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Des. Jorge Henrique Valle dos Santos

Des Jorge Henrique
Des. Jorge Henrique Valle dos Santos
(Curriculum Vitae) 

Dados Pessoais

Nome: Jorge Henrique Valle dos Santos
Nacionalidade: Brasileira
CPF: 713.631.147
Nascimento: 26 de novembro de 1961, Vitória, ES, Brasil.

Formação Acadêmica

2013. Doutorando em Direito Civil. Universidade de Buenos Aires (UBA), Argentina.

1999-2001. Mestrado em Direito. Área de concentração Instituições Jurídico-Políticas. Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Título: O direito fundamental à prestação jurisdicional e o uso de novas tecnologias. Ano de obtenção: 2001. Orientador: Aires José Rover.

2009-2012. Pós-graduação em Direito Civil. Universidade de Buenos Aires (UBA), Argentina, Ano de obtenção: 2012.

2007-2008. Pós-graduação “latu sensu” em Ciências Penais. Especialização em Ciências Penais. (Carga horária: 360h), Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil. Título: a inaplicabilidade da prisão civil do depositário infiel à luz da nova pirâmide jurídica, do garantismo e da jurisprudência dos tribunais superiores. Ano de obtenção: 2008.

1999. Pós-graduação “latu sensu” em Processo Civil. (Carga horária: 360h), Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil. Título: Meios Alternativos de Solução de Conflitos. Ano de obtenção: 1999.

1997-1998. Pós-graduação “latu sensu” especialização em Direito do Estado. (Carga horária: 360h), Convênio EMES/Universidade Gama Filho, RJ, Brasil. Título: Acesso à justiça e propostas para sua agilização. Ano de obtenção: 1998.

1979-1984. Graduação em Direito. Universidade Federal do Estado do Espírito Santo, UFES, Brasil. Ano de obtenção: 1984.

 

Experiência Profissional

2015.
Juiz de Direito convocado para substituir Pedro Valls Feu Rosa por 38 dias a partir de 07/01/2014, conforme Ato Especial n. 600/14.
Juiz de Direito convocado para substituir Pedro Valls Feu Rosa no período de 19 de fevereiro a 08 de junho de 2015, conforme Ato Especial n. 80/2015.

2014.
Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Ney Batista Coutinho por 44 dias, a partir de 17/11/2014, conforme Ato Especial n. 574/14.

2013.
Juiz de Direito convocado para compor o “quórum” do Egrégio Tribunal Pleno, da Quarta Câmara Cível Isolada e do 2° Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas a partir de 01/08/2013, conforme Ato Especial n. 359, de 05/08/2013.
Convocado para substituir o Exmo. Desembargador Maurílio Almeida de Abreu por 23 dias, a partir de 09/07/2013, conforme Ato Especial n. 322, de 09/07/2013.
Membro da 2a Turma do Colégio Recursal da Capital, a partir de 09/05/13, conforme Resolução n. 11, de 09/05/2013.
Convocado para substituir o Exmo. Desembargador Maurílio Almeida de Abreu por 90 dias, a partir de 10/04/2013, conforme Ato Especial n. 101, de 11/04/2013.

Convocado para substituir o Exmo. Desembargador Maurílio Almeida de Abreu por 60 dias, a partir de 09/02/2013, conforme Ato Especial n. 4, de 30/01/2013.
Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde do Juízo de Vitória, removido através do Ato n. 16, de 31/01/2013.
Convocado para substituir o Exmo. Desembargador Maurílio Almeida de Abreu por 33 dias, a partir de 07/01/2013, conforme Ato Especial n. 1258, de 04/12/2012.

