Dados Pessoais
Naturalidade: Barra de São Francisco/ES
Filiação: Hugo de Vargas Fortes e Ery Silva Fortes
Formação Acadêmica
… | Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV.
… | Especialista em Psicologia Jurídica pelas Faculdades Integradas de Vitória em convênio com o Instituto de Ensino e Pesquisa Educart.
… | Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro/Escola da Magistratura do ES.
… | Especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil – Convênio Universidade Gama Filho/Escola da Magistratura do ES.
… | Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes.
… | Tutora da ENFAM.
Livros
SIMÕES, Janete Vargas; GOBBI, Rafael Nossa. A mediação como instrumento de resolução de conflitos familiares. In: PELLEGRINI, Claudia Pretti Vasconcellos; OLIVEIRA, Maria Cecília Costa; (Org.); COLNAGO, Vera Lúcia Saleme. Direito de Família e Psicanálise: laços, rupturas e judicialização dos conflitos familiares. Vitória: Cousa, 2021.
SIMÕES, Janete Vargas. Conexão entre o Direito e a Psicanálise nos conflitos familiares. In: PELLEGRINI, Claudia Pretti Vasconcellos; OLIVEIRA, Maria Cecília Costa; (Org.); COLNAGO, Vera Lúcia Saleme. Direito de Família e Psicanálise: Diálogos Necessários. Vitória: Cousa, 2024.
Experiência Profissional
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, promovida por merecimento (Ato 455/2014 – DJ 10.09.2014);
Integrante da Diretoria do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – Fonamec, como representante da Região Sudeste (2024 – 2025);
Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Nupemec/PJES (2016 – 2025);
Presidente (2002 – 2004) e Vice-Presidente (2020 – 2022) da Associação dos Magistrados do Espírito Santo – Amages;
Diretora da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – Esmages (2020 – 2025);
Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJES (2023 – 2025); Membro Substituto da Classe dos Desembargadores no TRE/ES (2022 – 2025);
Membro do Grupo de Trabalho para elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Espírito Santo (2021 – 2026);
Presidente da Comissão de Regimento Interno do TJES (2022 – 2023); Desembargadora suplente do Conselho da Magistratura do TJES (2020-2021);
Presidente do Comitê de Juízes do Processo Judicial Eletrônico do PJES (2016); Membro da Comissão de Reforma Judiciária do TJES (2016 – 2017);
Integrante do Nupemec/PJES, na qualidade de representante da Coordenadoria dos Juizados Especiais (Ato nº 46, de 19.04.2012);
Integrante da Diretoria do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – Fonaje, como Presidente (2006 – 2007), Secretária (2008 – 2009), Vice-Presidente (2004 – 2005) e Membro de Comissão Legislativa (2010 – 2011) como representante da região Sudeste;
Juíza Corregedora da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça – CGJ (2010 – 2011);
Integrante do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Institucional Feminina e Equidade de Gênero do TJES (2024);
Presidente da Primeira Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis – Comarca de Vitória/Capital (2004 – 2006);
Integrante da Comissão Institucional do Fonaje (2004);
Presidente da Comissão do Projeto Justiça Comunitária (2003 – 2009);
Coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Espírito Santo (1999 – 2009);
Títulos, condecorações, medalhas e votos de louvor
● Voto de louvor pelo convite do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Gilson Dipp, para integrar o Grupo de Trabalho do Comitê de Aprimoramento dos Juizados Federais, Estaduais, Estaduais Comuns e da Fazenda Pública, instituído pela Portaria nº 11/2010 do CNJ;
● Comenda do Mérito Legislativo Desembargador Hélio Gualberto Vasconcellos, outorgada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo – Relevantes serviços prestados à Justiça estadual (2024);
● Título de Honra ao Mérito, outorgado pela Câmara Municipal de Vitória/ES – Dia Internacional da Mulher (2022);
● Comenda Judith Leão Castello Ribeiro, outorgado pela Câmara Municipal da Serra/ES (2022);
● Comenda do Mérito Legislativo Desembargador Agesandro da Costa Pereira, outorgada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo – (2021);
● Comenda Maria da Penha, outorgada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (2017);
● Título de Cidadã do Município de Água Doce do Norte/ES;
● Título de Cidadã do Município de Vila Velha/ES;
● Homenagem da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – Dia da Justiça (2007);
● Título de Honra ao Mérito, outorgado pela Câmara Municipal de Vitória/ES – Relevantes serviços prestados à população (2005);
● Comenda Maria Ortiz, outorgada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (2004); ● Diploma de Mérito pela Valorização da Vida, outorgado pelo Gabinete de Segurança Institucional – Secretaria Nacional Antidrogas – Presidência da República (2004); ● Medalha de Cidadã Benemérita de Barra de São Francisco, outorgada pela Câmara Municipal de Barra de São Francisco/ES (1998).
Participação em cursos, seminários e demais eventos
● Participante do I Encontro da Magistratura Capixaba, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau do Espírito Santo – ESA-SJES (2025);
● Presidente de Mesa no Painel I do II Congresso Capixaba de Direito da Empresa (2023); ● Participante do Curso Reflexões sobre a Prática Docente, do Programa de Formação de Formadores Integrado, da Enfam, realizado em Brasília (2017);
● Participante do Curso de Formação de Multiplicadores em Ética Profissional do Juiz, da Enfam, realizado em Brasília (2010);
● Participante do II Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento do CNJ, realizado em Brasília (2010);
● Colaboradora voluntária da Justiça Virtual do TJES (2007);
● Participação em plantões da Justiça Comunitária do TJES (2006);
● Encontros de Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil (1998 – 2023).
