Normas de Procedimentos

FORMULÁRIOS DA NP 00
Formulários da NP 00 – Sistema de Controle Interno

Manual de Auditoria
Princípios, conceitos, diretrizes e procedimentos para planejamento e execução das atividades de auditoria interna do Poder Judiciário.

NP 00.00 – Elaboração de Normas de Procedimentos
Dispõe sobre a elaboração e a publicação de normas de procedimentos relacionadas às rotinas de trabalho administrativas do Tribunal de Justiça.

NP 00.01 – Auditoria Interna
Norma de Procedimentos de Auditoria Interna.

NP 00.02 – Controle de Qualidade da Auditoria
Norma interna de controle de qualidade dos trabalhos de auditoria.

NP 00.03 – Elaboração e Manutenção do Rol de Responsáveis
Norma de procedimento para elaboração e manutenção do “Rol de Responsáveis” do PJES.

NP 00.04 – Monitoramento de Auditoria
Norma de monitoramento das providências adotadas após recomendações expedidas pela Secretaria de Controle Interno em auditorias.

NP 00.05 – Consultoria à Gestão
Norma para realização de consultorias à gestão pela Secretaria de Controle Interno.

FORMULÁRIOS DA NP 01
Formulários da NP 01 – Sistema de Compras e Licitação.

Introdução as Normas
Introdução as Normas 2018

Edital
Modelos de Edital.

NP 01.01 – Aquisição mediante Licitação
Norma de aquisição mediante licitação.

NP 01.02 – Aquisição mediante dispensa ou inexigibilidade de contratação
Norma de aquisição mediante dispensa ou inexigibilidade de contratação.

NP 01.03 – Contratação direta.
Norma de aquisição via contratação direta.

NP 01.04 – Contratação mediante ata de registro de preços
Norma de aquisição e contratação mediante ata de registro de preços.

NP 01.05 – Contratação Direta Emergencial.
Norma de aquisição via contratação direta emergencial.

NP 01.06 – Realização de aditivo contratual
Norma procedimentos para realização de aditivo contratual.

NP 01.08 – Trâmite de Processos de Apurações e Aplicação de Sanção
Norma de procedimentos sobre o trâmite dos processos de apuração e aplicação de sanções administrativas previstas nos contratos celebrados pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).

NP 01.09 – Leilão de Bens Móveis
Norma de procedimento sobre Leilão de bens Móveis celebrados pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).

Guia do Servidor e Tutorial de Licenças Médicas

FORMULÁRIOS NP 02
Formulários da NP 02 – Sistema de Recursos Humanos.

Check-Lists
Checklists das NP 02 – Sistema de Recursos Humanos.

Introdução às normas
Introdução às normas de procedimentos do Sistema de Administração de Recursos Humanos.

NP 02.01 – Nomeação, posse e exercício de servidor efetivo do TJES, 2ª instância.
Norma de nomeação, posse e exercício de servidor efetivo do TJES, 2ª instância.

NP 02.03 – Nomeação, posse e exercício de servidor comissionado do TJES, 2ª instância.
Norma de nomeação, posse e exercício de servidor comissionado do TJES, 2ª instância.

NP 02.02 – Nomeação, posse e exercício de servidor efetivo das Comarcas, 1ª instância.
Norma de nomeação, posse e exercício de servidor efetivo das Comarcas, 1ª instância.

NP 02.04 – Nomeação, posse e exercício de servidor comissionado das Comarcas, 1ª instância.
Norma de nomeação, posse e exercício de servidor comissionado das Comarcas, 1ª instância.

NP 02.05 – Designação de servidor efetivo para exercício de função gratificada
Norma de procedimentos de designação de servidor efetivo para exercício de função gratificada do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

NP 02.06 – Desempenho de servidor efetivo em estágio probatório e estabilidade no serviço público.
Norma de procedimentos para avaliação de desempenho de servidor efetivo em estágio probatório e estabilidade no serviço público.

NP 02.07 – Permuta voluntária entre servidores efetivos.
Norma de procedimentos para permuta voluntária entre servidores efetivos.

NP 02.08 – Gratificação por execução de trabalho com risco de vida.
Norma de procedimentos de concessão de gratificação por execução de trabalho com risco de vida.

NP 02.09 – Remoção de servidor efetivo.
Norma de procedimentos para remoção de servidor efetivo.

NP 02.10 – Aposentadoria voluntária de servidor
Norma de procedimentos para aposentadoria voluntária de servidor.

NP 02.11 – Aposentadoria compulsória do servidor
Norma de procedimentos para aposentadoria compulsória do servidor efetivo.

NP 02.12 – Aposentadoria por invalidez.
Norma de procedimentos para aposentadoria por invalidez.

