Dados pessoais
Filiação: Luiz Alcides Puppim e Dionete de Noronha Puppim
Nacionalidade: Brasileiro
Data de nascimento: 10 de maio de 1974
Estado civil: Casado
Formação Acadêmica
• Formado pela Universidade Federal do Estado do Espírito Santo (Ufes) – Curso de Direito – Período: 1992/1996.
• Pós-graduado (lato sensu) em Direito Civil e Processual Civil – Faculdade de Direito de Vitória (FDV) – Período: 1997/1998.
• Mestre em Direito – área de concentração: Relações Privadas e Constituição – Faculdade de Direito de Campos (FDC) – Período: 2001/2004 – Dissertação – “A recuperação e a reorganização da empresa: uma nova perspectiva para o direito concursal brasileiro.
Atividade profissional
• Exerce há mais de 27 anos advocacia privada no escritório Alcure Pereira Lauff Puppim Advogados.
• Integrou a liste tríplice para o cargo de Desembargador, pelo Quinto Constitucional, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES),
em 2021.
• Integrou a banca do concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, representando a OAB/ES em 2006.
• Integrou, por duas vezes, a lista tríplice para vaga de Juiz Titular do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo (TRE/ES) pela classe dos Juristas, em 2018 e 2021.
• Vogal da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES) pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo, no período de 2019 – 2023.
• Integrou o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Vila Velha/ES, no período de 2004 – 2006.
• Integrou o Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo, nos períodos de 01/01/2007 – 01/01/2009 e 01/01/2010 – 31/12/2012.
• Integrou a Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo, no período de 01/01/2007 – 01/01/2009.
• Integrou o Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo, no período de 01/01/2013 até 31/12/2015.
• Foi Diretor da Comissão de Esportes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo, no período de 01/01/2016 até 31/12/2018.
• Foi Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo, no período de 2019 – 2020.
• Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Societário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo, no período de 2020 – 2021.
Atividade acadêmica
• Foi professor da Universidade Federal do Estado do Espírito Santo (Ufes), no período de janeiro de 1999 até janeiro de 2001, lecionando nas cadeiras de Direito Internacional Público e Privado, Direito Falimentar e Direito das Obrigações II (Teoria Geral dos Contratos).
• Foi professor da Faculdade de Direito Nacional (Finac), no período de julho de 2001 até julho de 2002, nas cadeiras de Direito das Obrigações I e II (Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos).
• Foi professor da Centro de Ensino Superior de Vila Velha (UVV), atualmente Universidade Vila Velha, no período de janeiro de 2002 até dezembro de 2005, nas cadeiras de Direito Comercial I e III (Teoria Geral da Empresa e Direito Concursal).
• Foi professor da Faculdade Novo Milênio, no período de janeiro de 2005 até janeiro de 2021, nas cadeiras de Direito Comercial I e II (Teoria da Empresa e Títulos de Crédito e Direito Concursal) e Direito das Obrigações I.
Participação em cursos, congressos e seminários
• 2024 – Participação como palestrante na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, com o tema “Aspectos gerais do procedimento de recuperação judicial das empresas”. Vitória-ES.
• 2024 – Participação como congressista do II Congresso da Advocacia Norte Capixaba. São Mateus-ES.
• 2023 – Participação como congressista do I Congresso da Advocacia Norte Capixaba. São Mateus-ES.
• 2023 – Participação como congressista no XI Congresso de Direito Comercial do Brasil. São Paulo.
• 2022 – Participação como congressista no X Congresso de Direito Comercial do Brasil. São Paulo.
• 2020 – Curso de extensão em Direito Falimentar – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
• 2019 – Participação como palestrante no Simpósio “A Lei de Liberdade Econômica” – Faculdade Novo Milênio. Vila Velha-ES.
• 2018 – Participação como congressista no VIII Congresso de Direito Comercial do Brasil. São Paulo.
• 2017 – Participação como congressista no VII Congresso de Direito Comercial do Brasil. São Paulo.
• 2015 – Participação como palestrante no Simpósio “10 anos da Lei de Falência e Recuperação” na Faculdade Novo Milênio. Vila Velha-ES.
• 2015 – Participação como congressista no V Congresso de Direito Comercial do Brasil. São Paulo.
• 2011 – Participação como congressista no I Congresso de Direito Comercial do Brasil. São Paulo.
• 2010 – Participação como palestrante da III Semana Jurídica da Faculdade de Cachoeiro de Itapemirim, tendo ministrado a palestra “A recuperação da empresa e a efetividade de sua função
social”.
• 2009 – Participação como palestrante do Curso de atualização promovido pela Escola Superior da Advocacia, tendo ministrado a temática “Ação revocatória”.
• 2009 – Participação como palestrante do Curso de atualização promovido pela Escola Superior da Advocacia, tendo ministrado a temática “A nova lei de falência e recuperação”.
• 2008 – Participação como palestrante do Seminário realizado pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Espírito, tendo ministrado a palestra “A nova ordem dos créditos na falência”.
• 2007 – Participação como Conselheiro Titular do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Espírito Santo.
• 2007 – Participação como docente do Curso de Pós-Graduação da Faculdade Univen – São Mateus-ES, tendo lecionado o módulo de Direito de Empresa.
• 2006 – Participação como palestrante no Curso “A Nova Lei de Falência”, promovida pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, ES.
• 2005 – Participação como congressista no seminário “A nova Lei de Falência”, promovida pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo.
• 2004 – Participação como palestrante no II Ciclo de Palestras: “Temas de direito público e privado, promovido pela OAB/ES, subseção de Vila Velha, ES, com a palestra “Uma introdução ao direito de empresa no novo Código Civil brasileiro”.
• 2004 – Participação como palestrante no I Congresso Sul Capixaba de Direito Civil-Constitucional, promovido pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, ES, com a palestra “A função social da empresa: uma nova perspectiva para o Direito Empresarial”.
• 2004 – Participação como congressista no I Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito Civil: “O Direito da empresa e das obrigações e no Novo Código Civil brasileiro”, promovido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e o Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro – SP.
• 2003 – Participação como congressista no IV Fórum Brasil de Direito: “Estudos avançados sobre a responsabilidade nas relações jurídicas”, promovido pelo curso JusPodivm e Faculdades Jorge Amado. Salvador-BA.
• 2002 – Participação como congressista no II Congresso Brasileiro de Direito Civil e Processo – O (novo) Código Civil – IBED. Recife-PE.
• 2001 – Participação como congressista no XIV Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil (Instituto de Direito) – Hotel Alice Vitória. Vitória-ES.
• 1999 – Participação como congressista no XIII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil – Hotel Alice Vitória. Vitória-ES.
• 1996 – Participação como congressista no I Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil – Minas Centro. Belo Horizonte-MG.
• 1995 – Participação como congressista no X Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil (Instituto de Estudos Jurídicos). Hotel Glória-RJ.
• 1995 – Participação como congressista no “Projeto Constituição Federal – 1988 – 1995 – 3 Ciclos de Altos Estudos Constitucionais” – Auditório da Rede Gazeta de Comunicações. Vitória-ES.
• 1994 – Participação como congressista no Seminário Jurídico “Semana Jurídica” – Auditório do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Estado do Espírito Santo. Vitória-ES.
Publicações
• 2019 – “A Empresa: A nova perspectiva do direito falimentar”, Revista Novo Milênio – Faculdade Novo Milênio.
• 2005 – “A função social da Empresa: uma nova perspectiva para o direito empresarial”, Revista de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, ES, Ano 5, no 05.
