197 – DETERMINA O FECHAMENTO DO FÓRUM DE BARRA DE SÃO FRANCISCO – DISP. 27/12/2013
196 – DETERMINA FECHAMENTO DOS FÓRUNS DE ITARANA,LARANJA DA TERRA E ÁGUIA BRANCA – DISP. 27/12/2013
195 – DETERMINA FECHAMENTO FÓRUM DE BARRA DE SÃO FRANCISCO DE 20 À 26/12/2013 – DISP. 23/12/2013
194 – DETERMINA FECHAMENTO FÓRUM RIO BANANAL DIA 19/12/2013 – DISP. 23/12/2013
193 – DETERMINA FECHAMENTO DE FÓRUNS EM VIRTUDE DE CHUVAS – DISP. 23/12/2013
192 – EXCLUI JUIZ GRUPO DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO DA DIGITALIZAÇÃO – DISP. 19/12/2013
191 – EXCLUI JUIZ GRUPO DE TRABALHO DE MUTIRÃO – DISP. 19/12/2013
190 – EXCLUI JUIZ COMISSÃO ENFRENTAMENTO CRIMES SEXUAIS – DISP. 19/12/2013
189 – DETERMINA JUÍZES ADOTAREM PROVIDÊNCIAS DE ISONOMIA – DISP. 19/12/2013
187 – DETERMINA FECHAMENTO FÓRUM DE RIO BANANAL EM 18/12/2013 – DISP, 19/12/2013
186 – DETERMINA FECHAMENTO FÓRUM DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EM 18/12/2013 – DISP, 19/12/2013
185 – INCLUI SERVIDOR GRUPO DE TRABALHO META 18 DO CNJ (REPUBLICAÇÃO) – DISP. 19/12/2013
185 – INCLUI SERVIDOR GRUPO DE TRABALHO META 18 DO CNJ – DISP. 18/12/2013
184 – CESSA DESIGNAÇÃO DO JUIZ VALERIANO CEZARIO BOLZAN – DISP. 18/12/2013
183 – EXCLUI, À PEDIDO, JUIZ DE COMITÊ GESTOR DO PROC. ELETRÔNICO – DISP. 18/12/2013
182 – EXCLUI, À PEDIDO, JUIZ DE COMITÊ ESTADUAL – DISP. 18/12/2013
181 – EXCLUI, À PEDIDO, JUIZ DE GRUPO DE ESTUDO DA LEI 12537/11 – DISP. 18/12/2013
180 – FECHA FÓRUM DE RIO BANANAL EM 17/12/2013 E SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS – DISP. 18/12/2013
179 – INICIA DIGITALIZAÇÃO EM VARAS CÍVEIS DE CARIACICA E COLATINA – DISP. 17/12/2013
178 – INICIA DIGITALIZAÇÃO VARAS CÍVEIS DE VILA VELHA E SERRA – DISP. 17/12/2013 – EFEITOS SUSPENSOS
177 – Dispõe sobre o valor do porte de remessa e retorno no âmbito do PJES – DISP. 18/12/2013 – REPUBLICAÇÃO
177 – Dispõe sobre o valor do porte de remessa e retorno no âmbito do PJES – DISP. 16/12/2013 – REPUBLICADO
176 – DETERMINA FECHAMENTO FÓRUM DE MIMOSO DO SUL DIAS 12 E 13/12/2013 – DISP. 16/12/2013
173 – ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ EXC. EST. DO FÓRUM NACIONAL DA SAÚDE – DISP. 13/12/2013
172 – CONCEDE AOS ESTAGIÁRIOS GOZO DE RECESSO DE 20/12/2013 À 06/01/2014 – DISP. 13/12/2013
170 – Dispõe acerca da composição da Diretoria Executiva e das Comissões Temáticas para o biênio 2014/2015 do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do PJES – DISP. 13/12/2013 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADA
169 – PRORROGA DIGITALIZAÇÃO 12ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA – DISP. 09/12/2013
168 – PRORROGA OS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 148/2013 – DISP. 06/12/2013
167 – INICIA DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS FUNCIONAIS SERVIDORES DO P. JUDICIÁRIO – DISP. 06/12/2013
166 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS 3ª VARA CÍVEL DE CARIACICA – DISP. 05/12/2013
165 – PRORROGA DIGITALIZAÇÃO 12ª V. CÍVEL DE VITÓRIA – DISP. 02/12/2013
