauta Concentrada de mediação e conciliação dos processos de competência cível e família em trâmite na Comarca de Colatina. disp. 18/06/2021

048 – Resolve suspender o atendimento ao público e dos prazos processuais nas unidades judiciárias abaixo listadas, nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de junho do corrente,ressalvando-se, contudo, a apreciação das medidas urgentes. – disp. 11/06/2021

047 – Resolve instituir e convocar a Equipe de Trabalho para participar de Pauta Concentrada de Mediação Judicial, em processos de direito de família das unidades judiciárias do Juízo de Cariacica, que se realizará no 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, nos dias 15/06/2021 a 17/06/2021, no horário das 8h00 às 12h00. – disp. 11/06/2021

046 – Resolve suspender os prazos e atos processuais no dia 31 de maio de 2021 na Comarca de Guaçuí/ES, ressalvados aqueles que efetivamente puderam ser praticados. – disp. 10/06/2021

045 – Resolve designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõe o Grupo de Trabalho do 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – 6º CEJUSC Cachoeiro de Itapemirim para a prática dos atos judiciais e administrativos necessários ao suporte e a supervisão da Pauta Concentrada de Mediação dos processos em trâmite nas Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim. – disp. 28/05/2020 

044 – Resolve instituir Pauta Concentrada de Mediação dos processos em trâmite nas Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, no período de 07 a 11/06/2021, no horário das 8h às 18h30min, nas dependências da 2ª Subseção da OAB-ES, localizada na Av. Monte Castelo, nº 96, Praça da Justiça, bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim-ES e no âmbito do 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – 6º CEJUSC Cachoeiro de Itapemirim. – disp. 28/05/2021

043 – Considerar suspensos o atendimento ao público e os prazos processuais na Comarca de Água Doce do Norte na data de 03 de maio de 2021, ressalvando-se os atos que eventualmente puderam ser praticados. – disp. 20/08/2021 – REPUBLICAÇÃO

043 – Considerar Suspensos o atendimento ao público e os prazos processuais na Comarca de Ibiraçu na data de 03 de maio de 2021, ressalvando-se os atos que eventualmente puderam ser praticados. – disp. 21/05/2021 – REPUBLICADO

042 – Suspender os prazos processuais no dia 17/05/2021,  na Comarca de Vitória/ES, especificamente nas unidades jurisdicionais localizadas na Rua Emílio Ferreira da Silva, nº 135, Santa Martha, Vitória/ES, ressalvados os atos que tenham side regularmente praticado. – disp. 21/05/2021

041 – Alterar o artigo 1º do Ato Normativo 26/21 para incluir a Servidora Patrícia Rozindo Rocha Wandekoken como mediadora judicial compondo a Equipe de Trabalho. – disp. 19/05/2021

040 – Resolve designar os magistrados integrantes do Ato n. 046/2020, publicado em 03/03/2020, para a prática dos atos judiciais e administrativos necessários ao suporte e à supervisão da Pauta Concentrada de mediação e conciliação dos processos de competência cível e família em trâmite na Comarca de Colatina. – disp. 19/05/2021

039 – Suspender os prazos processuais,  no âmbito da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Guarapari/ES, do dia 10/05/2021 ao dia 14/05/2021. – disp. 19/05/2021

038 – Disciplina o retorno ao trabalho presencial dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo imunizados com a vacina contra a COVID-19. – disp. 17/05/2021 – ALTERADO

037 – Determinar a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe em 30 de junho de 2021, nas Unidades Judiciárias e respectivas competências, conforme anexo. – disp. 14/05/2021

036 – Adia o início da fase final prevista no Ato Normativo n. 88/2020 (DJe de 10/08/2020) para prevenção da disseminação da COVID-19. – disp. 03/05/2021

035 – Suspender os prazos e atos processuais no dia 01 de fevereiro de 2021, na Comarca de Linhares/ES, ressalvados aqueles que efetivamente puderam ser praticados. – disp. 20/04/2021

034 – Alterar o Ato Normativo n° 020/2021, publicado no Diário da Justiça de 17/03/2021, modificando a composição da Comissão Permanente de Licitação deste Egrégio Tribunal de Justiça. – disp. 19/04/2021

033 – Alterar o Ato Normativo n° 019/2021, publicado no Diário da Justiça de 17/03/2021, modificando a composição da Comissão Permanente de Licitação deste Egrégio Tribunal de Justiça. – disp. 19/04/2021