2012
Juiz Diretor do Fórum de Vitória, Comarca da Capital, no período de 18/02/2012 a 18/02/2013, conforme Ato n. 132, de 10/02/2012.
Juiz de Direito componente do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde no Estado do Espírito Santo, conforme Ato Especial n° 102, de 13/09/2012.
Designado membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário na qualidade de Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência, conforme Ato Especial n. 99, de 28/08/2012.
Convocado para substituir o Exmo. Desembargador Ney Batista Coutinho por 31 dias, a partir de 16/07/2012, conforme Ato Especial n. 609, de 27/06/2012.
Designado membro do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na qualidade de Juiz de Direito Coordenador, conforme Ato Especial n. 45, de 19/04/2012.
Juiz de Direito suplente da 2a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, a partir de 22/03/2012, conforme Resolução n. 03, de 14/02/2012.
Juiz de Direito Coordenador da 3a Vara da Fazenda Pública Estadual do Juízo de Vitória, com competência exclusiva para as ações de improbidade administrativa e ações populares, a partir de 18/02/2012, conforme Ofício DM n. 180, de 06/02/2012.
Convocado para substituir a Exma. Desembargadora Catharina Maria Novais Barcellos por 33 dias, a partir de 16/01/2012, conforme Ato Especial n. 1.560, de 13/12/2011.

2011
Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, a partir de 28/09/2011, conforme Ato n. 1263, de 28/09/2011.

2010
Convocado para substituir o Exmo. Desembargador Carlos Roberto Mignone por 31 dias, a partir de 01/03/2010, conforme Ato Especial n. 320, de 25/02/2010.

2007
Juiz de Direito da 6a Vara Cível de Vitória, conforme Ato n. 573, de 28/06/2007.
Juiz de Direito membro do Grupo de Trabalho de desenvolvimento do Sistema de Processo Eletrônico dos Juizados Especiais, conforme Ato Especial n. 50, de 05/06/2007.
Designado membro do Grupo de Uniformização e Padronização de Documentos dos Juizados Especiais, conforme Ato Especial n. 36, de 22/05/2007.
Juiz de Direito convocado para formar a Comissão para Avaliação do Programa de Juizados Especiais Virtuais bem como o novo Programa do Colegiado Recursal para implementação final, conforme Ofício n. 2007.00.054.684 de 26/01/2007.

2006
Designado membro da Comissão de Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto conforme Resolução n. 19, de 10/05/2006.
Juiz de Direito membro da Comissão Permanente de informação e Coleta de Dados para prestação de informações ao CNJ, STJ e STF, conforme Ato Especial n. 122, de 16/02/2006.

2005
Designado membro da Comissão de Avaliação do Programa de Execuções Penais do Poder Judiciário do Espírito Santo, conforme Ato Especial n. 791, de 06/12/2005.

2003
Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Criminal de Vila Velha, conforme Ato n. 344, de 09/06/2003.
Juiz Corregedor à disposição da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, no Biênio 2002/2003, a partir de 02/01/02, conforme Ato Especial n. 03 de, 07/01/2002.

2000
Juiz de Direito Adjunto do 1° Juizado Especial Cível de Vila Velha, Comarca da Capital, a partir de 17/10/00, sem prejuízo de designações anteriores, conforme Ofício n. 672, de 16/10/2000.
Convocado para compor a 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal, conforme Resolução n. 13, de 16/02/2000.
Convocado para compor a 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal, conforme Resolução n. 09, de 31/01/2000.

1999
Juiz Eleitoral da 52a Zona Eleitoral de Vitória, no período de 1°/12/1999 a 31/12/2001, conforme Resolução n. 317/99, publicada no Diário Oficial do Estado em 30/11/1999.
Presidente da Comissão de Concurso Público para o provimento do quadro permanente do Egrégio Tribunal de Justiça, conforme Ato Especial n. 924, de 27/10/1999.
Juiz de Direito designado para a Comissão de Coordenação de Juizados Especiais, conforme Ato Especial n. 05, de 18/02/1999.
Designado para responder pelo 3° Juizado Especial Cível (Justiça Volante), do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, conforme Ofício GP n. 173 de 02/03/1999.

1998
Membro da Turma Recursal Cível, conforme Ato Especial n. 02, de 30/09/1998.
Designado para compor a Turma Recursal Cível do Colégio Recursal, conforme Ato Especial n. 74, de 17/04/1998.

1997
Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial, promovido por merecimento, conforme Ato Especial n. 121, de 24/12/1997.
Juiz Corregedor, à disposição da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, a partir de 17/02/97, conforme Ato Especial n.100, de 20/02/1997.
1996
Presidente da Comissão de Concurso Público da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, a partir de 07/08/96, conforme Ato Especial n. 32, de 10/10/1996.
Juiz Diretor do Fórum da Serra, conforme Ofício GP n. 70, de 01/02/1996.