164 – PRORROGA DIGITALIZAÇÃO V.. REC..EMPRESARIAL DE VITÓRIA – DISP. 02/12/2013
163 – ESTABELECE MUTIRÃO V. EXC. PENAL DE VILA VELHA – DISP. 05/12/2013
162 – PRORROGA DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – VILA VELHA. – DISP. 29/11/2013
160 – SUSPENDE EXPEDIENTE FORENSE EM VILA VELHA – DISP. 27/11/2013
159 – MUTIRÃO DPVAT DIAS 17 {A 19 DE DEZEMBRO/2013 – DISP. 26/11/2013 – REPUBLICAÇÃO
159 – MUTIRÃO DPVAT DIAS 17 {A 19 DE DEZEMBRO/2013 – DISP. 25/11/2013 – REPUBLICADO
158 – SUSPENDE PRAZOS NA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA – DISP. 25/11/2013
157 – FECHAMENTO FÓRUM ÁGUIA BRANCA E SUSPENSÃO DE PRAZOS – DISP. 25/11/2013
156 – PRORROGA DIGITALIZAÇÃO PROC. FÍSICOS 12ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA – DISP. 25/11/2013
154 – DETERMINA INÍCIO DIGITALIZAÇÃO PROC. FÍSICOS 3ª V. FAZ. PUBLICA DE VITÓRIA – DISP. 25/11/2013
153 – AUTORIZA MUTIRÃO NA COORDENADORIA DE PROTOCOLO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO DO TJ – DISP. 22/11/2013 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADO
152 – PRORROGA DIGITALIZAÇÃO EM VILA VELHA – DISP. 20/11/2013
151 – PRORROGA DIGITALIZAÇÃO NA 12ª VARA CÍVEL, 1º, 2º E 3º JECÍVEL DE VITÓRIA – DISP. 18/11/2013
150 – PRORROGA DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS V. REC. EMPRESARIAL E FALÊNCIA DE VITÓRIA – DISP. 18/11/2013
149 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS NAS 1ª, E 2ª VARAS DA EXECUÇÃO FISCAL – VITÓRIA – DISP. 14/11/2013
148 – AUTORIZA MUTIRÃO NA COORDENADORIA DE PROTOCOLO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO DO TJ – DISP. 21/11/2013 – REPUBLICADO por ter sido numerado com incorreção
148 – RESOLVE SOBRE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 – DISP. 14/11/20013
147 – ESTABELECE QUANTITATIVO DE ESTAGIÁRIOS POR COMARCA – DISP. 13/11/2013 – REVOGADO
146 – DETERMINA O FECHAMENTO DO FÓRUM DE NOVA VENÉCIA DIAS 13 E 13/11/2013 – DISP. 13/11/2013
145 – FECHAMENTO DO FÓRUM DE NOVA VENÉCIA E SUSPENDE PRAZOS DIAS 11 E 12/11/2013 – DISP. 12/11/2013
143 – PRORROGA PRAZO DIGITALIZAÇÃO NOS 1ª, 2ª, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SERRA – DISP. 08/11/2013
142 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS 1ª E 2ª VARAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA – DISP. 07/11/2013
140 – SUSPENDE PRAZOS NA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA DIA 29/10/2013 – DISP. 31/10/2013
139 – SUSPENDE PRAZOS 2ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS – VITÓRIA – DISP. 30/10/2013
138 – PRORROGA DIGITALIZAÇÃO 12ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA – DISP. 25/10/2013
137 – SUSPENDE PRAZOS, AUDIÊNCIAS E EXPEDIENTE EM SÃO MATEUS DIA 24/10/2013 – DISP. 25/10/2013
135 – SUSPENDE PRAZOS E FECHA O FÓRUM DE SÃO MATEUS DIA 22/10/2013 – DISP. 24/10/2013
134 – FECHAMENTO DO FÓRUM E SUSPENSÃO DOS PRAZOS EM MARECHAL FLORIANO – DISP. 24/10/2013
131 – REPUBLICA ATO NORMATIVO POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO – DISP.22/10/2013 – REPUBLICAÇÃO