NP 02.13 – Averbação de tempo de contribuição e serviço de servidores.
Norma de procedimentos para averbação de tempo de contribuição e serviço de servidores.

NP 02.14 – Concessão de ausências e afastamentos
Norma de procedimentos para concessão de ausências e afastamentos, tais como:

NP 02.15 – Licença para Trato de Interesses Particulares
Norma de procedimentos para concessão Licença para Trato de Interesses Particulares.

NP 02.16 – Exoneração de servidor efetivo e comissionado
Norma de procedimentos para exoneração de servidor efetivo e comissionado.

NP 02.17 – Exoneração de magistrado
Norma de procedimentos para exoneração de magistrado.

NP 02.18 – Entrega da Declaração de Bens e Valores
Norma de procedimentos para Entrega da Declaração de Bens e Valores.

NP 02.19 – Contratação de Estagiários
Norma de procedimentos para Contratação de Estagiários para o PJES.

NP 02.20 – Nomeação, posse e exercício de juiz substituto
Norma de procedimento de nomeação, posse e exercício de juiz substituto do PJES.

NP 02.21 – Designação de Chefe de Secretaria, de Contadoria e de Colégio Recursal Norma de designação e destituição de servidor efetivo para o exercício da função gratificada de Chefe de Secretaria, Chefe da Contadoria e Chefe do Colégio Recursal e seus substitutos

NP 02.22 – Abono de Desembargador
Norma de procedimentos administrativos referentes ao abono, requerido por desembargador do Poder Judiciário.

NP 02.23 – Abono de Juiz de Direito/Juiz Substituto
Norma de procedimentos administrativos referentes ao abono, requerido por Juiz de Direito/Juiz Substituto do Poder Judiciário.

NP 02.24 – Escala de Férias Regulares de Desembargador
Norma de procedimentos relativos à escala de férias regulares de Desembargadores do PJES.

NP 02.25 – Férias Regulares de Juiz de Direito/Juiz Substituto
Norma de procedimentos relativos ao gozo, à transferência e à suspensão de férias regulares de Juiz de Direito/Juiz Substituto do PJES.

NP 02.26 – Averbação e Gozo de Férias Prêmio de Desembargador
Norma de procedimentos relativos à averbação e gozo de férias prêmio de Desembargador do PJES.

NP 02.27 – Averbação e Gozo de Férias Prêmio de Juiz de Direito/Juiz Substituto
Norma de procedimentos relativos à averbação e gozo de férias prêmio.

NP 02.28 – Averbação e Gozo de Plantão de Desembargador
Norma de procedimentos relativos à averbação e gozo de plantão de Desembargador do PJES.

NP 02.29 – Averbação e Gozo de Plantão de Juiz de Direito/Juiz Substituto
Norma de procedimentos relativos à averbação e gozo de plantão.

NP 02.30 – Auxílio Saúde de Magistrado
Norma de procedimentos relativos aos reembolsos de despesas médicas, farmacêuticas e odontológicas aos magistrados sob forma do auxílio saúde.

NP 02.31 – Ausência Gala Desembargador
Norma de procedimentos a ser realizado para concessão da ausência gala para Desembargador.

NP 02.32 – Ausência Gala de Juiz de Direito/Juiz Substituto
Norma de procedimentos a ser realizado para concessão da ausência gala.

NP 02.33 – Ausência Nojo de Desembargador
Norma de procedimentos a ser realizado para concessão da ausência nojo para Desembargador.

NP 02.34 – Ausência Nojo de Juiz de Direito/Juiz Substituto
Norma de procedimentos a ser realizado para concessão da ausência nojo.

NP 02.35 – Posse de Desembargador
Norma de procedimentos a ser realizado para instrução processual de posse de Desembargador.

NP 02.36 – Aposentadoria Voluntária de Desembargador
Norma de procedimentos de aposentadoria voluntária de Desembargador do PJES.

NP 02.37 – Aposentadoria Voluntária de Juiz de Direito/Juiz Substituto
Norma de procedimentos de aposentadoria voluntária de Juiz de Direito/Juiz Substituto do PJES.

NP 02.38 – Aposentadoria Compulsória de Desembargador
Norma de procedimentos de aposentadoria compulsória de Desembargador do PJES.

NP 02.39 – Aposentadoria Compulsória de Juiz de Direito/Juiz Substituto
Norma de procedimentos de aposentadoria compulsória de Juiz de Direito/Juiz Substituto do PJES.

NP 02.40 – Averbação de Tempo de Contribuição e Serviço de Magistrado
Norma de procedimento a ser realizado quando da averbação de tempo de contribuição e serviço de magistrado do PJES.

NP 02.41 – Férias Regulares de Desembargador
Norma de procedimentos relativos ao gozo, à transferência e à suspensão de férias regulares de Desembargador.

