233 – Tornado sem efeito – Disp. 31/07/2025
216 – Retifica o artigo 1º do Ato Normativo nº 275/2024 – Disp. 15/07/2025
210 – Suspende atendimento presencial na Comarca de Piúma, no período de 15/07 a 25/07/2025, e autoriza a implantação do regime de trabalho remoto para os servidores do Foro, sem prejuízo da realização de atendimentos por meio de balcão virtual e do regular desempenho das atividades perante o sistema PJe – Disp. 15/07/2025 – PRAZO ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 229/2025 – DISP. 25/07/2025.
208- Designa servidora ocupante do cargo de Analista Judiciário – Serviço Social para ampliação do quadro de profissionais da Equipe Multidisciplinar da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória – Comarca da Capital – Disp. 14/07/2025 – REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 230/2025 – Disp. 29/07/2025
207 – Suspende o atendimento presencial ao público e autoriza o trabalho remoto para os servidores lotados nas Unidades Judiciárias localizadas no Fórum da Comarca de São Mateus/ES, no período de 10 a 25 de julho de 2025, sem prejuízo da realização dos atos já designados, bem como dos atendimentos por meio de balcão virtual e também do regular desempenho das atividades perante o sistema PJe – Disp. 09/07/2025 – PRAZO ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 227/2025 – DISP. 25/07/2025.
197 – Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação deste Egrégio Tribunal de Justiça – Disp. 24/06/2025 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 205/2025 – Disp. 09/07/2025
197 – Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação deste Egrégio Tribunal de Justiça – Disp. 23/06/2025 – REPUBLICADO EM 24/06/2025
196 – Determina implantação da unidade judiciária do Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo da Grande Vitória – CIASE no sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe – 1º Grau de Jurisdição – Disp. 23/06/2025 – REPUBLICADO EM 24/06/2025
175 – Recompõe a Comissão de Diversidade Sexual, Gênero e Direitos Humanos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e atualiza o Ato Normativo nº 155/2025 – Disp. 04/06/2025 – REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 192/2025 – DISP. 16/06/2025
162 – Altera a atuação da “Força-Tarefa” instituída pelo Ato Normativo nº 84/2019 para cooperação específica às unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no cumprimento de metas e indicadores de produtividade – Disp. 29/05/2025 – REVOGADO PARCIALMENTE PELO Art. 5º DO ATO NORMATIVO Nº 235/2025 – Disp. 01/08/2025
019 – (CONJUNTO) – Altera o art. 2º, I do Ato Normativo Conjunto nº 15/2025 que organiza a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente da Serra – Comarca da Capital, com competência plena e concorrente em matéria de Registros Públicos – Disp. 28/05/2025 – REPUBLICADO EM 10/06/2025
155 – Institui a Comissão de Diversidade Sexual, Gênero e Direitos Humanos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – Disp. 26/05/2025 – REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 192/2025 – DISP. 16/06/2025
131 – Dispõe sobre a gestão dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), extingue os Grupos de Trabalho instituídos para esse fim, revogando os atos normativos anteriores que tratam da matéria – Disp. 06/05/2025 – SEM EFEITO – DISP. 09/05/2025
127 – Altera o Ato Normativo nº 037/2024 de 11/04/2024, que instituiu o Núcleo de Aceleração de Processos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – NAPES e estabelece métricas de produtividade – Disp. 16/04/2025 – ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 235/2025 – Disp. 01/08/2025
126 – Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo definido no art. 12 do Ato Normativo TJES nº 033/2025, publicado no DJe em 10/02/2025, a partir da data de encerramento inicial – Disp. 16/04/2025 – PRAZO ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 145/2025 – DISP. 12/05/2025
119 – Altera Ato Normativo nº 05/2025 – Disp. 10/04/2025