130 – DETERMINA INICIO DIGITALIZAÇÃO PROC. 1º, 2º E 3º JECIVES SERRA – DISP. 21/10/2013
129 – DETERMINA INÍCIO DIG.PROC. V.REC. EMPRESARIAL E FALÊNCIAS E 3º JECIVEL VITÓRIA – DISP. 22/10/2013 – REPUBLICAÇÃO
129 – DETERMINA INÍCIO DIG.PROC. V.REC. EMPRESARIAL E FALÊNCIAS E 3º JECIVEL VITÓRIA – DISP. 21/10/2013 – REPUBLICADO
128 – DETERMINA SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS DIA 10/10/2013 EM ALTO RIO NOVO – DISP. 18/10/2013
124 – ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIA 11/10/2013 EM BAIXO GUANDU – DISP. 10/10/2013
122 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO DE 02 À 09/10/2013 EM ALTO RIO NOVO – DISP. 02/10/2013
121 – INSTITUI GRUPO DE MUTIRÃO DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO – DISP. 26/09/2013
119 – DESIGNA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO ENVOLVENDO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DISP. 26/09/2013
118 – Modifica redação do Ato nº 646/2007 (Normatiza execução do FUNEPJ) – disp. 25/09/2013
117 – Altera o inciso VI do art. 2º do Ato Normativo nº. 28/2012 – DISP. 25/09/2013
116 – DETERMINA SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NA 2ªVARA DE BAIXO GUANDU – DISP. 23/09/2013
115 – DETERMINA SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS COMARCA DE GUAÇUI – DISP. 19/09/2013
114 – Prorroga regime de mutirão na 2ª Vara de Afonso Cláudio – DISP. 19/09/2013 – REPUBLICAÇÃO
114 – Prorroga regime de mutirão na 2ª Vara de Afonso Cláudio – DISP. 18/09/2013 – REPUBLICADO
113 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DIA 30/08/2013 – DISP. 02/09/2013
112 – EXCLUI SERVIDOR DO GRUPO DE TRAB. DE DIGITALIZAÇÃO – DISP. 17/01/2014
112 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE DIGITALIZAÇÃO – DISP. 30/08/2013 – ALTERADO
109 – Designa regime de mutirão na 1ª Vara de Baixo Guandu – DISP. 23/08/2013
106 – DESIGNA REGIME DE MUTIRÃO NA 2ª VARA DE AFONSO CLÁUDIO – DISP. 23/08/2013
105 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS E AUDIÊNCIA NA SERRA – DISP. 20/08/2013
101 – DEFINE ESTRUTURA RESPONSÁVEL PELO SIGEFES – DISP. 13/08/2013
100 – DETERMINA SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS EM PANCAS DIA 18/07/2013 – DISP. 31/07/2013
099 – DETERMINA MUDANÇA DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTE EM MUNIZ FREIRE – DISP. 29/07/2013
097 – DETERMINA FECHAMENTO DO FÓRUM DE FUNDÃO – DISP. DIA 22/07/2013
094 – MUDANÇA DE HORÁRIO DIA 01/07/2013 EM ECOPORANGA – DISP. 19/07/2013
093 – MUDANÇA DE HORÁRIO DIA 01/07/2013 – BARRA DE SÃO FRANCISCO – DISP. 19/07/2013
091 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DIA 15/07/2013 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – DISP. 16/07/2013
089 – ALTERA HORÁRIO DIAS 20 E 27/06 E DIA 01/07/2013 EM SÃO MATEUS – DISP. 08/07/2013
088 – SUSPENDE PRAZOS PROC. EM LINHARES DIAS 20 E 24/07/2013 – DISP. 05/07/2013
087 – EXPEDIENTE EM FUNDÃO SERÁ DE 8:00H ÀS 14:00H E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISP. 04/07/2013
