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Des. Fernando Zardini Antonio

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Des. Fernando Zardini Antonio
(Curriculum Vitae) 

 

Dados Pessoais

Nascimento: 21/02/1967
Natural: Vitória/ES
Filiação: Jorge Elias Antonio e Angela Maria Zardini Antonio
Esposa: Giovanini Fraga Zanotti
Filhos: Fernanda Helena Zanotti Antonio
João Vitor Zanotti Antonio

 

Formação Acadêmica

Pós-Graduação Latu Sensu de Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública com Direitos Humanos, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FESMP/MG) em parceria com o Centro Universitário Newton Paiva;

Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) e Consultime;

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.

Experiência Profissional

Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em maio de 2015;

Titular da 1ª Procuradoria de Justiça Especial, exercendo o cargo de Procurador de Justiça-Chefe da Procuradoria de Justiça Especial até maio de 2015;

Nomeado Procurador-Geral de Justiça para o biênio de 2/5/2008 a 1/5/2010 e reconduzido ao cargo para o biênio de 2/5/2010 a 1/5/2012;

Promovido ao cargo de Procurador de Justiça, titularizando a 1ª Procuradoria de Justiça Especial a partir de 20/09/2006;

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo de 02/05/2006 até 1º/05/2008;

Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha de 12/01/2006 a 1º/05/2006;

Secretário de Estado da Justiça, no período de 09/06/2004 a 11/01/2006;

Titular da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória de 16/05/2002 a 08/06/2004;

Atuação na Procuradoria de Justiça de Contas no período de 1º/03/94 a 05/10/97;

Promotor de Justiça em diversas Comarcas do Estado do Espírito Santo: Vila Velha, Muqui, Guarapari, Alfredo Chaves, Iconha, Piúma, Anchieta, Conceição do Castelo, Nova Venécia, Cariacica e Vitória;

Posse e assunção no cargo de Promotor de Justiça Substituto de 1ª entrância, em 27/05/1991;

Servidor do Poder Judiciário, onde ingressou no dia 07/05/1986, tendo ocupado o cargo de Chefe da Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no período de 1987/1991.

 

Magistério

Atuou como professor na Faculdade de Direito de Vitória, na Escola de Estudos Superiores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em Cursos Preparatórios para Concursos na área jurídica, em Congressos Jurídicos e em Programas de Treinamento Introdutório para Promotores de Justiça Substitutos, ministrando e coordenando aulas de disciplinas variadas.

Outras Atividades

Promotor de Justiça Assessor do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, nos mandatos dos Procuradores Gerais de Justiça Elcy de Souza, José Adalberto Dazzi e José Maria Rodrigues de Oliveira Filho;

Integrante da Comissão de Trabalho de Combate à Sonegação Fiscal no período de 11/08/93 a 31/01/94 no mandato do Procurador-Geral de Justiça, Doutor Wellington da Costa Citty;

Membro integrante da Comissão Especial de Estudos para Aplicação dos Princípios da Administração Pública em razão da Emenda Constitucional nº 19, no período de 04/06/98 a 04/07/98;

Dirigente substituto no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional no período de 05/10/98 a 02/05/2000;

Membro integrante do Conselho Estadual para o gerenciamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF – no período de 22/07/99 a 02/05/2000;

Chefe da Secretaria-Geral do Ministério Público no período de 12/06/2000 a 14/05/2002;

Chefe de Apoio ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça a partir de 15/05/2002 até a 1º/05/2004;

Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, respondendo de forma cumulativa no período de 03/02/2003 a 03/04/2003;

Gerente-Geral do Ministério Público, respondendo de forma cumulativa no período de 1º/09/2003 a 30/09/2003;

Membro integrante da Comissão de Controle Interno (CCI) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

 

Cursos, Seminários e Congressos

Congresso Brasileiro de Direito Público;

I Congresso Nacional de Promotores de Justiça de Família;I Congresso Capixaba do Ministério Público;

Curso de Metodologia do Ensino Superior;

Curso de Tiro Defensivo na Preservação da Vida – TDPV – Pistola – Método
Giraldi;

Media Training – Técnicas de Relacionamento com a Mídia;

Novo Código Civil;

II Curso de Adaptação para Ingresso à Carreira do Ministério Público do
Estado do Espírito Santo;

Curso de Atualização em Investigações Diretas nas Áreas Cível e Criminal;

Lançamento do Programa de Qualidade do Ministério Público e Curso
Implantando o 5S;

Direito Penal e Processo Penal;

O Ministério Público e as Reformas Constitucionais;

VI Encontro do Ministério Público Capixaba;

Encontro Estadual do Ministério Público Capixaba: o Ministério Público que o
povo quer;

Planejamento Estratégico;

I Fórum Brasileiro de Reforma do Estado;

Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público;

Recursos Especiais e Extraordinários;

Dia Internacional dos Direitos Humanos;

Alterações Ocorridas no Código de Processo Civil;

IX Seminário de Novas Tecnologias em Inteligência e Contra-Espionagem;

Seminário de Direito Administrativo Brasil – Espanha: Uma Avaliação das
Tendências Contemporâneas do Direito Administrativo;

Seminário de Fomento Mercantil;

Seminário de Gestão Pública da Educação;

Seminário Terceiro Setor: Fundações e Entidades de Interesse Social;

10 anos da Lei de Improbidade Administrativa;

VI Simpósio Nacional (Re)pensando o Processo Civil e Penal;

Planejando Estrategicamente o Ministério Público;

Homenagens

Medalha do Mérito do Ministério Público – 12.12.2012;

Medalha de Honra do “Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União” – 06.04.2012;

Medalha “Mérito da Casa Militar” – 28.10.2011;

Comenda ‘Ewerton Montenegro Guimarães’ voltada aos Direitos Humanos– Câmara Municipal de Vitória – 16.12.2010;

Comenda “José Ribeiro Monteiro da Silva “ Município de Mimoso do Sul – 08.07.2010;

Comenda à Dignidade – Câmara Municipal de Anchieta – 08.06.2010;

Medalha 175 Anos da Polícia Militar do Espírito Santo – 06.04.2010;

Guará de Ouro – Município de Guarapari – 09.2009;

Medalha do Mérito João Punaro Bley – Concedida pelo Banco do Estado do Espírito Santo – BANESTES – 16.12.2008;

Medalha do Mérito Legislativo – Câmara Municipal de Cariacica – 24.6.2008;

Medalha da Ordem do Mérito Domingos Martins “Grau Comendador” – 17.12.2007;

Comenda “Moxuara” Município de Cariacica – 22.06.2007;

Medalha do Mérito Cultural Prof. Renato Pacheco – Instituto Histórico e Geográfico – 25.03.2007;

Membro Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico desde 25.03.2007;

Amigo da Polícia Civil – 12.06.2006;

Medalha da Ordem de Tibúrcio – Exército Brasileiro – 19.04.2006;

Medalha Ordem do Mérito Maçônico – 10.12.2005;

Medalha Amigo da Marinha – 03.11.2005;

Medalha Vasco Fernandes Coutinho – Policia Militar do Espírito Santo – 23.05.2005;

Medalha 170 Anos da Polícia Militar do Espírito Santo – 06.04.2005;

Amigo da Polícia Militar – 06.04.2005.

e-mail

fernando.zardini@tjes.jus.br