FORMULÁRIOS DA NP 03
Formulários da NP 03 – Sistema de Transparência.

Introdução às normas
Introdução às normas de procedimentos do Sistema de Transparência

NP 03.01 – Planejamento e Gestão
Norma de procedimentos para publicação de informações sobre gestão e planejamento no Portal da Transparência do PJES.

NP 03.02 – Audiências e Sessões
Norma de procedimentos para publicação de informações sobre audiências e sessões no Portal da Transparência do PJES.

NP 03.03 – Tecnologia da Informação e Comunicação
Norma de procedimentos para publicação de informações sobre tecnologia de informação e comunicação no Portal da Transparência do PJES.

NP 03.04 – Gestão Orçamentária e Financeira
Norma de procedimentos para publicação de informações sobre gestão orçamentária e financeira no Portal da Transparência do PJES.

NP 03.05 –Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
Norma de procedimentos para publicação de informações sobre licitações, contratos e instrumentos de cooperação no Portal da Transparência do PJES .

NP 03.06 – Gestão de Pessoas
Norma de procedimentos para publicação de informações sobre gestão de pessoas no Portal da Transparência do PJES.

NP 03.07 – Sustentabilidade e Acessibilidade
Norma de procedimentos para publicação de informações sobre sustentabilidade e acessibilidade no Portal da Transparência do PJES.

NP 03.08 – Auditoria e Prestação de Contas
Norma de procedimentos para publicação de informações sobre auditoria e prestação de contas no Portal da Transparência do PJES.

NP 03.16 –

FORMULÁRIOS DA NP 04
Formulários da NP 04 – Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado.

Introdução às normas do Sistema de Controle Patrimonial.
Introdução às normas de procedimentos do Sistema de Controle Patrimonial.

NP 04.01 – Avaliação e baixa de bens móveis.
Norma de procedimentos para avaliação e baixa de bens móveis.

NP 04.02 – Elaboração de inventários periódicos.
Norma de procedimentos para elaboração de inventários periódicos.

NP 04.03 – Controle de materiais de consumo.
Norma de Procedimentos de controle de materiais de consumo.

NP 04.04 – Administração de material de patrimônio
Norma de procedimentos que dispõe sobre a gestão dos bens patrimoniais móveis, incorporação de bens novos, transferência de bens entre os setores, bem como estabelece os critérios de avaliação, baixa e desfazimento de tais bens.

Introdução
Introdução às normas de procedimentos do Sistema de Planejamento e Orçamento.

NP 05.01 – Elaboração da Proposta do Plano Plurianual (PPA).
Norma de procedimentos para elaboração elaboração da Proposta do Plano Plurianual (PPA).

NP 05.02 – Elaboração da Proposta do Orçamento Anual (LOA)
Norma de procedimentos para elaboração da Proposta do Orçamento Anual (LOA).

FORMULÁRIOS DA NP 06
Formulários da NP 06 – Sistema de Contabilidade.

NP 06.01 – Controle de Saldos e Conciliação Bancária
Norma de procedimentos para Controle de Saldos e Conciliação Bancária.

FORMULÁRIOS DA NP 07
Formulários da NP 07 – Sistema Financeiro.

Check-lists
Normas para Check-lists

NP 07.01 – Pagamento de serviços prestados de água, luz e telefone nas Comarcas
Norma de procedimentos para pagamento de serviços prestados de água, luz e telefone nas Comarcas.

NP 07.02 – Liberação dos valores provisionados, de acordo com a Resolução 169/2013 do CNJ
Norma de procedimentos acerca da liberação dos valores provisionados, de acordo com a Resolução 169/2013 do CNJ.

NP 07.03 – Liquidação e pagamento de despesas com obras e serviços
Norma de procedimentos para liquidação e pagamento de despesas com obras e serviços de engenharia, terceirização de mão de obra, prestação de serviços, fornecimentos de bens permanentes e de consumo, locação de bens imóveis, locação de bens móveis e palestrantes.

FORMULÁRIOS DA NP 08
Formulários da NP 08 – Sistema de Projetos e Obras Públicas.

NP 08.01 – Avaliação de Imóveis
Norma de procedimentos para elaboração de laudos de Avaliação de Imóveis para fins de locação, renovação de contrato de locação, aquisição, cessão, concessão, registro contábil e demais movimentações patrimoniais do TJES.

NP 08.02 – Inserção de informações no Sistema de Controle de Obras Públicas do TCE-ES
Norma de procedimentos para inserção de informações no Sistema de Controle de Obras Públicas do TCE-ES (GEO-OBRAS).