011 – (CONJUNTO) – Regulamenta o cálculo eletrônico das custas e despesas processuais e a emissão automática das guias para pagamento – Disp. 28/03/2025 – ALTERADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 028/2025 – DISP. 20/08/2025
010 – (CONJUNTO) – Disciplina o saneamento ou a inclusão dos dados cadastrais dos processos eletrônicos em trâmite nas unidades judiciárias de 1º e 2º graus – Disp. 27/03/2025 – PRAZO PRORROGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 020/2025 – DISP. 04/06/2025
079 – Disciplina a implantação dos projetos Comarca Digital e Secretaria Inteligente Regional nas Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, de Atílio Vivacqua e Jerônimo Monteiro e dá outras providências – Disp. 14/03/2025 – ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 145/2025 – DISP. 12/05/2025
078 – Disciplina a implantação dos projetos Comarca Digital e Secretaria Inteligente Regional nas Comarcas de Linhares e de Rio Bananal e dá outras providências – Disp. 14/03/2025 – ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 145/2025 – DISP. 12/05/2025
077 – Altera o art. 1º, do Ato Normativo nº. 289/2024 – Disp. 14/03/2025
074- Disciplina a implantação dos projetos Comarca Digital e Secretaria Inteligente Regional nos Juízos de Colatina e Marilândia e dá outras providências – Disp. 14/03/2025 – ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 145/2025 – DISP. 12/05/2025
073 – Altera o art. 2º, inciso I do Ato Normativo TJES nº 276/2022 – Disp. 13/03/2025
066 – Altera art. 1º, inciso IV, do Ato Normativo nº. 40/2025 – Disp. 07/03/2025
065 – Atualiza a composição do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça no Estado do Espírito Santo – Disp. 07/03/2025 – ATUALIZADO PELO ATO NORMATIVO Nº 159/2025 – DISP. 27/05/2025
040 – Designa Juízes Coordenadores para o projeto de Secretarias Inteligentes nas unidades judiciárias do Juízo de Cariacica – Comarca da Capital – Disp. 20/02/2025 – ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 066/2025 – Disp. 07/03/2025
034 – Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento do Projeto Justiça Inteligente no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – Disp. 10/02/2025 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 063/2025 – Disp. 28/02/2025
033 – Disciplina a implementação do projeto Secretaria Inteligente Regional nos Juízos de Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória, da Comarca da Capital, nas competências de Órfãos e Sucessões e de Infância e Juventude, e dá outras providências – Disp. 10/02/2025
ALTERADO POR: ATO NORMATIVO Nº 083/2025 – DISP. 14/03/2025; ATO NORMATIVO Nº 126/2025 – DISP. 16/04/2025; ATO NORMATIVO Nº 145/2025 – DISP. 12/05/2025
013 – Constitui a Comissão de Acompanhamento da Resolução nº 83/2024 – Disp. 28/01/2025 – REPUBLICADO POR TER SIDO NUMERADO COM INCORREÇÃO
013 – Constitui a Comissão de Acompanhamento da Resolução nº 83/2024 – Disp. 27/01/2025 – REPUBLICADO
012 – Institui o Comitê Gestor do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PROMOJUES – Disp. 27/01/2025 – REPUBLICADO POR TER SIDO NUMERADO COM INCORREÇÃO
008 – Institui o Comitê Estadual de Apoio para a Realização da Semana Nacional dos Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo. Disp. 15/01/2025 – ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 025/2025 – DISP. 03/02/2025
005 – Institui Grupo de Trabalho das Secretarias Inteligentes, composto pelos Juízes e Juízas Diretores dos Foros das Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares e dos Juízos de Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória, da Comarca da Capital, para promoverem, de forma cooperativa e integrada, as ações necessárias à organização, implantação e expansão do Projeto de Secretarias Inteligentes nas respectivas comarcas e juízos. Disp. 10/01/2025 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 119/2025 – DISP. 10/04/2025
001 – Altera o Art. 2º do Ato Normativo TJES nº 115/2024, publicado no DJe em 10/06/2024. Disp. 07/01/2025 – REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 195/2025 – Disp. 18/06/2025
