034 - DESIGNA, a partir de 19/10/2023, a Exmª Srª. Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS para o cargo de SUPERVISORA DAS VARAS CÍVEIS do Egrégio Tribunal de Justiça. - Disp. 20/10/202343 - Colocar os Exmºs. Srs. Juízes de Direito, DR. EZEQUIEL TURÍBIO; DRª. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA; DRª. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA E DR. CÁSSIO JORGE TRISTÃO GUEDES, à disposição da CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, para atuarem como Juízes Corregedores, no biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023. - Disp. 13/12/2023 042 - Institui o Protocolo de Proteção e Assistência aos Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.. - Disp. 18/12/2023041 - Dispõe sobre diretrizes e normas gerais para o ingresso e permanência de pessoas acompanhadas de animal de assistência no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. - Disp. 06/12/2023040 - RESOLUÇÃO Nº 040/2023 - Disp. 01/12/2023039 - Ficam eleitos Desembargadores para comporem o Egrégio CONSELHO DA MAGISTRATURA no Biênio 2024/2025. - Disp. 24/11/2023038 - Agraciar o eminente Desembargador RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba. - Disp. 29/11/202337 - Regulamenta a criação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário Estadual do Espírito Santo e regulamenta os meios para sua implementação e coordenação. - Disp. 06/11/202336 - Agraciar os eminentes magistrados aposentados, Dr. Benjamin de Azevedo Quaresma, Dr. Francisco Vicente Finamore Simoni, Dr. Jocyr de Oliveira Celestino e Dr. José Machado de Souza com a Comenda “Cruz do Mérito Judiciário”. - Disp. 01/11/2023035 - Altera as atribuições das Contadorias do Juízo de Vitória, Comarca da Capital. - Disp. 30/10/2023033 - Agraciar o Des. Fabio Brasil Nery com a comenda “Cruz do Mérito Judiciário”. - Disp. 20/10/2023032 - Eleição da MESA DIRETORA do Egrégio Tribunal de Justiça, para o biênio 2024/2025. - Disp. 16/10/2023031 - Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 007/2016, que regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. - Disp. 29/09/2023030 - Altera a Resolução TJES nº 012, de 1º de abril de 2013, que regulamenta a concessão de auxílio-creche no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo aos servidores ativos, para estender o benefício aos magistrados ativos, e dá outras providências. - Disp. 25/08/2023029 - Regionaliza Juízos de Execução de Medida Socioeducativa Meio Fechado e Semiliberdade. - Disp. 23/08/2023028 - Insere a alínea "h" no art. 4º da Resolução nº 29/2010. - Disp. 23/08/2023027 - Cria, no Juízo de Vitória, Comarca da Capital, a Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) e dá outras providências. - Disp. 02/08/2023026 - Altera a Resolução TJES nº 21/2018, que disciplina o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. - Disp. 02/08/2023025 - ALTERAR a composição da Comissão para a realização de concurso público para o cargo de JUIZ SUBSTITUTO. - Disp. 25/07/2023044 - REMOVER, "ad referendum" do egrégio Tribunal Pleno, o Exmº. Sr. Des. CARLOS SIMÕES FONSECA da 2ª Câmara Criminal para a 3ª Câmara Cível - Disp. 18/12/2023