1995
Juiz de Direito que trabalhou na implantação da Justiça Volante.
Juiz de Direito de 3a Entrância, promovido por merecimento para a 1ª Vara Cível de Colatina, conforme Ato n. 48, de 04/04/1995.
Juiz de Direito de 2a Entrância, promovido por merecimento, para a Comarca de Afonso Cláudio.

1994
Juiz de Direito de 1ª Entrância, promovido por merecimento, para a Comarca de Alto Rio Novo, conforme Ato n. 137, de 08/04/1994.
Juiz Substituto, na forma do art. 93, I da Constituição Federal, conforme Ato n. 93, de 11/03/1994.

 

Magistério

Fevereiro/2000 a Julho/2009. SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO, UVV, Brasil.

1. Professor do Curso de Direito. Disciplinas: Direito Civil I, II, III e História do Direito.

2. Professor do Curso de Relações Internacionais. Disciplina: Noções de Direito.

3. Professor do Curso de Sistemas de Informação. Disciplina: Noções de Direito (Informática Jurídica).

4. Professor orientador do NUPRAJUR – Núcleo de Práticas Jurídicas.

5. Professor orientador de TCC em Direito Constitucional, Informática Jurídica e Direito Ambiental.

6. Professor orientador no “Projeto Justiça Comunitária”, 2007, Convênio TJES/UVV.

 

Outras Atividades

2011. Membro Fundador da EJAL – Escola Judicial da América Latina na qualidade de juiz.

2010. Diretor Adjunto da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).

2009. Membro da Rede Latinoamericana de Juízes. REDLAJ.

1984-1994. Advogado militante e consultor jurídico.

 

Produções Bibliográficas

Livro publicado
1. SANTOS, Jorge Henrique Valle dos. MARC´S – Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. Vitória, ES: J.H.V.S., 2013, p. 130.

Capítulo de livro publicado
1. SANTOS, Jorge Henrique Valle dos. Estructuras Judiciales y sus pilares. In: ROMANO, Letícia Danielle Gregores (Org.); TAYAH, José Marco (Org.); ARAGÃO, Francisco de Paulo (Org.). REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO. Volumen 11: Estudios en homenaje al Profesor Ignacio Tedesco. 1ª ed., Rio de Janeiro, São Paulo e Buenos Aires: Editorial Derecho Latino, 2013, p. 395/407.

 

Participação em Eventos, Congressos, Seminários e Palestras

Seminário: Intellectual Property Training Seminar. U.S. Immigration and Customs Enforcement and U.S. Departamento of Justice. Carga Horária: 17,34 h. MPES. 2015.

Palestra: Recursos no novo Código de Processo Civil. Ministro do STJ Sérgio Luiz Kukina. Carga horária: 2h. EMES. 2015.

Palestra: O processo de Conhecimento no Novo Código de Processo Civil – Aspectos Práticos. Carga horária 3h. EMES. 2015

Palestra: 15 anos da LRF – Desafios e perspectivas. Carga horária: 3h. TCEES/Escola de Contas Públicas. 2015.

Seminário: I Jornada de Direito Marítimo e Portuário. Carga horária: 11 h. Capitania dos Portos/EMES. 2015.

Palestra “A importância dos princípios na aplicação do direito das obrigações”. Carga horária: 4h. EMES. 2014.

Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, credenciado pela ENFAM. 2014.

Fórum Nacional da Magistratura e Meio Ambiente, promovido pela Escola Nacional da Magistratura-ENM, credenciado pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. 2014.

VII Congresso Iberoamericano sobre Cooperación Judicial, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. 2013.

II Seminário de Justiça de Transição no Brasil. EMES. 2013.

Seminário 25 anos da Constituição Federal Brasileira. EMES. 2013.

5° Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário. Conselho Nacional de Justiça. 2013.

Seminário Jurisdição Brasileira e Cooperação Internacional, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). 2013

II Seminário Internacional de Justiça de Transição no Brasil. EMES. 2013.

Palestra “O SUS e seus procedimentos de alta complexidade”. EMES. 2012.