● Participações em eventos e cursos de atualização, com carga horária total de 617h/aula; ● Participação no Seminário Administração Judiciária, promovido pela Enfam/CNJ; ● Participação no 4º Encontro Nacional do Judiciário – O Brasil faz a Justiça, do CNJ;
Magistério e outras atividades:
● Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica das Faculdades Integradas de Vitória/ES (1999-2003);
● Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Brasileira no Estado do Espírito Santo – Univix (2005-2009);
● Professora da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (1999-2009). ● Palestrante na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo – OAB/ES. Tema: Limites da intervenção do Ministério Público nos processos de Família, especialmente, nos acordos celebrados entre as partes.
● Palestrante do 1° Seminário de Insolvência Empresarial do Espírito Santo, do Instituto Brasileiro da Insolvência – IBAJUD. Salão Pleno do TJES (2024);
● Palestrante no Programa de Treinamento e Capacitação para o Advogado Público perante os Juizados Especiais – Advocacia Geral da União, em São Paulo; ● Palestrante no Seminário Violência e Direitos Humanos: Desafios para a Psicologia e o Direito. Tema: Direitos Humanos x Violência. Ufes. Vitória/ES;
● Palestrante no I Seminário sobre Técnicas de Solução de Conflitos – Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo/SP;
● Palestrante no Fórum Médico Jurídico do Brasil. Tema: Processos por erro médico nos Juizados Especiais;
● Palestrante no Seminário dos Juizados Especiais Cíveis – Pesquisa CEBEPJ. Tema: Finalidade Educacional e de Constituição Social dos Juizados Especiais, em São Paulo/SP;
● Debatedora no Congresso Internacional “Repensando as Garantias Fundamentais do Processo entre Eficiência Judiciária e Tutela dos Direitos”. Salão Pleno do TJES. ● Debatedora no Segundo Fórum de Políticas Públicas. Debate sobre os avanços da Lei 11.340/2006. Assembleia Legislativa. Vitória/ES;
● Palestrante no XII Congresso Brasileiro de Qualidade e Produtividade – XIX Congresso Nacional de Círculos de Controle de Qualidade. Tema: O Poder Público e a Qualidade dos Serviços, no Rio de Janeiro/RJ;
● Instrutora do Curso “Capacitação Prévia para Função de Juiz Leigo” no TJES; ● Palestrante no Seminário “Juizados do Torcedor”, realizado em Brasília, promovido pelo Ministério da Justiça – Secretaria de Reforma do Judiciário e Instituto Brasileiro de Direito Desportivo;
Demais atuações
● Supervisora da Equipe de Trabalho do projeto piloto para realização de sessões on-line nos Cejuscs em demandas pré-processuais e processuais, em virtude da pandemia da Covid-19 (2020);
● Presidente do Comitê Gestor Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (2020);
● Supervisora do Grupo de Trabalho de ações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc Justiça Restaurativa (2019).
● Supervisora da equipe vencedora do IX Prêmio Conciliar é Legal, na categoria Boas Práticas (2019);
● Presidente do Grupo de Trabalho para para planejamento, acompanhamento e cumprimento das Metas Nacionais do CNJ e produtividade das unidades judiciárias e dos Magistrados (2016 – 2021);
● Supervisora do Grupo de Trabalho para Monitoramento e Resolução das Demandas da área de Assistência Social e Saúde (2015);
● Coordenadora dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejuscs (2015 – 2016);
● Integrante do Grupo de Trabalho para estabelecimento da Política de Conciliação de processos de Execuções Fiscais no Estado do Espírito Santo (2015);
● Gestora dos Juizados Especiais do Comitê Estadual de Conciliação do TJES (2012); ● Componente, a convite do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Gilson Dipp, do Grupo de Trabalho do Comitê de Aprimoramento dos Juizados Federais, Estaduais, Estaduais Comuns e da Fazenda Pública, instituído pela Portaria nº 11/2010 do CNJ; ● Integrante do grupo de apoio às Unidades Judiciárias com saldo elevado de processos sujeitos à meta 02 do CNJ (2009);
● Coordenadora da Comissão de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento (2008);
● Coordenadora em 1º Grau da Comissão de Magistrados da Semana Nacional da Conciliação, do CNJ (2008 – 2009);
● Integrante do grupo de estudos e de projetos da Comissão dos Juizados Especiais do CNJ (2008);
● Coordenadora do Grupo de Trabalho para estudos visando a Padronização e Modernização dos Serviços Públicos prestados pelas serventias oficializadas dos Juizados Especiais Cíveis do Espírito Santo (2006);
● Integrante da Comissão Permanente de Informações de Coletas de Dados do TJES (2006);
● Coordenadora do quadro de magistrados do Mutirão Estadual Permanente dos Juizados Especiais (2005 – 2007);
● Componente do Sistema de Cooperação Regional – Mutirão/TJES (2005); ● Juíza Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB (2003 – 2009);
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