NP 08.03 – Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia
Norma de procedimentos para fiscalização de contratos cujo objeto inclua a execução de obras de reforma, construção e manutenção predial.

NP 08.04 – Recebimento Provisório e Definitivo de Obras e Serviços de Engenharia.
Norma de procedimentos para recebimento de obras de reforma, construção e manutenção predial.

NP 08.05 – Subcontratação em obras e serviços de engenharia.
Norma de procedimentos para subcontratação de obras de reforma, construção e manutenção predial.

NP 08.06 – Paralisação e Reinício de Obras e Serviços de Engenharia.
Normas e procedimentos para a paralisação e reinício de serviços em contratos.

NP 08.07 – Pagamento de tributos relativos a imóveis utilizados pelo Poder Judiciário
Norma de procedimentos para pagamento de tributos relativos a imóveis utilizados pelo Poder Judiciário.

NP 08.08 – Levantamento da regularidade dos imóveis em uso pelo PJES
Norma de procedimentos para levantamento da regularidade dos imóveis em uso pelo PJES.

NP 08.09 – Transferência de imóvel para o PJES
Norma de procedimentos relativa à transferência de bens imóveis com escritura pública em nome da municipalidade

NP 08.10 – Escrituração, Registro e Cessão de Imóveis utilizados pelo Poder Judiciário
Norma de procedimentos para escrituração, registro e cessão de imóveis utilizados pelo Poder Judiciário.

NP 08.11 – Norma de Garantia Quinquenal de Obras e Serviços de Engenharia
Norma de procedimentos para inspeção e monitoramento de contratos concluídos cujo objeto inclua a execução de obras de reforma, construção e manutenção predial, durante o prazo de garantia.

FORMULÁRIOS DA NP 09
Formulários da NP 09 – Sistema de Tecnologia da Informação.

NP 09.01 – Aquisição de bens e/ou contratação de serviços relacionados à área de Tecnologia da Informação.
Norma de procedimentos preliminares à aquisição de bens e/ou contratação de serviços relacionados à área de Tecnologia da Informação.

FORMULÁRIOS DA NP 10
Formulários da NP 10 – Sistema de Educação.

NP 10.01 – Participação de servidores em eventos de capacitação.
Norma de procedimentos para participação de servidores em eventos de capacitação.

NP 10.03 – Admissão ao Programa de Residência Jurídica do PJES
Norma de procedimentos administrativos relacionados ao Programa Residência Jurídica serão movimentados via SEI – RESIDENCIA-JUR-TJES.

FORMULÁRIOS DA NP 11
Formulários da NP 11 – Sistema de Serviços Gerais.

NP 11.01 – Gerenciamento dos serviços de limpeza e copeiragem do TJES.
Norma de procedimentos para gerenciamento dos serviços de limpeza e copeiragem do TJES.

NP 11.02 – Manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais.
Norma de procedimentos relativos a manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais.

NP 11.03 – Gerenciamento e controle do uso da frota de veículos oficiais, inclusive os locados.
Norma de procedimentos de gerenciamento e controle do uso da frota de veículos oficiais, inclusive os locados.

NP 11.04 – Controle de gasto de combustível da frota de veículos oficiais do Poder Judiciário do ES.
Norma de procedimentos para o controle de gasto de combustível da frota de veículos oficiais do Poder Judiciário do ES.

FORMULÁRIOS DA NP 12
Formulários da NP 12 – Sistema de Documentação e Informação.

NP 12.01 – Arquivamento de processos e documentos no Arquivo Geral.
Norma de procedimentos acerca do arquivamento de processos e documentos no Arquivo Geral.

NP 12.02 – Desarquivamento de processos e documentos do Arquivo Geral.
Norma de procedimentos acerca do desarquivamento de processos e documentos do Arquivo Geral.

Introdução as Normas
Introdução às normas do Sistema de Execução de Financiamentos BID.

NP 13.01– Contratação de Consultoria – SBQC
Método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo – SBQC.

NP 13.02– Contratação de Consultoria – SBQ
Método de Seleção Baseada na Qualidade – SBQ.

NP 13.03– Contratação de Consultoria – SQC
Método de Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor -SQC.

NP 13.04– Contratação de Consultoria – Método CI-3CVs
Método Seleção de Consultor Individual – CI-3CVs.

NP 13.05– Contratação de Consultoria CI-SD
Método Seleção Direta de Consultor Indivuidual – CI-SD.

NP 13.06– Contratação de Consultoria – SD
Método Seleção Direta de Consultor – Empresa – SD.

NP 13.07– Aquisição de Bens e Contratação de Obras e Serviços LPN
Método de Licitação Pública Nacional – LPN.

NP 13.08 – Aquisição de Bens e Contratação de Obras e Serviços CP
Método de Comparação de Preços – CP.