II Ciclo de Debates do Poder Judiciário do Espírito Santo. Palestra “A Sentença Constitucional e seu efeito aditivo”. EMES. 2012.

Seminário “Questões Práticas e Desafios da Adoção”. EMES. 2012.

Palestra “O Poder Judiciário Capixaba e o Conselho Nacional de Justiça”. EMES.2012.

Palestra “Reclamações no Âmbito dos Juizados Especiais”. EMES. 2012.

I Ciclo de Debates do Poder Judiciário do Espírito Santo. Palestra “Reforma do Código de Processo Civil”. EMES. 2012.

I Ciclo de Debates do Poder Judiciário do Espírito Santo. Palestra “Combate a Corrupção”. EMES. 2012.

I Ciclo de Debates• do Poder Judiciário do Espírito Santo. Palestra “Improbidade Administrativa”. EMES. 2012.

I Ciclo de Debates do Poder Judiciário do Espírito Santo. Palestra “Perspectivas da Magistratura”. EMES. 2012.

II Asamblea General de La Escuela Judicial Latinoamericana, organizada por Ia Escuela Judicial Latinoamericana y Ia Academia de la Magistratura dei Perú. Lima. 2011.

Encontro Nacional do Judiciário Sobre Capacitação Judicial. Tribunal de

Justiça de Santa Catarina. CNJ. 2011.

IV Congresso Iberoamericano Sobre Cooperación Judicial – Rumbo ai Espacio Judiciario Latinoamericano. Cartagena de Indias. Colombia. 2010.

I Congresso Internacional da Associação dos Magistrados do Brasil, realizado com a colaboração de entidades da magistratura, tribunais e universidades canadenses, nas cidades de Toronto, Montreal e Ottawa, no Canadá. 2010.

II Encontro de Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. ENFAM. Brasília. 2010.

III Congresso Ibero-Americano sobre Cooperação Judicial – Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos. Promovido pela Universitat de Barcelona – UB, a Rede Latino-americana de Juízes – REDLAJ, a Escola Nacional de Magistratura – ENM e a Associação Cearense de Magistrados – ACM. Fortaleza. Brasil. 2009.

II Seminário Estadual Judiciário e Imprensa. EMES. 2008.

Seminário Técnico-Jurídico sobre Seguros. EMES e ESCOLA NACIONAL DE

SEGUROS. 2008.

Projeto de Extensão “Justiça Comunitária 2007”, na qualidade de colaborador. UVV. Vila Velha/ES. 2007.

XXI FONAJE – Fórum Nacional de Juizados Especiais. Vitória./ES. 2007.

XVIII FONAJE – Fórum Nacional dos Juizados Especiais. Goiânia/Goiás. 2005.

XVII FONAJE – Fórum Nacional de Juizado Especiais. Curitiba/Paraná. 2005.

Seminário sobre Repressão aos Crimes de Informática”. EMES. 2004.

Seminário “O Software Livre e o Desenvolvimento do Brasil”. Câmara dos

Deputados. Brasília. 2003.

Seminário sobre o Novo Código Civil. EMES. 2002.

VIII Seminário Nacional de Estudos Avançados Tributários. Universidade de Vila Velha/ES. 2002.

Simpósio “A Nova Reforma Processual – Lei nº 10352/2001 e Lei nº 10358/2001”. EMES. 2002.

1° Congresso de Magistrados do Espírito Santo. Realizado na Universidade de Vila Velha/ES. 2002.

1° Seminário de Direito da Informática – atuou como debatedor na palestra “Direitos Autorais e Pirataria”. CESV. 2001.

III Jornada Brasileira de Direito Processual. Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. 2000.

Participou do “Program On the United States Court System – The National

Center for State Courts”. NCSC. 2000.

IV Seminário O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI “Aprender a Educar”. Conselho Federal da OAB. 2000.

“2° Curso de Formación de Jueces dei Instituto Internacional para el Poder

Judicial de Ia Fundación Justicia en el Mundo de Ia Unión Internacional de Ias Magistrados – UIM”. Vila Velha/ES. Brasil. 1999.

2° Encontro de Magistrados do Espírito Santo. 1995.