032 – Instituir, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, Grupo de Trabalho destinado à elaboração do seu Planejamento Estratégico para o período 2021-2026. – disp. 13/04/2021

031 – Suspender os prazos e atos processuais no dia 08 de março de 2021, na Comarca de Vila Velha/ES, ressalvados aqueles que efetivamente puderam ser praticados. – disp. 13/04/2021

030 – Regulamenta o atendimento pelo chamado “Balcão Virtual” no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – disp. 13/04/2021

029 – Suspender os atos e os prazos processuais, no dia 12 de fevereiro de 2021, no âmbito de todo o PJES, sendo que os atos processuais que foram regularmente praticados nesse interstício serão considerados válidos. – disp. 08/04/2021

028 – Suspender os prazos e atos processuais no dia 18 de fevereiro de 2021 nas unidades judiciárias localizadas na Casa do Cidadão, Vitória/ES, ressalvados aqueles que efetivamente puderam ser praticados. – disp. 08/04/2021

027 – Prorroga o Regime de Plantão Extraordinário – RPE e estabelece outras providências para prevenção da disseminação da COVID-19. – disp. 05/04/2021 – REVOGADO

026 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas mediações judiciais agendadas no 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Serra, no horário das 08h às 18h. – disp. 29/03/2021 – ALTERADO

025 – Define o retorno temporário ao Regime de Plantão Extraordinário – RPE e estabelece outras providências para prevenção da disseminação da COVID-19. – disp. 26/03/2021 – REVOGADO

024 – Determinar a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe em 30 de abril de 2021, nas Unidades Judiciárias e respectivas competências, conforme anexo. – disp. 26/03/2021

023 – Publicar o Cronograma de expansão do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe do Exercício de 2021 no Primeiro Grau de Jurisdição, nos termos do Anexo que faz parte integrante deste Ato Normativo. – disp. 26/03/2021

022 – Determinar, no período de 19/03/2021 a 04/04/2021, a suspensão do trabalho presencial dos estagiários de graduação e conciliação, ressalvados os casos em que a chefia comunicar à Coordenadoria de Recursos Humanos, via SEI, a sua imprescindibilidade para o funcionamento da unidade, podendo haver a indicação de apenas 01(um) estagiário e, preferencialmente, aquele que não necessite do transporte público. – disp. 19/03/2021 – REVOGADO

021 – Define novas medidas de emergência para prevenção da disseminação da COVID-19. – disp. 17/03/2021 – REVOGADO

020 – Alterar o Ato Normativo n° 063/2020, publicado no Diário da Justiça de 19/03/2020, modificando a composição da 1ª e 2ª Equipes de Pregão deste Egrégio Tribunal de Justiça. – disp. 17/03/2021 – ALTERADO

019 – Alterar o Ato Normativo n° 062/2020, publicado no Diário da Justiça de 19/03/2020, modificando a composição da Comissão Permanente de Licitação deste Egrégio Tribunal de Justiça. – disp. 17/03/2021 – ALTERADO

018 – Alterar a composição da Comissão de Apoio ao Serviço de Informação ao Cidadão (CASIC). 10/03/2021

017 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas mediações judiciais agendadas no 12º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Vitória, no horário das 08h às 18h. – disp. 10/03/2021

016 – Considerar suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na Comarca de Guaçuí no período de 22 e 23 de fevereiro de 2021. –  disp. – disp. 03/03/2021

015 – Suspender os prazos processuais na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória nos dias 08 e 09 fevereiro de 2021. –  disp. 03/03/2021

014 – Considerar suspensos os atos e prazos processuais na Comarca de Ibitirama no dia 18 de janeiro de 2020, ressalvando-se os atos que eventualmente puderam ser praticados. –  disp. 03/03/2021

013 – Suspender os prazos processuais na 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória nos dias 08 e 09 fevereiro de 2021. –  disp. 03/03/2021

012 CONJUNTO – Expande as audiências de custódia para as Comarcas de Linhares, Aracruz, Ibiraçu, Rio Bananal e João Neiva. – Disp. 15/12/2021

012 – Convoca os magistrados, em exercício, no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para informar eventual atividade docente exercida. –  disp. 02/03/2021

011 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas conciliações e mediações judiciais agendadas no 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no horário das 08h às 19h, conforme listagem. –  disp. 02/03/2021

010 CONJUNTO – Altera parcialmente o Ato Normativo Conjunto nº. 09/2020 do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

010 – Resolve no prazo de 60 (sessenta) dias corridos contados a partir da publicação deste Ato Normativo, os magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo deverão sanar todas as pendências de assinaturas de termo de responsabilidade em movimentações de bens patrimoniais do sistema e-Gap (disponível em: https://sistemas.tjes.jus.br/patrimonio/inventario), através do menu: Patrimônio, na opção: Movimentação de Materiais. –  disp. 19/02/2021

009 CONJUNTO – Atribui aos Cartórios do Ofício de Distribuidor a competência para expedição de certidão negativa referente ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU e dá outras providências.