086 – CRIA A OUVIDORIA ADMINISTRATIVA NO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA – DISP. 04/07/2013
085 – SUSPENDE PRAZO NO TRIB. DE JUSTIÇA DIA 02/07/2013 – DISP. 04/07/2013
082 – RESOLVE SOBRE REMESSA DE PROCESSOS E DOCUMENTOS PARA A SEÇÃO DE ARQUIVO – DISP. 04/07/2013 – REVOGADO
081 – SUSPENDE PRAZO PROC. 1ª V. CIVEL DE VITÓRIA DIAS 02,03,04 E 5/07/2013 – DISP. 03/07/2013
078 – MUDA HORÁRIO EM ÁGUA DOCE DO NORTE NOS DIAS 28/06 E 01/07/2013 – DISP. 01/07/2013
077 – MUDA HORÁRIO EM ARACRUZ, NO DIA 01/07/2013 – DISP. 01/07/2013
076 – MUDA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EM IBIRAÇU NO DIA 25/06/2013 – DISP. 25/06/2013
075 – MUDA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EM PIÚMA NO DIA 28/06/2013 – DISP. 28/06/2013
074 – MUDA HORÁRIO DO FUNCIONAMENTO DIA 28/06/2013 EM JOAO NEIVA – DISP. 28/06/2013
073 – DETERMINA MUDANÇA DE HORÁRIO DO EXP. NO DIA 24/06/2013 EM JOÃO NEIVA – DISP. 28/06/2013
072 – CONCENTRA ATENDIMENTO CARAVANA DA JUSTIÇA EM COLATINA DIA 02/07/2013 – DISP. 28/06/2013
067 – DETERMINA QUE 20/06/2013 EXP. EM VITÓRIA ENCERRE ÀS 16H E SUSP. PRAZO PROC – DISP. 24/06/2013
065 – MODIFICA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TJ EM 20/06/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISP. 20/06/2
064 – DETERMINA CÁLCULOS DE APURAÇÃO DE VALORES DE PRECATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO – DISP. 20/06/2013
063 – INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO DO PROJETO CARAVANA DA JUSTIÇA – DISP. 20/06/2013 – REPUBLICAÇÃO
063 – INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO DO PROJETO CARAVANA DA JUSTIÇA – DISP. 19/06/2013 – REPUBLICAÇÃO – REPUBLICADO
063 – INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO DO PROJETO CARAVANA DA JUSTIÇA – DISP. 18/06/2013 – REPUBLICAÇÃO – REPUBLICADO
063 – INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO DO PROJETO CARAVANA DA JUSTIÇA – DISP. 14/06/2013 – REPUBLICADO
062 – SUSPENDE DISTRIBUIÇÃO DE NOVOS PROC. 1º JECIVEL ADJ. VITÓRIA – DISP. 12/06/2013
061 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM VITÓRIA – DISP. 12/06/2013
060 – Traça orientações para realização do PROJETO CARAVANA DA JUSTIÇA – DISP. 05/06/2013
059 – DETERMINA FECHAMENTO DO FÓRUM DE ÁGUIA BRANCA DIA 10/06/2013 – DISP. 29/05/2013
058 – AUTORIZA SUSPENSÃO DE PRAZOS DE 10 À 14 DE JUNHO/2013 NAS DEMANDAS DO DPVAT – DISP. 22/05/2013
057 – Dispõe sobre as decisões judiciais de internação hospitalar – DISP. 21/05/2013
056 – ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL DO FÓRUM NAC. DA SAÚDE NO ES – DISP. 21/05/2013
055 – Institui o Projeto CARAVANA DA JUSTIÇA no âmbito do PJES – DISP. 21/05/2013
054 – Constitui Comissão Censitária no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para acompanhar e auxiliar o desenvolvimento do Censo Nacional do Poder Judiciário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça – DISP. 20/05/2013 e REPUBLICADO em 21/05/2013 por ter sido numerado com incorreção.