Projeto Rondon. Projeto executado “Assistência Judiciária Gratuita”. Campus

Avançado de Parnaíba. Piauí. Universidade Federal do Espírito Santo. 1984.

II Congresso Internacional dos Profissionais do Direito. Faculdades Integradas Estácio de Sá. RJ. 1983.

IV Simpósio de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. RJ. 1983.

I Congresso Internacional dos Profissionais do Direito. Instituto dos Advogados Brasileiros. OAB-RJ. Faculdade de Direito Estácio de Sá. 1982.

 

Cursos de Aperfeiçoamento

Curso Destaques do Novo Código de Processo Civil. Carga horária: 15 h. EMES. 2015

Curso Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Carga horária: 15h. EMES. 2015

Curso Teoria da Decisão Judicial. Carga horária: 3h. EMES. 2015

Curso Workshop Integrado “Os impactos das decisões judiciais na política sobre drogas”. Carga horária 7h. EMES. 2014.

Curso de Formação continuada para Magistrados. Módulo Direito Tributário e Financeiro. Carga horária 15h. EMES. 2014.

Curso de Formação Continuada para Magistrados Módulo: Direito Civil. Carga horária: 20h. EMES. 2014.

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Módulo: Jurisprudências do STJ. Carga horária: 5h. EMES. 2013.

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Módulo: Processo Civil II. Carga horária: 20h. EMES. 2013.

Curso de Processo Civil Constitucional. Carga horária: 10h. EMES. 2013.

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Módulo XIV: Direito Administrativo”. Carga horária: 20h. EMES. 2013.

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Módulo III: Processo Penal. Carga horária: 20h. EMES. 2013.

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Módulo II: Processo Civil. Carga horária: 20h. EMES. 2013.

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Módulo I: Arbitragem. Carga horária: 20h. EMES. 2013.

Curso “Iniciativa Internacional de Treinamento para investigação de crimes contra crianças mediados por computador”, promovido pela coordenadoria da Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos, com apoio do CEAF. Carga horária: 8h. Belo Horizonte/MG. 2012.

Curso Novo Código de Processo Civil. Carga horária: 22h. EMES. 2011.

Curso Políticas Públicas. Carga Horária: 20h. EMES. 2011.

Curso Funcionalidade do Sistema Ejud módulo Magistrado. Carga Horária: 4h. EMES. 2011.

Curso de Administração Judiciária. Carga Horária: 40h. Conselho Nacional de Justiça. Modalidade de curso à distância. 2010.

Curso Leis Penais Especiais e seus Aspectos Controvertidos. Carga Horária: 20h. EMES. 2010.

Curso Gestão Judiciária e Planejamento Estratégico para Cartório. Carga Horária: 20h. EMES. 2010.

Curso de atualização e aperfeiçoamento para magistrados “Língua Portuguesa e Técnica de Redação”. Carga horária: 24h. EMES. 2010.

Curso “Direito das Obrigações e Contratos, com Ênfase em Direito do Consumidor e seus Aspectos Materiais e Processuais”. Carga horária: 95h. EMES. 2008.

Curso “A Execução Cível: Aspectos Teóricos e Práticos”. Carga horária: 20h. EMES. 2008.

Curso “O sistema Financeiro e os Juros Perspectiva Legal, Doutrinária e Jurisprudencial”. EMES. 2003.

“Curso de Atualizações do Novo Código Civil”. Carga horária: 48h. EMES. 2003.

Curso de idioma espanhol, nível básico. Carga horária: 80h. Consulado de La República Oriental Dei Uruguay En Victória. 2000 – 2001.

Curso “Metodologia do Ensino Superior”. Carga horária: 20h. Centro Superior de Vila Velha. 2000.

Curso Saúde Vocal. Carga horária: 6h. Centro Superior de Vila Velha. 2000.

Curso de Oratória. Carga horária: 12h. Faculdades Integradas de Vitória – FDV. 1999.

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Penal. Carga horária: 40h. Sociedade de Ensino e Técnicas de Administração Ltda. Seta. 1993.

 

Idiomas

Inglês. Entende, lê e fala.

Espanhol. Entende, lê e fala.

Francês. Entende, lê e fala.

Italiano. Entende, lê e fala pouco.

 e-mail

Jorge.Santos@tjes.jus.br