009 – Altera parcialmente o Ato Normativo nº. 88/2020 do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. –  disp. 18/02/2021

008 CONJUNTO – Resolve nos termos das Resoluções do CNJ nº 127/2011, nº 232/2016 e nº 233/2016, bem como dos dispositivos legais atinentes à espécie, a designação de perito, tradutor ou intérprete é cometida exclusivamente ao juiz da causa, sendo-lhe vedado nomear cônjuge, companheiro(a) e parente, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, de magistrado, de advogado com atuação no processo ou de detentor de cargo público no âmbito do Poder Judiciário, salvo, neste último caso, nas hipóteses do art. 95, §3º, I, do Código de Processo Civil, sendo necessário, ainda, observar a alternância na nomeação dos profissionais, visando observar o critério equitativo, exigido por Lei.

008 – Dispõe sobre cadastro e distribuição de mandados judiciais no sistema de automação do Poder Judiciário – e-jud. –  disp. 12/02/2021

007 CONJUNTO –  Prorroga o Ato Normativo Conjunto 004/2021 até 09/05/21. – disp. 06/05/2021

007 – Altera o Ato Normativo 089/2016 que autorizou a instalação do 4º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, disponibilizado no Diário da Justiça do dia 27/07/16. –  disp. 05/02/2021

006 CONJUNTO –  Prorroga o Ato Normativo Conjunto 004/2021 até 02/05/21. – disp. 27/04/2021

006 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas mediações judiciais agendadas no 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, 8° CEJUSC Vila Velha, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2021, no horário das 08h às 18h. –  disp. 21/01/2021

005 CONJUNTO –  Prorroga o Ato Normativo Conjunto 004/2021 até 18/04/2021. – disp. 07/04/2021

005 – Altera a composição do Grupo de Trabalho de Magistrados do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – 2º CEJUSC Colatina. –  disp. 21/01/2021

004 CONJUNTO –  Orienta sobre a prorrogação do prazo de eficácia das medidas protetivas em virtude da disseminação do COVID-19 e sugere outras providências. – disp. 18/03/2021

004 – Altera a composição do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça no Estado do Espírito Santo. –  disp. 19/01/2021

003 CONJUNTO –  Altera a composição do Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2020/2021, instituído pelo Ato Normativo Conjunto nº. 018/2020. – disp. 02/03/2021

003 – Prorrogar a suspensão do atendimento ao público na Secretaria das Câmaras Cíveis Reunidas até o dia 20/01/2021, ressalvadas as medidas urgentes. –  disp. 15/01/2021

002 CONJUNTO –  Define a competência da Vara de Auditoria Militar para apreciação de Autos de Prisão em Flagrante Delito e realização de Audiência de Custódia nos casos de crimes militares e dá outras providências.. – disp. 21/01/2021 – REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO 022/2025  – DISP. 13/06/2025

002 – Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, passando a vigorar com  os seguintes membros, reconduzindo desde já os membros eleitos pelo Edital nº 13/2018. – disp. 13/01/2021

001 CONJUNTO TJES/PGE –  Disciplina o fluxo para o pagamento dos honorários dos advogados dativos arbitrados pelos magistrados no âmbito de todas as Varas da Justiça Comum e dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. – disp. 14/10/2021

001 CONJUNTO –  Altera o Ato Normativo n°. 39/2018, de 09 de outubro de 2018, para incluir os juízes plantonistas da 7ª Região no Plantão de Flagrantes da 6ª e 7ª Regiões e dá outras providências. – disp. 15/01/2021

001 – Fica prorrogado até o dia 09 de dezembro de 2021, o prazo previsto no artigo 2º, do Ato nº 685/2019, publicado no Diário da Justiça em 19/12/2019. – disp. 13/01/2021