049 – DETERMINA IDENTIFICAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATIVOS NO TJ – DISP. 06/05/2013
048 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM MUQUI POR 15 DIAS – DISP. 30/04/2013
047 – Retifica o Ato Normativo nº 047/2013 – DISP. 12/06/2013
047 – Determina prazo para entrega das declarações de IR e dá outras providências – DISP. 26/04/2013 – ALTERADO
044 – Prorrogar Mutirão Carcerário – 2ª Vara Viana – disp. 23/04/2013
042 – SUSPENDE PRAZOS PROC. E AUD. NOS PROC QUE DEMANDAM ATUAÇÃO DOS DEF. PUBLICOS – DISP.18/03/2013
041 – ADICIONA TRÊS PARÁGRAFOS AO ATO Nº 1650/94 – DISP. 18/04/2013
040 – ALTERA O ANEXO I DO ATO NORMATIVO 135/12 – DISP. DIA 15/04/2013
039 – PRORROGA REGIME DE MUTIRÃO EM ANCHIETA – DISP. 12/04/2013
038 – Instalação Mutirão carcerário 2013 – Viana – DISP. 09/04/2013
037 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 09 E 10/4/2013 EM D.MARTINS – DISP. 05/04/2013
034 – DETERMINA FECHAMENTO DE UNID. JUDIICIÁRIAS NA CASA DO CIDADÃO – DISP. 03/04/2013
033 – Constitui o Comitê Estadual de Precatórios – DISP. 25/03/2013 – ALTERADO
032 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS NO PODER JUDICIÁRIO E AUDIÊNCIAS EM 21/03/2013 – DISP. 22/03/2013
031 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS E AUDIÊNCIAS EM V.VELHA DIA 20/03/2013 – DISP. 21/03/2013
030 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM GUARAPARI DIA 19/03/2013 – DISP.20/03/2013
026 – Prorroga o regime de mutirão na Comarca de Anchieta – DISP. 15/03/2013
025 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM MIMOSO DO SUL DIA 13/03/2013 – DISP. 15/03/2013
023 – Institui o Grupo de Trabalho do Projeto de Qualidade de Vida no Trabalho – DISP. 11/03/2013
022 – PRORROGA SUSPENSÃO DE TRABALHOS E PRAZOS NO COL.RECURSAL E NAS TURMAS-DISP. 08/03/2013
019 – Designa regime de mutirão na Comarca de Anchieta – DISP. 07/03/2013
018 – Institui grupo de trabalho para realização de mutirão nas Comarcas do ES – DISP. 07/03/2013 – ALTERADO
017 – Suspensão dos prazos FUNDÃO – 06 À 22/03 – DISP. 04/03/2013
016 – SUSPENSÃO TRABALHOS COLEGIADO RECURSAL – DISP. 04/03/2013
015 – SUSPENSÃO EXPEDIENTE 5º JUIZADO ESPECIAL 11 À 15/03/2013 – DISP. 05/03/2013 – REPUBLICAÇÃO
015 – SUSPENSÃO EXPEDIENTE 5º JUIZADO ESPECIAL 11 À 15/03/2013 – DISP. 04/03/2013 – REPUBLICADO
014 – FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO – DISP. 04/03/2013 – REVOGADO
012 – Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento da Meta 18 do CNJ – DISP. 06/03/2013 – ALTERADO – REVOGADO
010 (CONJUNTO) – Cria o serviço de apoio ao recebimento das comunicações e avaliação técnica de prisões cautelares no ES – DISP. 08/10/2013 – REPUBLICAÇÃO – REVOGADO
010 – SUSPENSÃO DE PRAZOS 1ª VARA DOMINGOS MARTINS – DIAS 18 E 19/02/2013 – DISP. 20/02/2013
007 – Constituir comissão temporária dúvidas tabelas processuais – DISP. 05/02/2013
006 – Regulamenta as informações no sistema informatizado de primeira instância – DISP. 31/01/2013 – REVOGADO
005 – SUSPENSÃO PRAZOS PROCESSUAIS 01/02/2013 PJES – DISP. 30/01/2013
004 (CONJUNTO) – Atualiza o Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas – DISP. 19/03/2013 – REVOGADO
004 – Audiência Pública para apresentação e discussão implantação das Tabelas Proc – disp 24/01/2013
002 – Decisão suprimindo expressão no Ato Normativo Conjunto nº 002/2013 – Disp. 16/10/2014
002 (CONJUNTO) – PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA – DISP. 18/01/2013 – ALTERADO
002 – Normatiza diligências relativas à verificação de denúncias de Tortura – DISP. 15/01/2013